| 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
402 | 02/01/2023 | Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2023, a título de duodécimo e pagamento de pensões, dando ainda outras providências | 2023 | DECRETO |
401 | 02/01/2023 | Atribui plenos poderes para ordenar despesas da Secretaria Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamento e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
398 | 29/12/2022 | Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor PROCON | 2022 | DECRETO |
395 | 19/12/2022 | Declara recesso nos dias 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
393 | 07/12/2022 | Declara ponto facultativo na data que indica | 2022 | DECRETO |
| 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
22.11.2022 | 22/11/2022 | | 2022 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS |
388 | 21/11/2022 | Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol | 2022 | DECRETO |
387 | 21/11/2022 | Doa o imóvel que indica a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE, para a construção da sede educacional de atendimento social as crianças com transtorno do aspecto autista no município Limoeiro do Norte | 2022 | DECRETO |
386 | 19/11/2022 | Dispõe sobre medidas de controle a Covid-19 no município de Limoeiro do Norte, e da outras providencias | 2022 | DECRETO |
385 | 17/11/2022 | Altera o Decreto n.º 349/2022, que fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2022, a título de duodécimo e pagamento de pensões, dando ainda outras providências | 2022 | DECRETO |
| 11/11/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
384 | 10/11/2022 | Declara ponto facultativo na data que indica. | 2022 | DECRETO |
383 | 04/11/2022 | Dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Fundamental Wilson Estácio de Sousa, situada no bairro Ilha de Santa Terezinha, nesta urbe | 2022 | DECRETO |
381 | 31/10/2022 | Estabelece a Programação Financeira PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023 | 2022 | DECRETO |
380 | 31/10/2022 | Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2023 | 2022 | DECRETO |
378 | 27/10/2022 | Dispõe sobre a criação da Creche Teotonio Barboza Araújo, situada no bairro Bom Nome, nesta urbe | 2022 | DECRETO |
| 27/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
373 | 26/08/2022 | Declara ponto facultativo na data que indica | 2022 | DECRETO |
| 29/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
28.07.22 | 28/07/2022 | | 2022 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS |
368 | 14/06/2022 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA 17 DE JUNHO DE 2022 | 2022 | DECRETO |
2343 | 13/06/2022 | Fixa o vencimento base do cargo público denominado inspetor sanitário e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
2342 | 13/06/2022 | Extingue os cargos públicos denominados de monitor e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
2341 | 13/06/2022 | Autoriza a doação de imóvel a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE, para a construção da sede educacional de atendimento social as crianças com transtorno do aspecto autista no município Limoeiro do Norte. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
2340 | 13/06/2022 | Autoriza a permuta de imóvel público com imóvel particular para abertura de logradouro público no bairro Antônio Holanda e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
2339 | 13/06/2022 | Dá a denominação da Rua Felipe Alves de Freitas. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 08/06/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
2338 | 08/06/2022 | Institui o dia de prevenção e combate ao Tabagismo, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
2337 | 08/06/2022 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
2336 | 24/05/2022 | Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
2335 | 24/05/2022 | Institui o Programa de Incentivo ao Esporte (PROESPORTE), e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
2334 | 24/05/2022 | Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Respeito ao Pedestre no âmbito do município de Limoeiro do Norte Ceará. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
2333 | 24/05/2022 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais de Autista de Limoeiro do Norte Ceará (APA). | 2022 | LEI MUNICIPAL |
365 | 20/05/2022 | DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL RURAL SITUADO DO DISTRITO DE BIXOPÁ, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE PARA A CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE | 2022 | DECRETO |
364 | 20/05/2022 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel ruralsituado na comunidadeCabeça Preta, no Município de Limoeiro do Norte-CE, para ampliação da escola da comunidade | 2022 | DECRETO |
363 | 20/05/2022 | DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL URBANO SITUADO NO BAIRRO SITIO SOCORRO, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE PARA AMPLIAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO | 2022 | DECRETO |
| 16/05/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
362 | 08/05/2022 | DECLARA LUTO OFICIAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SRA AVANI FERNANDES MAIA | 2022 | DECRETO |
2328 | 18/04/2022 | Altera a organização da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
2327 | 18/04/2022 | Nomeia o anexo á Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, conferindo-lhe o nome de Antônio Mauro da Costa, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
2326 | 18/04/2022 | Dá a denominação da rua Julinda Fheina de Oliveira. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
360 | 18/04/2022 | CRIA O COMITE DE APLICAÇÃO RESPONSAVEL PELA IMPLATAÇÃO DO MODELO DE EXCELENCIA EM GESTÃO DE TRANFERENCIA DA UNIÃO (MEGTr) NA FORMA QUE INDICA | 2022 | DECRETO |
| 15/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 15/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 15/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 15/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 15/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 15/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 15/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 15/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 15/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 15/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 15/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 15/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 15/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 15/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 15/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 15/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
2325 | 30/03/2022 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Agentes Municipais de Trânsito de Limoeiro do Norte, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
2324 | 30/03/2022 | Dá a denominação da rua José Joaquim Filho. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
22.03.22 | 22/03/2022 | Edital para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para a merenda escolar da rede municipal. | 2022 | EDITAL |
2323 | 18/03/2022 | Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Limoeiro do Norte e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
2322 | 18/03/2022 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos efetivos municipais do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE), autarquia da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, objetivando recompor a perda do poder aquisitivo dos últimos 12 (doze) meses, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
17.03.22 | 17/03/2022 | | 2022 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS |
2321 | 03/03/2022 | Cria o Adicional de Risco de Vida aos ocupantes do Cargo de Guarda Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
2320 | 03/03/2022 | Dispõe sobre a criação do selo municipal de inclusão das pessoas com deficiência no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
356 | 25/02/2022 | Modifica o Decreto n.º 353, de 22 de fevereiro de 2022, que estabeleceumedidas especiais, em âmbito municipal, ao enfrentamento da pandemia da COVID-19durante o período carnavalesco, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
353 | 22/02/2022 | Estabelecemedidas especiais, em âmbito municipal, ao enfrentamento da pandemia da COVID-19durante o período carnavalescoe dá outras providências | 2022 | DECRETO |
2319 | 21/02/2022 | Fixa, para o ano de 2022, o valor do salário mínimo para os servidores públicos do Município de Limoeiro do Norte/Ce e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
2318 | 21/02/2022 | Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte CE para 2022 e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
2317 | 21/02/2022 | Cria a gratificação de produtividade para os inspetores sanitários na situação que indica e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
2316 | 21/02/2022 | Fixa o novo valor do subsídio dos membros do Conselho Tutelar do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
2315 | 10/02/2022 | Altera a estrutura da Câmara municipal de Limoeiro do Norte, cria órgãos que especifica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
2314 | 10/02/2022 | Dá a denominação da quadra de Manoel Leirias Saraiva. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
2313 | 10/02/2022 | Cria a Controladoria Geral na prefeitura do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
2312 | 10/02/2022 | Altera a redação do art 5° e 6° da lei n° 2085, 25.02.2019. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
2311 | 29/01/2022 | Dá a denominação da Rua Sebastião de Dias Queiroz. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
2310 | 21/01/2022 | Altera a Lei Municipal n.º 2.301, de 21.12.2021, que dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica em efetivo exercício no âmbito do Município de Limoeiro do Norte | 2022 | LEI MUNICIPAL |
2308 | 06/01/2022 | Dá a denominação à rua Professor Francisco Aécio de Castro. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
2307 | 06/01/2022 | Dispõe sobre a necessidade de divulgação e massificação da manobra de Heimlich em locais em geral , na forma que indica. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
2306 | 06/01/2022 | Dá a denominação da rua João Oliveira Ferreira. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
2305 | 06/01/2022 | Dispõe sobre a criação de programa permanente de palestras nas escolas públicas municipais sobre a prevenção de drogas, fumo, bebidas alcoólicas e gravidez na adolescência. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
2304 | 06/01/2022 | Dá a denominação à rua João Batista Gomes. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
2303 | 06/01/2022 | Dá a denominação à rua Antônio Alves de Lima. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
350 | 04/01/2022 | Declarade utilidade pública, para fins de desapropriação,imóvel rural situado no Sítio Arraial, Municípiode Limoeiro do Norte-CE, para ampliação do campo de futebolda comunidade | 2022 | DECRETO |
| 01/01/2022 | | 2022 | MAPA ESTRATÉGICO DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE 20222024 |
347 | 31/12/2021 | Dispõe sobre cancelamento de Restos àPagar e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
2302 | 21/12/2021 | Autoriza o chefe do poder executivo a doar os bens móveis que indica e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2301 | 21/12/2021 | Dispõe sobre a concessão do abono-Fundeb aos profissionais da educação básicas em efeito exercício no - âmbito do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2300 | 15/12/2021 | Cria o Projeto Limoeiro: Memórias e Histórias dos Bairros Urbanos e das Localidades Rurais do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2299 | 15/12/2021 | Institui o dia do desapego consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta a destinação final e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2298 | 15/12/2021 | Dá a denominação da rua Rogerlando Saraiva Rabelo. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2297 | 15/12/2021 | Dá a denominação da rua José Teixeira Sobrinho. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2296 | 15/12/2021 | Dá a denominação da rua Elias de Sousa Soares. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2295 | 15/12/2021 | Dá a denominação da rua Maria José Sousa de Freitas. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2294 | 15/12/2021 | Institui o Dia Municipal do Gari no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2293 | 15/12/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres do Município de Limoeiro do Norte notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e ou entorpecentes por crianças e adolescentes. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2292 | 14/12/2021 | Adequa o Pagamento do trezeno e do adicional de férias aos parlamentares do município de Limoeiro do Norte, nos termos definidos pela Constituição Federal, Art.7º Inc. VII; Art.37º, Inc. XV e 39º, §3ª e 4º da Lei Federal, e da outras providencias. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2291 | 14/12/2021 | Concede reajuste sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2290 | 14/12/2021 | Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Raimundo Fernandes de Oliveira, o abrigo de moto taxista no posto 12. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2289 | 14/12/2021 | Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Elizeu Pedro de Lima, o abrigo de moto taxista no posto 9. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2288 | 14/12/2021 | Dá a denominação de abrigo de moto taxista Geovani Mardônio da Costa Gomes o abrigo de moto taxista no posto 6. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2287 | 14/12/2021 | Dá a denominação de abrigo de moto taxista Ercílio Pedro de Lima. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2286 | 14/12/2021 | Dá a denominação de abrigo de moto taxista Francisco Maia de Sousa. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2285 | 14/12/2021 | Dá a denominação de abrigo de moto taxista João Luiz Sobrinho, o abrigo de moto taxista no posto 3. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2284 | 14/12/2021 | Dá a denominação de abrigo de moto taxista Clever Adriano Guimarães. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2283 | 14/12/2021 | Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Cleison José Vidal Moreira, o abrigo de moto taxista no posto 2. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2282 | 14/12/2021 | Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Joerlan Costa da Silva, o abrigo de moto taxista no posto 11. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2281 | 14/12/2021 | Dá a denominação de abrigo de moto taxista José Batista Maia, o abrigo de moto taxista no posto 7. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2280 | 14/12/2021 | Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Laércio Fernandes Maia, o abrigo de moto taxista no posto 10. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2279 | 14/12/2021 | Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Walter Wagner Ferreira de Lima , o abrigo de moto taxista no posto 4. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2278 | 14/12/2021 | Dá a denominação de abrigo de moto taxista Wellington Andrade Nunes, o abrigo de moto taxista no posto 01. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2277 | 14/12/2021 | Dá a denominação da rua José Amirto Nunes Maia (ZÉ LOPES) a via atualmente identificada como Rua Projetada nº 3 identificação não aprovada por nenhuma lei municipal localizada no Loteamento Conviver Urbanismo, no bairro Socorro. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2276 | 14/12/2021 | Dá a denominação da rua Maria Aridina Vidal de Andrade a via atualmente identificada como Rua Projetada nº 1 identificação não aprovada por nenhuma lei municipal localizada no Loteamento Conviver Urbanismo, no bairro Socorro. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2275 | 14/12/2021 | Dá a denominação da rua Dalmácio Colares Vidal a primeira etapa da Rua Francisco Felício Filho (PIXITA), localizada no Loteamento Conviver Urbanismo, no bairro Socorro, nesta cidade de Limoeiro do Norte, | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2274 | 14/12/2021 | Institui o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2273 | 14/12/2021 | Dá a denominação da creche de Teotonio Barboza Araújo, a creche até então denominada de CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I, localizada no bairro Bom Nome, na cidade de Limoeiro do Norte, Ce. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2272 | 14/12/2021 | Dá a denominação da Rua Antônio Vidal Gadelha, a rua localizada no Bairro Pitombeira | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2271 | 14/12/2021 | Institui a LN 30, 31 e será incorporada ao Plano Rodoviário municipal | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2270 | 14/12/2021 | Dá a denominação da Rua Maria de Lourdes Campos Conrado, a travessa Sabino Roberto. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2269 | 14/12/2021 | Dá a denominação da Rua Anna Felícia Ribeira, á travessa Sabino Roberto . | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2268 | 14/12/2021 | Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
14.12.21 | 14/12/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS |
334 | 09/12/2021 | Dispõe sobre a criação e instalação do Parque Natural Municipal do Campo Florestalde Limoeiro do Nortee dá outras providências | 2021 | DECRETO |
2267 | 07/12/2021 | Dispõe sobre a criação do Bolsa Reciclagem objetivando o meio de conceder incentivo financeiro aos(às) catadores(as) de materiais recicláveis do Município de Limoeiro do Norte/CE, que operacionalizam a Central Municipal de Reciclagem e dá outras providencias. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2266 | 07/12/2021 | Institui o programa direito para todos, a ser oferecido, preferencialmente, em parceria com a OAB Vale do Jaguaribe, Subsecção da Ordem de Advogados do Brasil | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2265 | 07/12/2021 | Torna obrigatória a exibição de filmes com conteúdo turístico local nos cinemas e a fixação de painéis com informativo turístico local em hotéis, pousadas e supermercados de Limoeiro do Norte, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2264 | 07/12/2021 | Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2263 | 07/12/2021 | Nomeia o Centro de Abastecimento de Limoeiro do Norte Mercado Público da Carne, conferindo-lhe o nome de Prefeito Pedro Alves Filho, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
2262 | 29/11/2021 | Estabelece a criação de método alternativo prioritário no atendimento em instituições financeiras e nos órgãos da Administração Pública Municipal de todo o território do Município de Limoeiro do Norte, aos Advogados(as) e Defensores(as) Públicos(as),exclusivamente quando em defesa de interesses de terceiros, sempre no exercício de suas funções, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2261 | 29/11/2021 | Dispõe sobre o atendimento preferencial aos Autistas e pais de crianças com o transtorno do espectro autista nos locais que específica e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2260 | 29/11/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, pet shops e estabelecimentos assemelhados, em comunicarem à delegacia competente o recebimento de casos de animais domésticos em situação de maus tratos, bem como a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais, no âmbito no município de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2259 | 29/11/2021 | Institui no âmbito do município de Limoeiro do Norte a Corrida da Emancipação e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
341 | 06/11/2021 | Declaraluto oficial por motivo do falecimento do Dr. CLÁUDIO JOSÉ FERNANDES MAIA. | 2021 | DECRETO |
03.11 | 03/11/2021 | Ficha de inscrição SEMAE-SENAC | 2021 | OUTROS |
| 29/10/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
2258 | 29/10/2021 | Estima as receitas e fixa as despesas do município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 202 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
337 | 27/10/2021 | Declarade utilidade pública, para fins de desapropriação,imóvel urbano situado no BairroLuísAlves de Freitas, Municípiode Limoeiro do Norte-CE, destinado à ampliação da E.E.I.F. JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA | 2021 | DECRETO |
| 25/10/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
25.10 | 25/10/2021 | Cronograma de inscrição do Horas de Trator | 2021 | OUTROS |
2256 | 19/10/2021 | Autoriza o Poder Executivo a adquirir e a ceder o uso de notebooks para uso por professores da rede pública municipal de ensino, assegurando condições para a criação de conteúdos e a prática de atividades necessárias à aprendizagem remota. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2255 | 19/10/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Limoeiro do Norte para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2254 | 19/10/2021 | Institui o Dia Municipal da Mulher na Política, definindo o 24 de fevereiro como sua data e inserindo-a no calendário oficial do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
332 | 30/09/2021 | Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual de obras, serviços de engenharia, tecnologia da informação, bens e serviços comuns no âmbito do Município de Limoeiro do Norte-CE | 2021 | DECRETO |
| 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
330 | 27/09/2021 | Declaraluto oficial por motivo do falecimento do Arcebispo.Dom Jose FreireFalcão | 2021 | DECRETO |
01.08.21 | 01/08/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.08.2021. | 2021 | BOLETIM |
| 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
29.07.21 | 29/07/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.07.2021. | 2021 | BOLETIM |
27.07.21 | 27/07/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.07.2021. | 2021 | BOLETIM |
26.07.21 | 26/07/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 26.07.2021. | 2021 | BOLETIM |
23.07.21 | 23/07/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 23.07.2021. | 2021 | BOLETIM |
22.07.21 | 22/07/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.07.2021. | 2021 | BOLETIM |
21.07.21 | 21/07/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 21.07.2021. | 2021 | BOLETIM |
2253 | 20/07/2021 | Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos, para o provimento de cargos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte, a candidatos portadores de deficiência (PcD) de acordo com o enquadramento na Lei Federal 13.146/2015. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
20.07.21 | 20/07/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.07.2021. | 2021 | BOLETIM |
18.07.21 | 18/07/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 18.07.2021. | 2021 | BOLETIM |
2252 | 16/07/2021 | Modifica a Lei n.º 1.943, de 30.03.2016, que doou imóvel urbano à Associação de Pessoas com Deficiências de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2251 | 16/07/2021 | Modifica o parágrafo único do art. 22 da Lei Municipal n.º 1.214, de 30.09.2005 Código Tributário Municipal e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2250 | 16/07/2021 | Altera a estrutura administrativa (Lei Municipal n.º 2.215, de 21.12.2020) e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2249 | 16/07/2021 | Obrigatoriedade da divulgação do Serviço de Assistência Funerária ás Famílias de baixa renda oferecido pelo Município de Limoeiro do Norte. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
15.07.21 | 15/07/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 15.07.2021. | 2021 | BOLETIM |
14.07.21 | 14/07/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 14.07.2021. | 2021 | BOLETIM |
13.07.21 | 13/07/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.07.2021. | 2021 | BOLETIM |
11.07.21 | 11/07/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.07.2021. | 2021 | BOLETIM |
| 11/07/2021 | RELAÇÃO DE AGENDADOS COVID | 2021 | RELAÇÃO DE AGENDADOS COVID |
10.07.21 | 10/07/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 10.07.2021. | 2021 | BOLETIM |
2241 | 07/07/2021 | Autoriza a doação de imóvel a Nova Agro Agropecuária LTDA, para a construção da sede de negócios no Município de Limoeiro do Norte. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2240 | 07/07/2021 | Dá a denominação da rua Geraldo Magela de Oliveira. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
320 | 07/07/2021 | Cria o Comitê Municipal para acompanhamento do Plano de Retomada das atividades presenciais no âmbito das Escolas da rede pública municipal e designa seus componentes | 2021 | DECRETO |
| 30/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
2247 | 30/06/2021 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2246 | 30/06/2021 | Estabelece o programa de recuperação de créditos tributários e não tributários (REFIS-COVID),voltado á retomada da economia local , em decorrência do estado de calamidade pública do Município de Limoeiro do Norte, provocado pela pandemia da COVID-19. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 25/06/2021 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
316 | 24/06/2021 | Afeta ao Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB), para utilização peloECOPONTO SIMPLIFICADO, o terreno abaixo caracterizado, pertencente ao patrimônio municipal, destinado à recepção e manejo de resíduos verdes, da construção civil e volumoso | 2021 | DECRETO |
| 24/06/2021 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 24/06/2021 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 24/06/2021 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 24/06/2021 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 24/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 24/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 24/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 24/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 24/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 24/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 24/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 24/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 23/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
2245 | 16/06/2021 | Institui no Município de Limoeiro do Norte, o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial , conforme preconizam o art.227 da constituição Federal , os arts. 4° , 25 e 101 do Estatuto da criança e do adolescente e Lei Estadual n° 16.703/2018 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2244 | 16/06/2021 | Dispõe sobre a Criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2243 | 16/06/2021 | Dá a denominação da Rua Maria Helena Bessa Rodrigues. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2242 | 16/06/2021 | Dá a denominação da Rua José Joelino Roque. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
02.06.21 | 02/06/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS |
311 | 01/06/2021 | Declara luto oficial por motivo do falecimento do Sr. JoséFlávio da Costa | 2021 | DECRETO |
31.05.21 | 31/05/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 31.05.2021. | 2021 | BOLETIM |
28.05.21 | 28/05/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.05.2021. | 2021 | BOLETIM |
| 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
25.05.21 | 25/05/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.05.2021. | 2021 | BOLETIM |
| 25/05/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
24.05.21 | 24/05/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 24.05.2021. | 2021 | BOLETIM |
| 21/05/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
20.05.21 | 20/05/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.05.2021. | 2021 | BOLETIM |
18.05.21 | 18/05/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 18.05.2021. | 2021 | BOLETIM |
2239 | 17/05/2021 | Dispõe sobre medidas de monitoramento e assistência aos pacientes de COVID-19 no Município de Limoeiro do Norte. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
305 | 17/05/2021 | Mantém as medidas de Isolamento Social Rígido Contraa COVID-19no Município de Limoeiro do Norte,com a liberação de atividades | 2021 | DECRETO |
17.05.21 | 17/05/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 17.05.2021. | 2021 | BOLETIM |
304 | 14/05/2021 | DOA IMOVEL QUE IDICA A ASSOCIÇÃO DE PRAÇAS DO ESTADO DO CEARÁ - ASPRACE PARA A CONSTRUCAO DO CLUBE MILITAR DE RECREAÇÃO E LASER DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | DECRETO |
303 | 14/05/2021 | Doa o imóvel que indicaaoESTADO DO CEARÁ para a construção da sede do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
302 | 14/05/2021 | Doa o imóvel que indicaa Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
2238 | 13/05/2021 | Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
13.05.21 | 13/05/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.05.2021. | 2021 | BOLETIM |
12.05.21 | 12/05/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 12.05.2021. | 2021 | BOLETIM |
| 12/05/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
11.05.21 | 11/05/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.05.2021. | 2021 | BOLETIM |
301 | 10/05/2021 | Mantém as medidas de Isolamento Social Rígido Contraa COVID-19no Município de Limoeiro do Norte,com a liberação de atividades | 2021 | DECRETO |
08.05.21 | 08/05/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.05.2021. | 2021 | BOLETIM |
05.05.21 | 05/05/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 05.05.2021. | 2021 | BOLETIM |
| 05/05/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
03.05.21 | 03/05/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.06.2021. | 2021 | BOLETIM |
03.05.21 | 03/05/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.05.2021. | 2021 | BOLETIM |
02.05.21 | 02/05/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 02.05.2021. | 2021 | BOLETIM |
| 02/05/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
01.05.21 | 01/05/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.05.2021. | 2021 | BOLETIM |
| 01/05/2021 | 4. Relatório da Folha de Pagamento - ABR de 2021 | 2021 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
29.04.21 | 29/04/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.04.2021. | 2021 | BOLETIM |
28.04.21 | 28/04/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.04.2021. | 2021 | BOLETIM |
| 28/04/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
2237 | 27/04/2021 | Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública municipal e regulamenta o art. 5.º da Lei n.º 14.063,de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o ente público. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
25.04.21 | 25/04/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.04.2021. | 2021 | BOLETIM |
23.04.21 | 23/04/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 23.04.2021. | 2021 | BOLETIM |
297 | 22/04/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Limoeiro do Norte, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 | 2021 | DECRETO |
22.04.21 | 22/04/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.04.2021. | 2021 | BOLETIM |
20.04.21 | 20/04/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.04.2021. | 2021 | BOLETIM |
19.04 | 19/04/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS |
| 19/04/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
| 16/04/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
15.04.21 | 15/04/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 15.04.2021. | 2021 | BOLETIM |
14.04.21 | 14/04/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 14.04.2021. | 2021 | BOLETIM |
10.04.21 | 10/04/2021 | Ficha de Inscrição | 2021 | FICHA DE INSCRIÇÃO |
| 10/04/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
09.04.21 | 09/04/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 09.04.2021. | 2021 | BOLETIM |
| 09/04/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
08.04.21 | 08/04/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.04.2021. | 2021 | BOLETIM |
| 08/04/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
2236 | 07/04/2021 | Acrescenta dispositivo na Lei n.º 2.230, de 23.03.2021, que regulamentou, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o incentivo financeiro do pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
07.04 | 07/04/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS |
| 07/04/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
06.04.2021 | 06/04/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.04.2021. | 2021 | BOLETIM |
| 06/04/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
2235 | 05/04/2021 | Dispõe sobre a criação da Secretaria Escolar Digital no Município de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2234 | 05/04/2021 | Regulamenta o inciso III do art. 9.º da Lei Municipal n.º 2.051, de 27 de agosto de 2018, que dispõe sobre a adoção do tombamento para garantir a proteção e viabilizar a manutenção e a preservação do patrimônio histórico-cultural e natural do Município de Limoeiro do Norte/CE, dispõe sobre o registro, cria o Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico-Cultural e Natural (COMPHIC) e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2233 | 05/04/2021 | Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Ceara para a construção do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (LACEN-CE) no Município de Limoeiro do Norte. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2232 | 05/04/2021 | Dispõe sobre a inclusão de deficientes em grupo prioritário nas campanhas e planos de vacinação no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2231 | 05/04/2021 | Obrigam bares, restaurantes, casas noturnas e outros a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
05.04.2021 | 05/04/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 05.04.2021. | 2021 | BOLETIM |
04.04.2021 | 04/04/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.04.2021. | 2021 | BOLETIM |
| 02/04/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
289 | 01/04/2021 | Atribui plenospoderes para ordenar despesasda Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreendedorismo, Recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente (SEMAE)e dá outras providência | 2021 | DECRETO |
| 01/04/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
| 01/04/2021 | 3. Relatório da Folha de Pagamento - MAR de 2021 | 2021 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
