LEIS
LEIS MUNICIPAIS: 2.082 | 20/12/2018
ESTABELECE ALÍQUOTA ESPECIAL DO IMPOSTO SO-BRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN PARA A TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE C[...]
LEIS MUNICIPAIS: 2.081 | 20/12/2018
MODIFICA A LEI N.º 1.721, DE 15.01.2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS MUNICIPAIS: 2.080 | 20/12/2018
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – TCFAM, EM CONFORMI[...]
LEIS MUNICIPAIS: 2.079 | 20/12/2018
DISPÕE SOBRE A DATA DE EXTINÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA REFERIDOS NO ART.[...]
MAIS LEIS
PORTARIAS
DESIGNAÇÃO: 038 | 18/02/2019
FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS
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DECRETO: 102 | 26/12/2018
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DECRETO: 101 | 20/12/2018
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DECRETO: 100 | 05/12/2018
ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2018 (SÁBADO) PARA O DIA 07 DE DEZEM[...]
DECRETO: 099 | 03/12/2018
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CONTRATO ORIGINAL: 20190406 | 11/06/2019
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM ENGENHARIA CIVIL JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO DO M[...]
CONTRATO ORIGINAL: 20190347 | 05/06/2019
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FREEZER, FOGÃO INDUSTRIAL E VENTILADOR A SEREM DESTINADOS A MANUT[...]
CONTRATO ORIGINAL: 20190364 | 04/06/2019
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS[...]
CONTRATO ORIGINAL: 20190355 | 04/06/2019
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL PARA MONITO[...]
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CONCORRÊNCIA: 2019.2705-001PMLN | 04/07/2019
SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA EXPLORAR, COM EXCLUSIVIDADE A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE US[...]
TOMADA DE PREÇOS: 2019.1605-001SEURB | 11/06/2019
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PREGÃO: 2019.2105-001SEMEB | 05/06/2019
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SECRETARIAS E GESTORES