NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
22.11.2022 22/11/2022 2022 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS
11/11/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28.07.22 28/07/2022 2022 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS
368 14/06/2022 DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA 17 DE JUNHO DE 2022 2022 DECRETO
2343 13/06/2022 Fixa o vencimento base do cargo público denominado inspetor sanitário e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2343 de 2022
2342 13/06/2022 Extingue os cargos públicos denominados de monitor e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2342 de 2022
2341 13/06/2022 Autoriza a doação de imóvel a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE, para a construção da sede educacional de atendimento social as crianças com transtorno do aspecto autista no município Limoeiro do Norte. 2022 Lei Nº. 2341 de 2022
2340 13/06/2022 Autoriza a permuta de imóvel público com imóvel particular para abertura de logradouro público no bairro Antônio Holanda e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2340 de 2022
2339 13/06/2022 Dá a denominação da Rua Felipe Alves de Freitas. 2022 Lei Nº. 2339 de 2022
08/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2338 08/06/2022 Institui o dia de prevenção e combate ao Tabagismo, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2338 de 2022
2337 08/06/2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2337 de 2022
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2336 24/05/2022 Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2336 de 2022
2335 24/05/2022 Institui o Programa de Incentivo ao Esporte (PROESPORTE), e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2335 de 2022
2334 24/05/2022 Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Respeito ao Pedestre no âmbito do município de Limoeiro do Norte – Ceará. 2022 Lei Nº. 2334 de 2022
2333 24/05/2022 Declara de utilidade pública a Associação de Pais de Autista de Limoeiro do Norte – Ceará (APA). 2022 Lei Nº. 2333 de 2022
365 20/05/2022 DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL RURAL SITUADO DO DISTRITO DE BIXOPÁ, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE PARA A CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE 2022 DECRETO
364 20/05/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel ruralsituado na comunidadeCabeça Preta, no Município de Limoeiro do Norte-CE, para ampliação da escola da comunidade 2022 DECRETO
363 20/05/2022 DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL URBANO SITUADO NO BAIRRO SITIO SOCORRO, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE PARA AMPLIAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO 2022 DECRETO
16/05/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
362 08/05/2022 DECLARA LUTO OFICIAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SRA AVANI FERNANDES MAIA 2022 DECRETO
2328 18/04/2022 Altera a organização da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2328 de 2022
2327 18/04/2022 Nomeia o anexo á Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, conferindo-lhe o nome de Antônio Mauro da Costa, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2327 de 2022
2326 18/04/2022 Dá a denominação da rua Julinda Fheina de Oliveira. 2022 Lei Nº. 2326 de 2022
360 18/04/2022 CRIA O COMITE DE APLICAÇÃO RESPONSAVEL PELA IMPLATAÇÃO DO MODELO DE EXCELENCIA EM GESTÃO DE TRANFERENCIA DA UNIÃO (MEGTr) NA FORMA QUE INDICA 2022 DECRETO
15/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2325 30/03/2022 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Agentes Municipais de Trânsito de Limoeiro do Norte, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2325 de 2022
2324 30/03/2022 Dá a denominação da rua José Joaquim Filho. 2022 Lei Nº. 2324 de 2022
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22.03.22 22/03/2022 Edital para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para a merenda escolar da rede municipal. 2022 EDITAL
2323 18/03/2022 Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Limoeiro do Norte e dá outras providências 2022 Lei Nº. 2323 de 2022
2322 18/03/2022 Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos efetivos municipais do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE), autarquia da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, objetivando recompor a perda do poder aquisitivo dos últimos 12 (doze) meses, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2322 de 2022
17.03.22 17/03/2022 2022 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS
2321 03/03/2022 Cria o Adicional de Risco de Vida aos ocupantes do Cargo de Guarda Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2321 de 2022
2320 03/03/2022 Dispõe sobre a criação do selo municipal de inclusão das pessoas com deficiência no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2320 de 2022
356 25/02/2022 Modifica o Decreto n.º 353, de 22 de fevereiro de 2022, que estabeleceumedidas especiais, em âmbito municipal, ao enfrentamento da pandemia da COVID-19durante o período carnavalesco, e dá outras providências. 2022 DECRETO
353 22/02/2022 Estabelecemedidas especiais, em âmbito municipal, ao enfrentamento da pandemia da COVID-19durante o período carnavalescoe dá outras providências 2022 DECRETO
2319 21/02/2022 Fixa, para o ano de 2022, o valor do salário mínimo para os servidores públicos do Município de Limoeiro do Norte/Ce e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2319 de 2022
2318 21/02/2022 Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte CE para 2022 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2318 de 2022
2317 21/02/2022 Cria a gratificação de produtividade para os inspetores sanitários na situação que indica e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2317 de 2022
2316 21/02/2022 Fixa o novo valor do subsídio dos membros do Conselho Tutelar do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2316 de 2022
2315 10/02/2022 Altera a estrutura da Câmara municipal de Limoeiro do Norte, cria órgãos que especifica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2315 de 2022
2314 10/02/2022 Dá a denominação da quadra de Manoel Leirias Saraiva. 2022 Lei Nº. 2314 de 2022
2313 10/02/2022 Cria a Controladoria Geral na prefeitura do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2313 de 2022
2312 10/02/2022 Altera a redação do art 5° e 6° da lei n° 2085, 25.02.2019. 2022 Lei Nº. 2312 de 2022
2311 29/01/2022 Dá a denominação da Rua Sebastião de Dias Queiroz. 2022 Lei Nº. 2311 de 2022
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
2310 21/01/2022 Altera a Lei Municipal n.º 2.301, de 21.12.2021, que dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica em efetivo exercício no âmbito do Município de Limoeiro do Norte 2022 Lei Nº. 2310 de 2022
2308 06/01/2022 Dá a denominação à rua Professor Francisco Aécio de Castro. 2022 Lei Nº. 2308 de 2022
2307 06/01/2022 Dispõe sobre a necessidade de divulgação e massificação da manobra de Heimlich em locais em geral , na forma que indica. 2022 Lei Nº. 2307 de 2022
2306 06/01/2022 Dá a denominação da rua João Oliveira Ferreira. 2022 Lei Nº. 2306 de 2022
2305 06/01/2022 Dispõe sobre a criação de programa permanente de palestras nas escolas públicas municipais sobre a prevenção de drogas, fumo, bebidas alcoólicas e gravidez na adolescência. 2022 Lei Nº. 2305 de 2022
2304 06/01/2022 Dá a denominação à rua João Batista Gomes. 2022 Lei Nº. 2304 de 2022
2303 06/01/2022 Dá a denominação à rua Antônio Alves de Lima. 2022 Lei Nº. 2303 de 2022
350 04/01/2022 Declarade utilidade pública, para fins de desapropriação,imóvel rural situado no Sítio Arraial, Municípiode Limoeiro do Norte-CE, para ampliação do campo de futebolda comunidade 2022 DECRETO
347 31/12/2021 Dispõe sobre cancelamento de Restos àPagar e dá outras providências. 2021 DECRETO
2302 21/12/2021 Autoriza o chefe do poder executivo a doar os bens móveis que indica e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2302 de 2021
2301 21/12/2021 Dispõe sobre a concessão do abono-Fundeb aos profissionais da educação básicas em efeito exercício no - âmbito do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2301 de 2021
2300 15/12/2021 Cria o Projeto Limoeiro: Memórias e Histórias dos Bairros Urbanos e das Localidades Rurais do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2300 de 2021
2299 15/12/2021 Institui o dia do desapego consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta a destinação final e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2299 de 2021
2298 15/12/2021 Dá a denominação da rua Rogerlando Saraiva Rabelo. 2021 Lei Nº. 2298 de 2021
2297 15/12/2021 Dá a denominação da rua José Teixeira Sobrinho. 2021 Lei Nº. 2297 de 2021
2296 15/12/2021 Dá a denominação da rua Elias de Sousa Soares. 2021 Lei Nº. 2296 de 2021
2295 15/12/2021 Dá a denominação da rua Maria José Sousa de Freitas. 2021 Lei Nº. 2295 de 2021
2294 15/12/2021 Institui o Dia Municipal do Gari no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2294 de 2021
2293 15/12/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres do Município de Limoeiro do Norte notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e ou entorpecentes por crianças e adolescentes. 2021 Lei Nº. 2293 de 2021
2292 14/12/2021 Adequa o Pagamento do trezeno e do adicional de férias aos parlamentares do município de Limoeiro do Norte, nos termos definidos pela Constituição Federal, Art.7º Inc. VII; Art.37º, Inc. XV e 39º, §3ª e 4º da Lei Federal, e da outras providencias. 2021 Lei Nº. 2292 de 2021
2291 14/12/2021 Concede reajuste sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. 2021 Lei Nº. 2291 de 2021
2290 14/12/2021 Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Raimundo Fernandes de Oliveira, o abrigo de moto taxista no posto 12. 2021 Lei Nº. 2290 de 2021
2289 14/12/2021 Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Elizeu Pedro de Lima, o abrigo de moto taxista no posto 9. 2021 Lei Nº. 2289 de 2021
2288 14/12/2021 Dá a denominação de abrigo de moto taxista Geovani Mardônio da Costa Gomes o abrigo de moto taxista no posto 6. 2021 Lei Nº. 2288 de 2021
2287 14/12/2021 Dá a denominação de abrigo de moto taxista Ercílio Pedro de Lima. 2021 Lei Nº. 2287 de 2021
2286 14/12/2021 Dá a denominação de abrigo de moto taxista Francisco Maia de Sousa. 2021 Lei Nº. 2286 de 2021
2285 14/12/2021 Dá a denominação de abrigo de moto taxista João Luiz Sobrinho, o abrigo de moto taxista no posto 3. 2021 Lei Nº. 2285 de 2021
2284 14/12/2021 Dá a denominação de abrigo de moto taxista Clever Adriano Guimarães. 2021 Lei Nº. 2284 de 2021
2283 14/12/2021 Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Cleison José Vidal Moreira, o abrigo de moto taxista no posto 2. 2021 Lei Nº. 2283 de 2021
2282 14/12/2021 Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Joerlan Costa da Silva, o abrigo de moto taxista no posto 11. 2021 Lei Nº. 2282 de 2021
2281 14/12/2021 Dá a denominação de abrigo de moto taxista José Batista Maia, o abrigo de moto taxista no posto 7. 2021 Lei Nº. 2281 de 2021
2280 14/12/2021 Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Laércio Fernandes Maia, o abrigo de moto taxista no posto 10. 2021 Lei Nº. 2280 de 2021
2279 14/12/2021 Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Walter Wagner Ferreira de Lima , o abrigo de moto taxista no posto 4. 2021 Lei Nº. 2279 de 2021
2278 14/12/2021 Dá a denominação de abrigo de moto taxista Wellington Andrade Nunes, o abrigo de moto taxista no posto 01. 2021 Lei Nº. 2278 de 2021
2277 14/12/2021 Dá a denominação da rua José Amirto Nunes Maia (ZÉ LOPES) a via atualmente identificada como Rua Projetada nº 3 identificação não aprovada por nenhuma lei municipal localizada no Loteamento Conviver Urbanismo, no bairro Socorro. 2021 Lei Nº. 2277 de 2021
2276 14/12/2021 Dá a denominação da rua Maria Aridina Vidal de Andrade a via atualmente identificada como Rua Projetada nº 1 identificação não aprovada por nenhuma lei municipal localizada no Loteamento Conviver Urbanismo, no bairro Socorro. 2021 Lei Nº. 2276 de 2021
2275 14/12/2021 Dá a denominação da rua Dalmácio Colares Vidal a primeira etapa da Rua Francisco Felício Filho (PIXITA), localizada no Loteamento Conviver Urbanismo, no bairro Socorro, nesta cidade de Limoeiro do Norte, 2021 Lei Nº. 2275 de 2021
2274 14/12/2021 Institui o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências 2021 Lei Nº. 2274 de 2021
2273 14/12/2021 Dá a denominação da creche de Teotonio Barboza Araújo, a creche até então denominada de CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I, localizada no bairro Bom Nome, na cidade de Limoeiro do Norte, Ce. 2021 Lei Nº. 2273 de 2021
2272 14/12/2021 Dá a denominação da Rua Antônio Vidal Gadelha, a rua localizada no Bairro Pitombeira 2021 Lei Nº. 2272 de 2021
2271 14/12/2021 Institui a LN 30, 31 e será incorporada ao Plano Rodoviário municipal 2021 Lei Nº. 2271 de 2021
2270 14/12/2021 Dá a denominação da Rua Maria de Lourdes Campos Conrado, a travessa Sabino Roberto. 2021 Lei Nº. 2270 de 2021
2269 14/12/2021 Dá a denominação da Rua Anna Felícia Ribeira, á travessa Sabino Roberto . 2021 Lei Nº. 2269 de 2021
2268 14/12/2021 Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte. 2021 Lei Nº. 2268 de 2021
14.12.21 14/12/2021 2021 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS
334 09/12/2021 Dispõe sobre a criação e instalação do Parque Natural Municipal do Campo Florestalde Limoeiro do Nortee dá outras providências 2021 DECRETO
2267 07/12/2021 Dispõe sobre a criação do Bolsa Reciclagem objetivando o meio de conceder incentivo financeiro aos(às) catadores(as) de materiais recicláveis do Município de Limoeiro do Norte/CE, que operacionalizam a Central Municipal de Reciclagem e dá outras providencias. 2021 Lei Nº. 2267 de 2021
2266 07/12/2021 Institui o programa direito para todos, a ser oferecido, preferencialmente, em parceria com a OAB Vale do Jaguaribe, Subsecção da Ordem de Advogados do Brasil 2021 Lei Nº. 2266 de 2021
2265 07/12/2021 Torna obrigatória a exibição de filmes com conteúdo turístico local nos cinemas e a fixação de painéis com informativo turístico local em hotéis, pousadas e supermercados de Limoeiro do Norte, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2265 de 2021
2264 07/12/2021 Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2264 de 2021
2263 07/12/2021 Nomeia o Centro de Abastecimento de Limoeiro do Norte Mercado Público da Carne, conferindo-lhe o nome de Prefeito Pedro Alves Filho, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2263 de 2021
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2262 29/11/2021 Estabelece a criação de método alternativo prioritário no atendimento em instituições financeiras e nos órgãos da Administração Pública Municipal de todo o território do Município de Limoeiro do Norte, aos Advogados(as) e Defensores(as) Públicos(as),exclusivamente quando em defesa de interesses de terceiros, sempre no exercício de suas funções, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2262 de 2021
