[{"Id":2354,"Numero":"659","Data":"2026-06-26","Descricao":"Altera a redação do art.1º do Decreto nº 658, de 25 de junho de 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2354"},{"Id":2353,"Numero":"658","Data":"2026-06-25","Descricao":"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2353"},{"Id":2352,"Numero":"657","Data":"2026-06-23","Descricao":"Dispõe sobre a forma de arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU - para o exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2352"},{"Id":2351,"Numero":"656","Data":"2026-06-22","Descricao":"Doa o imóvel que indica à empresa LATICÍNIO LÁ DE CASA, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2351"},{"Id":2350,"Numero":"655","Data":"2026-06-22","Descricao":" Retifica o nome do confinante que indica, constante do art. 1º do Decreto nº 641, de 09 de abril de 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2350"},{"Id":2349,"Numero":"654","Data":"2026-06-17","Descricao":"Institui a Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Âmbito do Plano Plurianual - PPA 2026-2029 do Município de Limoeiro do Norte/CE, Estabelece Diretrizes para a Governança Intersetorial das Políticas Públicas voltadas à infiância e adolescência, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2349"},{"Id":2348,"Numero":"653","Data":"2026-06-10","Descricao":"Institui o Comitê Municipal Intersetorial da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2348"},{"Id":2342,"Numero":"651","Data":"2026-06-01","Descricao":"Declara ponto facultativo nos dias 04 e 05 de junho de 2026 e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2342"},{"Id":2339,"Numero":"650","Data":"2026-05-26","Descricao":"Declara luto oficial e ponto facultativo por motivo do falecimento do Sr. Paulo Carlos Silva Duarte.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2339"},{"Id":2338,"Numero":"649","Data":"2026-05-25","Descricao":"Declara luto oficial por motivo do falecimento do Sr. Antônio Conrado Maia","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2338"},{"Id":2335,"Numero":"648","Data":"2026-05-21","Descricao":"Institui o Comitê Municipal Intersetorial da do Programa Bolsa Família do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2335"},{"Id":2334,"Numero":"647","Data":"2026-05-19","Descricao":"Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte - CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2334"},{"Id":2305,"Numero":"646","Data":"2026-05-11","Descricao":"Modifica o Anexo Único de que trata o art. 1º do Decreto n.º 168, de 27 de fevereiro de 2020.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2305"},{"Id":2267,"Numero":"644","Data":"2026-04-15","Descricao":"Declara ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2267"},{"Id":2266,"Numero":"643","Data":"2026-04-15","Descricao":"Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de Março de 2021, com as suas respectivas alterações, no Município de Limoeiro do Norte, dispondo sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e pora o aumento da eficiência pública.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2266"},{"Id":2265,"Numero":"642","Data":"2026-04-15","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte, da Lei Federal no 13.709, de I4 de Ágosto de 2018- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2265"},{"Id":2277,"Numero":"641","Data":"2026-04-09","Descricao":"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do terreno clue menciona, localizada na Zona Urbana de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providencias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2277"},{"Id":2217,"Numero":"639","Data":"2026-03-31","Descricao":"Doa o imóvel que indica à empresa L F S Comercio e Importação de Alimentos Ltda, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2217"},{"Id":2216,"Numero":"638","Data":"2026-03-31","Descricao":"Doa o imóvel que indica à empresa RCL Transportes Ltda, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2216"},{"Id":2200,"Numero":"636","Data":"2026-03-21","Descricao":"Decreta luto oficial no Município de Limoeiro do Norte por três dias em razão do falecimento de Francisco Ariosto Holanda","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2200"}]