Prefeitos e representantes participaram da reunião
Os prefeitos e representantes dos 11 municípios participantes do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos-Unidade de Limoeiro do Norte (COMARES-UL), participaram de uma Assembleia Geral Extraordinária nesta quarta-feira (31/10), sob a presidência do prefeito de Limoeiro do Norte, Dr. José Maria Lucena.
Na pauta da reunião, diversos assuntos foram discutidos e aprovados, dentre eles, rateios via ICMS o que evita a inadimplência, novos instrumentos legais foram aprovados e serão ratificados pela Câmara Municipal. Aconteceu também, a eleição que reconduziu o Dr. José Maria Lucena para um novo mandato no biênio 2019/2020.
A representante do Ministério Público, Dra. Jaqueline Faustino fez uma exposição dos aspectos legais da legislação pertinente que deve ser observada e cumprida dentro dos prazos legais pelos gestores dos municípios participantes.
Os prefeitos e representantes dos 11 municípios participantes do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos-Unidade de Limoeiro do Norte (COMARES-UL), participaram de uma Assembleia Geral Extraordinária nesta quarta-feira (31/10), sob a presidência do prefeito de Limoeiro do Norte, Dr. José Maria Lucena.
Na pauta da reunião, diversos assuntos foram discutidos e aprovados, dentre eles, rateios via ICMS o que evita a inadimplência, novos instrumentos legais foram aprovados e serão ratificados pela Câmara Municipal. Aconteceu também, a eleição que reconduziu o Dr. José Maria Lucena para um novo mandato no biênio 2019/2020.
A representante do Ministério Público, Dra. Jaqueline Faustino fez uma exposição dos aspectos legais da legislação pertinente que deve ser observada e cumprida dentro dos prazos legais pelos gestores dos municípios participantes.
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