31.03.2021 | 31/03/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 31.03.2021. | 2021 | BOLETIM |
288 | 30/03/2021 | Declara ponto facultativo na data que indica. | 2021 | DECRETO |
| 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
29.03.2021 | 29/03/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.03.2021. | 2021 | BOLETIM |
27.03.21 | 27/03/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.03.2021. | 2021 | BOLETIM |
25.03.21 | 25/03/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.03.2021. | 2021 | BOLETIM |
| 25/03/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
2230 | 23/03/2021 | Regulamenta, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o incentivo financeiro do pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil e dá outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2229 | 23/03/2021 | Dá a denominação da Rua José Honorato de Lima. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2228 | 23/03/2021 | Dá a denominação da Rua Maria Lirete Saraiva Feijó. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2227 | 23/03/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das escolas públicas e privadas de Limoeiro do Norte, de reservar as primeiras cadeiras mais próximas do espaço reservado ao educador ás crianças com deficiência. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
23.03.21 | 23/03/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 23.03.2021. | 2021 | BOLETIM |
| 23/03/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
22.03.21 | 22/03/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.03.2021. | 2021 | BOLETIM |
| 21/03/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
20.03.21 | 20/03/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.03.2021. | 2021 | BOLETIM |
| 19/03/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
2226 | 18/03/2021 | Autoriza a aquisição de vacinas para combate á pandemia do covid-19 (SARS-COV-2),medicamentos ,insumos e equipamentos na área da saúde ; ratifica protocolo de intenções do CONECTAR-consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras firmando entre Municípios brasileiros e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2225 | 18/03/2021 | Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção, Desenvolvimento da Educação (CACS/FUNDEB), criado pela Lei Municipal n° 1.350, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
18.03.21 | 18/03/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 18.03.2021. | 2021 | BOLETIM |
| 18/03/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
2224 | 17/03/2021 | Dá a denominação de Rua José Lopes de Andrade , no Bairro Antônio Holanda de Oliveira. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2223 | 17/03/2021 | Altera a lei n° 2.051, de 27.08.2018, que institui o plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 17/03/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
16.03.21 | 16/03/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 16.03.2021. | 2021 | BOLETIM |
| 16/03/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
| 15/03/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
13.03.21 | 13/03/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.03.2021. | 2021 | BOLETIM |
12.03.21 | 12/03/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 12.03.2021. | 2021 | BOLETIM |
| 12/03/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
2222 | 11/03/2021 | Denomina de ''Lei Elisabete Gonçalves Galdino Diogo'' a lei municipal que indica. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
11.03.21 | 11/03/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.03.2021. | 2021 | BOLETIM |
| 11/03/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
10.03.21 | 10/03/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 10.03.2021. | 2021 | BOLETIM |
| 10/03/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
09.03.21 | 09/03/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 09.03.2021. | 2021 | BOLETIM |
| 09/03/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
2221 | 08/03/2021 | Autoriza a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmara do Ceará UVC e outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
08.03.21 | 08/03/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.03.2021. | 2021 | BOLETIM |
| 08/03/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
07.03.21 | 07/03/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 07.03.2021. | 2021 | BOLETIM |
06.03.21 | 06/03/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.03.2021. | 2021 | BOLETIM |
| 05/03/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
04.03.21 | 04/03/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.03.2021. | 2021 | BOLETIM |
| 04/03/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
03.03.21 | 03/03/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.03.2021. | 2021 | BOLETIM |
| 03/03/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
| 02/03/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
01.03.21 | 01/03/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.03.2021. | 2021 | BOLETIM |
| 01/03/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
| 01/03/2021 | 2. Relatório da Folha de Pagamento - FEV de 2021 | 2021 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
28.02 | 28/02/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.02.2021. | 2021 | BOLETIM |
27.02 | 27/02/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.02.2021. | 2021 | BOLETIM |
| 26/02/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
25.02 | 25/02/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.02.2021. | 2021 | BOLETIM |
25.02 vacina | 25/02/2021 | Relação completa dos vacinados contra a covid-19 em Limoeiro do Norte. | 2021 | OUTROS |
24.02 | 24/02/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 24.02.2021. | 2021 | BOLETIM |
22.02 | 22/02/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.02.2021. | 2021 | BOLETIM |
21.02 | 21/02/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 21.02.2021. | 2021 | BOLETIM |
20.02 | 20/02/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.02.2021. | 2021 | BOLETIM |
2220 | 19/02/2021 | Autoriza abrir adicional ao Orçamento do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$ 2.036.600,00 (dois milhões, trinta e seis mil e seiscentos reais) para os fins que indica. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2020 | 19/02/2021 | Autoriza abrir adicional ao Orçamento do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$ 2.036.600,00 (dois milhões, trinta e seis mil e seiscentos reais) para os fins que indica. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
19.02 | 19/02/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 19.02.2021. | 2021 | BOLETIM |
17.02 | 17/02/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 17.02.2021. | 2021 | BOLETIM |
16.02 | 16/02/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 16.02.2021. | 2021 | BOLETIM |
15.02 | 15/02/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 15.02.2021. | 2021 | BOLETIM |
14.02 | 14/02/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 14.02.2021. | 2021 | BOLETIM |
13.02 | 13/02/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.02.2021. | 2021 | BOLETIM |
2219 | 12/02/2021 | Altera sem qualquer aumento de despesa as estruturas da Secretaria Municipal de governo (SEGOV) e da Secretaria Municipal de Captação de Recursos Financeiros e Gestão de Convênios , Recursos Humanos e Patrimoniais (SECARF), esta recebendo nova denominação. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2218 | 12/02/2021 | Retifica o Anexo X da Lei n° 2215, de 21 de dezembro de 2020. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
2217 | 12/02/2021 | Declara de utilidade pública a Associação de pessoas com Deficiência de Limoeiro do Norte-CE(APDLN). | 2021 | LEI MUNICIPAL |
12.02 | 12/02/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 12.02.2021. | 2021 | BOLETIM |
11.02 | 11/02/2021 | Ficha de Inscrição Programa Segundo Tempo Paradesporto | 2021 | FICHA DE INSCRIÇÃO |
11.02 | 11/02/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.02.2021. | 2021 | BOLETIM |
10.02 | 10/02/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 10.02.2021. | 2021 | BOLETIM |
09.02 | 09/02/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 09.02.2021. | 2021 | BOLETIM |
07.02 | 07/02/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 07.02.2021. | 2021 | BOLETIM |
06.02 | 06/02/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.02.2021. | 2021 | BOLETIM |
05.02 | 05/02/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 05.02.2021. | 2021 | BOLETIM |
04.02 | 04/02/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.02.2021. | 2021 | BOLETIM |
03.02 | 03/02/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.02.2021. | 2021 | BOLETIM |
02.02 | 02/02/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 02.02.2021. | 2021 | BOLETIM |
01.02 | 01/02/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.02.2021. | 2021 | BOLETIM |
01 | 01/02/2021 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO - 2021 | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
01 | 01/02/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - SAÚDE | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 01/02/2021 | 1. Relatório da Folha de Pagamento - JAN de 2021 | 2021 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
31.01 | 31/01/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 31.01.2021. | 2021 | BOLETIM |
29.01 | 29/01/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.01.2021. | 2021 | BOLETIM |
| 29/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
28.01 | 28/01/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.01.2021. | 2021 | BOLETIM |
27.01 | 27/01/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.01.2021. | 2021 | BOLETIM |
26.01 | 26/01/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 26.01.2021. | 2021 | BOLETIM |
25.01 | 25/01/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.01.2021. | 2021 | BOLETIM |
24.01 | 24/01/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 24.01.2021. | 2021 | BOLETIM |
23.01 | 23/01/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 23.01.2021. | 2021 | BOLETIM |
22.01 | 22/01/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.01.2021. | 2021 | BOLETIM |
21.01 | 21/01/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 21.01.2021. | 2021 | BOLETIM |
20.01 | 20/01/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.01.2021. | 2021 | BOLETIM |
19.01 | 19/01/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 19.01.2021. | 2021 | BOLETIM |
18.01 | 18/01/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 18.01.2021. | 2021 | BOLETIM |
15.01 | 15/01/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 15.01.2021. | 2021 | BOLETIM |
13.01 | 13/01/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.01.2021. | 2021 | BOLETIM |
12.01 | 12/01/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 12.01.2021. | 2021 | BOLETIM |
11.01 | 11/01/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.01.2021. | 2021 | BOLETIM |
08.01 | 08/01/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.01.2021. | 2021 | BOLETIM |
07.01 | 07/01/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 07.01.2021. | 2021 | BOLETIM |
06.01 | 06/01/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.01.2021. | 2021 | BOLETIM |
05.01 | 05/01/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 05.01.2021. | 2021 | BOLETIM |
268 | 04/01/2021 | Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2021, a título de duodécimo e pagamento de pensões, dando ainda outras providências | 2021 | DECRETO |
04.01 | 04/01/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.01.2021. | 2021 | BOLETIM |
02.01 | 02/01/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 02.01.2021. | 2021 | BOLETIM |
01.01 | 01/01/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.01.2021. | 2021 | BOLETIM |
| 01/01/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO - REF. DEZEMBRO/2020 | 2020 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
31.12 | 31/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 31.12.2020. | 2020 | BOLETIM |
266 | 30/12/2020 | "Dispõe sobre cancelamento de Restos aPagar e dá outras providências." Art. 1º.Ficam cancelados, por insubsistência de crédito, os restos a pagar não processados referentes a empenhos de exercícios anteriores ao ano de 2020.Art. 2º.Ficam cancelados, por prescrição, os restos a pagar processados inscritos há mais de cinco anos. | 2020 | DECRETO |
29.12 | 29/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.12.2020. | 2020 | BOLETIM |
28.12 | 28/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.12.2020. | 2020 | BOLETIM |
27.12 | 27/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.12.2020. | 2020 | BOLETIM |
25.12 | 25/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.12.2020. | 2020 | BOLETIM |
23.12 | 23/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 23.12.2020. | 2020 | BOLETIM |
2216 | 21/12/2020 | Institui a política Municipal de Resíduos Sólidos no Município de Limoeiro do Norte-CE , com ênfase em reciclagem , autoriza a contratação de Associação ou cooperativa de catadores /as de materiais Recicláveis ,concede incentivo financeiro e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
2215 | 21/12/2020 | Dispõe sobre a nova organização da Administração direta e indireta da prefeitura do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
20.12 | 20/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.12.2020. | 2020 | BOLETIM |
19.12 | 19/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 19.12.2020. | 2020 | BOLETIM |
17.12 | 17/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 17.12.2020. | 2020 | BOLETIM |
15.12 | 15/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 15.12.2020. | 2020 | BOLETIM |
14.12 | 14/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 14.12.2020. | 2020 | BOLETIM |
2214 | 11/12/2020 | Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Ceará para a construção da sede do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) no Município de Limoeiro do Norte. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
2213 | 11/12/2020 | Autoriza a doação de imóvel à associação das praças do estado do Ceará (ASPRA-CE) para a construção do clube militar de recreação e lazer no município de Limoeiro do Norte. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
2212 | 11/12/2020 | Autoriza a doação de imóvel à companhia de gestão dos recursos hídricos do estado do Ceará para a construção de sua sede regional no município de Limoeiro do Norte. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
2211 | 11/12/2020 | Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas acometidas de Fibromialgia. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
2210 | 11/12/2020 | Fixa o subsídio do prefeito , do vice-prefeito e dos secretários do município de Limoeiro do Norte para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
2209 | 11/12/2020 | Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Limoeiro do Norte para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
259 | 11/12/2020 | Declara recessonosdias23, 24, 28, 29,30,31,de dezembro de 2020 e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
11.12 | 11/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.12.2020. | 2020 | BOLETIM |
2208 | 09/12/2020 | Cria o Novo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
2207 | 09/12/2020 | Cria o novo conselho municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
09.12 | 09/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 09.12.2020. | 2020 | BOLETIM |
08.12 | 08/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.12.2020. | 2020 | BOLETIM |
07.12 | 07/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 07.12.2020. | 2020 | BOLETIM |
| 07/12/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
06.12 | 06/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.12.2020. | 2020 | BOLETIM |
04.12 | 04/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.12.2020. | 2020 | BOLETIM |
03.12 | 03/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.12.2020. | 2020 | BOLETIM |
02.12 | 02/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 02.12.2020. | 2020 | BOLETIM |
01.12 | 01/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.12.2020. | 2020 | BOLETIM |
| 01/12/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO - REF. NOVEMBRO/2020 | 2020 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
30.11 | 30/11/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 30.11.2020. | 2020 | BOLETIM |
| 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
27.11 | 27/11/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.11.2020. | 2020 | BOLETIM |
26.11 | 26/11/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 26.11.2020. | 2020 | BOLETIM |
25.11 | 25/11/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.11.2020. | 2020 | BOLETIM |
24.11 | 24/11/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 24.11.2020. | 2020 | BOLETIM |
23.11 | 23/11/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 23.11.2020. | 2020 | BOLETIM |
23.11 | 23/11/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.11.2020. | 2020 | BOLETIM |
21.11 | 21/11/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 21.11.2020. | 2020 | BOLETIM |
