Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2354,659,2026-06-26,"Altera a redação do art.1º do Decreto nº 658, de 25 de junho de 2026. ",2026
2353,658,2026-06-25,"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026.",2026
2352,657,2026-06-23,"Dispõe sobre a forma de arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU - para o exercício de 2026 e dá outras providências.",2026
2351,656,2026-06-22,"Doa o imóvel que indica à empresa LATICÍNIO LÁ DE CASA, e dá outras providências.",2026
2350,655,2026-06-22," Retifica o nome do confinante que indica, constante do art. 1º do Decreto nº 641, de 09 de abril de 2026.",2026
2349,654,2026-06-17,"Institui a Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Âmbito do Plano Plurianual - PPA 2026-2029 do Município de Limoeiro do Norte/CE, Estabelece Diretrizes para a Governança Intersetorial das Políticas Públicas voltadas à infiância e adolescência, e dá outras providências.",2026
2348,653,2026-06-10,"Institui o Comitê Municipal Intersetorial da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.",2026
2342,651,2026-06-01,"Declara ponto facultativo nos dias 04 e 05 de junho de 2026 e dá outras providências",2026
2339,650,2026-05-26,"Declara luto oficial e ponto facultativo por motivo do falecimento do Sr. Paulo Carlos Silva Duarte.",2026
2338,649,2026-05-25,"Declara luto oficial por motivo do falecimento do Sr. Antônio Conrado Maia",2026
2335,648,2026-05-21,"Institui o Comitê Municipal Intersetorial da do Programa Bolsa Família do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.",2026
2334,647,2026-05-19,"Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte - CE, e dá outras providências.",2026
2305,646,2026-05-11,"Modifica o Anexo Único de que trata o art. 1º do Decreto n.º 168, de 27 de fevereiro de 2020.",2026
2267,644,2026-04-15,"Declara ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.",2026
2266,643,2026-04-15,"Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de Março de 2021, com as suas respectivas alterações, no Município de Limoeiro do Norte, dispondo sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e pora o aumento da eficiência pública.",2026
2265,642,2026-04-15,"Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte, da Lei Federal no 13.709, de I4 de Ágosto de 2018- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e dá outras providências.",2026
2277,641,2026-04-09,"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do terreno clue menciona, localizada na Zona Urbana de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providencias.",2026
2217,639,2026-03-31,"Doa o imóvel que indica à empresa L F S Comercio e Importação de Alimentos Ltda, e dá outras providências.",2026
2216,638,2026-03-31,"Doa o imóvel que indica à empresa RCL Transportes Ltda, e dá outras providências.",2026
2200,636,2026-03-21,"Decreta luto oficial no Município de Limoeiro do Norte por três dias em razão do falecimento de Francisco Ariosto Holanda",2026