2261 29/11/2021 Dispõe sobre o atendimento preferencial aos Autistas e pais de crianças com o transtorno do espectro autista nos locais que específica e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2261 de 2021
2260 29/11/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, pet shops e estabelecimentos assemelhados, em comunicarem à delegacia competente o recebimento de casos de animais domésticos em situação de maus tratos, bem como a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais, no âmbito no município de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2260 de 2021
2259 29/11/2021 Institui no âmbito do município de Limoeiro do Norte a Corrida da Emancipação e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2259 de 2021
341 06/11/2021 Declaraluto oficial por motivo do falecimento do Dr. CLÁUDIO JOSÉ FERNANDES MAIA. 2021 DECRETO
03.11 03/11/2021 Ficha de inscrição SEMAE-SENAC 2021 OUTROS
29/10/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2258 29/10/2021 Estima as receitas e fixa as despesas do município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 202 2021 Lei Nº. 2258 de 2021
337 27/10/2021 Declarade utilidade pública, para fins de desapropriação,imóvel urbano situado no BairroLuísAlves de Freitas, Municípiode Limoeiro do Norte-CE, destinado à ampliação da E.E.I.F. JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA 2021 DECRETO
25/10/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
25.10 25/10/2021 Cronograma de inscrição do Horas de Trator 2021 OUTROS
2256 19/10/2021 Autoriza o Poder Executivo a adquirir e a ceder o uso de notebooks para uso por professores da rede pública municipal de ensino, assegurando condições para a criação de conteúdos e a prática de atividades necessárias à aprendizagem remota. 2021 Lei Nº. 2256 de 2021
2255 19/10/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Limoeiro do Norte para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2255 de 2021
2254 19/10/2021 Institui o Dia Municipal da Mulher na Política, definindo o 24 de fevereiro como sua data e inserindo-a no calendário oficial do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2254 de 2021
332 30/09/2021 Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual de obras, serviços de engenharia, tecnologia da informação, bens e serviços comuns no âmbito do Município de Limoeiro do Norte-CE 2021 DECRETO
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
330 27/09/2021 Declaraluto oficial por motivo do falecimento do Arcebispo.Dom Jose FreireFalcão 2021 DECRETO
01.08.21 01/08/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.08.2021. 2021 BOLETIM
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29.07.21 29/07/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.07.2021. 2021 BOLETIM
27.07.21 27/07/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.07.2021. 2021 BOLETIM
26.07.21 26/07/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 26.07.2021. 2021 BOLETIM
23.07.21 23/07/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 23.07.2021. 2021 BOLETIM
22.07.21 22/07/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.07.2021. 2021 BOLETIM
21.07.21 21/07/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 21.07.2021. 2021 BOLETIM
2253 20/07/2021 Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos, para o provimento de cargos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte, a candidatos portadores de deficiência (PcD) de acordo com o enquadramento na Lei Federal 13.146/2015. 2021 Lei Nº. 2253 de 2021
20.07.21 20/07/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.07.2021. 2021 BOLETIM
18.07.21 18/07/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 18.07.2021. 2021 BOLETIM
2252 16/07/2021 Modifica a Lei n.º 1.943, de 30.03.2016, que doou imóvel urbano à Associação de Pessoas com Deficiências de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2252 de 2021
2251 16/07/2021 Modifica o parágrafo único do art. 22 da Lei Municipal n.º 1.214, de 30.09.2005 Código Tributário Municipal e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2251 de 2021
2250 16/07/2021 Altera a estrutura administrativa (Lei Municipal n.º 2.215, de 21.12.2020) e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2250 de 2021
2249 16/07/2021 Obrigatoriedade da divulgação do Serviço de Assistência Funerária ás Famílias de baixa renda oferecido pelo Município de Limoeiro do Norte. 2021 Lei Nº. 2249 de 2021
15.07.21 15/07/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 15.07.2021. 2021 BOLETIM
14.07.21 14/07/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 14.07.2021. 2021 BOLETIM
13.07.21 13/07/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.07.2021. 2021 BOLETIM
11.07.21 11/07/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.07.2021. 2021 BOLETIM
11/07/2021 RELAÇÃO DE AGENDADOS COVID 2021 RELAÇÃO DE AGENDADOS COVID
10.07.21 10/07/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 10.07.2021. 2021 BOLETIM
2241 07/07/2021 Autoriza a doação de imóvel a Nova Agro Agropecuária LTDA, para a construção da sede de negócios no Município de Limoeiro do Norte. 2021 Lei Nº. 2241 de 2021
2240 07/07/2021 Dá a denominação da rua Geraldo Magela de Oliveira. 2021 Lei Nº. 2240 de 2021
320 07/07/2021 Cria o Comitê Municipal para acompanhamento do Plano de Retomada das atividades presenciais no âmbito das Escolas da rede pública municipal e designa seus componentes 2021 DECRETO
30/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2247 30/06/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2247 de 2021
2246 30/06/2021 Estabelece o programa de recuperação de créditos tributários e não tributários (REFIS-COVID),voltado á retomada da economia local , em decorrência do estado de calamidade pública do Município de Limoeiro do Norte, provocado pela pandemia da COVID-19. 2021 Lei Nº. 2246 de 2021
25/06/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
316 24/06/2021 Afeta ao Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB), para utilização peloECOPONTO SIMPLIFICADO, o terreno abaixo caracterizado, pertencente ao patrimônio municipal, destinado à recepção e manejo de resíduos verdes, da construção civil e volumoso 2021 DECRETO
24/06/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2245 16/06/2021 Institui no Município de Limoeiro do Norte, o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial , conforme preconizam o art.227 da constituição Federal , os arts. 4° , 25 e 101 do Estatuto da criança e do adolescente e Lei Estadual n° 16.703/2018 e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2245 de 2021
2244 16/06/2021 Dispõe sobre a Criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2244 de 2021
2243 16/06/2021 Dá a denominação da Rua Maria Helena Bessa Rodrigues. 2021 Lei Nº. 2243 de 2021
2242 16/06/2021 Dá a denominação da Rua José Joelino Roque. 2021 Lei Nº. 2242 de 2021
02.06.21 02/06/2021 2021 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS
311 01/06/2021 Declara luto oficial por motivo do falecimento do Sr. JoséFlávio da Costa 2021 DECRETO
31.05.21 31/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 31.05.2021. 2021 BOLETIM
28.05.21 28/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.05.2021. 2021 BOLETIM
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25.05.21 25/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.05.2021. 2021 BOLETIM
25/05/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
24.05.21 24/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 24.05.2021. 2021 BOLETIM
21/05/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
20.05.21 20/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.05.2021. 2021 BOLETIM
18.05.21 18/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 18.05.2021. 2021 BOLETIM
2239 17/05/2021 Dispõe sobre medidas de monitoramento e assistência aos pacientes de COVID-19 no Município de Limoeiro do Norte. 2021 Lei Nº. 2239 de 2021
305 17/05/2021 Mantém as medidas de Isolamento Social Rígido Contraa COVID-19no Município de Limoeiro do Norte,com a liberação de atividades 2021 DECRETO
17.05.21 17/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 17.05.2021. 2021 BOLETIM
304 14/05/2021 DOA IMOVEL QUE IDICA A ASSOCIÇÃO DE PRAÇAS DO ESTADO DO CEARÁ - ASPRACE PARA A CONSTRUCAO DO CLUBE MILITAR DE RECREAÇÃO E LASER DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETO
303 14/05/2021 Doa o imóvel que indicaaoESTADO DO CEARÁ para a construção da sede do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências 2021 DECRETO
302 14/05/2021 Doa o imóvel que indicaa Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará e dá outras providências 2021 DECRETO
2238 13/05/2021 Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2238 de 2021
13.05.21 13/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.05.2021. 2021 BOLETIM
12.05.21 12/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 12.05.2021. 2021 BOLETIM
12/05/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
11.05.21 11/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.05.2021. 2021 BOLETIM
301 10/05/2021 Mantém as medidas de Isolamento Social Rígido Contraa COVID-19no Município de Limoeiro do Norte,com a liberação de atividades 2021 DECRETO
08.05.21 08/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.05.2021. 2021 BOLETIM
05.05.21 05/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 05.05.2021. 2021 BOLETIM
05/05/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
03.05.21 03/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.05.2021. 2021 BOLETIM
03.05.21 03/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.06.2021. 2021 BOLETIM
02.05.21 02/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 02.05.2021. 2021 BOLETIM
02/05/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
01.05.21 01/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.05.2021. 2021 BOLETIM
01/05/2021 4. Relatório da Folha de Pagamento - ABR de 2021 2021 FOLHAS DE PAGAMENTO
29.04.21 29/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.04.2021. 2021 BOLETIM
28.04.21 28/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.04.2021. 2021 BOLETIM
28/04/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
2237 27/04/2021 Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública municipal e regulamenta o art. 5.º da Lei n.º 14.063,de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o ente público. 2021 Lei Nº. 2237 de 2021
25.04.21 25/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.04.2021. 2021 BOLETIM
23.04.21 23/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 23.04.2021. 2021 BOLETIM
297 22/04/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Limoeiro do Norte, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle –SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 2021 DECRETO
22.04.21 22/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.04.2021. 2021 BOLETIM
20.04.21 20/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.04.2021. 2021 BOLETIM
19.04 19/04/2021 2021 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS
19/04/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
16/04/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
15.04.21 15/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 15.04.2021. 2021 BOLETIM
14.04.21 14/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 14.04.2021. 2021 BOLETIM
10.04.21 10/04/2021 Ficha de Inscrição 2021 FICHA DE INSCRIÇÃO
10/04/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
09.04.21 09/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 09.04.2021. 2021 BOLETIM
09/04/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
08.04.21 08/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.04.2021. 2021 BOLETIM
08/04/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
2236 07/04/2021 Acrescenta dispositivo na Lei n.º 2.230, de 23.03.2021, que regulamentou, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o incentivo financeiro do pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2236 de 2021
07.04 07/04/2021 2021 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS
07/04/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
06.04.2021 06/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.04.2021. 2021 BOLETIM
06/04/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
2235 05/04/2021 Dispõe sobre a criação da Secretaria Escolar Digital no Município de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2235 de 2021
2234 05/04/2021 Regulamenta o inciso III do art. 9.º da Lei Municipal n.º 2.051, de 27 de agosto de 2018, que dispõe sobre a adoção do tombamento para garantir a proteção e viabilizar a manutenção e a preservação do patrimônio histórico-cultural e natural do Município de Limoeiro do Norte/CE, dispõe sobre o registro, cria o Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico-Cultural e Natural (COMPHIC) e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2234 de 2021
2233 05/04/2021 Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Ceara para a construção do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (LACEN-CE) no Município de Limoeiro do Norte. 2021 Lei Nº. 2233 de 2021
2232 05/04/2021 Dispõe sobre a inclusão de deficientes em grupo prioritário nas campanhas e planos de vacinação no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2232 de 2021
2231 05/04/2021 Obrigam bares, restaurantes, casas noturnas e outros a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco. 2021 Lei Nº. 2231 de 2021
05.04.2021 05/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 05.04.2021. 2021 BOLETIM
04.04.2021 04/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.04.2021. 2021 BOLETIM
02/04/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
289 01/04/2021 Atribui plenospoderes para ordenar despesasda Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreendedorismo, Recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente (SEMAE)e dá outras providência 2021 DECRETO
01/04/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
01/04/2021 3. Relatório da Folha de Pagamento - MAR de 2021 2021 FOLHAS DE PAGAMENTO
31.03.2021 31/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 31.03.2021. 2021 BOLETIM
288 30/03/2021 Declara ponto facultativo na data que indica. 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29.03.2021 29/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.03.2021. 2021 BOLETIM
27.03.21 27/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.03.2021. 2021 BOLETIM
25.03.21 25/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.03.2021. 2021 BOLETIM
25/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
2230 23/03/2021 Regulamenta, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o incentivo financeiro do pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil e dá outras providências 2021 Lei Nº. 2230 de 2021
