[{"Id":2387,"Numero":"2.707","Data":"2026-08-26","Descricao":"Institui o Programa “Passeio Limpo”, no Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2387"},{"Id":2386,"Numero":"2.706","Data":"2026-08-26","Descricao":"Altera a Lei Municipal nº 2.054, de 27 de agosto de 2018, que dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Limoeiro do Norte; e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2386"},{"Id":2385,"Numero":"2.705","Data":"2026-08-26","Descricao":"Dá a denominação à rua que indica.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2385"},{"Id":2384,"Numero":"2.704","Data":"2026-08-26","Descricao":"Dá a denominação à rua que indica.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2384"},{"Id":2383,"Numero":"2.703","Data":"2026-08-26","Descricao":"Dá a denominação à rua que indica.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2383"},{"Id":2382,"Numero":"2.702","Data":"2026-08-26","Descricao":"Dispõe sobre a reclassificação do então Parque Natural Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2382"},{"Id":2381,"Numero":"2.701","Data":"2026-08-17","Descricao":"Dá a denominação a rua que indica.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2381"},{"Id":2380,"Numero":"2.700","Data":"2026-08-17","Descricao":"Declara de utilidade pública a entidade que indica.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2380"},{"Id":2376,"Numero":"2.699","Data":"2026-08-07","Descricao":"Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa Energética do Ceará (ENEL Distribuição Ceará), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2376"},{"Id":2375,"Numero":"2.698","Data":"2026-08-07","Descricao":"Instilui o Propyanra Grurpos ReJlexivos, e dá outras prottidências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2375"},{"Id":2365,"Numero":"2.697","Data":"2026-07-13","Descricao":"Concede subvenção à Liga Desportiva de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2365"},{"Id":2366,"Numero":"2.696","Data":"2026-07-13","Descricao":"Declara de utilidade pública a Associação Maçônica Loja Maçônica Dr. Lima Verde, no âmbito do município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2366"},{"Id":2361,"Numero":"2.695","Data":"2026-07-06","Descricao":"Estabelece a concessão de horas extras para as jornadas de trabalho contínuas dos vigias noturnos, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2361"},{"Id":2358,"Numero":"2.694","Data":"2026-07-06","Descricao":"Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da Administração Pública Direta do Município, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2358"},{"Id":2359,"Numero":"2.693","Data":"2026-07-06","Descricao":"Altera a redação do art. 6º da Lei nº 2.381, de 30 de janeiro de 2023.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2359"},{"Id":2362,"Numero":"2.692","Data":"2026-07-06","Descricao":"Concede subvenção à Associação Jaguaribana dos Repentistas, Poetas, Escritores e Amantes da Poesia, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2362"},{"Id":2363,"Numero":"2.691","Data":"2026-07-06","Descricao":"Institui o Dia Municipal da Consciência Negra e da Liberdade Religiosa no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2363"},{"Id":2360,"Numero":"2.690","Data":"2026-07-06","Descricao":"Atualiza a lista de Organizações Não-Governamentais autorizadas a celebrar Convênio com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte – SAAE por meio da inclusão de valor na conta de água na forma que específica, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2360"},{"Id":2357,"Numero":"2.689","Data":"2026-07-06","Descricao":"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2357"},{"Id":2347,"Numero":"2.688","Data":"2026-06-02","Descricao":"Cria a Casa do Cidadão, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2347"}]