Licitações

DISPENSA: 2018.2609-001-DL-SEMAE - Exercício: 2018 - FECHADA

Mais informações

Tipo: MENOR PREÇO
Data do processo de dispensa: 26/09/2018
Data da publicação aviso: 26/09/2018
Data do extrato de dispensa: 01/10/2018
Data da ratificação: 01/10/2018

Local da abertura

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES
Data da abertura: 26/09/2018
Hora da abertura:

Objeto da licitação

CONTRATAÇÃO PRA SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE EVENTO PARA A 1º FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGÉTICOS E MEIO AMBIENTE- SEMAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES.

Motivo da escolha do fornecedor

MEDIANTE REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS A ESCOLHA DA CONTRATADA RECAIU SOB A EMPRESA QUE OFEROU MENOR PREÇO PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO LICITADO.

Justificativa do preço

COMO SE SABE O CRITÉRIO DO MENOR PREÇO DEVE PRESIDIR A ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO DIRETO COMO REGRA GERAL, E O MEIO DE AFERI-LO É FAZER JUNTAR AOS AUTOS DO RESPECTIVO PROCESSO NO MÍNIMO 03(TRÊS) COLETAS DE PREÇOS. A DESPEITO DESTA ASSERTIVA, O TCU JÁ SE MANIFESTOU:” adotar como regra a realização de coleta de preços nas contratações de serviço e compras dispensadas de licitação com fundamento no art.24.inciso II, da lei nº 8.666/93”( Decisão nº678/95-TCU-Plen´RIO, Rel. Min. Lincoln Magalhães da Rocha. DOU de 28.12.95, pág.22.603).

Fundamentação legal

ARTIGO 24,INCISO II

Formas de publicações

26/09/2018 - Outros Meios de Publicação - QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS

Responsáveis

Pregoeiro/Presidente da Comissão: FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA
Responsável pela Informação: EDERSON CLEYTON DA COSTA CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
Responsável pela Ratificação: EDERSON CLEYTON DA COSTA CASTRO

Órgãos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGÉTICOS E MEIO AMBIENTE(SEMAE)
        Ordenador: EDERSON CLEYTON DA COSTA CASTRO

Contratos Vinculados/Vencedores

Número Data Modalidade Credor/Vencedor Valor
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20180399 26/09/2018 DISPENSA C. A SILVA COSTA ME 7.300,00
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