2229 23/03/2021 Dá a denominação da Rua José Honorato de Lima. 2021 Lei Nº. 2229 de 2021
2228 23/03/2021 Dá a denominação da Rua Maria Lirete Saraiva Feijó. 2021 Lei Nº. 2228 de 2021
2227 23/03/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das escolas públicas e privadas de Limoeiro do Norte, de reservar as primeiras cadeiras mais próximas do espaço reservado ao educador ás crianças com deficiência. 2021 Lei Nº. 2227 de 2021
23.03.21 23/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 23.03.2021. 2021 BOLETIM
23/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
22.03.21 22/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.03.2021. 2021 BOLETIM
21/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
20.03.21 20/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.03.2021. 2021 BOLETIM
19/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
2226 18/03/2021 Autoriza a aquisição de vacinas para combate á pandemia do covid-19 (SARS-COV-2),medicamentos ,insumos e equipamentos na área da saúde ; ratifica protocolo de intenções do CONECTAR-consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras firmando entre Municípios brasileiros e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2226 de 2021
2225 18/03/2021 Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção, Desenvolvimento da Educação (CACS/FUNDEB), criado pela Lei Municipal n° 1.350, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2225 de 2021
18.03.21 18/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 18.03.2021. 2021 BOLETIM
18/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
2224 17/03/2021 Dá a denominação de Rua José Lopes de Andrade , no Bairro Antônio Holanda de Oliveira. 2021 Lei Nº. 2224 de 2021
2223 17/03/2021 Altera a lei n° 2.051, de 27.08.2018, que institui o plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2223 de 2021
17/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
16.03.21 16/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 16.03.2021. 2021 BOLETIM
16/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
15/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
13.03.21 13/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.03.2021. 2021 BOLETIM
12.03.21 12/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 12.03.2021. 2021 BOLETIM
12/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
2222 11/03/2021 Denomina de ''Lei Elisabete Gonçalves Galdino Diogo'' a lei municipal que indica. 2021 Lei Nº. 2222 de 2021
11.03.21 11/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.03.2021. 2021 BOLETIM
11/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
10.03.21 10/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 10.03.2021. 2021 BOLETIM
10/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
09.03.21 09/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 09.03.2021. 2021 BOLETIM
09/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
2221 08/03/2021 Autoriza a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmara do Ceará UVC e outras providências. 2021 Lei Nº. 2221 de 2021
08.03.21 08/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.03.2021. 2021 BOLETIM
08/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
07.03.21 07/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 07.03.2021. 2021 BOLETIM
06.03.21 06/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.03.2021. 2021 BOLETIM
05/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
04.03.21 04/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.03.2021. 2021 BOLETIM
04/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
03.03.21 03/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.03.2021. 2021 BOLETIM
03/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
02/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
01.03.21 01/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.03.2021. 2021 BOLETIM
01/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
01/03/2021 2. Relatório da Folha de Pagamento - FEV de 2021 2021 FOLHAS DE PAGAMENTO
28.02 28/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.02.2021. 2021 BOLETIM
27.02 27/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.02.2021. 2021 BOLETIM
26/02/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
25.02 vacina 25/02/2021 Relação completa dos vacinados contra a covid-19 em Limoeiro do Norte. 2021 OUTROS
25.02 25/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.02.2021. 2021 BOLETIM
24.02 24/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 24.02.2021. 2021 BOLETIM
22.02 22/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.02.2021. 2021 BOLETIM
21.02 21/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 21.02.2021. 2021 BOLETIM
20.02 20/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.02.2021. 2021 BOLETIM
2220 19/02/2021 Autoriza abrir adicional ao Orçamento do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$ 2.036.600,00 (dois milhões, trinta e seis mil e seiscentos reais) para os fins que indica. 2021 Lei Nº. 2220 de 2021
2020 19/02/2021 Autoriza abrir adicional ao Orçamento do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$ 2.036.600,00 (dois milhões, trinta e seis mil e seiscentos reais) para os fins que indica. 2021 Lei Nº. 2020 de 2021
19.02 19/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 19.02.2021. 2021 BOLETIM
17.02 17/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 17.02.2021. 2021 BOLETIM
16.02 16/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 16.02.2021. 2021 BOLETIM
15.02 15/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 15.02.2021. 2021 BOLETIM
14.02 14/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 14.02.2021. 2021 BOLETIM
13.02 13/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.02.2021. 2021 BOLETIM
2219 12/02/2021 Altera sem qualquer aumento de despesa as estruturas da Secretaria Municipal de governo (SEGOV) e da Secretaria Municipal de Captação de Recursos Financeiros e Gestão de Convênios , Recursos Humanos e Patrimoniais (SECARF), esta recebendo nova denominação. 2021 Lei Nº. 2219 de 2021
2218 12/02/2021 Retifica o Anexo X da Lei n° 2215, de 21 de dezembro de 2020. 2021 Lei Nº. 2218 de 2021
2217 12/02/2021 Declara de utilidade pública a Associação de pessoas com Deficiência de Limoeiro do Norte-CE(APDLN). 2021 Lei Nº. 2217 de 2021
12.02 12/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 12.02.2021. 2021 BOLETIM
11.02 11/02/2021 Ficha de Inscrição Programa Segundo Tempo Paradesporto 2021 FICHA DE INSCRIÇÃO
11.02 11/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.02.2021. 2021 BOLETIM
10.02 10/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 10.02.2021. 2021 BOLETIM
09.02 09/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 09.02.2021. 2021 BOLETIM
07.02 07/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 07.02.2021. 2021 BOLETIM
06.02 06/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.02.2021. 2021 BOLETIM
05.02 05/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 05.02.2021. 2021 BOLETIM
04.02 04/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.02.2021. 2021 BOLETIM
03.02 03/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.02.2021. 2021 BOLETIM
02.02 02/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 02.02.2021. 2021 BOLETIM
01.02 01/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.02.2021. 2021 BOLETIM
01 01/02/2021 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO - 2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
01 01/02/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - SAÚDE 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
01/02/2021 1. Relatório da Folha de Pagamento - JAN de 2021 2021 FOLHAS DE PAGAMENTO
31.01 31/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 31.01.2021. 2021 BOLETIM
29.01 29/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.01.2021. 2021 BOLETIM
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28.01 28/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.01.2021. 2021 BOLETIM
27.01 27/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.01.2021. 2021 BOLETIM
26.01 26/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 26.01.2021. 2021 BOLETIM
25.01 25/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.01.2021. 2021 BOLETIM
24.01 24/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 24.01.2021. 2021 BOLETIM
23.01 23/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 23.01.2021. 2021 BOLETIM
22.01 22/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.01.2021. 2021 BOLETIM
21.01 21/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 21.01.2021. 2021 BOLETIM
20.01 20/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.01.2021. 2021 BOLETIM
19.01 19/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 19.01.2021. 2021 BOLETIM
18.01 18/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 18.01.2021. 2021 BOLETIM
15.01 15/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 15.01.2021. 2021 BOLETIM
13.01 13/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.01.2021. 2021 BOLETIM
12.01 12/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 12.01.2021. 2021 BOLETIM
11.01 11/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.01.2021. 2021 BOLETIM
08.01 08/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.01.2021. 2021 BOLETIM
07.01 07/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 07.01.2021. 2021 BOLETIM
06.01 06/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.01.2021. 2021 BOLETIM
05.01 05/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 05.01.2021. 2021 BOLETIM
268 04/01/2021 Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2021, a título de duodécimo e pagamento de pensões, dando ainda outras providências 2021 DECRETO
04.01 04/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.01.2021. 2021 BOLETIM
02.01 02/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 02.01.2021. 2021 BOLETIM
01.01 01/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.01.2021. 2021 BOLETIM
01/01/2021 FOLHA DE PAGAMENTO - REF. DEZEMBRO/2020 2020 FOLHAS DE PAGAMENTO
31.12 31/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 31.12.2020. 2020 BOLETIM
266 30/12/2020 "Dispõe sobre cancelamento de Restos aPagar e dá outras providências." Art. 1º.Ficam cancelados, por insubsistência de crédito, os restos a pagar não processados referentes a empenhos de exercícios anteriores ao ano de 2020.Art. 2º.Ficam cancelados, por prescrição, os restos a pagar processados inscritos há mais de cinco anos. 2020 DECRETO
29.12 29/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.12.2020. 2020 BOLETIM
28.12 28/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.12.2020. 2020 BOLETIM
27.12 27/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.12.2020. 2020 BOLETIM
25.12 25/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.12.2020. 2020 BOLETIM
23.12 23/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 23.12.2020. 2020 BOLETIM
2216 21/12/2020 Institui a política Municipal de Resíduos Sólidos no Município de Limoeiro do Norte-CE , com ênfase em reciclagem , autoriza a contratação de Associação ou cooperativa de catadores /as de materiais Recicláveis ,concede incentivo financeiro e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2216 de 2020
2215 21/12/2020 Dispõe sobre a nova organização da Administração direta e indireta da prefeitura do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2215 de 2020
20.12 20/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.12.2020. 2020 BOLETIM
19.12 19/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 19.12.2020. 2020 BOLETIM
17.12 17/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 17.12.2020. 2020 BOLETIM
15.12 15/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 15.12.2020. 2020 BOLETIM
14.12 14/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 14.12.2020. 2020 BOLETIM
2214 11/12/2020 Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Ceará para a construção da sede do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) no Município de Limoeiro do Norte. 2020 Lei Nº. 2214 de 2020
2213 11/12/2020 Autoriza a doação de imóvel à associação das praças do estado do Ceará (ASPRA-CE) para a construção do clube militar de recreação e lazer no município de Limoeiro do Norte. 2020 Lei Nº. 2213 de 2020
2212 11/12/2020 Autoriza a doação de imóvel à companhia de gestão dos recursos hídricos do estado do Ceará para a construção de sua sede regional no município de Limoeiro do Norte. 2020 Lei Nº. 2212 de 2020
2211 11/12/2020 Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas acometidas de Fibromialgia. 2020 Lei Nº. 2211 de 2020
2210 11/12/2020 Fixa o subsídio do prefeito , do vice-prefeito e dos secretários do município de Limoeiro do Norte para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2210 de 2020
2209 11/12/2020 Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Limoeiro do Norte para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2209 de 2020
259 11/12/2020 Declara recessonosdias23, 24, 28, 29,30,31,de dezembro de 2020 e dá outras providências 2020 DECRETO
11.12 11/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.12.2020. 2020 BOLETIM
2208 09/12/2020 Cria o Novo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2208 de 2020
2207 09/12/2020 Cria o novo conselho municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2207 de 2020
09.12 09/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 09.12.2020. 2020 BOLETIM
08.12 08/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.12.2020. 2020 BOLETIM
07.12 07/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 07.12.2020. 2020 BOLETIM
07/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06.12 06/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.12.2020. 2020 BOLETIM
04.12 04/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.12.2020. 2020 BOLETIM
03.12 03/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.12.2020. 2020 BOLETIM
02.12 02/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 02.12.2020. 2020 BOLETIM
01.12 01/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.12.2020. 2020 BOLETIM
01/12/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - REF. NOVEMBRO/2020 2020 FOLHAS DE PAGAMENTO
30.11 30/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 30.11.2020. 2020 BOLETIM
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27.11 27/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.11.2020. 2020 BOLETIM
26.11 26/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 26.11.2020. 2020 BOLETIM
25.11 25/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.11.2020. 2020 BOLETIM
24.11 24/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 24.11.2020. 2020 BOLETIM
23.11 23/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.11.2020. 2020 BOLETIM
23.11 23/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 23.11.2020. 2020 BOLETIM