20.11 | 20/11/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.11.2020. | 2020 | BOLETIM |
19.11 | 19/11/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 19.11.2020. | 2020 | BOLETIM |
18.11 | 18/11/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 18.11.2020. | 2020 | BOLETIM |
13.11 | 13/11/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.11.2020. | 2020 | BOLETIM |
12.11 | 12/11/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 12.11.2020. | 2020 | BOLETIM |
11.11 | 11/11/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.11.2020. | 2020 | BOLETIM |
10.11 | 10/11/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 10.11.2020. | 2020 | BOLETIM |
| 09/11/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
251 | 09/11/2020 | Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Nortepara o exercício financeiro de 2021 | 2020 | DECRETO |
08.11 | 08/11/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.11.2020. | 2020 | BOLETIM |
06.11 | 06/11/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.11.2020. | 2020 | BOLETIM |
| 01/11/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO - REF. OUTUBRO/2020 | 2020 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
30.10 | 30/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 30.10.2020. | 2020 | BOLETIM |
29.10 | 29/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.10.2020. | 2020 | BOLETIM |
2206 | 27/10/2020 | Institui a Semana de Proteção Animal do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
2205 | 27/10/2020 | Dá denominação à rua Aluízio Bernado Santiago. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
2204 | 27/10/2020 | Cria o Plano Municipal de Juventude PMJ do Município de Limoeiro do Norte. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
2203 | 27/10/2020 | Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais para os fins que indica. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
2202 | 27/10/2020 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 1.284, de 14 de setembro de 2006, que dá a denominação do Centro Cultural Márcio Mendonça e à Lei nº 1.215, de 10 de outubro de 2005, que cria a Comenda Márcio Mendonça e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
246 | 26/10/2020 | Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2020 para o dia 30 de outubro de 2020. | 2020 | DECRETO |
26.10 | 26/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 26.10.2020. | 2020 | BOLETIM |
25.10 | 25/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.10.2020. | 2020 | BOLETIM |
24.10 | 24/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 24.10.2020. | 2020 | BOLETIM |
22.10 | 22/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.10.2020. | 2020 | BOLETIM |
20.10 | 20/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.10.2020. | 2020 | BOLETIM |
19.10 | 19/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 19.10.2020. | 2020 | BOLETIM |
18.10 | 18/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 18.10.2020. | 2020 | BOLETIM |
16.10 | 16/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 16.10.2020. | 2020 | BOLETIM |
15.10 | 15/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 15.10.2020. | 2020 | BOLETIM |
14.10 | 14/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 14.10.2020. | 2020 | BOLETIM |
2201 | 13/10/2020 | Inclui a Semana Vegana no calendário oficial da cidade de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
13.10 | 13/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.10.2020. | 2020 | BOLETIM |
09.10 | 09/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 09.10.2020. | 2020 | BOLETIM |
08.10 | 08/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.10.2020. | 2020 | BOLETIM |
07.10 | 07/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 07.10.2020. | 2020 | BOLETIM |
06.10 | 06/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.10.2020. | 2020 | BOLETIM |
240 | 05/10/2020 | Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
05.10 | 05/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 05.10.2020. | 2020 | BOLETIM |
04.10 | 04/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.10.2020. | 2020 | BOLETIM |
03.10 | 03/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.10.2020. | 2020 | BOLETIM |
02.10 | 02/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 02.10.2020. | 2020 | BOLETIM |
20.9 | 01/10/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO - REF. SETEMBRO DE 2020 | 2020 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
30.09 | 30/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 30.09.2020. | 2020 | BOLETIM |
| 30/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
29.09 | 29/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.09.2020. | 2020 | BOLETIM |
28.09 | 28/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.09.2020. | 2020 | BOLETIM |
26.09 | 26/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 26.09.2020. | 2020 | BOLETIM |
25.09 | 25/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.09.2020. | 2020 | BOLETIM |
22.09 | 22/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.09.2020. | 2020 | BOLETIM |
2192 | 21/09/2020 | Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 462.663,23 (quatrocentos e sessenta e dois mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos), para os fins que indica. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
2191 | 21/09/2020 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento anual, créditos suplementares e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
21.09 | 21/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 21.09.2020. | 2020 | BOLETIM |
16.09 | 16/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 16.09.2020. | 2020 | BOLETIM |
15.09 | 15/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 15.09.2020. | 2020 | BOLETIM |
14.09 | 14/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 14.09.2020. | 2020 | BOLETIM |
13.09 | 13/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.09.2020. | 2020 | BOLETIM |
11.09 | 11/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.09.2020. | 2020 | BOLETIM |
10.09 | 10/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 10.09.2020. | 2020 | BOLETIM |
09.09 | 09/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 09.09.2020. | 2020 | BOLETIM |
08.09 | 08/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.09.2020. | 2020 | BOLETIM |
07.09 | 07/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 07.09.2020. | 2020 | BOLETIM |
06.09 | 06/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.09.2020. | 2020 | BOLETIM |
05.09 | 05/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 05.09.2020. | 2020 | BOLETIM |
04.09 | 04/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.09.2020. | 2020 | BOLETIM |
03.09 | 03/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.09.2020. | 2020 | BOLETIM |
02.09 | 02/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 02.09.2020. | 2020 | BOLETIM |
20.8 | 01/09/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO - REF. AGOSTO DE 2020 | 2020 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
01.09 | 01/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.09.2020. | 2020 | BOLETIM |
31.08 | 31/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 31.08.2020. | 2020 | BOLETIM |
30.08 | 30/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 30.08.2020. | 2020 | BOLETIM |
29.08 | 29/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.08.2020. | 2020 | BOLETIM |
28.08 | 28/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.08.2020. | 2020 | BOLETIM |
27.08 | 27/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.08.2020. | 2020 | BOLETIM |
26.08 | 26/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 26.08.2020. | 2020 | BOLETIM |
25.08 | 25/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.08.2020. | 2020 | BOLETIM |
| 25/08/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
229 | 24/08/2020 | Declaraluto oficial por motivo do falecimento do Sr.José Arnaldo Maia Monteiro Filho | 2020 | DECRETO |
24.08 | 24/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 24.08.2020. | 2020 | BOLETIM |
22.08 | 22/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.08.2020. | 2020 | BOLETIM |
21.08 | 21/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 21.08.2020. | 2020 | BOLETIM |
20.08 | 20/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.08.2020. | 2020 | BOLETIM |
19.08 | 19/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 19.08.2020. | 2020 | BOLETIM |
18.08 | 18/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 18.08.2020. | 2020 | BOLETIM |
17.08 | 17/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 17.08.2020. | 2020 | BOLETIM |
16.08 | 16/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 16.08.2020. | 2020 | BOLETIM |
225 | 13/08/2020 | Declaraluto oficial por motivo do falecimento do Sr. EDNALDO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA | 2020 | DECRETO |
13.08 | 13/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.08.2020. | 2020 | BOLETIM |
12.08 | 12/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 12.08.2020. | 2020 | BOLETIM |
11.08 | 11/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.08.2020. | 2020 | BOLETIM |
10.08 | 10/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 10.08.2020. | 2020 | BOLETIM |
08.08 | 08/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.08.2020. | 2020 | BOLETIM |
07.08 | 07/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 07.08.2020. | 2020 | BOLETIM |
06.08 | 06/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.08.2020. | 2020 | BOLETIM |
05.08 | 05/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 05.08.2020. | 2020 | BOLETIM |
04.08 | 04/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.08.2020. | 2020 | BOLETIM |
03.08 | 03/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.08.2020. | 2020 | BOLETIM |
02.08 | 02/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.08.2020. | 2020 | BOLETIM |
221 | 01/08/2020 | Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
20.7 | 01/08/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO - REF. JULHO DE 2020 | 2020 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
01.08 | 01/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.08.2020. | 2020 | BOLETIM |
31.07 | 31/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 31.07.2020. | 2020 | BOLETIM |
30.07 | 30/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 30.07.2020. | 2020 | BOLETIM |
| 30/07/2020 | RREO - 3º BIMESTRE DE 2020 | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
29.07 | 29/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.07.2020. | 2020 | BOLETIM |
28.07 | 28/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.07.2020. | 2020 | BOLETIM |
27.07 | 27/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.07.2020. | 2020 | BOLETIM |
26.07 | 26/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 26.07.2020. | 2020 | BOLETIM |
220 | 25/07/2020 | Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
25.07 | 25/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.07.2020. | 2020 | BOLETIM |
24.07 | 24/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 24.07.2020. | 2020 | BOLETIM |
23.07 | 23/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 23.07.2020. | 2020 | BOLETIM |
22.07 | 22/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.07.2020. | 2020 | BOLETIM |
21.07 | 21/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 21.07.2020. | 2020 | BOLETIM |
20.07 | 20/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.07.2020. | 2020 | BOLETIM |
219 | 19/07/2020 | Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
19.07 | 19/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 19.07.2020. | 2020 | BOLETIM |
18.07 | 18/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 18.07.2020. | 2020 | BOLETIM |
17.07 | 17/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 17.07.2020. | 2020 | BOLETIM |
16.07 | 16/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 16.07.2020. | 2020 | BOLETIM |
14.07 | 14/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 14.07.2020. | 2020 | BOLETIM |
218 | 13/07/2020 | Declaraluto oficial por motivo do falecimento do Sr. JOSÉ JOSINEUDO DA COSTA SILVA | 2020 | DECRETO |
13.07 | 13/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.07.2020. | 2020 | BOLETIM |
12.07 | 12/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 12.07.2020. | 2020 | BOLETIM |
217 | 11/07/2020 | Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
11.07 | 11/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.07.2020. | 2020 | BOLETIM |
10.07 | 10/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 10.07.2020. | 2020 | BOLETIM |
09.07 | 09/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 09.07.2020. | 2020 | BOLETIM |
216 | 07/07/2020 | Cria o Comitê Limoeirense da Cultura, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
07.07 | 07/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 07.07.2020. | 2020 | BOLETIM |
2176 | 06/07/2020 | Institui novo Sistema Municipal de Cultura de Limoeiro do Norte SNC, reformula o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura FMIC e enuncia Diretrizes para Políticas Públicas da Cultura e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
06.07 | 06/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.07.2020. | 2020 | BOLETIM |
05.07 | 05/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 05.07.2020. | 2020 | BOLETIM |
215 | 04/07/2020 | Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
04.07 | 04/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.07.2020. | 2020 | BOLETIM |
03.07 | 03/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.07.2020. | 2020 | BOLETIM |
02.07 | 02/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 02.07.2020. | 2020 | BOLETIM |
20.6 | 01/07/2020 | | 2020 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
20.XX | 01/07/2020 | RELATÓRIO DA FOLHA DE PAGAMENTO | 2020 | OUTROS |
01.07 | 01/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.07.2020. | 2020 | BOLETIM |
30.06 | 30/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 30.06.2020. | 2020 | BOLETIM |
29.06 | 29/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.06.2020. | 2020 | BOLETIM |
28.06 | 28/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.06.2020. | 2020 | BOLETIM |
213 | 27/06/2020 | Estende o ponto facultativo ao período que indica. | 2020 | DECRETO |
212 | 27/06/2020 | Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
27.06 | 27/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.06.2020. | 2020 | BOLETIM |
| 27/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
26.06 | 26/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 26.06.2020. | 2020 | BOLETIM |
25.06 | 25/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.06.2020. | 2020 | BOLETIM |
| 25/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
24.06 | 24/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 24.06.2020. | 2020 | BOLETIM |
211 | 23/06/2020 | Fixa os horários de funcionamento das atividades comerciais liberadas durante o enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
23.06 | 23/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 23.06.2020. | 2020 | BOLETIM |
22.06 | 22/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.06.2020. | 2020 | BOLETIM |
21.06VG | 21/06/2020 | Vale-gás terceiro lote-faltosos | 2020 | OUTROS |
21.06 | 21/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 21.06.2020. | 2020 | BOLETIM |
210 | 20/06/2020 | Estende o ponto facultativo ao período que indica. | 2020 | DECRETO |
209 | 20/06/2020 | Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
20.06 | 20/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.06.2020. | 2020 | BOLETIM |
19.06 | 19/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 19.06.2020. | 2020 | BOLETIM |
18.06 | 18/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 18.06.2020. | 2020 | BOLETIM |
207 | 17/06/2020 | Exclui o serviço essencial da Junta Militar do ponto facultativo do período que se refere o Decreto 205/2020. | 2020 | DECRETO |
17.06 | 17/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 17.06.2020. | 2020 | BOLETIM |
16.06 | 16/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 16.06.2020. | 2020 | BOLETIM |
15.06 | 15/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 15.06.2020. | 2020 | BOLETIM |
15.06 VG | 15/06/2020 | Vale-gás 3º lote Limoeiro do Norte | 2020 | OUTROS |
14.06 | 14/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 14.06.2020. | 2020 | BOLETIM |
205 | 13/06/2020 | Estende o ponto facultativo ao período que indica. | 2020 | DECRETO |
204 | 13/06/2020 | Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
13.06 | 13/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.06.2020. | 2020 | BOLETIM |
12.06 | 12/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 12.06.2020. | 2020 | BOLETIM |
11.06 | 11/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.06.2020. | 2020 | BOLETIM |
10.06 | 10/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 10.06.2020. | 2020 | BOLETIM |
| 09/06/2020 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021 | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
203 | 09/06/2020 | Estende o ponto facultativo do dia 12 de junho de 2020 aos servidores das secretarias municipais que indica. | 2020 | DECRETO |
