VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL DE RECURSOS RECEBIDO ATAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PROGRAMA DE TRABALHO 10.122.5018.21C0.6500 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS, TRANSFERIDOS NO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS POLITICOS DE SAÚDE - GRUPOS DO PISO DE ATENGAO BASICA - PAB E DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, DISPONIBILIZADO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 10 DA LEI N° 13.995 DE 05 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENÇIAL PELA UNIÃO AS SANTAS CASAS E AOS HOSPITAIS FILANTROPICOS SEM FINS LUCRATIVOS QUE PARTICIPAM DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO EXERCICIO DE 2020, COM OBIETIVO DE PERMITIR-LHES ATUAR DE FORMA COORDENADA NO CONTROLE E DO AVANÇO DA PANDEMIA DA COVID-19, CONFORME PORTARIA N° 1.393 DE 21 DE MAIO DE 2020.
Data | Nota fiscal | Exercício | (R$) Valor | |
04/06/2020 | 8143 | 2020 | 322.437,88 | |
Quantidade: 1 Valor total: 322.437,88 |