21.11 21/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 21.11.2020. 2020 BOLETIM
20.11 20/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.11.2020. 2020 BOLETIM
19.11 19/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 19.11.2020. 2020 BOLETIM
18.11 18/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 18.11.2020. 2020 BOLETIM
13.11 13/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.11.2020. 2020 BOLETIM
12.11 12/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 12.11.2020. 2020 BOLETIM
11.11 11/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.11.2020. 2020 BOLETIM
10.11 10/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 10.11.2020. 2020 BOLETIM
09/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
251 09/11/2020 Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Nortepara o exercício financeiro de 2021 2020 DECRETO
08.11 08/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.11.2020. 2020 BOLETIM
06.11 06/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.11.2020. 2020 BOLETIM
01/11/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - REF. OUTUBRO/2020 2020 FOLHAS DE PAGAMENTO
30.10 30/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 30.10.2020. 2020 BOLETIM
29.10 29/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.10.2020. 2020 BOLETIM
2206 27/10/2020 Institui a Semana de Proteção Animal do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2206 de 2020
2205 27/10/2020 Dá denominação à rua Aluízio Bernado Santiago. 2020 Lei Nº. 2205 de 2020
2204 27/10/2020 Cria o Plano Municipal de Juventude – PMJ do Município de Limoeiro do Norte. 2020 Lei Nº. 2204 de 2020
2203 27/10/2020 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais para os fins que indica. 2020 Lei Nº. 2203 de 2020
2202 27/10/2020 Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 1.284, de 14 de setembro de 2006, que dá a denominação do Centro Cultural Márcio Mendonça e à Lei nº 1.215, de 10 de outubro de 2005, que cria a Comenda Márcio Mendonça e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2202 de 2020
246 26/10/2020 Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2020 para o dia 30 de outubro de 2020. 2020 DECRETO
26.10 26/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 26.10.2020. 2020 BOLETIM
25.10 25/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.10.2020. 2020 BOLETIM
24.10 24/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 24.10.2020. 2020 BOLETIM
22.10 22/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.10.2020. 2020 BOLETIM
20.10 20/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.10.2020. 2020 BOLETIM
19.10 19/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 19.10.2020. 2020 BOLETIM
18.10 18/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 18.10.2020. 2020 BOLETIM
16.10 16/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 16.10.2020. 2020 BOLETIM
15.10 15/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 15.10.2020. 2020 BOLETIM
14.10 14/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 14.10.2020. 2020 BOLETIM
2201 13/10/2020 Inclui a Semana Vegana no calendário oficial da cidade de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2201 de 2020
13.10 13/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.10.2020. 2020 BOLETIM
09.10 09/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 09.10.2020. 2020 BOLETIM
08.10 08/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.10.2020. 2020 BOLETIM
07.10 07/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 07.10.2020. 2020 BOLETIM
06.10 06/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.10.2020. 2020 BOLETIM
240 05/10/2020 Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
05.10 05/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 05.10.2020. 2020 BOLETIM
04.10 04/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.10.2020. 2020 BOLETIM
03.10 03/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.10.2020. 2020 BOLETIM
02.10 02/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 02.10.2020. 2020 BOLETIM
20.9 01/10/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - REF. SETEMBRO DE 2020 2020 FOLHAS DE PAGAMENTO
30.09 30/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 30.09.2020. 2020 BOLETIM
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29.09 29/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.09.2020. 2020 BOLETIM
28.09 28/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.09.2020. 2020 BOLETIM
26.09 26/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 26.09.2020. 2020 BOLETIM
25.09 25/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.09.2020. 2020 BOLETIM
22.09 22/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.09.2020. 2020 BOLETIM
2192 21/09/2020 Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 462.663,23 (quatrocentos e sessenta e dois mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos), para os fins que indica. 2020 Lei Nº. 2192 de 2020
2191 21/09/2020 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento anual, créditos suplementares e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2191 de 2020
21.09 21/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 21.09.2020. 2020 BOLETIM
16.09 16/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 16.09.2020. 2020 BOLETIM
15.09 15/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 15.09.2020. 2020 BOLETIM
14.09 14/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 14.09.2020. 2020 BOLETIM
13.09 13/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.09.2020. 2020 BOLETIM
11.09 11/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.09.2020. 2020 BOLETIM
10.09 10/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 10.09.2020. 2020 BOLETIM
09.09 09/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 09.09.2020. 2020 BOLETIM
08.09 08/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.09.2020. 2020 BOLETIM
07.09 07/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 07.09.2020. 2020 BOLETIM
06.09 06/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.09.2020. 2020 BOLETIM
05.09 05/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 05.09.2020. 2020 BOLETIM
04.09 04/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.09.2020. 2020 BOLETIM
03.09 03/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.09.2020. 2020 BOLETIM
02.09 02/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 02.09.2020. 2020 BOLETIM
20.8 01/09/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - REF. AGOSTO DE 2020 2020 FOLHAS DE PAGAMENTO
01.09 01/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.09.2020. 2020 BOLETIM
31.08 31/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 31.08.2020. 2020 BOLETIM
30.08 30/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 30.08.2020. 2020 BOLETIM
29.08 29/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.08.2020. 2020 BOLETIM
28.08 28/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.08.2020. 2020 BOLETIM
27.08 27/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.08.2020. 2020 BOLETIM
26.08 26/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 26.08.2020. 2020 BOLETIM
25.08 25/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.08.2020. 2020 BOLETIM
25/08/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
229 24/08/2020 Declaraluto oficial por motivo do falecimento do Sr.José Arnaldo Maia Monteiro Filho 2020 DECRETO
24.08 24/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 24.08.2020. 2020 BOLETIM
22.08 22/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.08.2020. 2020 BOLETIM
21.08 21/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 21.08.2020. 2020 BOLETIM
20.08 20/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.08.2020. 2020 BOLETIM
19.08 19/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 19.08.2020. 2020 BOLETIM
18.08 18/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 18.08.2020. 2020 BOLETIM
17.08 17/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 17.08.2020. 2020 BOLETIM
16.08 16/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 16.08.2020. 2020 BOLETIM
225 13/08/2020 Declaraluto oficial por motivo do falecimento do Sr. EDNALDO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA 2020 DECRETO
13.08 13/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.08.2020. 2020 BOLETIM
12.08 12/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 12.08.2020. 2020 BOLETIM
11.08 11/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.08.2020. 2020 BOLETIM
10.08 10/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 10.08.2020. 2020 BOLETIM
08.08 08/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.08.2020. 2020 BOLETIM
07.08 07/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 07.08.2020. 2020 BOLETIM
06.08 06/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.08.2020. 2020 BOLETIM
05.08 05/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 05.08.2020. 2020 BOLETIM
04.08 04/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.08.2020. 2020 BOLETIM
03.08 03/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.08.2020. 2020 BOLETIM
02.08 02/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.08.2020. 2020 BOLETIM
221 01/08/2020 Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências 2020 DECRETO
20.7 01/08/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - REF. JULHO DE 2020 2020 FOLHAS DE PAGAMENTO
01.08 01/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.08.2020. 2020 BOLETIM
31.07 31/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 31.07.2020. 2020 BOLETIM
30.07 30/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 30.07.2020. 2020 BOLETIM
30/07/2020 RREO - 3º BIMESTRE DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29.07 29/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.07.2020. 2020 BOLETIM
28.07 28/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.07.2020. 2020 BOLETIM
27.07 27/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.07.2020. 2020 BOLETIM
26.07 26/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 26.07.2020. 2020 BOLETIM
220 25/07/2020 Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
25.07 25/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.07.2020. 2020 BOLETIM
24.07 24/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 24.07.2020. 2020 BOLETIM
23.07 23/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 23.07.2020. 2020 BOLETIM
22.07 22/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.07.2020. 2020 BOLETIM
21.07 21/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 21.07.2020. 2020 BOLETIM
20.07 20/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.07.2020. 2020 BOLETIM
219 19/07/2020 Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
19.07 19/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 19.07.2020. 2020 BOLETIM
18.07 18/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 18.07.2020. 2020 BOLETIM
17.07 17/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 17.07.2020. 2020 BOLETIM
16.07 16/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 16.07.2020. 2020 BOLETIM
14.07 14/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 14.07.2020. 2020 BOLETIM
218 13/07/2020 Declaraluto oficial por motivo do falecimento do Sr. JOSÉ JOSINEUDO DA COSTA SILVA 2020 DECRETO
13.07 13/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.07.2020. 2020 BOLETIM
12.07 12/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 12.07.2020. 2020 BOLETIM
217 11/07/2020 Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
11.07 11/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.07.2020. 2020 BOLETIM
10.07 10/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 10.07.2020. 2020 BOLETIM
09.07 09/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 09.07.2020. 2020 BOLETIM
216 07/07/2020 Cria o Comitê Limoeirense da Cultura, e dá outras providências. 2020 DECRETO
07.07 07/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 07.07.2020. 2020 BOLETIM
2176 06/07/2020 Institui novo Sistema Municipal de Cultura de Limoeiro do Norte – SNC, reformula o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FMIC e enuncia Diretrizes para Políticas Públicas da Cultura e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2176 de 2020
06.07 06/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.07.2020. 2020 BOLETIM
05.07 05/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 05.07.2020. 2020 BOLETIM
215 04/07/2020 Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
04.07 04/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.07.2020. 2020 BOLETIM
03.07 03/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.07.2020. 2020 BOLETIM
02.07 02/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 02.07.2020. 2020 BOLETIM
20.6 01/07/2020 2020 FOLHAS DE PAGAMENTO
20.XX 01/07/2020 RELATÓRIO DA FOLHA DE PAGAMENTO 2020 OUTROS
01.07 01/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.07.2020. 2020 BOLETIM
30.06 30/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 30.06.2020. 2020 BOLETIM
29.06 29/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.06.2020. 2020 BOLETIM
28.06 28/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.06.2020. 2020 BOLETIM
213 27/06/2020 Estende o ponto facultativo ao período que indica. 2020 DECRETO
212 27/06/2020 Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
27.06 27/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.06.2020. 2020 BOLETIM
27/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26.06 26/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 26.06.2020. 2020 BOLETIM
25.06 25/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.06.2020. 2020 BOLETIM
25/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24.06 24/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 24.06.2020. 2020 BOLETIM
211 23/06/2020 Fixa os horários de funcionamento das atividades comerciais liberadas durante o enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETO
23.06 23/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 23.06.2020. 2020 BOLETIM
22.06 22/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.06.2020. 2020 BOLETIM
21.06VG 21/06/2020 Vale-gás terceiro lote-faltosos 2020 OUTROS
21.06 21/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 21.06.2020. 2020 BOLETIM
210 20/06/2020 Estende o ponto facultativo ao período que indica. 2020 DECRETO
209 20/06/2020 Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
20.06 20/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.06.2020. 2020 BOLETIM
19.06 19/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 19.06.2020. 2020 BOLETIM
18.06 18/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 18.06.2020. 2020 BOLETIM
207 17/06/2020 Exclui o serviço essencial da Junta Militar do ponto facultativo do período que se refere o Decreto 205/2020. 2020 DECRETO
17.06 17/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 17.06.2020. 2020 BOLETIM
