| 240⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 05/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 2192⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 21/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 462.663,23 (quatrocentos e sessenta e dois mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos), para os fins que indica.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 2191⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 21/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento anual, créditos suplementares e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 216⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 07/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Cria o Comitê Limoeirense da Cultura, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 2176⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 06/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Institui novo Sistema Municipal de Cultura de Limoeiro do Norte SNC, reformula o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura FMIC e enuncia Diretrizes para Políticas Públicas da Cultura e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |