VALOR RECEBIDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PROGRAMA DE TRABALHO 10.122.5018.21C0.6500 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS, TRANSFERIDOS NO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE - GRUPOS DO PISO DE ATENÇÃO BASICA - PAB E DE ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, DISPONIBILIZADO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, DESTINADOS AO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE E A ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DECORRENTE DO CORONAVIRUS - COVID 19, CONFORME PORTARIA N° 774 DE 09 DE ABRIL DE 2020.