16.06 16/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 16.06.2020. 2020 BOLETIM
15.06 VG 15/06/2020 Vale-gás 3º lote Limoeiro do Norte 2020 OUTROS
15.06 15/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 15.06.2020. 2020 BOLETIM
14.06 14/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 14.06.2020. 2020 BOLETIM
205 13/06/2020 Estende o ponto facultativo ao período que indica. 2020 DECRETO
204 13/06/2020 Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETO
13.06 13/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.06.2020. 2020 BOLETIM
12.06 12/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 12.06.2020. 2020 BOLETIM
11.06 11/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.06.2020. 2020 BOLETIM
10.06 10/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 10.06.2020. 2020 BOLETIM
09/06/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
203 09/06/2020 Estende o ponto facultativo do dia 12 de junho de 2020 aos servidores das secretarias municipais que indica. 2020 DECRETO
202 09/06/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano situado no Bairro Antônio Holanda de Oliveira, antigo Sitio Bom Jesus, Município de Limoeiro do Norte-CE, destinado à construção de ESTÁDIO DE FUTEBOL e de PISTA DE ATLETISMO. 2020 DECRETO
09.06 09/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 09.06.2020. 2020 BOLETIM
08.06 08/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.06.2020. 2020 BOLETIM
07.06 07/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 07.06.2020. 2020 BOLETIM
201 06/06/2020 Estende o ponto facultativo ao período que indica. 2020 DECRETO
200 06/06/2020 Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências 2020 DECRETO
06.06 VG 06/06/2020 Faltosos Vale-gás LN segundo lote 2020 OUTROS
06.06 06/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.06.2020. 2020 BOLETIM
05.06 05/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 05.06.2020. 2020 BOLETIM
04.06 04/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.06.2020. 2020 BOLETIM
03.06 03/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.06.2020. 2020 BOLETIM
03.06.R.O. 03/06/2020 Relação de óbitos por covi-19 e comorbidades associadas. 2020 OUTROS
02.06 02/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 02.06.2020. 2020 BOLETIM
20.5 01/06/2020 2020 FOLHAS DE PAGAMENTO
01.06 01/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.06.2020. 2020 BOLETIM
31.05 31/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 31.05.2020. 2020 BOLETIM
197 30/05/2020 Estende o ponto facultativo ao período que indica. 2020 DECRETO
196 30/05/2020 Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
30.05 30/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 30.05.2020. 2020 BOLETIM
30/05/2020 RREO REF. 2º BIMESTRE DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2020 RGF REF. 1º QUADRIMESTRE DE 2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29.05 VG 29/05/2020 Relação segundo lote VALE-GÁS Limoeiro do Norte 2020 OUTROS
29.05 29/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.05.2020. 2020 BOLETIM
28.05 28/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.05.2020. 2020 BOLETIM
05.3 28/05/2020 CONTA BB ASSISTENCIA SOCIAL EM 28.05.2020 2020 EXTRATOS BANCÁRIOS
27.05 P 27/05/2020 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF 2020 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF
27.05 S 27/05/2020 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF 2020 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF
27.05 27/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.05.2020. 2020 BOLETIM
26.05 26/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 26.05.2020. 2020 BOLETIM
25.05 25/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.05.2020. 2020 BOLETIM
24.05 24/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 24.05.2020. 2020 BOLETIM
23.05 23/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 23.05.2020. 2020 BOLETIM
22.05 22/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.05.2020. 2020 BOLETIM
22/05/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/05/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/05/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/05/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
21.05 21/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 21.05.2020. 2020 BOLETIM
05.2 21/05/2020 CONTA 624050-7 CEF, EM 21.05.2020 2020 EXTRATOS BANCÁRIOS
195 20/05/2020 Estende o ponto facultativo ao período que indica 2020 DECRETO
194 20/05/2020 Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETO
193 20/05/2020 Acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 189, de 05.05.2020, que tornou obrigatório o uso de túnel de desinfecção pelos estabelecimentos bancários, durante o Estado de Calamidade Pública no Município, e dá outras providências. 2020 DECRETO
20.05 20/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.05.2020. 2020 BOLETIM
05.01 20/05/2020 EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA N.º 624050-7 - CEF, DE TITULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2020 EXTRATOS BANCÁRIOS
19.05 19/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 19.05.2020. 2020 BOLETIM
18.05 18/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 18.05.2020. 2020 BOLETIM
17.05 17/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 17.05.2020. 2020 BOLETIM
16.05 16/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 16.05.2020. 2020 BOLETIM
15.05 15/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 15.05.2020. 2020 BOLETIM
14.05 14/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 14.05.2020. 2020 BOLETIM
13.05 13/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.05.2020. 2020 BOLETIM
12.05 12/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 12.05.2020. 2020 BOLETIM
11.05 11/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.05.2020. 2020 BOLETIM
1005 10/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 10.05.2020. 2020 BOLETIM
09.05 09/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 09.05.2020. 2020 BOLETIM
08.05 08/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.05.2020. 2020 BOLETIM
07.05 07/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 07.05.2020. 2020 BOLETIM
06.05 06/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.05.2020. 2020 BOLETIM
192 05/05/2020 Estende o ponto facultativo ao período que indica. 2020 DECRETO
191 05/05/2020 Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
190 05/05/2020 Modifica o Decreto n.º 187, de 30.04.2020, que tornou obrigatório o uso de máscaras e restringiu o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante o Estado de Calamidade Pública. 2020 DECRETO
189 05/05/2020 Torna obrigatório o uso de túnel de desinfecção pelos estabelecimentos bancários durante do Estado de Calamidade Pública no Município, e dá outras providências. 2020 DECRETO
05.05 05/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 05.05.2020. 2020 BOLETIM
04.05 04/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.05.2020. 2020 BOLETIM
03.05 03/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.05.2020. 2020 BOLETIM
02.05 02/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 02.05.2020. 2020 BOLETIM
20.4 01/05/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - REF. ABRIL/2020 2020 FOLHAS DE PAGAMENTO
01.05 01/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.05.2020. 2020 BOLETIM
187 30/04/2020 Torna obrigatório o uso de máscaras e restringe o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante do Estado de Calamidade Pública no Município, e dá outras providências. 2020 DECRETO
30.04 30/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 30.04.2020. 2020 BOLETIM
29.04 29/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.04.2020. 2020 BOLETIM
28.04 28/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.04.2020. 2020 BOLETIM
28.04.II 28/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.04.2020. 2020 BOLETIM
27.04 27/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.04.2020. 2020 BOLETIM
26.04 26/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 26.04.2020. 2020 BOLETIM
25.04 25/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.04.2020. 2020 BOLETIM
24.04 24/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 24.04.2020. 2020 BOLETIM
23.04 23/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 23.04.2020. 2020 BOLETIM
04.20 23/04/2020 EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA 0750/006/00624050-7, PERÍODO DE 01/04/2020 A 23/04/2020, DE TITULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMOEIRO DO NORTE, 2020 EXTRATOS BANCÁRIOS
22.04 22/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.04.2020. 2020 BOLETIM
21.04 21/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 21.04.2020. 2020 BOLETIM
186 20/04/2020 Estende o ponto facultativo ao período que indica. 2020 DECRETO
185 20/04/2020 Cria o Comitê Municipal de Assistência Pública para enfrentamento da pandemia COVID19 e designa seus componentes. 2020 DECRETO
20.04 20/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.04.2020. 2020 BOLETIM
19.04 19/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 19.04.2020. 2020 BOLETIM
18.04 18/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 18.04.2020. 2020 BOLETIM
17.04 17/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 17.04.2020. 2020 BOLETIM
16.04 16/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 16.04.2020. 2020 BOLETIM
15.04 15/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 15.04.2020. 2020 BOLETIM
14.04 14/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 14.04.2020. 2020 BOLETIM
13.04 13/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.04.2020. 2020 BOLETIM
12.04 12/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 12.04.2020. 2020 BOLETIM
11.04 11/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.04.2020. 2020 BOLETIM
10.04 10/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 10.04.2020. 2020 BOLETIM
09.04 09/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 09.04.2020. 2020 BOLETIM
08.04 08/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.04.2020. 2020 BOLETIM
07.04 07/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 07.04.2020. 2020 BOLETIM
181 06/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Municipais e à Dívida Ativa do Município (CND) e Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Municipais e à Dívida Ativa do Município (CPEND), em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETO
06.04 06/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.04.2020. 2020 BOLETIM
05.04 05/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 05.04.2020. 2020 BOLETIM
180 04/04/2020 Estabelece novas proibições além das previstas no Decreto n.º 175, de 20.03.2020, prorroga as medidas adotadas nos Decretos n.ºs 173, de 18.03.2020, 175, de 20.03.2020, 176, de 24.03.2020, e 178, de 28.03.2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no Município de Limoeiro do Norte. 2020 DECRETO
04.04 04/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.04.2020. 2020 BOLETIM
03.04 03/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.04.2020. 2020 BOLETIM
02.04 02/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 02.04.2020. 2020 BOLETIM
20.3 01/04/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - REF. MARÇO/2020 2020 FOLHAS DE PAGAMENTO
01.04 01/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.04.2020. 2020 BOLETIM
31.03 31/03/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 31.03.2020. 2020 BOLETIM
03.20 31/03/2020 EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA 0750/006/00624050-7, PERÍODO DE 01/03/2020 A 31/03/2020, DE TITULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMOEIRO DO NORTE, 2020 EXTRATOS BANCÁRIOS
30.03 30/03/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 30.03.2020. 2020 BOLETIM
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29.03 29/03/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.03.2020. 2020 BOLETIM
178 28/03/2020 Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n.ºs 173, de 18.03.2020, 175, de 20.03.2020, e 176, de 24.03.2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no Município de Limoeiro do Norte. 2020 DECRETO
28.03 28/03/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.03.2020. 2020 BOLETIM
27.03 27/03/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.03.2020. 2020 BOLETIM
26.03 26/03/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 26.03.2020. 2020 BOLETIM
25.03 25/03/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.03.2020. 2020 BOLETIM
177 24/03/2020 Estabelece isenção do pagamento da tarifa de água para o consumidor que se enquadre no padrão básico da tarifa social, e dá outras providências. 2020 DECRETO
176 24/03/2020 Estabelece nova proibição além das previstas no Decreto n.º 175, de 20.03.2020, que intensificou as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus. 2020 DECRETO
24.03 24/03/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 24.03.2020. 2020 BOLETIM
23.03 23/03/2020 Boletim Epidemiológico 23.03.2020. 2020 BOLETIM
22.03 22/03/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.03.2020. 2020 BOLETIM
175 20/03/2020 Intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus. 2020 DECRETO
20.03 20/03/2020 Boletim SECSA 20.03 2020 EDITAL
173 18/03/2020 Declara ponto facultativo na data que indica. 2020 DECRETO
172 17/03/2020 Decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus. 2020 DECRETO
001 17/03/2020 O Plano Municipal de Contingência contra o Novo Coronavírus (2019-nCoV) apresenta as recomendações técnicas para o desenvolvimento e a estruturação de uma vigilância que objetiva atualizar, informar e orientar profissionais de saúde e de outros setores quanto aos aspectos epidemiológicos e medidas de prevenção e controle do Novo Coronavírus (2019-nCoV), com vistas a alertar a possível ocorrência de casos confirmados da doença no município. 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA
0012020 02/03/2020 Edital do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – MAISPAIC 2020 EDITAL
20.2 01/03/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - REF. FEVEREIRO DE 2020 2020 FOLHAS DE PAGAMENTO
168 27/02/2020 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 2020 DECRETO
20.1 01/02/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - REF. JANEIRO DE 2020 2020 FOLHAS DE PAGAMENTO
01 01/02/2020 PLANO DE GESTÃO ANUAL - SAÚDE 2020 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
01 01/02/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - SAÚDE 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
30/01/2020 RREO REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 RGF REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
12 01/01/2020 FOLHA DE PAGAMENTO REF. AO MÊS DE DEZEMBRO/2019 2019 FOLHAS DE PAGAMENTO
13.2 10/12/2019 FOLHA DE PAGAMENTO REF. AO MÊS A 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DE 2019 2019 FOLHAS DE PAGAMENTO