202 | 09/06/2020 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano situado no Bairro Antônio Holanda de Oliveira, antigo Sitio Bom Jesus, Município de Limoeiro do Norte-CE, destinado à construção de ESTÁDIO DE FUTEBOL e de PISTA DE ATLETISMO. | 2020 | DECRETO |
09.06 | 09/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 09.06.2020. | 2020 | BOLETIM |
08.06 | 08/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.06.2020. | 2020 | BOLETIM |
07.06 | 07/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 07.06.2020. | 2020 | BOLETIM |
201 | 06/06/2020 | Estende o ponto facultativo ao período que indica. | 2020 | DECRETO |
200 | 06/06/2020 | Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
06.06 | 06/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.06.2020. | 2020 | BOLETIM |
06.06 VG | 06/06/2020 | Faltosos Vale-gás LN segundo lote | 2020 | OUTROS |
05.06 | 05/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 05.06.2020. | 2020 | BOLETIM |
04.06 | 04/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.06.2020. | 2020 | BOLETIM |
03.06.R.O. | 03/06/2020 | Relação de óbitos por covi-19 e comorbidades associadas. | 2020 | OUTROS |
03.06 | 03/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.06.2020. | 2020 | BOLETIM |
02.06 | 02/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 02.06.2020. | 2020 | BOLETIM |
20.5 | 01/06/2020 | | 2020 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
01.06 | 01/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.06.2020. | 2020 | BOLETIM |
31.05 | 31/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 31.05.2020. | 2020 | BOLETIM |
197 | 30/05/2020 | Estende o ponto facultativo ao período que indica. | 2020 | DECRETO |
196 | 30/05/2020 | Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
30.05 | 30/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 30.05.2020. | 2020 | BOLETIM |
| 30/05/2020 | RREO REF. 2º BIMESTRE DE 2020 | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2020 | RGF REF. 1º QUADRIMESTRE DE 2020 | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
29.05 | 29/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.05.2020. | 2020 | BOLETIM |
29.05 VG | 29/05/2020 | Relação segundo lote VALE-GÁS Limoeiro do Norte | 2020 | OUTROS |
28.05 | 28/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.05.2020. | 2020 | BOLETIM |
05.3 | 28/05/2020 | CONTA BB ASSISTENCIA SOCIAL EM 28.05.2020 | 2020 | EXTRATOS BANCÁRIOS |
27.05 P | 27/05/2020 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF | 2020 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF |
27.05 S | 27/05/2020 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF | 2020 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF |
27.05 | 27/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.05.2020. | 2020 | BOLETIM |
26.05 | 26/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 26.05.2020. | 2020 | BOLETIM |
25.05 | 25/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.05.2020. | 2020 | BOLETIM |
24.05 | 24/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 24.05.2020. | 2020 | BOLETIM |
23.05 | 23/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 23.05.2020. | 2020 | BOLETIM |
22.05 | 22/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.05.2020. | 2020 | BOLETIM |
| 22/05/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 22/05/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 22/05/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 22/05/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
21.05 | 21/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 21.05.2020. | 2020 | BOLETIM |
05.2 | 21/05/2020 | CONTA 624050-7 CEF, EM 21.05.2020 | 2020 | EXTRATOS BANCÁRIOS |
195 | 20/05/2020 | Estende o ponto facultativo ao período que indica | 2020 | DECRETO |
194 | 20/05/2020 | Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
193 | 20/05/2020 | Acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 189, de 05.05.2020, que tornou obrigatório o uso de túnel de desinfecção pelos estabelecimentos bancários, durante o Estado de Calamidade Pública no Município, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
20.05 | 20/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.05.2020. | 2020 | BOLETIM |
05.01 | 20/05/2020 | EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA N.º 624050-7 - CEF, DE TITULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2020 | EXTRATOS BANCÁRIOS |
19.05 | 19/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 19.05.2020. | 2020 | BOLETIM |
18.05 | 18/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 18.05.2020. | 2020 | BOLETIM |
17.05 | 17/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 17.05.2020. | 2020 | BOLETIM |
16.05 | 16/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 16.05.2020. | 2020 | BOLETIM |
15.05 | 15/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 15.05.2020. | 2020 | BOLETIM |
14.05 | 14/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 14.05.2020. | 2020 | BOLETIM |
13.05 | 13/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.05.2020. | 2020 | BOLETIM |
12.05 | 12/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 12.05.2020. | 2020 | BOLETIM |
11.05 | 11/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.05.2020. | 2020 | BOLETIM |
1005 | 10/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 10.05.2020. | 2020 | BOLETIM |
09.05 | 09/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 09.05.2020. | 2020 | BOLETIM |
08.05 | 08/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.05.2020. | 2020 | BOLETIM |
07.05 | 07/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 07.05.2020. | 2020 | BOLETIM |
06.05 | 06/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.05.2020. | 2020 | BOLETIM |
192 | 05/05/2020 | Estende o ponto facultativo ao período que indica. | 2020 | DECRETO |
191 | 05/05/2020 | Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
190 | 05/05/2020 | Modifica o Decreto n.º 187, de 30.04.2020, que tornou obrigatório o uso de máscaras e restringiu o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante o Estado de Calamidade Pública. | 2020 | DECRETO |
189 | 05/05/2020 | Torna obrigatório o uso de túnel de desinfecção pelos estabelecimentos bancários durante do Estado de Calamidade Pública no Município, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
05.05 | 05/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 05.05.2020. | 2020 | BOLETIM |
04.05 | 04/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.05.2020. | 2020 | BOLETIM |
03.05 | 03/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.05.2020. | 2020 | BOLETIM |
02.05 | 02/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 02.05.2020. | 2020 | BOLETIM |
20.4 | 01/05/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO - REF. ABRIL/2020 | 2020 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
01.05 | 01/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.05.2020. | 2020 | BOLETIM |
187 | 30/04/2020 | Torna obrigatório o uso de máscaras e restringe o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante do Estado de Calamidade Pública no Município, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
30.04 | 30/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 30.04.2020. | 2020 | BOLETIM |
29.04 | 29/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.04.2020. | 2020 | BOLETIM |
28.04.II | 28/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.04.2020. | 2020 | BOLETIM |
28.04 | 28/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.04.2020. | 2020 | BOLETIM |
27.04 | 27/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.04.2020. | 2020 | BOLETIM |
26.04 | 26/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 26.04.2020. | 2020 | BOLETIM |
25.04 | 25/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.04.2020. | 2020 | BOLETIM |
24.04 | 24/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 24.04.2020. | 2020 | BOLETIM |
23.04 | 23/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 23.04.2020. | 2020 | BOLETIM |
04.20 | 23/04/2020 | EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA 0750/006/00624050-7, PERÍODO DE 01/04/2020 A 23/04/2020, DE TITULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMOEIRO DO NORTE, | 2020 | EXTRATOS BANCÁRIOS |
22.04 | 22/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.04.2020. | 2020 | BOLETIM |
21.04 | 21/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 21.04.2020. | 2020 | BOLETIM |
186 | 20/04/2020 | Estende o ponto facultativo ao período que indica. | 2020 | DECRETO |
185 | 20/04/2020 | Cria o Comitê Municipal de Assistência Pública para enfrentamento da pandemia COVID19 e designa seus componentes. | 2020 | DECRETO |
20.04 | 20/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.04.2020. | 2020 | BOLETIM |
19.04 | 19/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 19.04.2020. | 2020 | BOLETIM |
18.04 | 18/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 18.04.2020. | 2020 | BOLETIM |
17.04 | 17/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 17.04.2020. | 2020 | BOLETIM |
16.04 | 16/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 16.04.2020. | 2020 | BOLETIM |
15.04 | 15/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 15.04.2020. | 2020 | BOLETIM |
14.04 | 14/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 14.04.2020. | 2020 | BOLETIM |
13.04 | 13/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.04.2020. | 2020 | BOLETIM |
12.04 | 12/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 12.04.2020. | 2020 | BOLETIM |
11.04 | 11/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.04.2020. | 2020 | BOLETIM |
10.04 | 10/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 10.04.2020. | 2020 | BOLETIM |
09.04 | 09/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 09.04.2020. | 2020 | BOLETIM |
08.04 | 08/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.04.2020. | 2020 | BOLETIM |
07.04 | 07/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 07.04.2020. | 2020 | BOLETIM |
181 | 06/04/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Municipais e à Dívida Ativa do Município (CND) e Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Municipais e à Dívida Ativa do Município (CPEND), em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
06.04 | 06/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.04.2020. | 2020 | BOLETIM |
05.04 | 05/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 05.04.2020. | 2020 | BOLETIM |
180 | 04/04/2020 | Estabelece novas proibições além das previstas no Decreto n.º 175, de 20.03.2020, prorroga as medidas adotadas nos Decretos n.ºs 173, de 18.03.2020, 175, de 20.03.2020, 176, de 24.03.2020, e 178, de 28.03.2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no Município de Limoeiro do Norte. | 2020 | DECRETO |
04.04 | 04/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.04.2020. | 2020 | BOLETIM |
03.04 | 03/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.04.2020. | 2020 | BOLETIM |
02.04 | 02/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 02.04.2020. | 2020 | BOLETIM |
20.3 | 01/04/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO - REF. MARÇO/2020 | 2020 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
01.04 | 01/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.04.2020. | 2020 | BOLETIM |
31.03 | 31/03/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 31.03.2020. | 2020 | BOLETIM |
03.20 | 31/03/2020 | EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA 0750/006/00624050-7, PERÍODO DE 01/03/2020 A 31/03/2020, DE TITULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMOEIRO DO NORTE, | 2020 | EXTRATOS BANCÁRIOS |
30.03 | 30/03/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 30.03.2020. | 2020 | BOLETIM |
| 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
29.03 | 29/03/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.03.2020. | 2020 | BOLETIM |
178 | 28/03/2020 | Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n.ºs 173, de 18.03.2020, 175, de 20.03.2020, e 176, de 24.03.2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no Município de Limoeiro do Norte. | 2020 | DECRETO |
28.03 | 28/03/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.03.2020. | 2020 | BOLETIM |
27.03 | 27/03/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.03.2020. | 2020 | BOLETIM |
26.03 | 26/03/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 26.03.2020. | 2020 | BOLETIM |
25.03 | 25/03/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.03.2020. | 2020 | BOLETIM |
177 | 24/03/2020 | Estabelece isenção do pagamento da tarifa de água para o consumidor que se enquadre no padrão básico da tarifa social, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
176 | 24/03/2020 | Estabelece nova proibição além das previstas no Decreto n.º 175, de 20.03.2020, que intensificou as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus. | 2020 | DECRETO |
24.03 | 24/03/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 24.03.2020. | 2020 | BOLETIM |
23.03 | 23/03/2020 | Boletim Epidemiológico 23.03.2020. | 2020 | BOLETIM |
22.03 | 22/03/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.03.2020. | 2020 | BOLETIM |
175 | 20/03/2020 | Intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus. | 2020 | DECRETO |
20.03 | 20/03/2020 | Boletim SECSA 20.03 | 2020 | EDITAL |
173 | 18/03/2020 | Declara ponto facultativo na data que indica. | 2020 | DECRETO |
172 | 17/03/2020 | Decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus. | 2020 | DECRETO |
001 | 17/03/2020 | O Plano Municipal de Contingência contra o Novo Coronavírus (2019-nCoV) apresenta as recomendações técnicas para o desenvolvimento e a estruturação de uma vigilância que objetiva atualizar, informar e orientar profissionais de saúde e de outros setores quanto aos aspectos epidemiológicos e medidas de prevenção e controle do Novo Coronavírus (2019-nCoV), com vistas a alertar a possível ocorrência de casos confirmados da doença no município. | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
0012020 | 02/03/2020 | Edital do Programa de Aprendizagem na Idade Certa MAISPAIC | 2020 | EDITAL |
20.2 | 01/03/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO - REF. FEVEREIRO DE 2020 | 2020 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
168 | 27/02/2020 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | 2020 | DECRETO |
20.1 | 01/02/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO - REF. JANEIRO DE 2020 | 2020 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
01 | 01/02/2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - SAÚDE | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
01 | 01/02/2020 | PLANO DE GESTÃO ANUAL - SAÚDE | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 30/01/2020 | RREO REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2019 | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2020 | RGF REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
12 | 01/01/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO REF. AO MÊS DE DEZEMBRO/2019 | 2019 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
13.2 | 10/12/2019 | FOLHA DE PAGAMENTO REF. AO MÊS A 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DE 2019 | 2019 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
001 | 06/12/2019 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECULDES | 2019 | EDITAL |
11 | 01/12/2019 | FOLHA DE PAGAMENTO REF. AO MÊS DE NOVEMBRO/2019 | 2019 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
| 29/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 04/11/2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
153 | 04/11/2019 | Estabelece a Programação Financeira PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020. | 2019 | DECRETO |
152 | 04/11/2019 | Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2020. | 2019 | DECRETO |
10 | 01/11/2019 | FOLHA DE PAGAMENTO REF. AO MÊS DE OUTUBRO/2019 | 2019 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
09 | 01/10/2019 | FOLHA DE PAGAMENTO REF. AO MÊS DE SETEMBRO/2019 | 2019 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
| 25/09/2019 | RREO - 4º BIMESTRE DE 2019 | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/09/2019 | RGF - 2º QUADRIMESTRE DE 2019 | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
2.132 | 06/09/2019 | Dá denominação à rua que indica. (RUA CÂNDIDO DE ANDRADE SOUSA) | 2019 | LEI MUNICIPAL |
08 | 01/09/2019 | FOLHA DE PAGAMENTO REF AO MÊS DE AGOSTO/2019 | 2019 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
2.131 | 29/08/2019 | Institui a campanha denominada JUNHO AMBIENTAL no âmbito do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.130 | 29/08/2019 | Dá denominação à rua que indica. (RUA ISABEL SOUSA BESSA (DONA ISABEL)) | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.129 | 29/08/2019 | Dá denominação à rua que indica. (RUA ARILO ROBSON MOREIRA LEÃO) | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.128 | 29/08/2019 | Dá denominação à rua que indica. (RUA FRANCISCO ASSIS DE LIMA) | 2019 | LEI MUNICIPAL |
02 | 05/08/2019 | ORQUESTRA INFANTOJUVENIL LIMOEIRENSE | 2019 | EDITAL |
07 | 01/08/2019 | FOLHA DE PAGAMENTO REF AO MÊS DE JULHO/2019 | 2019 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
| 29/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
