Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
2387,2.707,2026-08-26,"Institui o Programa “Passeio Limpo”, no Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2386,2.706,2026-08-26,"Altera a Lei Municipal nº 2.054, de 27 de agosto de 2018, que dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Limoeiro do Norte; e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2385,2.705,2026-08-26,"Dá a denominação à rua que indica.",2026,"Lei Municipal"
2384,2.704,2026-08-26,"Dá a denominação à rua que indica.",2026,"Lei Municipal"
2383,2.703,2026-08-26,"Dá a denominação à rua que indica.",2026,"Lei Municipal"
2382,2.702,2026-08-26,"Dispõe sobre a reclassificação do então Parque Natural Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2381,2.701,2026-08-17,"Dá a denominação a rua que indica.",2026,"Lei Municipal"
2380,2.700,2026-08-17,"Declara de utilidade pública a entidade que indica.",2026,"Lei Municipal"
2376,2.699,2026-08-07,"Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa Energética do Ceará (ENEL Distribuição Ceará), e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2375,2.698,2026-08-07,"Instilui o Propyanra Grurpos ReJlexivos, e dá outras prottidências.",2026,"Lei Municipal"
2365,2.697,2026-07-13,"Concede subvenção à Liga Desportiva de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2366,2.696,2026-07-13,"Declara de utilidade pública a Associação Maçônica Loja Maçônica Dr. Lima Verde, no âmbito do município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2361,2.695,2026-07-06,"Estabelece a concessão de horas extras para as jornadas de trabalho contínuas dos vigias noturnos, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2358,2.694,2026-07-06,"Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da Administração Pública Direta do Município, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2359,2.693,2026-07-06,"Altera a redação do art. 6º da Lei nº 2.381, de 30 de janeiro de 2023.",2026,"Lei Municipal"
2362,2.692,2026-07-06,"Concede subvenção à Associação Jaguaribana dos Repentistas, Poetas, Escritores e Amantes da Poesia, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2363,2.691,2026-07-06,"Institui o Dia Municipal da Consciência Negra e da Liberdade Religiosa no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2360,2.690,2026-07-06,"Atualiza a lista de Organizações Não-Governamentais autorizadas a celebrar Convênio com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte – SAAE por meio da inclusão de valor na conta de água na forma que específica, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2357,2.689,2026-07-06,"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências. ",2026,"Lei Municipal"
2347,2.688,2026-06-02,"Cria a Casa do Cidadão, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"