001 06/12/2019 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECULDES 2019 EDITAL
11 01/12/2019 FOLHA DE PAGAMENTO REF. AO MÊS DE NOVEMBRO/2019 2019 FOLHAS DE PAGAMENTO
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/11/2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
153 04/11/2019 Estabelece a Programação Financeira — PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020. 2019 DECRETO
152 04/11/2019 Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2020. 2019 DECRETO
10 01/11/2019 FOLHA DE PAGAMENTO REF. AO MÊS DE OUTUBRO/2019 2019 FOLHAS DE PAGAMENTO
09 01/10/2019 FOLHA DE PAGAMENTO REF. AO MÊS DE SETEMBRO/2019 2019 FOLHAS DE PAGAMENTO
25/09/2019 RREO - 4º BIMESTRE DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2019 RGF - 2º QUADRIMESTRE DE 2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2.132 06/09/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA CÂNDIDO DE ANDRADE SOUSA) 2019 Lei Nº. 2.132 de 2019
08 01/09/2019 FOLHA DE PAGAMENTO REF AO MÊS DE AGOSTO/2019 2019 FOLHAS DE PAGAMENTO
2.131 29/08/2019 Institui a campanha denominada JUNHO AMBIENTAL no âmbito do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 2.131 de 2019
2.130 29/08/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA ISABEL SOUSA BESSA (DONA ISABEL)) 2019 Lei Nº. 2.130 de 2019
2.129 29/08/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA ARILO ROBSON MOREIRA LEÃO) 2019 Lei Nº. 2.129 de 2019
2.128 29/08/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA FRANCISCO ASSIS DE LIMA) 2019 Lei Nº. 2.128 de 2019
02 05/08/2019 ORQUESTRA INFANTOJUVENIL LIMOEIRENSE 2019 EDITAL
07 01/08/2019 FOLHA DE PAGAMENTO REF AO MÊS DE JULHO/2019 2019 FOLHAS DE PAGAMENTO
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.127 15/07/2019 Modifica a Lei n.º 2.083, de 25 de fevereiro de 2019, que ratificou o Termo de Alteração do Contrato de CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, inclusive modificando a sua denominação para CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE – CGIRS-VJ, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 2.127 de 2019
2.126 15/07/2019 Acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei Municipal n.º 1.214, de 30.09.2005 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 2.126 de 2019
2.125 10/07/2019 Autoriza do Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica. 2019 Lei Nº. 2.125 de 2019
2.124 10/07/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA JEOVÁ JOAQUIM DE LIMA) 2019 Lei Nº. 2.124 de 2019
2.123 10/07/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA LEONARDO MATHEUS MAIA ) 2019 Lei Nº. 2.123 de 2019
06 01/07/2019 FOLHA DE PAGAMENTO REF AO MÊS DE JUNHO/2019 2019 FOLHAS DE PAGAMENTO
2.122 01/07/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA JOSÉ MOREIRA CHAVES (ZÉ CASINHA) ) 2019 Lei Nº. 2.122 de 2019
2.121 01/07/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA VICENTE ANIBAL DA SILVA ) 2019 Lei Nº. 2.121 de 2019
2.120 01/07/2019 Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 2.120 de 2019
2.119 01/07/2019 Fixa vencimentos base dos cargos públicos que indica e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 2.119 de 2019
2.118 01/07/2019 Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 2.118 de 2019
25/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2.117 24/06/2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 2.117 de 2019
2.116 24/06/2019 Institui o “Programa Fila Zero” no atendimento das pessoas diagnosticadas com câncer no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 2.116 de 2019
2.115 24/06/2019 Autoriza do Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica. 2019 Lei Nº. 2.115 de 2019
2.114 17/06/2019 Altera os textos dos Anexos das Leis Municipais de números 1.986/2017, 2.002/2017, 2.005/2017, 2.018/2017, 2.028/2018, 2.073/2018 e 2.074/2018 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 2.114 de 2019
2.113 14/06/2019 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 2.113 de 2019
05 01/06/2019 FOLHA DE PAGAMENTO REF AO MÊS DE MAIO/2019 2019 FOLHAS DE PAGAMENTO
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2.112 27/05/2019 Autoriza a cessão de uso de imóvel do patrimônio municipal à Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) pelo prazo de 20 (vinte) anos. 2019 Lei Nº. 2.112 de 2019
2.111 16/05/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA GETÚLIO JEYFFERSON NOGUEIRA ) 2019 Lei Nº. 2.111 de 2019
16/05/2019 PCS - SECSA - 01.01.2019 A 31.01.2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/05/2019 PCS - SECSA - 01.02.2019 A 28.02.2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/05/2019 PCS - SEINFRA- 01.01.2019 A 17.02.2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/05/2019 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/05/2019 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/05/2019 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2.110 02/05/2019 Cria a Gratificação por Produtividade, devida aos Agentes de Combate às Endemias (ACEs), e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 2.110 de 2019
2.109 02/05/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao ESTADO DO CEARÁ ou a seu DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER o domínio pleno da rodovia municipal conhecida como Avenida do Contorno. 2019 Lei Nº. 2.109 de 2019
2.108 02/05/2019 Dispõe sobre o apadrinhamento, por pessoas jurídicas, das instituições de ensino público do Município de Limoeiro do Norte. 2019 Lei Nº. 2.108 de 2019
2.107 02/05/2019 Dispõe sobre orientações de memória histórica. 2019 Lei Nº. 2.107 de 2019
2.106 02/05/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA FRANCISCO FELÍCIO FILHO (PIXITA)) 2019 Lei Nº. 2.106 de 2019
2.105 02/05/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA PAULINO FIDELIS MAIA) 2019 Lei Nº. 2.105 de 2019
2.104 02/05/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA SEBASTIÃO NUNES VIDAL (DALZIM)) 2019 Lei Nº. 2.104 de 2019
2.103 02/05/2019 LEI N.º 2.103, DE 02 DE MAIO DE 2019. (RUA LUÍS GONZAGA DE OLIVEIRA OSTERNE) 2019 Lei Nº. 2.103 de 2019
2.102 02/05/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA JOÃO ROQUE FILHO ) 2019 Lei Nº. 2.102 de 2019
2.101 02/05/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA LAURO REBOUÇAS FILHO (Laurinho) ) 2019 Lei Nº. 2.101 de 2019
2.100 02/05/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxílio transporte aos estudantes universitários como apoio financeiro e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 2.100 de 2019
1 02/05/2019 A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO (SEGEF) e a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) tornam público o presente Edital que disciplina o processo de SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR EM DIREITO e formação de Cadastro de Reserva na referida área, nos termos da Lei Federal n.º 11.788, de 25.09.2008, da Lei Municipal n.º 1.987, de 24.02.2017, do Decreto n.º 29, de 20.06.2017, e das instruções contidas neste Edital a seguir especificadas. 2019 EDITAL DE SELEÇÃO
04 01/05/2019 FOLHA DE PAGAMENTO REF AO MÊS DE ABRIL/2019 2019 FOLHAS DE PAGAMENTO
19.9 24/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19.8 24/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19.7 24/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19.6 24/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19.6 24/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19.4 24/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19.3 24/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19.2 24/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19.11 24/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19.1 24/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2.099 17/04/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA ROSA NUNES VIDAL ) 2019 Lei Nº. 2.099 de 2019
2.098 17/04/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA RAIMUNDA FERREIRA DE AZEVEDO (VÓZINHA) ) 2019 Lei Nº. 2.098 de 2019
2.097 17/04/2019 Institui o Registro dos Mestres da Cultura Tradicional Popular do Município de Limoeiro do Norte dá outras providências. 2019 Lei Nº. 2.097 de 2019
2.096 17/04/2019 Denomina Largo do Pixita o logradouro público que indica. 2019 Lei Nº. 2.096 de 2019
2.095 11/04/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA FRANCISCA PEREIRA DE MELO ) 2019 Lei Nº. 2.095 de 2019
2.094 11/04/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA MARIA IVANIR DA SILVA LOURENÇO) 2019 Lei Nº. 2.094 de 2019
2.093 11/04/2019 Altera e acrescenta dispositivo à Lei 1.812/2014, de 31 de março de 2014 que “cria o Conselho Municipal de Juventude de Limoeiro do Norte – CMJ-LN, e dá outras providências”. 2019 Lei Nº. 2.093 de 2019
2.090 02/04/2019 Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 2.090 de 2019
03 01/04/2019 FOLHA DE PAGAMENTO REF. AO MÊS DE MARÇO/2019 2019 FOLHAS DE PAGAMENTO
01/04/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.089 22/03/2019 Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS, abrangendo os débitos de qualquer natureza para com a Fazenda Municipal, na forma que especifica. 2019 Lei Nº. 2.089 de 2019
2.088 22/03/2019 Concede reajuste no vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE. 2019 Lei Nº. 2.088 de 2019
2.087 22/03/2019 Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte/CE para 2019 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 2.087 de 2019
2.086 22/03/2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 769.000,00 (setecentos e sessenta e nove mil reais), para os fins que indica. 2019 Lei Nº. 2.086 de 2019
01 14/03/2019 Ficha de inscrição corrida ecológica 2019 FICHA DE INSCRIÇÃO
02 01/03/2019 FOLHA DE PAGAMENTO REF AO MÊS DE FEVEREIRO/2019 2019 FOLHAS DE PAGAMENTO
2.085 25/02/2019 Institui gratificação mensal para os participantes da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro e sua equipe de apoio e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 2.085 de 2019
2.084 25/02/2019 Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Limoeiro do Norte a Semana Municipal da Juventude – SMJ e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 2.084 de 2019
2.083 25/02/2019 Ratifica o Termo de Alteração do Contrato de CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, inclusive modificando a sua denominação para CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE – CGIRS-VJ, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Programa com o mencionado Consórcio, outorgando em garantia recursos da quota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, de titularidade do Município. 2019 Lei Nº. 2.083 de 2019
001 21/02/2019 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2019 EDITAL
01 01/02/2019 FOLHA DE PAGAMENTO REF AO MÊS DE JANEIRO/2019 2019 FOLHAS DE PAGAMENTO
01 01/02/2019 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO - SAÚDE 2019 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
01 01/02/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - SAÚDE 2019 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2018 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 07/01/2019 A Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer, Juventude e Empreendedorismo - SECULDES da cidade de Limoeiro do Norte, por meio da Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital para seleção de músicos bolsistas para Banda de Música Maestro José Robles, de acordo com as condições definidas neste Edital. 2019 EDITAL DE SELEÇÃO
12 01/01/2019 FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO/2018 2018 FOLHAS DE PAGAMENTO
103 31/12/2018 Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências. 2018 DECRETO
102 26/12/2018 Declara luto oficial por motivo do falecimento da Sra. MARIA IZALTA CARLOS MOURA. 2018 DECRETO
101 20/12/2018 Declara recesso nos dias 24, 26, 27, 28 e 31 de dezembro de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
2.082 20/12/2018 Estabelece alíquota especial do Imposto so-bre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN para a tributação dos serviços de construção civil pertinentes a obras de execução, neste Município, de parques de geração de ener-gia elétrica proveniente de fontes renováveis. 2018 Lei Nº. 2.082 de 2018
2.081 20/12/2018 Modifica a Lei n.º 1.721, de 15.01.2013, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 2.081 de 2018
2.080 20/12/2018 Institui no Município de Limoeiro do Norte-CE a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal – TCFAM, em conformidade com a Lei Federal n. 6.938/81 (arts. 17-B a 17-Q e anexos VIII e IX) e com a Lei n. 15.093/2011 do Estado do Ceará (art. 10), e o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Efetiva ou Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais. 2018 Lei Nº. 2.080 de 2018
2.079 20/12/2018 Dispõe sobre a data de extinção dos cargos de provimento em comissão da administração municipal direta referidos no art. 5º da Lei Municipal n.º 2.074, de 16 de novembro de 2018, e acerca da data em que poderão ser providas as funções comissionadas de INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (IMMAB). 2018 Lei Nº. 2.079 de 2018
2.078 20/12/2018 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a União, através da Caixa Econômica Federal, agente financeiro e coexecutora da fase III do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM, na forma que indica e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 2.078 de 2018
2.077 20/12/2018 Altera o Código Tributário do Município de Limoeiro do Norte/CE (Lei n.° 1.214, de 30.09.2005) e dá outras providencias. 2018 Lei Nº. 2.077 de 2018
13.2 10/12/2018 FOLHA DE PAGAMENTO 2ª PARCELA DO DE 13º SALÁRIO 2018. 2018 FOLHAS DE PAGAMENTO
100 05/12/2018 Antecipa a feira livre do Município de Limoeiro do Norte do dia 08 de dezembro de 2018 (sábado) para o dia 07 de dezembro de 2018 (sexta-feira) e dá outras providências. 2018 DECRETO
2.076 05/12/2018 Repristina a Lei Municipal n.º 1.919, de 25 de junho de 2015. 2018 Lei Nº. 2.076 de 2018
099 03/12/2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno situado na cidade de Limoeiro do Norte, destinado à construção da SEDE CONDOMINIAL DOS ENTES DO SISTEMA “S” (SENAR, SENAC, SESC, SESCOOP, SENAI, SESI, SEST, SENAT, SEBRAE). 2018 DECRETO
11 01/12/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE NOVEMBRO/2018 2018 FOLHAS DE PAGAMENTO
097 30/11/2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno situado no Bairro Antônio Holanda de Oliveira, nesta cidade, destinado à construção de um TERMINAL RODOVIÁRIO para os usuários de transporte rodoviário coletivo intermunicipal e interestadual. 2018 DECRETO
096 30/11/2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado na localidade de Córrego de Areia, neste Município, destinado à construção de um CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO AVANÇADO EM APICULTURA. 2018 DECRETO