2.127 | 15/07/2019 | Modifica a Lei n.º 2.083, de 25 de fevereiro de 2019, que ratificou o Termo de Alteração do Contrato de CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, inclusive modificando a sua denominação para CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE CGIRS-VJ, e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.126 | 15/07/2019 | Acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei Municipal n.º 1.214, de 30.09.2005 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.125 | 10/07/2019 | Autoriza do Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.124 | 10/07/2019 | Dá denominação à rua que indica. (RUA JEOVÁ JOAQUIM DE LIMA) | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.123 | 10/07/2019 | Dá denominação à rua que indica. (RUA LEONARDO MATHEUS MAIA ) | 2019 | LEI MUNICIPAL |
06 | 01/07/2019 | FOLHA DE PAGAMENTO REF AO MÊS DE JUNHO/2019 | 2019 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
2.122 | 01/07/2019 | Dá denominação à rua que indica. (RUA JOSÉ MOREIRA CHAVES (ZÉ CASINHA) ) | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.121 | 01/07/2019 | Dá denominação à rua que indica. (RUA VICENTE ANIBAL DA SILVA ) | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.120 | 01/07/2019 | Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.119 | 01/07/2019 | Fixa vencimentos base dos cargos públicos que indica e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.118 | 01/07/2019 | Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 25/06/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
2.117 | 24/06/2019 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.116 | 24/06/2019 | Institui o Programa Fila Zero no atendimento das pessoas diagnosticadas com câncer no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.115 | 24/06/2019 | Autoriza do Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.114 | 17/06/2019 | Altera os textos dos Anexos das Leis Municipais de números 1.986/2017, 2.002/2017, 2.005/2017, 2.018/2017, 2.028/2018, 2.073/2018 e 2.074/2018 e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.113 | 14/06/2019 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
05 | 01/06/2019 | FOLHA DE PAGAMENTO REF AO MÊS DE MAIO/2019 | 2019 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
| 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
2.112 | 27/05/2019 | Autoriza a cessão de uso de imóvel do patrimônio municipal à Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) pelo prazo de 20 (vinte) anos. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.111 | 16/05/2019 | Dá denominação à rua que indica. (RUA GETÚLIO JEYFFERSON NOGUEIRA ) | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 16/05/2019 | PCS - SECSA - 01.01.2019 A 31.01.2019 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 16/05/2019 | PCS - SECSA - 01.02.2019 A 28.02.2019 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 16/05/2019 | PCS - SEINFRA- 01.01.2019 A 17.02.2019 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 16/05/2019 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 16/05/2019 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 16/05/2019 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
2.110 | 02/05/2019 | Cria a Gratificação por Produtividade, devida aos Agentes de Combate às Endemias (ACEs), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.109 | 02/05/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao ESTADO DO CEARÁ ou a seu DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DER o domínio pleno da rodovia municipal conhecida como Avenida do Contorno. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.108 | 02/05/2019 | Dispõe sobre o apadrinhamento, por pessoas jurídicas, das instituições de ensino público do Município de Limoeiro do Norte. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.107 | 02/05/2019 | Dispõe sobre orientações de memória histórica. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.106 | 02/05/2019 | Dá denominação à rua que indica. (RUA FRANCISCO FELÍCIO FILHO (PIXITA)) | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.105 | 02/05/2019 | Dá denominação à rua que indica. (RUA PAULINO FIDELIS MAIA) | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.104 | 02/05/2019 | Dá denominação à rua que indica. (RUA SEBASTIÃO NUNES VIDAL (DALZIM)) | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.103 | 02/05/2019 | LEI N.º 2.103, DE 02 DE MAIO DE 2019. (RUA LUÍS GONZAGA DE OLIVEIRA OSTERNE) | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.102 | 02/05/2019 | Dá denominação à rua que indica. (RUA JOÃO ROQUE FILHO ) | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.101 | 02/05/2019 | Dá denominação à rua que indica. (RUA LAURO REBOUÇAS FILHO (Laurinho) ) | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.100 | 02/05/2019 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxílio transporte aos estudantes universitários como apoio financeiro e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
1 | 02/05/2019 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO (SEGEF) e a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) tornam público o presente Edital que disciplina o processo de SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR EM DIREITO e formação de Cadastro de Reserva na referida área, nos termos da Lei Federal n.º 11.788, de 25.09.2008, da Lei Municipal n.º 1.987, de 24.02.2017, do Decreto n.º 29, de 20.06.2017, e das instruções contidas neste Edital a seguir especificadas. | 2019 | EDITAL DE SELEÇÃO |
04 | 01/05/2019 | FOLHA DE PAGAMENTO REF AO MÊS DE ABRIL/2019 | 2019 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
19.9 | 24/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
19.8 | 24/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
19.7 | 24/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
19.6 | 24/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
19.6 | 24/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
19.4 | 24/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
19.3 | 24/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
19.2 | 24/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
19.11 | 24/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
19.1 | 24/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
2.099 | 17/04/2019 | Dá denominação à rua que indica. (RUA ROSA NUNES VIDAL ) | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.098 | 17/04/2019 | Dá denominação à rua que indica. (RUA RAIMUNDA FERREIRA DE AZEVEDO (VÓZINHA) ) | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.097 | 17/04/2019 | Institui o Registro dos Mestres da Cultura Tradicional Popular do Município de Limoeiro do Norte dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.096 | 17/04/2019 | Denomina Largo do Pixita o logradouro público que indica. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.095 | 11/04/2019 | Dá denominação à rua que indica. (RUA FRANCISCA PEREIRA DE MELO ) | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.094 | 11/04/2019 | Dá denominação à rua que indica. (RUA MARIA IVANIR DA SILVA LOURENÇO) | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.093 | 11/04/2019 | Altera e acrescenta dispositivo à Lei 1.812/2014, de 31 de março de 2014 que cria o Conselho Municipal de Juventude de Limoeiro do Norte CMJ-LN, e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.090 | 02/04/2019 | Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
03 | 01/04/2019 | FOLHA DE PAGAMENTO REF. AO MÊS DE MARÇO/2019 | 2019 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
| 01/04/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
2.089 | 22/03/2019 | Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal REFIS, abrangendo os débitos de qualquer natureza para com a Fazenda Municipal, na forma que especifica. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.088 | 22/03/2019 | Concede reajuste no vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.087 | 22/03/2019 | Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte/CE para 2019 e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.086 | 22/03/2019 | Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 769.000,00 (setecentos e sessenta e nove mil reais), para os fins que indica. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
01 | 14/03/2019 | Ficha de inscrição corrida ecológica | 2019 | FICHA DE INSCRIÇÃO |
02 | 01/03/2019 | FOLHA DE PAGAMENTO REF AO MÊS DE FEVEREIRO/2019 | 2019 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
2.085 | 25/02/2019 | Institui gratificação mensal para os participantes da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro e sua equipe de apoio e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.084 | 25/02/2019 | Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Limoeiro do Norte a Semana Municipal da Juventude SMJ e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
2.083 | 25/02/2019 | Ratifica o Termo de Alteração do Contrato de CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, inclusive modificando a sua denominação para CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE CGIRS-VJ, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Programa com o mencionado Consórcio, outorgando em garantia recursos da quota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS, de titularidade do Município. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
001 | 21/02/2019 | PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2019 | EDITAL |
01 | 01/02/2019 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - SAÚDE | 2019 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
01 | 01/02/2019 | FOLHA DE PAGAMENTO REF AO MÊS DE JANEIRO/2019 | 2019 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
01 | 01/02/2019 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO - SAÚDE | 2019 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2018 | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
001 | 07/01/2019 | A Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer, Juventude e Empreendedorismo - SECULDES da cidade de Limoeiro do Norte, por meio da Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital para seleção de músicos bolsistas para Banda de Música Maestro José Robles, de acordo com as condições definidas neste Edital. | 2019 | EDITAL DE SELEÇÃO |
12 | 01/01/2019 | FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO/2018 | 2018 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
103 | 31/12/2018 | Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
102 | 26/12/2018 | Declara luto oficial por motivo do
falecimento da Sra. MARIA IZALTA
CARLOS MOURA. | 2018 | DECRETO |
101 | 20/12/2018 | Declara recesso nos dias 24, 26, 27, 28 e 31 de dezembro de 2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
2.082 | 20/12/2018 | Estabelece alíquota especial do Imposto so-bre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN para a tributação dos serviços de construção civil pertinentes a obras de execução, neste Município, de parques de geração de ener-gia elétrica proveniente de fontes renováveis. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.081 | 20/12/2018 | Modifica a Lei n.º 1.721, de 15.01.2013, e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.080 | 20/12/2018 | Institui no Município de Limoeiro do Norte-CE a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal TCFAM, em conformidade com a Lei Federal n. 6.938/81 (arts. 17-B a 17-Q e anexos VIII e IX) e com a Lei n. 15.093/2011 do Estado do Ceará (art. 10), e o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Efetiva ou Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.079 | 20/12/2018 | Dispõe sobre a data de extinção dos cargos de provimento em comissão da administração municipal direta referidos no art. 5º da Lei Municipal n.º 2.074, de 16 de novembro de 2018, e acerca da data em que poderão ser providas as funções comissionadas de INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (IMMAB). | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.078 | 20/12/2018 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a União, através da Caixa Econômica Federal, agente financeiro e coexecutora da fase III do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM, na forma que indica e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.077 | 20/12/2018 | Altera o Código Tributário do Município de Limoeiro
do Norte/CE (Lei n.° 1.214, de 30.09.2005) e dá outras
providencias. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
13.2 | 10/12/2018 | FOLHA DE PAGAMENTO 2ª PARCELA DO DE 13º SALÁRIO 2018. | 2018 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
100 | 05/12/2018 | Antecipa a feira livre do Município de Limoeiro do
Norte do dia 08 de dezembro de 2018 (sábado) para
o dia 07 de dezembro de 2018 (sexta-feira) e dá
outras providências. | 2018 | DECRETO |
2.076 | 05/12/2018 | Repristina a Lei Municipal n.º 1.919, de 25 de
junho de 2015. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
099 | 03/12/2018 | Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, terreno situado na cidade de
Limoeiro do Norte, destinado à construção da
SEDE CONDOMINIAL DOS ENTES DO SISTEMA
S (SENAR, SENAC, SESC, SESCOOP, SENAI,
SESI, SEST, SENAT, SEBRAE). | 2018 | DECRETO |
11 | 01/12/2018 | FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE NOVEMBRO/2018 | 2018 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
097 | 30/11/2018 | Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, terreno situado no Bairro Antônio
Holanda de Oliveira, nesta cidade, destinado à
construção de um TERMINAL RODOVIÁRIO para
os usuários de transporte rodoviário coletivo
intermunicipal e interestadual. | 2018 | DECRETO |
096 | 30/11/2018 | Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, imóvel situado na localidade de
Córrego de Areia, neste Município, destinado à
construção de um CENTRO VOCACIONAL
TECNOLÓGICO AVANÇADO EM APICULTURA. | 2018 | DECRETO |
095 | 30/11/2018 | Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, imóvel rural situado na localidade
de Córrego de Areia, neste Município, destinado à
construção de um CAMPUS UNIVERSITÁRIO e de
um CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO
AVANÇADO EM APICULTURA. | 2018 | DECRETO |
094 | 30/11/2018 | Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, imóvel situado na localidade de
Córrego de Areia, neste Município, destinado à
construção de ESTÁDIO DE FUTEBOL e de PISTA
DE ATLETISMO. | 2018 | DECRETO |
| 30/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
2.075 | 26/11/2018 | Modifica os arts. 3.º, 4.º, 5.º, 8.º e 9.º da Lei Municipal
n.º 1.913, de 20.05.2015, e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.074 | 16/11/2018 | Cria o INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE (IMMAB) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.073 | 16/11/2018 | Modifica os Anexos II, VI e VII dos artigos 3º e 6º
da Lei Municipal n.º 1.986, de 1º de fevereiro de
2017, alterada pelo art. 2º da Lei Municipal n.º
2.005, de 12 de junho de 2017, relativamente ao
Anexo VII, e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
10 | 01/11/2018 | FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE OUTUBRO/2018 | 2018 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
092 | 30/10/2018 | Declara luto oficial por motivo do
falecimento do Senhor LAURO
REBOUÇAS FILHO. | 2018 | DECRETO |
| 26/10/2018 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2019. | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
091 | 26/10/2018 | Estabelece a Programação Financeira PGRFIN e
o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à
compatibilização entre a realização da receita e a
execução da despesa para o exercício financeiro de
2019. | 2018 | DECRETO |
090 | 26/10/2018 | Estabelece o Detalhamento da Despesa
Orçamentária do Município de
Limoeiro do Norte para o exercício
financeiro de 2019. | 2018 | DECRETO |
089 | 26/10/2018 | Delega competência para a prática dos atos
que menciona, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
2.072 | 26/10/2018 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2019. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.071 | 17/10/2018 | Considera de interesse público os parcelamentos do solo urbano vinculados a planos ou programas habitacionais de iniciativa da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
086 | 04/10/2018 | Delega competência para a prática dos atos
que menciona, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
2.070 | 03/10/2018 | Cria o Programa Municipal de Apoio Escolar no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.069 | 03/10/2018 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicionais ao vigente orçamento anual, créditos suplementares e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
09 | 01/10/2018 | FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE SETEMBRO/2018 | 2018 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
084 | 26/09/2018 | Declara luto oficial por motivo do
falecimento do Pastor RAIMUNDO
HOLANDA REBOUÇAS. | 2018 | DECRETO |
| 26/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
2.068 | 25/09/2018 | Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o fim que indica. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.067 | 25/09/2018 | Dá a denominação à Estação de Tratamento de Água
que indica. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.066 | 25/09/2018 | Dá denominação à rua que indica.
