José Maria Lucena

DADOS PESSOAIS

Nome: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA  
Nascimento: 01.07.45 – Limoeiro do Norte-CE.
Filiação: Francisco Lucena das Chagas
Raimunda de Oliveira Lucena
Profissão: Magistrado Aposentado e Atualmente Prefeito
  do Município de Limoeiro do Norte


CARGOS E FUNÇÕES DESEMPENHADOS, CURSOS REALIZADOS E COMENDAS

1.  Cargos e funções Desempenhados:
1.1.  Vereador no Município de Limoeiro do Norte-CE: 1967/1971.
1.2.  Membro do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da
  Universidade Federal do Ceará, como Representante Estudantil: 1971.
1.3.  Membro do Conselho Departamental da Faculdade de Direito da Universidade
  Federal do Ceará, como Representante Estudantil: 1971.
1.4.  Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da
  Universidade Federal do Ceará: 1972.
1.5.  Advogado inscrito na O.A.B.-CE., sob o nº 2186: 1973/1984.
1.6.  Consultor Jurídico da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ceará:
  1973/1979.
1.7.  Habilitação em seleção para “Auxiliar de Ensino” da disciplina Direito Comercial,
  no Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará: 1975.
1.8.  Professor Adjunto da Universidade Estadual do Ceará (Departamento de
  Ciências Jurídicas do Centro de Estudos Sociais Aplicados): 1975.
1.9.  Procurador do Estado, nível PRE-II, aprovado em concurso público de provas e
  títulos: 1979/1984.
1.10.  Procurador do Estado Representante da Fazenda Estadual junto ao Conselho de
  Recursos Fiscais do Estado do Ceará: 1981.
1.11.  Assessor da Vice-Governadoria do Estado do Ceará: 1981/1982.
1.12.  Aprovação no concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz Federal:
  1981.
1.13.  Nomeação para o cargo de Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado da
  Paraíba, desconstituída posteriormente a pedido do nomeado: 1982.
1.14.  Secretário para Assuntos da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará:
  1982/1983.
1.15.  Secretário de Administração do Governo do Estado do Ceará: 1982/1983.
1.16.  Responsável pelo expediente administrativo da Vice-Governadoria do Estado do
  Ceará, por haver sido investido o Vice-Governador no cargo de Governador do
  Estado: 1982/1983.
1.17.  Conselheiro do Conselho de Política Administrativa, Social, Econômica e
  Financeira do Estado do Ceará: 1982/1983.
1.18.  Conselheiro do Conselho de Educação do Ceará: 1983/1987.
1.19.  Presidente da Câmara de Ensino de 3º Grau, Planejamento e Legislação do
  Conselho de Educação do Ceará: 1984.
1.20.  Assessor da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará:
  1983/1984.
1.21.  Juiz Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará: 1984/1992.
1.22.  Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Ceará: 1989/1990.
1.23.  Juiz Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará: 1985/1987.
1.24.  Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará: 1987/1989.
1.25.  Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: desde abril
  de 1992.
1.26.  Presidente da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: 1993/1994.
1.27.  Presidente da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: 1995/1996.
1.28.  Diretor da Revista do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: 1996/1997.
1.29.  Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Corregedor Regional
  da Justiça Federal de Primeira Instância: desde 1997.
1.30.  Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: 1999/2001.
1.31.  Juiz Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco: desde
  2001/2003.
1.32.  Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco: 2003.
1.33.  Presidente da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: 2003.
 
2.  Cursos realizados:
2.1.  Curso de Direito Tributário na Fundação Getúlio Vargas (Instituto de Direito
  Público e Ciência Política – INDIPO – Rio de Janeiro): 1977.
2.2.  Curso de Noções de Contabilidade e Análise de Balanço na Fundação Getúlio
  Vargas (Curso de Administração de Empresas – CADEMP – Rio de Janeiro): 1977.
2.3.  Curso de Imposto de Renda – Pessoa Jurídica na Fundação Getúlio Vargas (Curso
  de Administração de Empresas – CADEMP – Rio de Janeiro): 1977.
2.4.  Curso de Mestrado em Direito Público (parte teórica) – Universidade Federal do
  Ceará: 1978/1979.
2.5.  Curso de “Licitação”, ministrado pelo Prof. Adilson Abreu Dallari, e promovido
  pelo Centro de Estudos e Treinamento (CETREI) da Procuradoria Geral do
  Estado do Ceará: dezembro de 1979.
2.6.  Curso sobre “Mandado de Segurança”, ministrado pelo Prof. J.M. Othon Sidou, e
  promovido pelo Centro de Estudos e Treinamento (CETREI) da Procuradoria Geral do
  Estado do Ceará: abril de 1980.
2.7.  Curso sobre “Regiões Metropolitanas e Autonomia Municipal”, ministrado pelo Prof.
  Michel Temer, e promovido pelo Centro de Estudos e Treinamento (CETREI) da
  Procuradoria Geral do Estado do Ceará: setembro de 1980.
2.8.  Curso sobre “Processo Executivo Fiscal” ministrado pelo Prof. Zelmo Denari, e
  promovido pelo Centro de Estudos e Treinamento (CETREI) da Procuradoria Geral do
  Estado do Ceará: outubro de 1980.
2.9.  Curso de Especialização em Comércio Exterior (Universidade de Barcelona em
  convênio com a Universidade do Estado de Pernambuco): 1995/1996.
2.10.  “1995 Legal Seminar on the Administration of Justice for judges from Brazil”
  (Washington, DC, Federal Judicial Center): outubro de 1995.
2.11.  Curso de Extensão em “Direito e Economia para Magistrados” (Universidade do Vale
  do Rio dos Sinos, Gramado-RS): setembro de 1996.
2.12.  Congresso Portugal-Brasil ano 2000, tema Direito Coimbra- Portugal, de 23 a 25 de
  junho de 1999.
2.13.  Participação no II Encontro Regional da Advocacia-Geral da União 5ª Região, realizado
  em Fortaleza, CE, no dia 29 de outubro de 1999, na qualidade de palestrante.
2.14.  Em outubro de 2002, fez parte da Comissão de Magistrados Brasileiros que visitaram
  a Alemanha, em viagem de Cooperação Internacional, a convite da Fundação Konrad
  Adenauer e do Instituto Brasileiro de Política e Direito de Informática – IBDI.
 
