[{"Id":2379,"Numero":"669","Data":"2026-08-24","Descricao":"Declara luto oficial e ponto facultativo por motivo do falecimento do Dr. José Maria de Oliveira Lucena.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2379"},{"Id":2378,"Numero":"668","Data":"2026-08-20","Descricao":"Estabelece as Normas Relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2378"},{"Id":2377,"Numero":"667","Data":"2026-08-19","Descricao":"Proíbe a utilização de quaisquer sistemas e fontes de som nos trechos das vias urbanas indicados neste Decreto, no período de 21, 27, 28 e 29 de agosto de 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2377"},{"Id":2374,"Numero":"666","Data":"2026-08-13","Descricao":"Dá a denominação de José Nilo Barros ao logradouro que indica.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2374"},{"Id":2373,"Numero":"665","Data":"2026-08-10","Descricao":"Doa o imóvel que indica à Companhia Energética do Ceará-COELCE (ENEL Distribuição Ceará), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2373"},{"Id":2372,"Numero":"663","Data":"2026-07-27","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação de ações de vacinação extramuros no Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2372"},{"Id":2371,"Numero":"662","Data":"2026-07-08","Descricao":"Dispõe sobre a implementação de ações de vacinação extramuros nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2371"},{"Id":2370,"Numero":"661","Data":"2026-07-08","Descricao":"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área do terreno que menciona, localizada na Zona urbana de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2370"},{"Id":2354,"Numero":"659","Data":"2026-06-26","Descricao":"Altera a redação do art.1º do Decreto nº 658, de 25 de junho de 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2354"},{"Id":2353,"Numero":"658","Data":"2026-06-25","Descricao":"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2353"},{"Id":2352,"Numero":"657","Data":"2026-06-23","Descricao":"Dispõe sobre a forma de arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU - para o exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2352"},{"Id":2351,"Numero":"656","Data":"2026-06-22","Descricao":"Doa o imóvel que indica à empresa LATICÍNIO LÁ DE CASA, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2351"},{"Id":2350,"Numero":"655","Data":"2026-06-22","Descricao":" Retifica o nome do confinante que indica, constante do art. 1º do Decreto nº 641, de 09 de abril de 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2350"},{"Id":2349,"Numero":"654","Data":"2026-06-17","Descricao":"Institui a Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Âmbito do Plano Plurianual - PPA 2026-2029 do Município de Limoeiro do Norte/CE, Estabelece Diretrizes para a Governança Intersetorial das Políticas Públicas voltadas à infiância e adolescência, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2349"},{"Id":2348,"Numero":"653","Data":"2026-06-10","Descricao":"Institui o Comitê Municipal Intersetorial da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2348"},{"Id":2342,"Numero":"651","Data":"2026-06-01","Descricao":"Declara ponto facultativo nos dias 04 e 05 de junho de 2026 e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2342"},{"Id":2339,"Numero":"650","Data":"2026-05-26","Descricao":"Declara luto oficial e ponto facultativo por motivo do falecimento do Sr. Paulo Carlos Silva Duarte.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2339"},{"Id":2338,"Numero":"649","Data":"2026-05-25","Descricao":"Declara luto oficial por motivo do falecimento do Sr. Antônio Conrado Maia","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2338"},{"Id":2335,"Numero":"648","Data":"2026-05-21","Descricao":"Institui o Comitê Municipal Intersetorial da do Programa Bolsa Família do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2335"},{"Id":2334,"Numero":"647","Data":"2026-05-19","Descricao":"Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte - CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2334"}]