095 30/11/2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel rural situado na localidade de Córrego de Areia, neste Município, destinado à construção de um CAMPUS UNIVERSITÁRIO e de um CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO AVANÇADO EM APICULTURA. 2018 DECRETO
094 30/11/2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado na localidade de Córrego de Areia, neste Município, destinado à construção de ESTÁDIO DE FUTEBOL e de PISTA DE ATLETISMO. 2018 DECRETO
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.075 26/11/2018 Modifica os arts. 3.º, 4.º, 5.º, 8.º e 9.º da Lei Municipal n.º 1.913, de 20.05.2015, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 2.075 de 2018
2.074 16/11/2018 Cria o INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (IMMAB) e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 2.074 de 2018
2.073 16/11/2018 Modifica os Anexos II, VI e VII dos artigos 3º e 6º da Lei Municipal n.º 1.986, de 1º de fevereiro de 2017, alterada pelo art. 2º da Lei Municipal n.º 2.005, de 12 de junho de 2017, relativamente ao Anexo VII, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 2.073 de 2018
10 01/11/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE OUTUBRO/2018 2018 FOLHAS DE PAGAMENTO
092 30/10/2018 Declara luto oficial por motivo do falecimento do Senhor LAURO REBOUÇAS FILHO. 2018 DECRETO
26/10/2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2019. 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
091 26/10/2018 Estabelece a Programação Financeira – PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2019. 2018 DECRETO
090 26/10/2018 Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2019. 2018 DECRETO
089 26/10/2018 Delega competência para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências. 2018 DECRETO
2.072 26/10/2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2019. 2018 Lei Nº. 2.072 de 2018
2.071 17/10/2018 Considera de interesse público os parcelamentos do solo urbano vinculados a planos ou programas habitacionais de iniciativa da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 2.071 de 2018
086 04/10/2018 Delega competência para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências. 2018 DECRETO
2.070 03/10/2018 Cria o Programa Municipal de Apoio Escolar no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 2.070 de 2018
2.069 03/10/2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicionais ao vigente orçamento anual, créditos suplementares e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 2.069 de 2018
09 01/10/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE SETEMBRO/2018 2018 FOLHAS DE PAGAMENTO
084 26/09/2018 Declara luto oficial por motivo do falecimento do Pastor RAIMUNDO HOLANDA REBOUÇAS. 2018 DECRETO
26/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2.068 25/09/2018 Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o fim que indica. 2018 Lei Nº. 2.068 de 2018
2.067 25/09/2018 Dá a denominação à Estação de Tratamento de Água que indica. 2018 Lei Nº. 2.067 de 2018
2.066 25/09/2018 Dá denominação à rua que indica. TRAVESSA ANTÔNIO JUSSIER MAIA FREIRE 2018 Lei Nº. 2.066 de 2018
2.065 25/09/2018 Dá denominação à rua que indica. RUA JOSÉ CIRINEU MAIA 2018 Lei Nº. 2.065 de 2018
2.064 25/09/2018 Dá denominação à rua que indica. TRAVESSA BRÁULIO GUIMARÃES DE LIMA 2018 Lei Nº. 2.064 de 2018
2.063 25/09/2018 Dá denominação à rua que indica. TRAVESSA ELIZEU CRISÓSTOMO DOS REIS 2018 Lei Nº. 2.063 de 2018
2.062 25/09/2018 Dá denominação à rua que indica. RUA JAIME OLIVEIRA LIMA 2018 Lei Nº. 2.062 de 2018
2.061 25/09/2018 Dá denominação à Areninha situada na localidade de Sucupira, neste Município. 2018 Lei Nº. 2.061 de 2018
083 21/09/2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno com área de 4.695,60 m², a ser desmembrado de imóvel rural pertencente aos espólios de Joaquim Sérgio de Freitas, e de Maria Brígida de Freitas. 2018 DECRETO
08 01/09/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE AGOSTO/2018 2018 FOLHAS DE PAGAMENTO
081 29/08/2018 Declara estado de emergência hídrica em todo o território do Município de Limoeiro do Norte. 2018 DECRETO
080 29/08/2018 Declara luto oficial por motivo do falecimento do jornalista METON MAIA E SILVA. 2018 DECRETO
2.060 29/08/2018 Dá denominação à rua que indica. RUA LUCIA BALTAZAR COSTA 2018 Lei Nº. 2.060 de 2018
2.059 29/08/2018 Dá denominação à rua que indica. RUA FRANCISCO CÉLIO DE OLIVEIRA CASTRO 2018 Lei Nº. 2.059 de 2018
2.058 29/08/2018 Institui no âmbito municipal o Dia do Evangélico e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 2.058 de 2018
2.057 29/08/2018 Dá denominação à rua que indica. RUA ESTEVAM BATISTA DE MOURA 2018 Lei Nº. 2.057 de 2018
079 27/08/2018 Declara luto oficial por motivo do falecimento do jornalista METON MAIA E SILVA. 2018 DECRETO
2.055 27/08/2018 Institui o Código de Obras do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 2.055 de 2018
2.054 27/08/2018 Dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 2.054 de 2018
2.053 27/08/2018 Dispõe sobre a Política de Mobilidade Urbana para o Município, aprova o Plano de Mobilidade Urbana de Limoeiro do Norte e dá outras providencias. 2018 Lei Nº. 2.053 de 2018
2.052 27/08/2018 Institui o Código de Posturas do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 2.052 de 2018
2.051 27/08/2018 Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 2.051 de 2018
13.1 14/08/2018 FOLHA DE PAGAMENTO ADIANTAMENTO DE 13º SALÁRIO 2018. 2018 FOLHAS DE PAGAMENTO
078 03/08/2018 Dispõe sobre a instituição da Unidade de Execução Municipal (UEM), em atendimento ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), a ser implantado no Município de Limoeiro do Norte. 2018 DECRETO
077 03/08/2018 Modifica a redação do inciso I do art. 3º do Decreto n.º 11, de 21 de março de 2017. 2018 DECRETO
07 01/08/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JULHO/2018 2018 FOLHAS DE PAGAMENTO
3 30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
075 13/07/2018 Declara luto oficial por motivo do falecimento da Sra. LÚCIA BALTAZAR COSTA. 2018 DECRETO
2.050 11/07/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a se vincular como associado às indicadas organizações sociais sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do Município e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 2.050 de 2018
2.049 11/07/2018 Dá denominação à rua que indica. 2018 Lei Nº. 2.049 de 2018
06 01/07/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JUNHO/2018 2018 FOLHAS DE PAGAMENTO
2.048 27/06/2018 Institui o dia 28 do mês de setembro como o DIA DO QUADRINHO MUNICIPAL no Município de Limoeiro do Norte – CE. 2018 Lei Nº. 2.048 de 2018
2.047 27/06/2018 Declara de utilidade pública a entidade que indica. 2018 Lei Nº. 2.047 de 2018
073 19/06/2018 Modifica a redação do caput e parágrafo único do art. 1º do Decreto n.º 072, de 15 de junho de 2018 2018 DECRETO
072 15/06/2018 Estabelece, em caráter excepcional, horários dos expedientes nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. 2018 DECRETO
2.046 15/06/2018 Altera a redação do art. 1º da Lei nº. 2027, 01 de fevereiro de 2018. 2018 Lei Nº. 2.046 de 2018
06/06/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências. 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2.045 06/06/2018 Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 2.045 de 2018
2.044 06/06/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providencias. 2018 Lei Nº. 2.044 de 2018
05 01/06/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MAIO/2018 2018 FOLHAS DE PAGAMENTO
070 30/05/2018 Declara estado de calamidade pública no Município de Limoeiro do Norte. 2018 DECRETO
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
069 29/05/2018 Declara ponto facultativo na data que indica. 2018 DECRETO
25/05/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2.043 22/05/2018 Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais), para os fins que indica. 2018 Lei Nº. 2.043 de 2018
09/05/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
067 06/05/2018 Declara situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Enxurradas (COBRADE 1.2.2.0.0.) e dá outras providências. 2018 DECRETO
04 04/05/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE ABRIL/2018 2018 FOLHAS DE PAGAMENTO
27/04/2018 Fundo Municipal de Educação 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
065 25/04/2018 Declara ponto facultativo na data que indica. 2018 DECRETO
25/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19.5 24/04/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2018 PCS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2018 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2018 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2.042 13/04/2018 Dá denominação à rua que indica. 2018 Lei Nº. 2.042 de 2018
2.041 13/04/2018 Dá denominação à rua que indica. 2018 Lei Nº. 2.041 de 2018
2.040 13/04/2018 Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Limoeiro do Norte. 2018 Lei Nº. 2.040 de 2018
2.039 13/04/2018 Institui a Comenda “Eurico Vieira de Melo”. 2018 Lei Nº. 2.039 de 2018
2.038 13/04/2018 Dá denominação à estrada que liga o Triângulo do Bixopá à sede do Distrito do Bixopá. 2018 Lei Nº. 2.038 de 2018
04/04/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
064 03/04/2018 Modifica o Anexo Único de que trata o art. 1º do Decreto n.º 30, de 17 de julho de 2017. 2018 DECRETO
063 02/04/2018 Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.996.895,00 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais), através de ANULAÇÃO de dotações para reforço de dotações orçamentárias. 2018 DECRETO
03 01/04/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO/2018 2018 FOLHAS DE PAGAMENTO
2.037 28/03/2018 Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas municipais de Limoeiro do Norte. 2018 Lei Nº. 2.037 de 2018
2.036 28/03/2018 Eleva o evento carnavalesco “BUCHADA DA ADÉLIA” à condição de manifestação artística e cultural e de patrimônio imaterial do município de Limoeiro do Norte – Ce. 2018 Lei Nº. 2.036 de 2018
062 26/03/2018 Declara ponto facultativo na data que indica. 2018 DECRETO
2.035 22/03/2018 Autoriza a doação de bens imóveis municipais ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE). 2018 Lei Nº. 2.035 de 2018
2.034 22/03/2018 Dá denominação à rua que indica. 2018 Lei Nº. 2.034 de 2018
060 15/03/2018 Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito especial no valor de R$ 1.225.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2018 DECRETO
2.033 15/03/2018 Modifica o valor do vencimento base do cargo de Engenheiro Civil do Município de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 2.033 de 2018
2.032 15/03/2018 Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 1.232.500,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), para os fins que indica. 2018 Lei Nº. 2.032 de 2018
059 01/03/2018 Declara luto oficial por motivo do falecimento do Dr. JOÃO ECKNER EDUARDO. 2018 DECRETO
058 01/03/2018 Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 872.805,00 (oitocentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinco reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2018 DECRETO
02 01/03/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO/2018 2018 FOLHAS DE PAGAMENTO
16/02/2018 Fundo Municipal de Assistência Social 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/02/2018 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/02/2018 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2.031 15/02/2018 Acrescenta artigos à Lei nº 1.648, de 26.09.2012, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências 2018 Lei Nº. 2.031 de 2018
2.030 15/02/2018 Concede reajuste no vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE 2018 Lei Nº. 2.030 de 2018
057 08/02/2018 Declara ponto facultativo nas datas que indica. 2018 DECRETO
2.029 05/02/2018 Reajusta o valor mensal da Bolsa a que aludem as Leis Municipais n.º 1.357, de 24.08.2007 e n.º 1.791, de 29.11.2013. 2018 Lei Nº. 2.029 de 2018
2.025 05/02/2018 Cria o cargo comissionado que indica e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 2.025 de 2018
2.028 02/02/2018 Cria a Secretaria Municipal de Urbanismo e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 2.028 de 2018
01 02/02/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO/2018 2018 FOLHAS DE PAGAMENTO
056 01/02/2018 Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 734.840,00 (setecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2018 DECRETO
2.027 01/02/2018 Dá a denominação à Escola que indica 2018 Lei Nº. 2.027 de 2018
01 01/02/2018 PLANO ANUAL DE GESTÃO - SAÚDE 2018 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
01 01/02/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - SAÚDE 2018 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
055 31/01/2018 Delega poderes ao titular da Procuradoria Geral do Município para criação de comissões e designações de seus membros, assim como abertura de sindicâncias e processos administrativos, inclusive disciplinares, e dá outras providências. 2018 DECRETO
2.026 31/01/2018 Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte/CE para 2018, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 2.026 de 2018
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
054 19/01/2018 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca (COBRADE 1.4.1.2.0.) e dá outras providências. 2018 DECRETO
053 15/01/2018 Regulamenta Lei Municipal n.º 1.423, de 31 de outubro de 2008, que criou o Programa Horas de Trator no Município de Limoeiro do Norte/CE 2018 DECRETO
052 02/01/2018 Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.859.860,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2018 DECRETO
12 02/01/2018 2017 FOLHAS DE PAGAMENTO
31/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
310001 31/12/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
051 29/12/2017 Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências. 2017 DECRETO
2.024 27/12/2017 Modifica o Código Tributário do Município (Lei n.º 1.214, de 30 de setembro de 2005) e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 2.024 de 2017
2.023 27/12/2017 Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 2.023 de 2017
050 20/12/2017 Regulamenta os procedimentos relativos a autorização e realização de eventos em área públicas e particulares no Município de Limoeiro do Norte/CE. 2017 DECRETO
049 19/12/2017 Regulamenta os procedimentos relativos a autorização e realização de eventos em área públicas e particulares no Município de Limoeiro do Norte/CE. 2017 DECRETO
2.022 19/12/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica. 2017 Lei Nº. 2.022 de 2017
2.021 19/12/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica. 2017 Lei Nº. 2.021 de 2017
13.2 15/12/2017 2017 FOLHAS DE PAGAMENTO
048 11/12/2017 Declara luto oficial por motivo do falecimento do Dr. GERALDO CEZÁRIO DE LÁZARO. 2017 DECRETO
047 01/12/2017 Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor R$ 8.236.750,00 (oito milhões, duzentos e trinta e seis mil, setecentos e cinquenta reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2017 DECRETO
11 01/12/2017 2017 FOLHAS DE PAGAMENTO
29/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.020 28/11/2017 Modifica a Lei n.º 1.480, de 27.11.2009, que alterou a forma de gratificação dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 2.020 de 2017
2.019 28/11/2017 Institui o Dia da Gentileza e Cidadania no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 2.019 de 2017
2.018 28/11/2017 Extingue cargo de provimento em comissão na estrutura da Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (SEGAPRE) e cria outro na Secretaria Municipal de Cultura, Desportos, Lazer, Juventude e Empreendedorismo (SECULDES). 2017 Lei Nº. 2.018 de 2017
2.017 28/11/2017 Institui, no calendário oficial do Município de Limoeiro do Norte, o “Novembro Azul” e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 2.017 de 2017
2.016 28/11/2017 Institui, no calendário oficial do Município de Limoeiro do Norte, o “Outubro Rosa” e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 2.016 de 2017
01/11/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
01/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
046 01/11/2017 Delega poderes ao titular da Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência, para ordenar despesas da Secretaria Municipal Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência e dá outras providências. 2017 DECRETO
045 01/11/2017 Estabelece a Programação Financeira – PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2018. 2017 DECRETO
044 01/11/2017 Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2018. 2017 DECRETO
043 01/11/2017 Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 6.368.805,00 (seis milhões, trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e cinco reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2017 DECRETO
042 01/11/2017 Declara ponto facultativo no dia 3 de novembro de 2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
10 01/11/2017 2017 FOLHAS DE PAGAMENTO
2.015 01/11/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento anual, créditos suplementares e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 2.015 de 2017
2.014 01/11/2017 Reajusta a ajuda pecuniária de moradia e alimentação aos médicos participantes do ‘Programa Mais Médicos para o Brasil’ que exercem suas atividades neste Município e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 2.014 de 2017
2.013 01/11/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2018. 2017 Lei Nº. 2.013 de 2017
24/10/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
2.012 24/10/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Limoeiro do Norte para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 2.012 de 2017
2.011 19/10/2017 Dá denominação à rua que indica. 2017 Lei Nº. 2.011 de 2017
2.010 19/10/2017 Altera a Lei Municipal n.º 1.691, de 07 de dezembro de 2012 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 2.010 de 2017
041 11/10/2017 Declara ponto facultativo na data que indica 2017 DECRETO
039 02/10/2017 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. 2017 DECRETO
038 02/10/2017 Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 6.211.210,00 (seis milhões, duzentos e onze mil, duzentos e dez reais) para reforço de dotações orçamentárias 2017 DECRETO
037 02/10/2017 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências 2017 DECRETO
09 01/10/2017 2017 FOLHAS DE PAGAMENTO
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
036 01/09/2017 Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 4.790.350,00 (quatro milhões, setecentos e noventa mil, trezentos e cinquenta reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2017 DECRETO
035 01/09/2017 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno que indica. (RAIMUNDO NONATO GOMES OLIVEIRA) 2017 DECRETO
034 01/09/2017 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno que indica. (HELOISA MAIA VIDAL) 2017 DECRETO
08 01/09/2017 2017 FOLHAS DE PAGAMENTO
033 31/08/2017 Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2017 DECRETO
2.009 23/08/2017 Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para os fins que indica. 2017 Lei Nº. 2.009 de 2017
2.008 23/08/2017 Dá denominação à rua que indica. 2017 Lei Nº. 2.008 de 2017
2.007 23/08/2017 Dá denominação à rua que indica. 2017 Lei Nº. 2.007 de 2017
032 01/08/2017 Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.622.950,00 (três milhões, seiscentos e vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2017 DECRETO
07 01/08/2017 2017 FOLHAS DE PAGAMENTO
031 25/07/2017 Decreta luto oficial por três dias por motivo do falecimento de João Oliveira Ferreira. 2017 DECRETO
030 17/07/2017 Modifica o Anexo Único a que se refere o art. 4º do Decreto n.º 207, de 07 de abril de 2005, e dá outras providências. 2017 DECRETO
028 03/07/2017 Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.487.600,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, seiscentos reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2017 DECRETO
13.1 03/07/2017 2017 FOLHAS DE PAGAMENTO
06 03/07/2017 2017 FOLHAS DE PAGAMENTO
026 28/06/2017 Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2017 DECRETO
22/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
029 20/06/2017 Regulamenta a quantidade de vagas de estágio a serem disponibilizadas no âmbito da Administração Municipal, conforme o disposto na Lei n.º 1.987, de 24 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. 2017 DECRETO
027 20/06/2017 Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz. 2017 DECRETO
2.006 14/06/2017 Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte e mil reais), para os fins que indica. 2017 Lei Nº. 2.006 de 2017
2.005 12/06/2017 Reduz em 20% (vinte por cento) os valores dos padrões vencimentais dos cargos de provimento em comissão dos órgãos da Administração Municipal Direta e das funções comissionadas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). 2017 Lei Nº. 2.005 de 2017
2.004 12/06/2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências 2017 Lei Nº. 2.004 de 2017
2.003 05/06/2017 Dá a denominação à rua que indica. 2017 Lei Nº. 2.003 de 2017
024 02/06/2017 Regulamenta dívida ativa do Município. 2017 DECRETO
023 02/06/2017 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca (COBRADE 1.4.1.2.0.) e dá outras providências. 2017 DECRETO
022 02/06/2017 Qualifica como organização social a Associação para o Desenvolvimento do Vale do Jaguaribe (Ad-VJ). 2017 DECRETO
025 01/06/2017 Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.397.290,00 (três milhões, trezentos e noventa e sete mil, duzentos e noventa reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2017 DECRETO
05 01/06/2017 2017 FOLHAS DE PAGAMENTO
021 31/05/2017 Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. 2017 DECRETO
020 31/05/2017 Atribui poderes ao titular da Secretaria Municipal de Educação Básica para ordenar despesas da mesma Secretaria e dá outras providências 2017 DECRETO
28/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.002 19/05/2017 Fixa novos valores para os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Limoeiro do Norte para a legislatura 2017-2020 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 2.002 de 2017
2.001 19/05/2017 Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 1.077, de 13 de maio de 2002, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 2.001 de 2017
2.000 18/05/2017 Dá a denominação da rua que indica. 2017 Lei Nº. 2.000 de 2017
1.999 18/05/2017 Dá a denominação da rua que indica. 2017 Lei Nº. 1.999 de 2017
1.998 18/05/2017 Dá a denominação da rua que indica. 2017 Lei Nº. 1.998 de 2017
1.997 16/05/2017 Autoriza a doação de imóvel urbano à Associação dos Agentes de Combate às Endemias de Limoeiro do Norte (AACEL). 2017 Lei Nº. 1.997 de 2017
1.996 16/05/2017 Torna obrigatório afixar em lugar visível lista dos profissionais de saúde em atendimento nos estabelecimentos públicos municipais que menciona e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.996 de 2017
1.995 16/05/2017 Altera a redação dos incisos I e II do art. 202 da Lei n.º 1.029, de 07 de agosto de 2000. 2017 Lei Nº. 1.995 de 2017
019 15/05/2017 Institui as Brigadas Municipais de Combate ao Aedes Egypti. 2017 DECRETO
018 15/05/2017 Atribui poderes ao titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Administração e Gestão para ordenar despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica e dá outras providências. 2017 DECRETO
017 04/05/2017 Declara a nulidade do concurso público municipal a que se referiu o Edital n.º 001/2016, de 22 de junho de 2016, “consolidado” em 27 de julho de 2016, e de sua homologação feita pelo Decreto n.º 829/2016, de 15 de dezembro de 2016. 2017 DECRETO
04 02/05/2017 2017 FOLHAS DE PAGAMENTO
30/04/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1.994 19/04/2017 Suprime o artigo 1º da Lei 1.191, de 27 de abril de 2005, e dá outras disposições. 2017 Lei Nº. 1.994 de 2017
1.993 19/04/2017 Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS, abrangendo créditos tributários da Fazenda Pública do Município de Limoeiro do Norte, relativos ao IPTU e ISSQN, na forma que especifica. 2017 Lei Nº. 1.993 de 2017
015 11/04/2017 Declara ponto facultativo na data que indica. 2017 DECRETO
014 10/04/2017 Declara ponto facultativo na data que indica. 2017 DECRETO
05/04/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 03/04/2017 2017 FOLHAS DE PAGAMENTO
012 22/03/2017 Altera os preços do serviço de abate de bovinos, suínos, ovinos e caprinos prestado pelo Matadouro Público Municipal. 2017 DECRETO
011 21/03/2017 Regulamenta o art. 100 da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Norte (Emenda de Revisão n.º 01/98), com a nova redação dada pela Emenda n.º 001/2017, de 06.02.2017, que instituiu o Diário Oficial do Município de Limoeiro do Norte, em forma eletrônica. 2017 DECRETO
010 21/03/2017 Institui o documento intitulado Pedido de Autorização de Despesa (PAD) como instrumento de planejamento governamental e fiscal e dá outras providências. 2017 DECRETO
1.992 13/03/2017 Dá nome a estrada localizada no Sítio Pitombeira e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.992 de 2017
1.991 13/03/2017 Concede reajuste sobre a remuneração dos cargos efetivos e funções gratificadas da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.991 de 2017
1.990 13/03/2017 Dá a denominação da rua que indica. 2017 Lei Nº. 1.990 de 2017
1.989 13/03/2017 Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, cria os órgãos que especifica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.989 de 2017
1.988 06/03/2017 Dá a denominação à rua que indica. 2017 Lei Nº. 1.988 de 2017
02 01/03/2017 2017 FOLHAS DE PAGAMENTO
008 24/02/2017 Declara ponto facultativo nas datas que indica. 2017 DECRETO
1.987 24/02/2017 Dispõe sobre a contratação de estagiários pelo Poder Público Municipal em parceria com instituições de ensino e agentes de integração, adequando-se às normas da Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008. 2017 Lei Nº. 1.987 de 2017
006 01/02/2017 Delega poderes ao titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Administração e Gestão para ordenar despesas de outras Secretarias Municipais e dá outras providências. 2017 DECRETO
005 01/02/2017 Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 5.648.958,01 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e um centavo), na forma da Lei n° 1.986/2017, para os fins que indica. 2017 DECRETO
1.986 01/02/2017 Dispõe sobre a nova organização da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.986 de 2017
01 01/02/2017 2017 FOLHAS DE PAGAMENTO
002 02/01/2017 Delega poderes ao titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Administração e Gestão para ordenar despesas de outras Secretarias Municipais e dá outras providências. 2017 DECRETO
001 02/01/2017 Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.069.500,00 (um milhão, sessenta e nove mil, quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2017 DECRETO
01 01/01/2017 2017 ATA DE POSSE
01/01/2017 2017 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
31/12/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/12/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/11/2016 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
107 17/11/2016 PARECER PRÉVIO DE APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, EXERCICIO FINANCEIRO 2011. 2011 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
31/10/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1970 19/08/2016 DISPÕE SOB O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL. 2016 Lei Nº. 1970 de 2016
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
61 28/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01/12/2015 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.931 20/11/2015 Dispóe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação - PME, do Município de Limoeiro do Norte 2015/2025 e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 1.931 de 2015
11/11/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
05/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/03/2015 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 29/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
097 31/12/2014 2014 CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇAO DAS NOVAS REGRAS APLICADAS A CONTABILIDADE
29/12/2014 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
29/12/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/10/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
50 30/06/2014 2014 CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇAO DAS NOVAS REGRAS APLICADAS A CONTABILIDADE
10/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/02/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28 28/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
10/12/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/12/2013 2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
11/11/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
05/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/10/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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04/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
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26/05/2013 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
21/05/2013 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 25/02/2005 Dá nova redação ao Regime Jurídico dos servidores públicos municipais, e dá providências. 2005 Lei Nº. 002 de 2005
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Emitido dia 09/12/2022 às 06:10:45