3.  Comendas e outras Homenagens:
3.1.  Agraciado pelo Ministério da Aeronáutica com a “Medalha do Mérito Santos
  Dumont”, em julho de 1998
3.2.  Agraciado pelo II COMAR com a Comenda da Ordem do Mérito Aeronáutico, em 23
  de outubro de 2000, em Recife – PE.
3.3.  Agraciado pelo Ministério do Exército/CMNE com a Medalha do Pacificador em 17 de
  outubro de 2000, no Recife/PE.
3.4.  Agraciado com o Diploma de Amigo da Marinha pelo 3º Distrito Naval, em 20 de
  dezembro de 2000, em Recife – PE.
3.5.  Agraciado pelo Comando da 10ª Região Militar, com sede em Fortaleza/CE, com o
  Título de Amigo da 10ª Região Militar em 17 de setembro de 2001.
3.6.  Agraciado pelo Governador do Estado do Ceará, com a Medalha do Mérito Policial
  Militar, em 24 de maio de 2000.
3.7.  Agraciado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará com “Medalha de Mérito
  Eleitoral”, em abril de 1999.
3.8.  Agraciado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região com a “Medalha
  Conselheiro João Alfredo Corrêa”, em maio de 1999.
3.9.  Agraciado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco com a “Medalha do
  Mérito Judiciário Joaquim Nunes Machado” – classe ouro, em 13 de agosto de 1999.
3.10.  Agraciado pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco com a “Medalha
  Sesquicentenário de Joaquim Nabuco”, em 19 de agosto de 1999.
3.11.  Agraciado com o Título de “Cidadão Campinense”, outorgado pela Câmara Municipal
  de Campina Grande/PB e recebido em 08 de junho de 1999.
3.12.  Agraciado pelo Gabinete Português de Leitura com o Título de Sócio Honorário, em
  03 de novembro de 1999.
3.13.  Agraciado pelo Instituto Antônio Camelo de Estudos e Comunicação Social com o
  Diploma de Amigo da Imprensa, em 07 de dezembro de 1999.
3.14.  Agraciado pela Câmara Municipal de Alto Santo com o Título de “Cidadão de Alto
  Santo”, em 10 de dezembro de 1999.
3.15.  Agraciado com o Título de “Cidadão Quixereense”, outorgado pela Câmara Municipal
  de Quixeré, em 17 de dezembro de 1999.
3.16.  Agraciado pelo Real Hospital Português de Beneficência com a Medalha de Ouro,
  comemorativa dos 140 anos de fundação, em 10 de dezembro de 1999.
3.17.  Agraciado pela Rádio FM 92,5 do Vale do Choró com o título de Amigo do Choró, em
  27 de março de 2000 (Estado do Ceará).
3.18.  Agraciado com o Título de Cidadão Russano, outorgado pela Câmara Municipal de
  Russas/CE e recebido em 06 de agosto de 2000.
3.19.  Agraciado pela Câmara Municipal de Jaguaretama com o Troféu Professora
  Adélia Nobre Machado, aos Educadores que se destacaram em prol da
  Educação e do Aprendizado de Jaguaretama, em 29 de agosto de 2000.
3.20.  Agraciado pela Câmara Municipal de Fortaleza com o “Título de Cidadão
  Fortalezense” em 14 de setembro de 2000.
3.21.  Agraciado com os títulos de Cidadão dos Estados da Paraíba e Pernambuco e dos
  Municípios de João Pessoa e Recife, pelas respectivas Assembleias Legislativas e
  Câmaras Municipais.