VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL DE RECURSOS RECEBIDOS ATAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PROGRAMA DE TRABALHO 10.122.5018.21C0.6500 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS, TRANSFERIDOS NO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPOS DO PISO DE ATENÇAO BÁSICA - PAB E DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA CPOMPLEXIDADE - MAC, DISPONIBILIZADO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 13.995 DE 05 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL PELA UNIÃO AS SANTAS CASAS E AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS SEM FINS LUCRÁTIVOS QUE PARTICIPAM DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2020, COM OBJETIVO DE PERMITIR-LHES ATUAR DE FORMA COORDENADA NO CONTROLE E DO AVANÇO DA PANDEMIA DA COVID-19, CONFORME PORTARIA N° 1.448 DE 29 DE MAIO DE 2020
Data | Nota fiscal | Exercício | (R$) Valor | |
04/06/2020 | 8144 | 2020 | 3.105.773,50 | |
Quantidade: 1 Valor total: 3.105.773,50 |