TRAVESSA ANTÔNIO JUSSIER MAIA FREIRE | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.065 | 25/09/2018 | Dá denominação à rua que indica.
RUA JOSÉ CIRINEU MAIA | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.064 | 25/09/2018 | Dá denominação à rua que indica.
TRAVESSA BRÁULIO GUIMARÃES DE LIMA | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.063 | 25/09/2018 | Dá denominação à rua que indica.
TRAVESSA ELIZEU CRISÓSTOMO DOS REIS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.062 | 25/09/2018 | Dá denominação à rua que indica.
RUA JAIME OLIVEIRA LIMA | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.061 | 25/09/2018 | Dá denominação à Areninha situada na localidade de Sucupira, neste Município. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
083 | 21/09/2018 | Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, terreno com área de 4.695,60 m²,
a ser desmembrado de imóvel rural pertencente aos
espólios de Joaquim Sérgio de Freitas, e de Maria
Brígida de Freitas. | 2018 | DECRETO |
08 | 01/09/2018 | FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE AGOSTO/2018 | 2018 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
081 | 29/08/2018 | Declara estado de emergência hídrica em todo o
território do Município de Limoeiro do Norte. | 2018 | DECRETO |
080 | 29/08/2018 | Declara luto oficial por motivo do
falecimento do jornalista METON
MAIA E SILVA. | 2018 | DECRETO |
2.060 | 29/08/2018 | Dá denominação à rua que indica.
RUA LUCIA BALTAZAR COSTA | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.059 | 29/08/2018 | Dá denominação à rua que indica.
RUA FRANCISCO CÉLIO DE OLIVEIRA CASTRO | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.058 | 29/08/2018 | Institui no âmbito municipal o Dia do Evangélico e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.057 | 29/08/2018 | Dá denominação à rua que indica.
RUA ESTEVAM BATISTA DE MOURA | 2018 | LEI MUNICIPAL |
079 | 27/08/2018 | Declara luto oficial por motivo do
falecimento do jornalista METON
MAIA E SILVA. | 2018 | DECRETO |
2.055 | 27/08/2018 | Institui o Código de Obras do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.054 | 27/08/2018 | Dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.053 | 27/08/2018 | Dispõe sobre a Política de Mobilidade Urbana para o Município, aprova o Plano de Mobilidade Urbana de Limoeiro do Norte e dá outras providencias. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.052 | 27/08/2018 | Institui o Código de Posturas do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.051 | 27/08/2018 | Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
13.1 | 14/08/2018 | FOLHA DE PAGAMENTO ADIANTAMENTO DE 13º SALÁRIO 2018. | 2018 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
078 | 03/08/2018 | Dispõe sobre a instituição da Unidade de Execução
Municipal (UEM), em atendimento ao Programa
Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal
dos Municípios Brasileiros (PNAFM), a ser
implantado no Município de Limoeiro do Norte. | 2018 | DECRETO |
077 | 03/08/2018 | Modifica a redação do inciso I do art. 3º do
Decreto n.º 11, de 21 de março de 2017. | 2018 | DECRETO |
07 | 01/08/2018 | FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JULHO/2018 | 2018 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
3 | 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
075 | 13/07/2018 | Declara luto oficial por motivo do
falecimento da Sra. LÚCIA BALTAZAR
COSTA. | 2018 | DECRETO |
2.050 | 11/07/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a se vincular como associado às indicadas organizações sociais sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do Município e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.049 | 11/07/2018 | Dá denominação à rua que indica. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
06 | 01/07/2018 | FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JUNHO/2018 | 2018 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
2.048 | 27/06/2018 | Institui o dia 28 do mês de setembro como o DIA DO QUADRINHO MUNICIPAL no Município de Limoeiro do Norte CE. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.047 | 27/06/2018 | Declara de utilidade pública a entidade que indica. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
073 | 19/06/2018 | Modifica a redação do caput e parágrafo único do art.
1º do Decreto n.º 072, de 15 de junho de 2018 | 2018 | DECRETO |
072 | 15/06/2018 | Estabelece, em caráter excepcional, horários dos
expedientes nos dias de jogos da Seleção Brasileira de
Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. | 2018 | DECRETO |
2.046 | 15/06/2018 | Altera a redação do art. 1º da Lei nº. 2027, 01 de fevereiro de 2018. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06/06/2018 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências. | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
2.045 | 06/06/2018 | Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.044 | 06/06/2018 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providencias. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
05 | 01/06/2018 | FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MAIO/2018 | 2018 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
070 | 30/05/2018 | Declara estado de calamidade pública no Município de
Limoeiro do Norte. | 2018 | DECRETO |
| 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
069 | 29/05/2018 | Declara ponto facultativo na data que indica. | 2018 | DECRETO |
| 25/05/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
2.043 | 22/05/2018 | Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais), para os fins que indica. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 09/05/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
067 | 06/05/2018 | Declara situação de Emergência nas áreas
do Município afetadas por Enxurradas
(COBRADE 1.2.2.0.0.) e dá outras
providências. | 2018 | DECRETO |
04 | 04/05/2018 | FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE ABRIL/2018 | 2018 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
| 27/04/2018 | Fundo Municipal de Educação | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 27/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
065 | 25/04/2018 | Declara ponto facultativo na data que indica. | 2018 | DECRETO |
| 25/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
19.5 | 24/04/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 24/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 24/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 24/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 24/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 24/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 24/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 24/04/2018 | PCS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 24/04/2018 | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 24/04/2018 | Fundo Municipal dos Direitos da Mulher | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
2.042 | 13/04/2018 | Dá denominação à rua que indica. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.041 | 13/04/2018 | Dá denominação à rua que indica. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.040 | 13/04/2018 | Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Limoeiro do Norte. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.039 | 13/04/2018 | Institui a Comenda Eurico Vieira de Melo. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.038 | 13/04/2018 | Dá denominação à estrada que liga o Triângulo do Bixopá à sede do Distrito do Bixopá. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 04/04/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
064 | 03/04/2018 | Modifica o Anexo Único de que trata o art.
1º do Decreto n.º 30, de 17 de julho de 2017. | 2018 | DECRETO |
063 | 02/04/2018 | Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura
do Município de Limoeiro do Norte, o crédito
suplementar no valor de R$ 1.996.895,00 (um
milhão, novecentos e noventa e seis mil, oitocentos
e noventa e cinco reais), através de ANULAÇÃO
de dotações para reforço de dotações
orçamentárias. | 2018 | DECRETO |
03 | 01/04/2018 | FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO/2018 | 2018 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
2.037 | 28/03/2018 | Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas municipais de Limoeiro do Norte. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.036 | 28/03/2018 | Eleva o evento carnavalesco BUCHADA DA ADÉLIA à condição de manifestação artística e cultural e de patrimônio imaterial do município de Limoeiro do Norte Ce. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
062 | 26/03/2018 | Declara ponto facultativo na data que
indica. | 2018 | DECRETO |
2.035 | 22/03/2018 | Autoriza a doação de bens imóveis municipais ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE). | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.034 | 22/03/2018 | Dá denominação à rua que indica. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
060 | 15/03/2018 | Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura
do Município de Limoeiro do Norte, o crédito
especial no valor de R$ 1.225.000,00 (um milhão,
duzentos e vinte e cinco mil reais) para reforço de
dotações orçamentárias. | 2018 | DECRETO |
2.033 | 15/03/2018 | Modifica o valor do vencimento base do cargo de Engenheiro Civil do Município de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.032 | 15/03/2018 | Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 1.232.500,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), para os fins que indica. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
059 | 01/03/2018 | Declara luto oficial por motivo do
falecimento do Dr. JOÃO ECKNER
EDUARDO. | 2018 | DECRETO |
058 | 01/03/2018 | Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura
do Município de Limoeiro do Norte, o crédito
suplementar no valor de R$ 872.805,00 (oitocentos e
setenta e dois mil, oitocentos e cinco reais) para
reforço de dotações orçamentárias. | 2018 | DECRETO |
02 | 01/03/2018 | FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO/2018 | 2018 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
| 16/02/2018 | Fundo Municipal de Assistência Social | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 16/02/2018 | Fundo Municipal dos Direitos da Mulher | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 16/02/2018 | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
2.031 | 15/02/2018 | Acrescenta artigos à Lei nº 1.648, de 26.09.2012, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.030 | 15/02/2018 | Concede reajuste no vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE | 2018 | LEI MUNICIPAL |
057 | 08/02/2018 | Declara ponto facultativo nas datas que
indica. | 2018 | DECRETO |
2.029 | 05/02/2018 | Reajusta o valor mensal da Bolsa a que aludem as Leis Municipais n.º 1.357, de 24.08.2007 e n.º 1.791, de 29.11.2013. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.025 | 05/02/2018 | Cria o cargo comissionado que indica e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
2.028 | 02/02/2018 | Cria a Secretaria Municipal de Urbanismo e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
01 | 02/02/2018 | FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO/2018 | 2018 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
056 | 01/02/2018 | Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura
do Município de Limoeiro do Norte, o crédito
suplementar no valor de R$ 734.840,00 (setecentos e
trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais) para
reforço de dotações orçamentárias. | 2018 | DECRETO |
2.027 | 01/02/2018 | Dá a denominação à Escola que indica | 2018 | LEI MUNICIPAL |
01 | 01/02/2018 | PLANO ANUAL DE GESTÃO - SAÚDE | 2018 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
01 | 01/02/2018 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - SAÚDE | 2018 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
055 | 31/01/2018 | Delega poderes ao titular da Procuradoria Geral do
Município para criação de comissões e designações de
seus membros, assim como abertura de sindicâncias e
processos administrativos, inclusive disciplinares, e dá
outras providências. | 2018 | DECRETO |
2.026 | 31/01/2018 | Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte/CE para 2018, e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
054 | 19/01/2018 | Declara Situação de Emergência nas áreas
do Município afetadas por Seca
(COBRADE 1.4.1.2.0.) e dá outras
providências. | 2018 | DECRETO |
053 | 15/01/2018 | Regulamenta Lei Municipal n.º 1.423, de 31 de
outubro de 2008, que criou o Programa Horas de
Trator no Município de Limoeiro do Norte/CE | 2018 | DECRETO |
052 | 02/01/2018 | Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura
do Município de Limoeiro do Norte, o crédito
suplementar no valor de R$ 1.859.860,00 (um
milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos
e sessenta reais) para reforço de dotações
orçamentárias. | 2018 | DECRETO |
12 | 02/01/2018 | | 2017 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
| 31/12/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
310001 | 31/12/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
051 | 29/12/2017 | Dispõe sobre cancelamento de
Restos a Pagar e dá outras
providências. | 2017 | DECRETO |
2.024 | 27/12/2017 | Modifica o Código Tributário do Município (Lei n.º 1.214, de 30 de setembro de 2005) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
2.023 | 27/12/2017 | Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
050 | 20/12/2017 | Regulamenta os procedimentos relativos a
autorização e realização de eventos em área
públicas e particulares no Município de Limoeiro
do Norte/CE. | 2017 | DECRETO |
049 | 19/12/2017 | Regulamenta os procedimentos relativos a
autorização e realização de eventos em área
públicas e particulares no Município de Limoeiro
do Norte/CE. | 2017 | DECRETO |
2.022 | 19/12/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
2.021 | 19/12/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
13.2 | 15/12/2017 | | 2017 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
048 | 11/12/2017 | Declara luto oficial por motivo do
falecimento do Dr. GERALDO
CEZÁRIO DE LÁZARO. | 2017 | DECRETO |
047 | 01/12/2017 | Abre, adicional ao vigente orçamento da
Prefeitura do Município de Limoeiro do
Norte, o crédito suplementar no valor R$
8.236.750,00 (oito milhões, duzentos e
trinta e seis mil, setecentos e cinquenta
reais) para reforço de dotações
orçamentárias. | 2017 | DECRETO |
11 | 01/12/2017 | | 2017 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
| 29/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
2.020 | 28/11/2017 | Modifica a Lei n.º 1.480, de 27.11.2009, que alterou a forma de gratificação dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
2.019 | 28/11/2017 | Institui o Dia da Gentileza e Cidadania no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
2.018 | 28/11/2017 | Extingue cargo de provimento em comissão na estrutura da Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (SEGAPRE) e cria outro na Secretaria Municipal de Cultura, Desportos, Lazer, Juventude e Empreendedorismo (SECULDES). | 2017 | LEI MUNICIPAL |
2.017 | 28/11/2017 | Institui, no calendário oficial do Município de Limoeiro do Norte, o Novembro Azul e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
2.016 | 28/11/2017 | Institui, no calendário oficial do Município de Limoeiro do Norte, o Outubro Rosa e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 01/11/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 01/11/2017 | | 2018 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
