| 386 | 19/11/2022 | Dispõe sobre medidas de controle a Covid-19 no município de Limoeiro do Norte, e da outras providencias | 2022 | DECRETO |
| 356 | 25/02/2022 | Modifica o Decreto n.º 353, de 22 de fevereiro de 2022, que estabeleceumedidas especiais, em âmbito municipal, ao enfrentamento da pandemia da COVID-19durante o período carnavalesco, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 353 | 22/02/2022 | Estabelecemedidas especiais, em âmbito municipal, ao enfrentamento da pandemia da COVID-19durante o período carnavalescoe dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 305 | 17/05/2021 | Mantém as medidas de Isolamento Social Rígido Contraa COVID-19no Município de Limoeiro do Norte,com a liberação de atividades | 2021 | DECRETO |
| 301 | 10/05/2021 | Mantém as medidas de Isolamento Social Rígido Contraa COVID-19no Município de Limoeiro do Norte,com a liberação de atividades | 2021 | DECRETO |
| 221 | 01/08/2020 | Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 220 | 25/07/2020 | Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 219 | 19/07/2020 | Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 217 | 11/07/2020 | Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 215 | 04/07/2020 | Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 213 | 27/06/2020 | Estende o ponto facultativo ao período que indica. | 2020 | DECRETO |
| 212 | 27/06/2020 | Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 211 | 23/06/2020 | Fixa os horários de funcionamento das atividades comerciais liberadas durante o enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 210 | 20/06/2020 | Estende o ponto facultativo ao período que indica. | 2020 | DECRETO |
| 209 | 20/06/2020 | Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 207 | 17/06/2020 | Exclui o serviço essencial da Junta Militar do ponto facultativo do período que se refere o Decreto 205/2020. | 2020 | DECRETO |
| 205 | 13/06/2020 | Estende o ponto facultativo ao período que indica. | 2020 | DECRETO |
| 204 | 13/06/2020 | Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 203 | 09/06/2020 | Estende o ponto facultativo do dia 12 de junho de 2020 aos servidores das secretarias municipais que indica. | 2020 | DECRETO |
| 201 | 06/06/2020 | Estende o ponto facultativo ao período que indica. | 2020 | DECRETO |
| 200 | 06/06/2020 | Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 197 | 30/05/2020 | Estende o ponto facultativo ao período que indica. | 2020 | DECRETO |
| 196 | 30/05/2020 | Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 195 | 20/05/2020 | Estende o ponto facultativo ao período que indica | 2020 | DECRETO |
| 194 | 20/05/2020 | Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 193 | 20/05/2020 | Acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 189, de 05.05.2020, que tornou obrigatório o uso de túnel de desinfecção pelos estabelecimentos bancários, durante o Estado de Calamidade Pública no Município, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 192 | 05/05/2020 | Estende o ponto facultativo ao período que indica. | 2020 | DECRETO |
| 191 | 05/05/2020 | Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 190 | 05/05/2020 | Modifica o Decreto n.º 187, de 30.04.2020, que tornou obrigatório o uso de máscaras e restringiu o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante o Estado de Calamidade Pública. | 2020 | DECRETO |
| 189 | 05/05/2020 | Torna obrigatório o uso de túnel de desinfecção pelos estabelecimentos bancários durante do Estado de Calamidade Pública no Município, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 187 | 30/04/2020 | Torna obrigatório o uso de máscaras e restringe o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante do Estado de Calamidade Pública no Município, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 186 | 20/04/2020 | Estende o ponto facultativo ao período que indica. | 2020 | DECRETO |
| 185 | 20/04/2020 | Cria o Comitê Municipal de Assistência Pública para enfrentamento da pandemia COVID19 e designa seus componentes. | 2020 | DECRETO |
| 181 | 06/04/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Municipais e à Dívida Ativa do Município (CND) e Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Municipais e à Dívida Ativa do Município (CPEND), em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 180 | 04/04/2020 | Estabelece novas proibições além das previstas no Decreto n.º 175, de 20.03.2020, prorroga as medidas adotadas nos Decretos n.ºs 173, de 18.03.2020, 175, de 20.03.2020, 176, de 24.03.2020, e 178, de 28.03.2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no Município de Limoeiro do Norte. | 2020 | DECRETO |
| 178 | 28/03/2020 | Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n.ºs 173, de 18.03.2020, 175, de 20.03.2020, e 176, de 24.03.2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no Município de Limoeiro do Norte. | 2020 | DECRETO |
| 177 | 24/03/2020 | Estabelece isenção do pagamento da tarifa de água para o consumidor que se enquadre no padrão básico da tarifa social, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 176 | 24/03/2020 | Estabelece nova proibição além das previstas no Decreto n.º 175, de 20.03.2020, que intensificou as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus. | 2020 | DECRETO |
| 175 | 20/03/2020 | Intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus. | 2020 | DECRETO |
| 173 | 18/03/2020 | Declara ponto facultativo na data que indica. | 2020 | DECRETO |
| 172 | 17/03/2020 | Decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus. | 2020 | DECRETO |