VALOR RECEBIDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PROGRAMA DE TRABALHO 10.122.5018.21C0.6500 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SALLDE DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS, TRANSFERIDOS NO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAFTLE - GRUPO CORONAVIRUS (CUP 19), A TITULO DE INCENTIVO FINANCEIÇO FEDERAL DE CUSTEIO, EM CARTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO DISPONIBILIZADO AOS MUNICIPLOS E DISTRITO FEDERAL PARA AÇÓES ESTRATÉGICAS DE APOIO A GESTAÇÃO, PRÉ-NATAL E PUERPÉRIO NO CONTEXTO DA EMERGÊNCIA EM SAILDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA NACIONAL DECORRENTE DA COVID-19, CONFORME PORTARIA N° 2222 DE 25 DE AGOSTO DE 2020.