046 | 01/11/2017 | Delega poderes ao titular da Secretaria Municipal
de Assistência Social e de Políticas Públicas para
Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com
Deficiência, para ordenar despesas da Secretaria
Municipal Assistência Social e de Políticas
Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e
Pessoas com Deficiência e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
045 | 01/11/2017 | Estabelece a Programação Financeira PGRFIN e
o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à
compatibilização entre a realização da receita e a
execução da despesa para o exercício financeiro de
2018. | 2017 | DECRETO |
044 | 01/11/2017 | Estabelece o Detalhamento da Despesa
Orçamentária do Município de
Limoeiro do Norte para o exercício
financeiro de 2018. | 2017 | DECRETO |
043 | 01/11/2017 | Abre, adicional ao vigente orçamento da
Prefeitura do Município de Limoeiro do
Norte, o crédito suplementar no valor de R$
6.368.805,00 (seis milhões, trezentos e
sessenta e oito mil, oitocentos e cinco reais)
para reforço de dotações orçamentárias. | 2017 | DECRETO |
042 | 01/11/2017 | Declara ponto facultativo no dia 3 de novembro de 2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
10 | 01/11/2017 | | 2017 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
2.015 | 01/11/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento anual, créditos suplementares e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
2.014 | 01/11/2017 | Reajusta a ajuda pecuniária de moradia e alimentação aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil que
exercem suas atividades neste Município e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
2.013 | 01/11/2017 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2018. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 24/10/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
2.012 | 24/10/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Limoeiro do Norte para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
2.011 | 19/10/2017 | Dá denominação à rua que indica. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
2.010 | 19/10/2017 | Altera a Lei Municipal n.º 1.691, de 07 de dezembro de 2012 e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
041 | 11/10/2017 | Declara ponto facultativo na data que indica | 2017 | DECRETO |
039 | 02/10/2017 | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
038 | 02/10/2017 | Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$
6.211.210,00 (seis milhões, duzentos e onze mil, duzentos e dez reais) para reforço de dotações orçamentárias | 2017 | DECRETO |
037 | 02/10/2017 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências | 2017 | DECRETO |
09 | 01/10/2017 | | 2017 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
| 29/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
036 | 01/09/2017 | Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$
4.790.350,00 (quatro milhões, setecentos e noventa mil, trezentos e cinquenta reais) para reforço de dotações orçamentárias. | 2017 | DECRETO |
035 | 01/09/2017 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno que indica.
(RAIMUNDO NONATO GOMES OLIVEIRA) | 2017 | DECRETO |
034 | 01/09/2017 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno que indica. (HELOISA MAIA VIDAL) | 2017 | DECRETO |
08 | 01/09/2017 | | 2017 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
033 | 31/08/2017 | Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito especial no valor de R$
600.000,00 (seiscentos mil reais) para reforço de dotações orçamentárias. | 2017 | DECRETO |
2.009 | 23/08/2017 | Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para os fins que indica. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
2.008 | 23/08/2017 | Dá denominação à rua que indica. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
2.007 | 23/08/2017 | Dá denominação à rua que indica. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
032 | 01/08/2017 | Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$
3.622.950,00 (três milhões, seiscentos e vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais) para reforço de dotações orçamentárias. | 2017 | DECRETO |
07 | 01/08/2017 | | 2017 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
031 | 25/07/2017 | Decreta luto oficial por três dias por motivo do falecimento de João Oliveira Ferreira. | 2017 | DECRETO |
030 | 17/07/2017 | Modifica o Anexo Único a que se refere o art. 4º do Decreto n.º 207, de 07 de abril de 2005, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
028 | 03/07/2017 | Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$
3.487.600,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, seiscentos reais) para reforço de dotações orçamentárias. | 2017 | DECRETO |
13.1 | 03/07/2017 | | 2017 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
06 | 03/07/2017 | | 2017 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
026 | 28/06/2017 | Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para reforço de dotações orçamentárias. | 2017 | DECRETO |
| 22/06/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
029 | 20/06/2017 | Regulamenta a quantidade de vagas de estágio a serem disponibilizadas no âmbito da Administração Municipal, conforme o disposto na Lei n.º 1.987, de 24 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
027 | 20/06/2017 | Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz. | 2017 | DECRETO |
2.006 | 14/06/2017 | Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte e mil reais), para os fins que indica. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
2.005 | 12/06/2017 | Reduz em 20% (vinte por cento) os valores dos padrões vencimentais dos cargos de provimento em comissão dos órgãos da Administração Municipal Direta e das funções comissionadas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). | 2017 | LEI MUNICIPAL |
2.004 | 12/06/2017 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências | 2017 | LEI MUNICIPAL |
2.003 | 05/06/2017 | Dá a denominação à rua que indica. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
024 | 02/06/2017 | Regulamenta dívida ativa do Município. | 2017 | DECRETO |
023 | 02/06/2017 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca (COBRADE 1.4.1.2.0.) e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
022 | 02/06/2017 | Qualifica como organização social a Associação para o Desenvolvimento do Vale do Jaguaribe (Ad-VJ). | 2017 | DECRETO |
025 | 01/06/2017 | Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.397.290,00 (três milhões, trezentos e noventa e sete mil, duzentos e noventa reais) para reforço de dotações orçamentárias. | 2017 | DECRETO |
05 | 01/06/2017 | | 2017 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
021 | 31/05/2017 | Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. | 2017 | DECRETO |
020 | 31/05/2017 | Atribui poderes ao titular da Secretaria Municipal de Educação Básica para ordenar despesas da mesma Secretaria e dá outras providências | 2017 | DECRETO |
| 28/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
2.002 | 19/05/2017 | Fixa novos valores para os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Limoeiro do Norte para a legislatura 2017-2020 e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
2.001 | 19/05/2017 | Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 1.077, de 13 de maio de 2002, e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
2.000 | 18/05/2017 | Dá a denominação da rua que indica. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
1.999 | 18/05/2017 | Dá a denominação da rua que indica. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
1.998 | 18/05/2017 | Dá a denominação da rua que indica. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
1.997 | 16/05/2017 | Autoriza a doação de imóvel urbano à Associação dos Agentes de Combate às Endemias de Limoeiro do Norte (AACEL). | 2017 | LEI MUNICIPAL |
1.996 | 16/05/2017 | Torna obrigatório afixar em lugar visível lista dos profissionais de saúde em atendimento nos estabelecimentos públicos municipais que menciona e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
1.995 | 16/05/2017 | Altera a redação dos incisos I e II do art. 202 da Lei n.º 1.029, de 07 de agosto de 2000. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
019 | 15/05/2017 | Institui as Brigadas Municipais de Combate ao Aedes Egypti. | 2017 | DECRETO |
018 | 15/05/2017 | Atribui poderes ao titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Administração e Gestão para ordenar despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
017 | 04/05/2017 | Declara a nulidade do concurso público municipal a que se referiu o Edital n.º 001/2016, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, e de sua homologação feita pelo Decreto n.º 829/2016, de 15 de dezembro de 2016. | 2017 | DECRETO |
04 | 02/05/2017 | | 2017 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
| 30/04/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/04/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
1.994 | 19/04/2017 | Suprime o artigo 1º da Lei 1.191, de 27 de abril de 2005, e dá outras disposições. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
1.993 | 19/04/2017 | Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal REFIS, abrangendo créditos tributários da Fazenda Pública do Município de Limoeiro do Norte, relativos ao IPTU e ISSQN, na forma que especifica. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
015 | 11/04/2017 | Declara ponto facultativo na data que indica. | 2017 | DECRETO |
014 | 10/04/2017 | Declara ponto facultativo na data que indica. | 2017 | DECRETO |
| 05/04/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
03 | 03/04/2017 | | 2017 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
012 | 22/03/2017 | Altera os preços do serviço de abate de bovinos, suínos, ovinos e caprinos prestado pelo Matadouro Público Municipal. | 2017 | DECRETO |
011 | 21/03/2017 | Regulamenta o art. 100 da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Norte (Emenda de Revisão n.º 01/98), com a nova redação dada pela Emenda n.º 001/2017, de 06.02.2017, que instituiu o Diário Oficial do Município de Limoeiro do Norte, em forma eletrônica. | 2017 | DECRETO |
010 | 21/03/2017 | Institui o documento intitulado Pedido de Autorização de Despesa (PAD) como instrumento de planejamento governamental e fiscal e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
1.992 | 13/03/2017 | Dá nome a estrada localizada no Sítio Pitombeira e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
1.991 | 13/03/2017 | Concede reajuste sobre a remuneração dos cargos efetivos e funções gratificadas da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
1.990 | 13/03/2017 | Dá a denominação da rua que indica. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
1.989 | 13/03/2017 | Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, cria os órgãos que especifica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
1.988 | 06/03/2017 | Dá a denominação à rua que indica. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
02 | 01/03/2017 | | 2017 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
008 | 24/02/2017 | Declara ponto facultativo nas datas que indica. | 2017 | DECRETO |
1.987 | 24/02/2017 | Dispõe sobre a contratação de estagiários pelo Poder Público Municipal em parceria com instituições de ensino e agentes de integração, adequando-se às normas da Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
006 | 01/02/2017 | Delega poderes ao titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Administração e Gestão para ordenar despesas de outras Secretarias Municipais e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
005 | 01/02/2017 | Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 5.648.958,01 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e um centavo), na forma da Lei n° 1.986/2017, para os fins que indica. | 2017 | DECRETO |
1.986 | 01/02/2017 | Dispõe sobre a nova organização da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
01 | 01/02/2017 | | 2017 | FOLHAS DE PAGAMENTO |
002 | 02/01/2017 | Delega poderes ao titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Administração e Gestão para ordenar despesas de outras Secretarias Municipais e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
001 | 02/01/2017 | Abre, adicional ao vigente orçamento da
Prefeitura do Município de Limoeiro do
Norte, o crédito suplementar no valor de R$
1.069.500,00 (um milhão, sessenta e nove
mil, quinhentos reais) para reforço de
dotações orçamentárias. | 2017 | DECRETO |
01 | 01/01/2017 | | 2017 | ATA DE POSSE |
| 01/01/2017 | | 2017 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 31/12/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/12/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 21/11/2016 | | 2017 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
107 | 17/11/2016 | PARECER PRÉVIO DE APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, EXERCICIO FINANCEIRO 2011. | 2011 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 31/10/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
1970 | 19/08/2016 | DISPÕE SOB O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 29/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/05/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
61 | 28/01/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 01/12/2015 | | 2016 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
1.931 | 20/11/2015 | Dispóe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação - PME, do Município de Limoeiro do Norte 2015/2025 e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 11/11/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 05/11/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 31/03/2015 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
02 | 29/01/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
097 | 31/12/2014 | | 2014 | CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇAO DAS NOVAS REGRAS APLICADAS A CONTABILIDADE |
| 29/12/2014 | | 2015 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 29/12/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 28/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/10/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 18/07/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
50 | 30/06/2014 | | 2014 | CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇAO DAS NOVAS REGRAS APLICADAS A CONTABILIDADE |
| 10/06/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10/02/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
28 | 28/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 10/12/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06/12/2013 | | 2014 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 11/11/2013 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 05/11/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 01/10/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 01/10/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 04/06/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/05/2013 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 21/05/2013 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 28/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
002 | 25/02/2005 | Dá nova redação ao Regime Jurídico dos servidores públicos municipais, e dá providências.
| 2005 | LEI COMPLEMENTAR |