Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2019.0301-003DL-SEMEB - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 04/01/2019
Data da divulgação do extrato: 04/01/2019
Data da ratificação: 04/01/2019
Data da divulgação da ratificação: 04/01/2019
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CADEIRAS ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA - SEMEB, DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 24, INCISO II, E O PARAGRAFO ÚNICO, DO ART. 26, DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Justificativa do preço
COMO SE SABE O CRITÉRIO DO MENOR PREÇO DEVE PRESIDIR A ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO DIRETO COMO REGRA GERAL, E O MEIO DE AFERI-LO É FAZER JUNTAR AOS AUTOS DO RESPECTIVO PROCESSO NO MÍNIMO 03(TRÊS) COLETAS DE PREÇOS. A DESPEITO DESTA ASSERTIVA, O TCU JÁ SE MANIFESTOU:” adotar como regra a realização de coleta de preços nas contratações de serviço e compras dispensadas de licitação com fundamento no art.24.inciso II, da lei nº 8.666/93”( Decisão nº678/95-TCU-Plenário, Rel. Min. Lincoln Magalhães da Rocha. DOU de 28.12.95, pág.22.603).
Fundamentação legal
ARTIGO 24,INCISO II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/01/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA
Responsável pela Informação MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
Responsável pela Ratificação MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO PDF 12KB
MAPA PDF 16KB
PARECER JURIDICO PDF 24KB
SOLICITAÇÃO PDF 11KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 11KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 20190077 2019 CLENARDO JOSE NUNES GUIMARÃES 4.375,00 04/01/2019
28/02/2019

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito