NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22.03.22 22/03/2022 Edital para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para a merenda escolar da rede municipal. 2022 EDITAL
17.03.22 17/03/2022 2022 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
14.12.21 14/12/2021 2021 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03.11 03/11/2021 Ficha de inscrição SEMAE-SENAC 2021 OUTROS
29/10/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
25/10/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
25.10 25/10/2021 Cronograma de inscrição do Horas de Trator 2021 OUTROS
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01.08.21 01/08/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.08.2021. 2021 BOLETIM
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29.07.21 29/07/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.07.2021. 2021 BOLETIM
27.07.21 27/07/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.07.2021. 2021 BOLETIM
26.07.21 26/07/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 26.07.2021. 2021 BOLETIM
23.07.21 23/07/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 23.07.2021. 2021 BOLETIM
22.07.21 22/07/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.07.2021. 2021 BOLETIM
21.07.21 21/07/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 21.07.2021. 2021 BOLETIM
20.07.21 20/07/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.07.2021. 2021 BOLETIM
18.07.21 18/07/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 18.07.2021. 2021 BOLETIM
15.07.21 15/07/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 15.07.2021. 2021 BOLETIM
14.07.21 14/07/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 14.07.2021. 2021 BOLETIM
13.07.21 13/07/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.07.2021. 2021 BOLETIM
11.07.21 11/07/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.07.2021. 2021 BOLETIM
11/07/2021 RELAÇÃO DE AGENDADOS COVID 2021 RELAÇÃO DE AGENDADOS COVID
10.07.21 10/07/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 10.07.2021. 2021 BOLETIM
30/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/06/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02.06.21 02/06/2021 2021 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS
31.05.21 31/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 31.05.2021. 2021 BOLETIM
28.05.21 28/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.05.2021. 2021 BOLETIM
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25.05.21 25/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.05.2021. 2021 BOLETIM
25/05/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
24.05.21 24/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 24.05.2021. 2021 BOLETIM
21/05/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
20.05.21 20/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.05.2021. 2021 BOLETIM
18.05.21 18/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 18.05.2021. 2021 BOLETIM
17.05.21 17/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 17.05.2021. 2021 BOLETIM
13.05.21 13/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.05.2021. 2021 BOLETIM
12.05.21 12/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 12.05.2021. 2021 BOLETIM
12/05/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
11.05.21 11/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.05.2021. 2021 BOLETIM
08.05.21 08/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.05.2021. 2021 BOLETIM
05.05.21 05/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 05.05.2021. 2021 BOLETIM
05/05/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
03.05.21 03/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.05.2021. 2021 BOLETIM
03.05.21 03/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.06.2021. 2021 BOLETIM
02.05.21 02/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 02.05.2021. 2021 BOLETIM
02/05/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
01.05.21 01/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.05.2021. 2021 BOLETIM
01/05/2021 4. Relatório da Folha de Pagamento - ABR de 2021 2021 FOLHAS DE PAGAMENTO
29.04.21 29/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.04.2021. 2021 BOLETIM
28.04.21 28/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.04.2021. 2021 BOLETIM
28/04/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
25.04.21 25/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.04.2021. 2021 BOLETIM
23.04.21 23/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 23.04.2021. 2021 BOLETIM
22.04.21 22/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.04.2021. 2021 BOLETIM
20.04.21 20/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.04.2021. 2021 BOLETIM
19.04 19/04/2021 2021 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS
19/04/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
16/04/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
15.04.21 15/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 15.04.2021. 2021 BOLETIM
14.04.21 14/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 14.04.2021. 2021 BOLETIM
10.04.21 10/04/2021 Ficha de Inscrição 2021 FICHA DE INSCRIÇÃO
10/04/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
09.04.21 09/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 09.04.2021. 2021 BOLETIM
09/04/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
08.04.21 08/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.04.2021. 2021 BOLETIM
08/04/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
07.04 07/04/2021 2021 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS
07/04/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
06.04.2021 06/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.04.2021. 2021 BOLETIM
06/04/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
05.04.2021 05/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 05.04.2021. 2021 BOLETIM
04.04.2021 04/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.04.2021. 2021 BOLETIM
02/04/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
01/04/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
01/04/2021 3. Relatório da Folha de Pagamento - MAR de 2021 2021 FOLHAS DE PAGAMENTO
31.03.2021 31/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 31.03.2021. 2021 BOLETIM
30/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29.03.2021 29/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.03.2021. 2021 BOLETIM
27.03.21 27/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.03.2021. 2021 BOLETIM
25.03.21 25/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.03.2021. 2021 BOLETIM
25/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
23.03.21 23/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 23.03.2021. 2021 BOLETIM
23/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
22.03.21 22/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.03.2021. 2021 BOLETIM
21/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
20.03.21 20/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.03.2021. 2021 BOLETIM
19/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
18.03.21 18/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 18.03.2021. 2021 BOLETIM
18/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
17/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
16.03.21 16/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 16.03.2021. 2021 BOLETIM
16/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
15/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
13.03.21 13/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.03.2021. 2021 BOLETIM
12.03.21 12/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 12.03.2021. 2021 BOLETIM
12/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
11.03.21 11/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.03.2021. 2021 BOLETIM
11/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
10.03.21 10/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 10.03.2021. 2021 BOLETIM
10/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
09.03.21 09/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 09.03.2021. 2021 BOLETIM
09/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
08.03.21 08/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.03.2021. 2021 BOLETIM
08/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
07.03.21 07/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 07.03.2021. 2021 BOLETIM
06.03.21 06/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.03.2021. 2021 BOLETIM
05/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
04.03.21 04/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.03.2021. 2021 BOLETIM
04/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
03.03.21 03/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.03.2021. 2021 BOLETIM
03/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
02/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
01.03.21 01/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.03.2021. 2021 BOLETIM
01/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
01/03/2021 2. Relatório da Folha de Pagamento - FEV de 2021 2021 FOLHAS DE PAGAMENTO
28.02 28/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.02.2021. 2021 BOLETIM
27.02 27/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.02.2021. 2021 BOLETIM
26/02/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19
25.02 vacina 25/02/2021 Relação completa dos vacinados contra a covid-19 em Limoeiro do Norte. 2021 OUTROS
25.02 25/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.02.2021. 2021 BOLETIM
24.02 24/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 24.02.2021. 2021 BOLETIM
22.02 22/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.02.2021. 2021 BOLETIM
21.02 21/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 21.02.2021. 2021 BOLETIM
20.02 20/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.02.2021. 2021 BOLETIM
19.02 19/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 19.02.2021. 2021 BOLETIM
17.02 17/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 17.02.2021. 2021 BOLETIM
16.02 16/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 16.02.2021. 2021 BOLETIM
15.02 15/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 15.02.2021. 2021 BOLETIM
14.02 14/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 14.02.2021. 2021 BOLETIM
13.02 13/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.02.2021. 2021 BOLETIM
12.02 12/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 12.02.2021. 2021 BOLETIM
11.02 11/02/2021 Ficha de Inscrição Programa Segundo Tempo Paradesporto 2021 FICHA DE INSCRIÇÃO
11.02 11/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.02.2021. 2021 BOLETIM
10.02 10/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 10.02.2021. 2021 BOLETIM
09.02 09/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 09.02.2021. 2021 BOLETIM
07.02 07/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 07.02.2021. 2021 BOLETIM
06.02 06/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.02.2021. 2021 BOLETIM
05.02 05/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 05.02.2021. 2021 BOLETIM
04.02 04/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.02.2021. 2021 BOLETIM
03.02 03/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.02.2021. 2021 BOLETIM
02.02 02/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 02.02.2021. 2021 BOLETIM
01.02 01/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.02.2021. 2021 BOLETIM
01/02/2021 1. Relatório da Folha de Pagamento - JAN de 2021 2021 FOLHAS DE PAGAMENTO
31.01 31/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 31.01.2021. 2021 BOLETIM
29.01 29/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.01.2021. 2021 BOLETIM
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28.01 28/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.01.2021. 2021 BOLETIM
27.01 27/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.01.2021. 2021 BOLETIM
26.01 26/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 26.01.2021. 2021 BOLETIM
25.01 25/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.01.2021. 2021 BOLETIM
24.01 24/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 24.01.2021. 2021 BOLETIM
23.01 23/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 23.01.2021. 2021 BOLETIM
22.01 22/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.01.2021. 2021 BOLETIM
21.01 21/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 21.01.2021. 2021 BOLETIM
20.01 20/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.01.2021. 2021 BOLETIM
19.01 19/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 19.01.2021. 2021 BOLETIM
18.01 18/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 18.01.2021. 2021 BOLETIM
15.01 15/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 15.01.2021. 2021 BOLETIM
13.01 13/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.01.2021. 2021 BOLETIM
12.01 12/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 12.01.2021. 2021 BOLETIM
11.01 11/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.01.2021. 2021 BOLETIM
08.01 08/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.01.2021. 2021 BOLETIM
07.01 07/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 07.01.2021. 2021 BOLETIM
06.01 06/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.01.2021. 2021 BOLETIM
05.01 05/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 05.01.2021. 2021 BOLETIM
04.01 04/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.01.2021. 2021 BOLETIM
02.01 02/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 02.01.2021. 2021 BOLETIM
01.01 01/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.01.2021. 2021 BOLETIM
01/01/2021 FOLHA DE PAGAMENTO - REF. DEZEMBRO/2020 2020 FOLHAS DE PAGAMENTO
31.12 31/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 31.12.2020. 2020 BOLETIM
29.12 29/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.12.2020. 2020 BOLETIM
28.12 28/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.12.2020. 2020 BOLETIM
27.12 27/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.12.2020. 2020 BOLETIM
25.12 25/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.12.2020. 2020 BOLETIM
23.12 23/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 23.12.2020. 2020 BOLETIM
20.12 20/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.12.2020. 2020 BOLETIM
19.12 19/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 19.12.2020. 2020 BOLETIM
17.12 17/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 17.12.2020. 2020 BOLETIM
15.12 15/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 15.12.2020. 2020 BOLETIM
14.12 14/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 14.12.2020. 2020 BOLETIM
11.12 11/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.12.2020. 2020 BOLETIM
09.12 09/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 09.12.2020. 2020 BOLETIM
08.12 08/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.12.2020. 2020 BOLETIM
07.12 07/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 07.12.2020. 2020 BOLETIM
07/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06.12 06/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.12.2020. 2020 BOLETIM
04.12 04/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.12.2020. 2020 BOLETIM
03.12 03/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.12.2020. 2020 BOLETIM
02.12 02/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 02.12.2020. 2020 BOLETIM
01.12 01/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.12.2020. 2020 BOLETIM
01/12/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - REF. NOVEMBRO/2020 2020 FOLHAS DE PAGAMENTO
30.11 30/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 30.11.2020. 2020 BOLETIM
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27.11 27/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.11.2020. 2020 BOLETIM
26.11 26/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 26.11.2020. 2020 BOLETIM
25.11 25/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.11.2020. 2020 BOLETIM
24.11 24/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 24.11.2020. 2020 BOLETIM
23.11 23/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.11.2020. 2020 BOLETIM
23.11 23/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 23.11.2020. 2020 BOLETIM
21.11 21/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 21.11.2020. 2020 BOLETIM
20.11 20/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.11.2020. 2020 BOLETIM
19.11 19/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 19.11.2020. 2020 BOLETIM
18.11 18/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 18.11.2020. 2020 BOLETIM
13.11 13/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.11.2020. 2020 BOLETIM
12.11 12/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 12.11.2020. 2020 BOLETIM
11.11 11/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.11.2020. 2020 BOLETIM
10.11 10/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 10.11.2020. 2020 BOLETIM
09/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
08.11 08/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.11.2020. 2020 BOLETIM
06.11 06/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.11.2020. 2020 BOLETIM
01/11/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - REF. OUTUBRO/2020 2020 FOLHAS DE PAGAMENTO
30.10 30/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 30.10.2020. 2020 BOLETIM
29.10 29/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.10.2020. 2020 BOLETIM
26.10 26/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 26.10.2020. 2020 BOLETIM
25.10 25/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.10.2020. 2020 BOLETIM
24.10 24/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 24.10.2020. 2020 BOLETIM
22.10 22/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.10.2020. 2020 BOLETIM
20.10 20/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.10.2020. 2020 BOLETIM
19.10 19/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 19.10.2020. 2020 BOLETIM
18.10 18/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 18.10.2020. 2020 BOLETIM
16.10 16/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 16.10.2020. 2020 BOLETIM
15.10 15/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 15.10.2020. 2020 BOLETIM
14.10 14/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 14.10.2020. 2020 BOLETIM
13.10 13/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.10.2020. 2020 BOLETIM
09.10 09/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 09.10.2020. 2020 BOLETIM
08.10 08/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.10.2020. 2020 BOLETIM
07.10 07/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 07.10.2020. 2020 BOLETIM
06.10 06/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.10.2020. 2020 BOLETIM
240 05/10/2020 Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
05.10 05/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 05.10.2020. 2020 BOLETIM
04.10 04/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.10.2020. 2020 BOLETIM
03.10 03/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.10.2020. 2020 BOLETIM
02.10 02/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 02.10.2020. 2020 BOLETIM
20.9 01/10/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - REF. SETEMBRO DE 2020 2020 FOLHAS DE PAGAMENTO
30.09 30/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 30.09.2020. 2020 BOLETIM
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29.09 29/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.09.2020. 2020 BOLETIM
28.09 28/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.09.2020. 2020 BOLETIM
26.09 26/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 26.09.2020. 2020 BOLETIM
25.09 25/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.09.2020. 2020 BOLETIM
22.09 22/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.09.2020. 2020 BOLETIM
2192 21/09/2020 Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 462.663,23 (quatrocentos e sessenta e dois mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos), para os fins que indica. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2191 21/09/2020 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento anual, créditos suplementares e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
21.09 21/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 21.09.2020. 2020 BOLETIM
16.09 16/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 16.09.2020. 2020 BOLETIM
15.09 15/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 15.09.2020. 2020 BOLETIM
14.09 14/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 14.09.2020. 2020 BOLETIM
13.09 13/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.09.2020. 2020 BOLETIM
11.09 11/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.09.2020. 2020 BOLETIM
10.09 10/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 10.09.2020. 2020 BOLETIM
09.09 09/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 09.09.2020. 2020 BOLETIM
08.09 08/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.09.2020. 2020 BOLETIM
07.09 07/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 07.09.2020. 2020 BOLETIM
06.09 06/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.09.2020. 2020 BOLETIM
05.09 05/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 05.09.2020. 2020 BOLETIM
04.09 04/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.09.2020. 2020 BOLETIM
03.09 03/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.09.2020. 2020 BOLETIM
02.09 02/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 02.09.2020. 2020 BOLETIM
20.8 01/09/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - REF. AGOSTO DE 2020 2020 FOLHAS DE PAGAMENTO
01.09 01/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.09.2020. 2020 BOLETIM
31.08 31/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 31.08.2020. 2020 BOLETIM
30.08 30/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 30.08.2020. 2020 BOLETIM
29.08 29/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.08.2020. 2020 BOLETIM
28.08 28/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.08.2020. 2020 BOLETIM
27.08 27/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.08.2020. 2020 BOLETIM
26.08 26/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 26.08.2020. 2020 BOLETIM
25.08 25/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.08.2020. 2020 BOLETIM
25/08/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24.08 24/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 24.08.2020. 2020 BOLETIM
22.08 22/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.08.2020. 2020 BOLETIM
21.08 21/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 21.08.2020. 2020 BOLETIM
20.08 20/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.08.2020. 2020 BOLETIM
19.08 19/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 19.08.2020. 2020 BOLETIM
18.08 18/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 18.08.2020. 2020 BOLETIM
17.08 17/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 17.08.2020. 2020 BOLETIM
16.08 16/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 16.08.2020. 2020 BOLETIM
13.08 13/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.08.2020. 2020 BOLETIM
12.08 12/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 12.08.2020. 2020 BOLETIM
11.08 11/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.08.2020. 2020 BOLETIM
10.08 10/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 10.08.2020. 2020 BOLETIM
08.08 08/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.08.2020. 2020 BOLETIM
07.08 07/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 07.08.2020. 2020 BOLETIM
06.08 06/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.08.2020. 2020 BOLETIM
05.08 05/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 05.08.2020. 2020 BOLETIM
04.08 04/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.08.2020. 2020 BOLETIM
03.08 03/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.08.2020. 2020 BOLETIM
02.08 02/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.08.2020. 2020 BOLETIM
20.7 01/08/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - REF. JULHO DE 2020 2020 FOLHAS DE PAGAMENTO
01.08 01/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.08.2020. 2020 BOLETIM
31.07 31/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 31.07.2020. 2020 BOLETIM
30.07 30/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 30.07.2020. 2020 BOLETIM
30/07/2020 RREO - 3º BIMESTRE DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29.07 29/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.07.2020. 2020 BOLETIM
28.07 28/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.07.2020. 2020 BOLETIM
27.07 27/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.07.2020. 2020 BOLETIM
26.07 26/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 26.07.2020. 2020 BOLETIM
220 25/07/2020 Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
25.07 25/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.07.2020. 2020 BOLETIM
24.07 24/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 24.07.2020. 2020 BOLETIM
23.07 23/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 23.07.2020. 2020 BOLETIM
22.07 22/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.07.2020. 2020 BOLETIM
21.07 21/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 21.07.2020. 2020 BOLETIM
20.07 20/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.07.2020. 2020 BOLETIM
219 19/07/2020 Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
19.07 19/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 19.07.2020. 2020 BOLETIM
18.07 18/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 18.07.2020. 2020 BOLETIM
17.07 17/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 17.07.2020. 2020 BOLETIM
16.07 16/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 16.07.2020. 2020 BOLETIM
14.07 14/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 14.07.2020. 2020 BOLETIM
13.07 13/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.07.2020. 2020 BOLETIM
12.07 12/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 12.07.2020. 2020 BOLETIM
217 11/07/2020 Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
11.07 11/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.07.2020. 2020 BOLETIM
10.07 10/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 10.07.2020. 2020 BOLETIM
09.07 09/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 09.07.2020. 2020 BOLETIM
216 07/07/2020 Cria o Comitê Limoeirense da Cultura, e dá outras providências. 2020 DECRETO
07.07 07/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 07.07.2020. 2020 BOLETIM
2176 06/07/2020 Institui novo Sistema Municipal de Cultura de Limoeiro do Norte – SNC, reformula o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FMIC e enuncia Diretrizes para Políticas Públicas da Cultura e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
06.07 06/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.07.2020. 2020 BOLETIM
05.07 05/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 05.07.2020. 2020 BOLETIM
215 04/07/2020 Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
04.07 04/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.07.2020. 2020 BOLETIM
03.07 03/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.07.2020. 2020 BOLETIM
02.07 02/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 02.07.2020. 2020 BOLETIM
20.6 01/07/2020 2020 FOLHAS DE PAGAMENTO
20.XX 01/07/2020 2020 OUTROS
01.07 01/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.07.2020. 2020 BOLETIM
30.06 30/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 30.06.2020. 2020 BOLETIM
29.06 29/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.06.2020. 2020 BOLETIM
28.06 28/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.06.2020. 2020 BOLETIM
213 27/06/2020 Estende o ponto facultativo ao período que indica. 2020 DECRETO
212 27/06/2020 Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
27.06 27/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.06.2020. 2020 BOLETIM
27/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26.06 26/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 26.06.2020. 2020 BOLETIM
25.06 25/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.06.2020. 2020 BOLETIM
25/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24.06 24/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 24.06.2020. 2020 BOLETIM
211 23/06/2020 Fixa os horários de funcionamento das atividades comerciais liberadas durante o enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETO
23.06 23/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 23.06.2020. 2020 BOLETIM
22.06 22/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.06.2020. 2020 BOLETIM
21.06VG 21/06/2020 Vale-gás terceiro lote-faltosos 2020 OUTROS
21.06 21/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 21.06.2020. 2020 BOLETIM
210 20/06/2020 Estende o ponto facultativo ao período que indica. 2020 DECRETO
209 20/06/2020 Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
20.06 20/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.06.2020. 2020 BOLETIM
19.06 19/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 19.06.2020. 2020 BOLETIM
18.06 18/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 18.06.2020. 2020 BOLETIM
207 17/06/2020 Exclui o serviço essencial da Junta Militar do ponto facultativo do período que se refere o Decreto 205/2020. 2020 DECRETO
17.06 17/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 17.06.2020. 2020 BOLETIM
16.06 16/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 16.06.2020. 2020 BOLETIM
15.06 VG 15/06/2020 Vale-gás 3º lote Limoeiro do Norte 2020 OUTROS
15.06 15/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 15.06.2020. 2020 BOLETIM
14.06 14/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 14.06.2020. 2020 BOLETIM
205 13/06/2020 Estende o ponto facultativo ao período que indica. 2020 DECRETO
204 13/06/2020 Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETO
13.06 13/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.06.2020. 2020 BOLETIM
12.06 12/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 12.06.2020. 2020 BOLETIM
11.06 11/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.06.2020. 2020 BOLETIM
10.06 10/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 10.06.2020. 2020 BOLETIM
09/06/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
203 09/06/2020 Estende o ponto facultativo do dia 12 de junho de 2020 aos servidores das secretarias municipais que indica. 2020 DECRETO
202 09/06/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano situado no Bairro Antônio Holanda de Oliveira, antigo Sitio Bom Jesus, Município de Limoeiro do Norte-CE, destinado à construção de ESTÁDIO DE FUTEBOL e de PISTA DE ATLETISMO. 2020 DECRETO
09.06 09/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 09.06.2020. 2020 BOLETIM
08.06 08/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.06.2020. 2020 BOLETIM
07.06 07/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 07.06.2020. 2020 BOLETIM
201 06/06/2020 Estende o ponto facultativo ao período que indica. 2020 DECRETO
200 06/06/2020 Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências 2020 DECRETO
06.06 VG 06/06/2020 Faltosos Vale-gás LN segundo lote 2020 OUTROS
06.06 06/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.06.2020. 2020 BOLETIM
05.06 05/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 05.06.2020. 2020 BOLETIM
04.06 04/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.06.2020. 2020 BOLETIM
03.06 03/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.06.2020. 2020 BOLETIM
03.06.R.O. 03/06/2020 Relação de óbitos por covi-19 e comorbidades associadas. 2020 OUTROS
02.06 02/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 02.06.2020. 2020 BOLETIM
20.5 01/06/2020 2020 FOLHAS DE PAGAMENTO
01.06 01/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.06.2020. 2020 BOLETIM
31.05 31/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 31.05.2020. 2020 BOLETIM
197 30/05/2020 Estende o ponto facultativo ao período que indica. 2020 DECRETO
196 30/05/2020 Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
30.05 30/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 30.05.2020. 2020 BOLETIM
30/05/2020 RREO REF. 2º BIMESTRE DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2020 RGF REF. 1º QUADRIMESTRE DE 2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29.05 VG 29/05/2020 Relação segundo lote VALE-GÁS Limoeiro do Norte 2020 OUTROS
29.05 29/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.05.2020. 2020 BOLETIM
28.05 28/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.05.2020. 2020 BOLETIM
05.3 28/05/2020 CONTA BB ASSISTENCIA SOCIAL EM 28.05.2020 2020 EXTRATOS BANCÁRIOS
27.05 P 27/05/2020 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF 2020 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF
27.05 S 27/05/2020 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF 2020 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF
27.05 27/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.05.2020. 2020 BOLETIM
26.05 26/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 26.05.2020. 2020 BOLETIM
25.05 25/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.05.2020. 2020 BOLETIM
24.05 24/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 24.05.2020. 2020 BOLETIM
23.05 23/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 23.05.2020. 2020 BOLETIM
22.05 22/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.05.2020. 2020 BOLETIM
22/05/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/05/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/05/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/05/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
21.05 21/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 21.05.2020. 2020 BOLETIM
05.2 21/05/2020 CONTA 624050-7 CEF, EM 21.05.2020 2020 EXTRATOS BANCÁRIOS
195 20/05/2020 Estende o ponto facultativo ao período que indica 2020 DECRETO
194 20/05/2020 Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETO
193 20/05/2020 Acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 189, de 05.05.2020, que tornou obrigatório o uso de túnel de desinfecção pelos estabelecimentos bancários, durante o Estado de Calamidade Pública no Município, e dá outras providências. 2020 DECRETO
20.05 20/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.05.2020. 2020 BOLETIM
05.01 20/05/2020 EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA N.º 624050-7 - CEF, DE TITULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2020 EXTRATOS BANCÁRIOS
19.05 19/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 19.05.2020. 2020 BOLETIM
18.05 18/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 18.05.2020. 2020 BOLETIM
17.05 17/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 17.05.2020. 2020 BOLETIM
16.05 16/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 16.05.2020. 2020 BOLETIM
15.05 15/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 15.05.2020. 2020 BOLETIM
14.05 14/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 14.05.2020. 2020 BOLETIM
13.05 13/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.05.2020. 2020 BOLETIM
12.05 12/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 12.05.2020. 2020 BOLETIM
11.05 11/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.05.2020. 2020 BOLETIM
1005 10/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 10.05.2020. 2020 BOLETIM
09.05 09/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 09.05.2020. 2020 BOLETIM
08.05 08/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.05.2020. 2020 BOLETIM
07.05 07/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 07.05.2020. 2020 BOLETIM
06.05 06/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.05.2020. 2020 BOLETIM
192 05/05/2020 Estende o ponto facultativo ao período que indica. 2020 DECRETO
191 05/05/2020 Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
190 05/05/2020 Modifica o Decreto n.º 187, de 30.04.2020, que tornou obrigatório o uso de máscaras e restringiu o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante o Estado de Calamidade Pública. 2020 DECRETO
189 05/05/2020 Torna obrigatório o uso de túnel de desinfecção pelos estabelecimentos bancários durante do Estado de Calamidade Pública no Município, e dá outras providências. 2020 DECRETO
05.05 05/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 05.05.2020. 2020 BOLETIM
04.05 04/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.05.2020. 2020 BOLETIM
03.05 03/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.05.2020. 2020 BOLETIM
02.05 02/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 02.05.2020. 2020 BOLETIM
20.4 01/05/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - REF. ABRIL/2020 2020 FOLHAS DE PAGAMENTO
01.05 01/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.05.2020. 2020 BOLETIM
187 30/04/2020 Torna obrigatório o uso de máscaras e restringe o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante do Estado de Calamidade Pública no Município, e dá outras providências. 2020 DECRETO
30.04 30/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 30.04.2020. 2020 BOLETIM
29.04 29/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.04.2020. 2020 BOLETIM
28.04 28/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.04.2020. 2020 BOLETIM
28.04.II 28/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.04.2020. 2020 BOLETIM
27.04 27/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.04.2020. 2020 BOLETIM
26.04 26/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 26.04.2020. 2020 BOLETIM
25.04 25/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.04.2020. 2020 BOLETIM
24.04 24/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 24.04.2020. 2020 BOLETIM
23.04 23/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 23.04.2020. 2020 BOLETIM
04.20 23/04/2020 EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA 0750/006/00624050-7, PERÍODO DE 01/04/2020 A 23/04/2020, DE TITULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMOEIRO DO NORTE, 2020 EXTRATOS BANCÁRIOS
22.04 22/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 22.04.2020. 2020 BOLETIM
21.04 21/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 21.04.2020. 2020 BOLETIM
186 20/04/2020 Estende o ponto facultativo ao período que indica. 2020 DECRETO
185 20/04/2020 Cria o Comitê Municipal de Assistência Pública para enfrentamento da pandemia COVID19 e designa seus componentes. 2020 DECRETO
20.04 20/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 20.04.2020. 2020 BOLETIM
19.04 19/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 19.04.2020. 2020 BOLETIM
18.04 18/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 18.04.2020. 2020 BOLETIM
17.04 17/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 17.04.2020. 2020 BOLETIM
16.04 16/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 16.04.2020. 2020 BOLETIM
004 16/04/2020 Reconhece, para fins do disposto no art. 65, da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2020, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública nos Municípios que indica. 2020 DECRETO LEGISLATIVO
15.04 15/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 15.04.2020. 2020 BOLETIM
14.04 14/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 14.04.2020. 2020 BOLETIM
13.04 13/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 13.04.2020. 2020 BOLETIM
12.04 12/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 12.04.2020. 2020 BOLETIM
11.04 11/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 11.04.2020. 2020 BOLETIM
10.04 10/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 10.04.2020. 2020 BOLETIM
09.04 09/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 09.04.2020. 2020 BOLETIM
08.04 08/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 08.04.2020. 2020 BOLETIM
07.04 07/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 07.04.2020. 2020 BOLETIM
181 06/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Municipais e à Dívida Ativa do Município (CND) e Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Municipais e à Dívida Ativa do Município (CPEND), em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETO
06.04 06/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 06.04.2020. 2020 BOLETIM
05.04 05/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 05.04.2020. 2020 BOLETIM
180 04/04/2020 Estabelece novas proibições além das previstas no Decreto n.º 175, de 20.03.2020, prorroga as medidas adotadas nos Decretos n.ºs 173, de 18.03.2020, 175, de 20.03.2020, 176, de 24.03.2020, e 178, de 28.03.2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no Município de Limoeiro do Norte. 2020 DECRETO
04.04 04/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 04.04.2020. 2020 BOLETIM
03.04 03/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 03.04.2020. 2020 BOLETIM
02.04 02/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 02.04.2020. 2020 BOLETIM
20.3 01/04/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - REF. MARÇO/2020 2020 FOLHAS DE PAGAMENTO
01.04 01/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 01.04.2020. 2020 BOLETIM
31.03 31/03/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 31.03.2020. 2020 BOLETIM
03.20 31/03/2020 EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA 0750/006/00624050-7, PERÍODO DE 01/03/2020 A 31/03/2020, DE TITULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMOEIRO DO NORTE, 2020 EXTRATOS BANCÁRIOS
30.03 30/03/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 30.03.2020. 2020 BOLETIM
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29.03 29/03/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 29.03.2020. 2020 BOLETIM
178 28/03/2020 Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n.ºs 173, de 18.03.2020, 175, de 20.03.2020, e 176, de 24.03.2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no Município de Limoeiro do Norte. 2020 DECRETO
28.03 28/03/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 28.03.2020. 2020 BOLETIM
27.03 27/03/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 27.03.2020. 2020 BOLETIM
26.03 26/03/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 26.03.2020. 2020 BOLETIM
25.03 25/03/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 25.03.2020. 2020 BOLETIM
177 24/03/2020 Estabelece isenção do pagamento da tarifa de água para o consumidor que se enquadre no padrão básico da tarifa social, e dá outras providências. 2020 DECRETO
176 24/03/2020 Estabelece nova proibição além das previstas no Decreto n.º 175, de 20.03.2020, que intensificou as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus. 2020 DECRETO
24.03 24/03/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Limoeiro do Norte. Atualizado em 24.03.2020. 2020 BOLETIM
23.03 23/03/2020 Boletim Epidemiológico 23.03.2020. 2020 BOLETIM
22.03 22/03/2020 2020 BOLETIM
175 20/03/2020 Intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus. 2020 DECRETO
20.03 20/03/2020 Boletim SECSA 20.03 2020 EDITAL
173 18/03/2020 Declara ponto facultativo na data que indica. 2020 DECRETO
172 17/03/2020 Decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus. 2020 DECRETO
001 17/03/2020 O Plano Municipal de Contingência contra o Novo Coronavírus (2019-nCoV) apresenta as recomendações técnicas para o desenvolvimento e a estruturação de uma vigilância que objetiva atualizar, informar e orientar profissionais de saúde e de outros setores quanto aos aspectos epidemiológicos e medidas de prevenção e controle do Novo Coronavírus (2019-nCoV), com vistas a alertar a possível ocorrência de casos confirmados da doença no município. 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA
0012020 02/03/2020 Edital do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – MAISPAIC 2020 EDITAL
20.2 01/03/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - REF. FEVEREIRO DE 2020 2020 FOLHAS DE PAGAMENTO
20.1 01/02/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - REF. JANEIRO DE 2020 2020 FOLHAS DE PAGAMENTO
30/01/2020 RREO REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 RGF REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
12 01/01/2020 FOLHA DE PAGAMENTO REF. AO MÊS DE DEZEMBRO/2019 2019 FOLHAS DE PAGAMENTO
13.2 10/12/2019 FOLHA DE PAGAMENTO REF. AO MÊS A 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DE 2019 2019 FOLHAS DE PAGAMENTO
001 06/12/2019 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECULDES 2019 EDITAL
11 01/12/2019 FOLHA DE PAGAMENTO REF. AO MÊS DE NOVEMBRO/2019 2019 FOLHAS DE PAGAMENTO
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/11/2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
153 04/11/2019 Estabelece a Programação Financeira — PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020. 2019 DECRETO
152 04/11/2019 Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2020. 2019 DECRETO
10 01/11/2019 FOLHA DE PAGAMENTO REF. AO MÊS DE OUTUBRO/2019 2019 FOLHAS DE PAGAMENTO
09 01/10/2019 FOLHA DE PAGAMENTO REF. AO MÊS DE SETEMBRO/2019 2019 FOLHAS DE PAGAMENTO
25/09/2019 RREO - 4º BIMESTRE DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2019 RGF - 2º QUADRIMESTRE DE 2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2.132 06/09/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA CÂNDIDO DE ANDRADE SOUSA) 2019 LEIS MUNICIPAIS
08 01/09/2019 FOLHA DE PAGAMENTO REF AO MÊS DE AGOSTO/2019 2019 FOLHAS DE PAGAMENTO
2.131 29/08/2019 Institui a campanha denominada JUNHO AMBIENTAL no âmbito do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.130 29/08/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA ISABEL SOUSA BESSA (DONA ISABEL)) 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.129 29/08/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA ARILO ROBSON MOREIRA LEÃO) 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.128 29/08/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA FRANCISCO ASSIS DE LIMA) 2019 LEIS MUNICIPAIS
02 05/08/2019 2019 EDITAL
07 01/08/2019 FOLHA DE PAGAMENTO REF AO MÊS DE JULHO/2019 2019 FOLHAS DE PAGAMENTO
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.127 15/07/2019 Modifica a Lei n.º 2.083, de 25 de fevereiro de 2019, que ratificou o Termo de Alteração do Contrato de CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, inclusive modificando a sua denominação para CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE – CGIRS-VJ, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.126 15/07/2019 Acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei Municipal n.º 1.214, de 30.09.2005 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.125 10/07/2019 Autoriza do Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.124 10/07/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA JEOVÁ JOAQUIM DE LIMA) 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.123 10/07/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA LEONARDO MATHEUS MAIA ) 2019 LEIS MUNICIPAIS
06 01/07/2019 FOLHA DE PAGAMENTO REF AO MÊS DE JUNHO/2019 2019 FOLHAS DE PAGAMENTO
2.122 01/07/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA JOSÉ MOREIRA CHAVES (ZÉ CASINHA) ) 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.121 01/07/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA VICENTE ANIBAL DA SILVA ) 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.120 01/07/2019 Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.119 01/07/2019 Fixa vencimentos base dos cargos públicos que indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.118 01/07/2019 Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
25/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2.117 24/06/2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.116 24/06/2019 Institui o “Programa Fila Zero” no atendimento das pessoas diagnosticadas com câncer no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.115 24/06/2019 Autoriza do Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.114 17/06/2019 Altera os textos dos Anexos das Leis Municipais de números 1.986/2017, 2.002/2017, 2.005/2017, 2.018/2017, 2.028/2018, 2.073/2018 e 2.074/2018 e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.113 14/06/2019 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
05 01/06/2019 FOLHA DE PAGAMENTO REF AO MÊS DE MAIO/2019 2019 FOLHAS DE PAGAMENTO
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2.112 27/05/2019 Autoriza a cessão de uso de imóvel do patrimônio municipal à Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) pelo prazo de 20 (vinte) anos. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.111 16/05/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA GETÚLIO JEYFFERSON NOGUEIRA ) 2019 LEIS MUNICIPAIS
16/05/2019 PCS - SECSA - 01.01.2019 A 31.01.2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/05/2019 PCS - SECSA - 01.02.2019 A 28.02.2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/05/2019 PCS - SEINFRA- 01.01.2019 A 17.02.2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/05/2019 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/05/2019 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/05/2019 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2.110 02/05/2019 Cria a Gratificação por Produtividade, devida aos Agentes de Combate às Endemias (ACEs), e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.109 02/05/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao ESTADO DO CEARÁ ou a seu DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER o domínio pleno da rodovia municipal conhecida como Avenida do Contorno. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.108 02/05/2019 Dispõe sobre o apadrinhamento, por pessoas jurídicas, das instituições de ensino público do Município de Limoeiro do Norte. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.107 02/05/2019 Dispõe sobre orientações de memória histórica. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.106 02/05/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA FRANCISCO FELÍCIO FILHO (PIXITA)) 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.105 02/05/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA PAULINO FIDELIS MAIA) 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.104 02/05/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA SEBASTIÃO NUNES VIDAL (DALZIM)) 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.103 02/05/2019 LEI N.º 2.103, DE 02 DE MAIO DE 2019. (RUA LUÍS GONZAGA DE OLIVEIRA OSTERNE) 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.102 02/05/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA JOÃO ROQUE FILHO ) 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.101 02/05/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA LAURO REBOUÇAS FILHO (Laurinho) ) 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.100 02/05/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxílio transporte aos estudantes universitários como apoio financeiro e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1 02/05/2019 A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO (SEGEF) e a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) tornam público o presente Edital que disciplina o processo de SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR EM DIREITO e formação de Cadastro de Reserva na referida área, nos termos da Lei Federal n.º 11.788, de 25.09.2008, da Lei Municipal n.º 1.987, de 24.02.2017, do Decreto n.º 29, de 20.06.2017, e das instruções contidas neste Edital a seguir especificadas. 2019 EDITAL DE SELEÇÃO
04 01/05/2019 FOLHA DE PAGAMENTO REF AO MÊS DE ABRIL/2019 2019 FOLHAS DE PAGAMENTO
19.9 24/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19.8 24/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19.7 24/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19.6 24/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19.6 24/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19.4 24/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19.3 24/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19.2 24/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19.11 24/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19.1 24/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2.099 17/04/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA ROSA NUNES VIDAL ) 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.098 17/04/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA RAIMUNDA FERREIRA DE AZEVEDO (VÓZINHA) ) 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.097 17/04/2019 Institui o Registro dos Mestres da Cultura Tradicional Popular do Município de Limoeiro do Norte dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.096 17/04/2019 Denomina Largo do Pixita o logradouro público que indica. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.095 11/04/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA FRANCISCA PEREIRA DE MELO ) 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.094 11/04/2019 Dá denominação à rua que indica. (RUA MARIA IVANIR DA SILVA LOURENÇO) 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.093 11/04/2019 Altera e acrescenta dispositivo à Lei 1.812/2014, de 31 de março de 2014 que “cria o Conselho Municipal de Juventude de Limoeiro do Norte – CMJ-LN, e dá outras providências”. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.090 02/04/2019 Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
03 01/04/2019 FOLHA DE PAGAMENTO REF. AO MÊS DE MARÇO/2019 2019 FOLHAS DE PAGAMENTO
01/04/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.089 22/03/2019 Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS, abrangendo os débitos de qualquer natureza para com a Fazenda Municipal, na forma que especifica. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.088 22/03/2019 Concede reajuste no vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.087 22/03/2019 Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte/CE para 2019 e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.086 22/03/2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 769.000,00 (setecentos e sessenta e nove mil reais), para os fins que indica. 2019 LEIS MUNICIPAIS
01 14/03/2019 Ficha de inscrição corrida ecológica 2019 FICHA DE INSCRIÇÃO
02 01/03/2019 FOLHA DE PAGAMENTO REF AO MÊS DE FEVEREIRO/2019 2019 FOLHAS DE PAGAMENTO
2.085 25/02/2019 Institui gratificação mensal para os participantes da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro e sua equipe de apoio e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.084 25/02/2019 Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Limoeiro do Norte a Semana Municipal da Juventude – SMJ e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2.083 25/02/2019 Ratifica o Termo de Alteração do Contrato de CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, inclusive modificando a sua denominação para CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE – CGIRS-VJ, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Programa com o mencionado Consórcio, outorgando em garantia recursos da quota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, de titularidade do Município. 2019 LEIS MUNICIPAIS
001 21/02/2019 2019 EDITAL
01 01/02/2019 FOLHA DE PAGAMENTO REF AO MÊS DE JANEIRO/2019 2019 FOLHAS DE PAGAMENTO
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2018 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 07/01/2019 A Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer, Juventude e Empreendedorismo - SECULDES da cidade de Limoeiro do Norte, por meio da Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital para seleção de músicos bolsistas para Banda de Música Maestro José Robles, de acordo com as condições definidas neste Edital. 2019 EDITAL DE SELEÇÃO
12 01/01/2019 FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO/2018 2018 FOLHAS DE PAGAMENTO
102 26/12/2018 Declara luto oficial por motivo do falecimento da Sra. MARIA IZALTA CARLOS MOURA. 2018 DECRETO
101 20/12/2018 Declara recesso nos dias 24, 26, 27, 28 e 31 de dezembro de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
2.082 20/12/2018 Estabelece alíquota especial do Imposto so-bre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN para a tributação dos serviços de construção civil pertinentes a obras de execução, neste Município, de parques de geração de ener-gia elétrica proveniente de fontes renováveis. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.081 20/12/2018 Modifica a Lei n.º 1.721, de 15.01.2013, e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.080 20/12/2018 Institui no Município de Limoeiro do Norte-CE a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal – TCFAM, em conformidade com a Lei Federal n. 6.938/81 (arts. 17-B a 17-Q e anexos VIII e IX) e com a Lei n. 15.093/2011 do Estado do Ceará (art. 10), e o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Efetiva ou Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.079 20/12/2018 Dispõe sobre a data de extinção dos cargos de provimento em comissão da administração municipal direta referidos no art. 5º da Lei Municipal n.º 2.074, de 16 de novembro de 2018, e acerca da data em que poderão ser providas as funções comissionadas de INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (IMMAB). 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.078 20/12/2018 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a União, através da Caixa Econômica Federal, agente financeiro e coexecutora da fase III do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM, na forma que indica e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.077 20/12/2018 Altera o Código Tributário do Município de Limoeiro do Norte/CE (Lei n.° 1.214, de 30.09.2005) e dá outras providencias. 2018 LEIS MUNICIPAIS
13.2 10/12/2018 FOLHA DE PAGAMENTO 2ª PARCELA DO DE 13º SALÁRIO 2018. 2018 FOLHAS DE PAGAMENTO
100 05/12/2018 Antecipa a feira livre do Município de Limoeiro do Norte do dia 08 de dezembro de 2018 (sábado) para o dia 07 de dezembro de 2018 (sexta-feira) e dá outras providências. 2018 DECRETO
2.076 05/12/2018 Repristina a Lei Municipal n.º 1.919, de 25 de junho de 2015. 2018 LEIS MUNICIPAIS
099 03/12/2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno situado na cidade de Limoeiro do Norte, destinado à construção da SEDE CONDOMINIAL DOS ENTES DO SISTEMA “S” (SENAR, SENAC, SESC, SESCOOP, SENAI, SESI, SEST, SENAT, SEBRAE). 2018 DECRETO
11 01/12/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE NOVEMBRO/2018 2018 FOLHAS DE PAGAMENTO
097 30/11/2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno situado no Bairro Antônio Holanda de Oliveira, nesta cidade, destinado à construção de um TERMINAL RODOVIÁRIO para os usuários de transporte rodoviário coletivo intermunicipal e interestadual. 2018 DECRETO
096 30/11/2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado na localidade de Córrego de Areia, neste Município, destinado à construção de um CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO AVANÇADO EM APICULTURA. 2018 DECRETO
095 30/11/2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel rural situado na localidade de Córrego de Areia, neste Município, destinado à construção de um CAMPUS UNIVERSITÁRIO e de um CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO AVANÇADO EM APICULTURA. 2018 DECRETO
094 30/11/2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado na localidade de Córrego de Areia, neste Município, destinado à construção de ESTÁDIO DE FUTEBOL e de PISTA DE ATLETISMO. 2018 DECRETO
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.075 26/11/2018 Modifica os arts. 3.º, 4.º, 5.º, 8.º e 9.º da Lei Municipal n.º 1.913, de 20.05.2015, e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.074 16/11/2018 Cria o INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (IMMAB) e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.073 16/11/2018 Modifica os Anexos II, VI e VII dos artigos 3º e 6º da Lei Municipal n.º 1.986, de 1º de fevereiro de 2017, alterada pelo art. 2º da Lei Municipal n.º 2.005, de 12 de junho de 2017, relativamente ao Anexo VII, e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
10 01/11/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE OUTUBRO/2018 2018 FOLHAS DE PAGAMENTO
092 30/10/2018 Declara luto oficial por motivo do falecimento do Senhor LAURO REBOUÇAS FILHO. 2018 DECRETO
26/10/2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2019. 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
091 26/10/2018 Estabelece a Programação Financeira – PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2019. 2018 DECRETO
090 26/10/2018 Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2019. 2018 DECRETO
089 26/10/2018 Delega competência para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências. 2018 DECRETO
2.072 26/10/2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2019. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.071 17/10/2018 Considera de interesse público os parcelamentos do solo urbano vinculados a planos ou programas habitacionais de iniciativa da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
086 04/10/2018 Delega competência para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências. 2018 DECRETO
2.070 03/10/2018 Cria o Programa Municipal de Apoio Escolar no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.069 03/10/2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicionais ao vigente orçamento anual, créditos suplementares e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
09 01/10/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE SETEMBRO/2018 2018 FOLHAS DE PAGAMENTO
084 26/09/2018 Declara luto oficial por motivo do falecimento do Pastor RAIMUNDO HOLANDA REBOUÇAS. 2018 DECRETO
26/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2.068 25/09/2018 Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o fim que indica. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.067 25/09/2018 Dá a denominação à Estação de Tratamento de Água que indica. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.066 25/09/2018 Dá denominação à rua que indica. TRAVESSA ANTÔNIO JUSSIER MAIA FREIRE 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.065 25/09/2018 Dá denominação à rua que indica. RUA JOSÉ CIRINEU MAIA 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.064 25/09/2018 Dá denominação à rua que indica. TRAVESSA BRÁULIO GUIMARÃES DE LIMA 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.063 25/09/2018 Dá denominação à rua que indica. TRAVESSA ELIZEU CRISÓSTOMO DOS REIS 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.062 25/09/2018 Dá denominação à rua que indica. RUA JAIME OLIVEIRA LIMA 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.061 25/09/2018 Dá denominação à Areninha situada na localidade de Sucupira, neste Município. 2018 LEIS MUNICIPAIS
083 21/09/2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno com área de 4.695,60 m², a ser desmembrado de imóvel rural pertencente aos espólios de Joaquim Sérgio de Freitas, e de Maria Brígida de Freitas. 2018 DECRETO
08 01/09/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE AGOSTO/2018 2018 FOLHAS DE PAGAMENTO
081 29/08/2018 Declara estado de emergência hídrica em todo o território do Município de Limoeiro do Norte. 2018 DECRETO
080 29/08/2018 Declara luto oficial por motivo do falecimento do jornalista METON MAIA E SILVA. 2018 DECRETO
2.060 29/08/2018 Dá denominação à rua que indica. RUA LUCIA BALTAZAR COSTA 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.059 29/08/2018 Dá denominação à rua que indica. RUA FRANCISCO CÉLIO DE OLIVEIRA CASTRO 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.058 29/08/2018 Institui no âmbito municipal o Dia do Evangélico e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.057 29/08/2018 Dá denominação à rua que indica. RUA ESTEVAM BATISTA DE MOURA 2018 LEIS MUNICIPAIS
079 27/08/2018 Declara luto oficial por motivo do falecimento do jornalista METON MAIA E SILVA. 2018 DECRETO
2.055 27/08/2018 Institui o Código de Obras do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.054 27/08/2018 Dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.053 27/08/2018 Dispõe sobre a Política de Mobilidade Urbana para o Município, aprova o Plano de Mobilidade Urbana de Limoeiro do Norte e dá outras providencias. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.052 27/08/2018 Institui o Código de Posturas do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.051 27/08/2018 Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
13.1 14/08/2018 FOLHA DE PAGAMENTO ADIANTAMENTO DE 13º SALÁRIO 2018. 2018 FOLHAS DE PAGAMENTO
078 03/08/2018 Dispõe sobre a instituição da Unidade de Execução Municipal (UEM), em atendimento ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), a ser implantado no Município de Limoeiro do Norte. 2018 DECRETO
077 03/08/2018 Modifica a redação do inciso I do art. 3º do Decreto n.º 11, de 21 de março de 2017. 2018 DECRETO
07 01/08/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JULHO/2018 2018 FOLHAS DE PAGAMENTO
3 30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
075 13/07/2018 Declara luto oficial por motivo do falecimento da Sra. LÚCIA BALTAZAR COSTA. 2018 DECRETO
2.050 11/07/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a se vincular como associado às indicadas organizações sociais sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do Município e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.049 11/07/2018 Dá denominação à rua que indica. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06 01/07/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JUNHO/2018 2018 FOLHAS DE PAGAMENTO
2.048 27/06/2018 Institui o dia 28 do mês de setembro como o DIA DO QUADRINHO MUNICIPAL no Município de Limoeiro do Norte – CE. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.047 27/06/2018 Declara de utilidade pública a entidade que indica. 2018 LEIS MUNICIPAIS
073 19/06/2018 Modifica a redação do caput e parágrafo único do art. 1º do Decreto n.º 072, de 15 de junho de 2018 2018 DECRETO
072 15/06/2018 Estabelece, em caráter excepcional, horários dos expedientes nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. 2018 DECRETO
2.046 15/06/2018 Altera a redação do art. 1º da Lei nº. 2027, 01 de fevereiro de 2018. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06/06/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências. 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2.045 06/06/2018 Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.044 06/06/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providencias. 2018 LEIS MUNICIPAIS
05 01/06/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MAIO/2018 2018 FOLHAS DE PAGAMENTO
070 30/05/2018 Declara estado de calamidade pública no Município de Limoeiro do Norte. 2018 DECRETO
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
069 29/05/2018 Declara ponto facultativo na data que indica. 2018 DECRETO
25/05/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2.043 22/05/2018 Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais), para os fins que indica. 2018 LEIS MUNICIPAIS
09/05/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
067 06/05/2018 Declara situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Enxurradas (COBRADE 1.2.2.0.0.) e dá outras providências. 2018 DECRETO
04 04/05/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE ABRIL/2018 2018 FOLHAS DE PAGAMENTO
27/04/2018 Fundo Municipal de Educação 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
065 25/04/2018 Declara ponto facultativo na data que indica. 2018 DECRETO
25/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19.5 24/04/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2018 PCS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2018 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2018 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2.042 13/04/2018 Dá denominação à rua que indica. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.041 13/04/2018 Dá denominação à rua que indica. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.040 13/04/2018 Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Limoeiro do Norte. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.039 13/04/2018 Institui a Comenda “Eurico Vieira de Melo”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.038 13/04/2018 Dá denominação à estrada que liga o Triângulo do Bixopá à sede do Distrito do Bixopá. 2018 LEIS MUNICIPAIS
04/04/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
064 03/04/2018 Modifica o Anexo Único de que trata o art. 1º do Decreto n.º 30, de 17 de julho de 2017. 2018 DECRETO
063 02/04/2018 Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.996.895,00 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais), através de ANULAÇÃO de dotações para reforço de dotações orçamentárias. 2018 DECRETO
03 01/04/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO/2018 2018 FOLHAS DE PAGAMENTO
2.037 28/03/2018 Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas municipais de Limoeiro do Norte. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.036 28/03/2018 Eleva o evento carnavalesco “BUCHADA DA ADÉLIA” à condição de manifestação artística e cultural e de patrimônio imaterial do município de Limoeiro do Norte – Ce. 2018 LEIS MUNICIPAIS
062 26/03/2018 Declara ponto facultativo na data que indica. 2018 DECRETO
2.035 22/03/2018 Autoriza a doação de bens imóveis municipais ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE). 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.034 22/03/2018 Dá denominação à rua que indica. 2018 LEIS MUNICIPAIS
060 15/03/2018 Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito especial no valor de R$ 1.225.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2018 DECRETO
2.033 15/03/2018 Modifica o valor do vencimento base do cargo de Engenheiro Civil do Município de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.032 15/03/2018 Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 1.232.500,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), para os fins que indica. 2018 LEIS MUNICIPAIS
059 01/03/2018 Declara luto oficial por motivo do falecimento do Dr. JOÃO ECKNER EDUARDO. 2018 DECRETO
058 01/03/2018 Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 872.805,00 (oitocentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinco reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2018 DECRETO
02 01/03/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO/2018 2018 FOLHAS DE PAGAMENTO
16/02/2018 Fundo Municipal de Assistência Social 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/02/2018 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/02/2018 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2.031 15/02/2018 Acrescenta artigos à Lei nº 1.648, de 26.09.2012, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.030 15/02/2018 Concede reajuste no vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE 2018 LEIS MUNICIPAIS
057 08/02/2018 Declara ponto facultativo nas datas que indica. 2018 DECRETO
2.029 05/02/2018 Reajusta o valor mensal da Bolsa a que aludem as Leis Municipais n.º 1.357, de 24.08.2007 e n.º 1.791, de 29.11.2013. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.025 05/02/2018 Cria o cargo comissionado que indica e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2.028 02/02/2018 Cria a Secretaria Municipal de Urbanismo e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
01 02/02/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO/2018 2018 FOLHAS DE PAGAMENTO
056 01/02/2018 Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 734.840,00 (setecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2018 DECRETO
2.027 01/02/2018 Dá a denominação à Escola que indica 2018 LEIS MUNICIPAIS
055 31/01/2018 Delega poderes ao titular da Procuradoria Geral do Município para criação de comissões e designações de seus membros, assim como abertura de sindicâncias e processos administrativos, inclusive disciplinares, e dá outras providências. 2018 DECRETO
2.026 31/01/2018 Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte/CE para 2018, e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
054 19/01/2018 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca (COBRADE 1.4.1.2.0.) e dá outras providências. 2018 DECRETO
053 15/01/2018 Regulamenta Lei Municipal n.º 1.423, de 31 de outubro de 2008, que criou o Programa Horas de Trator no Município de Limoeiro do Norte/CE 2018 DECRETO
052 02/01/2018 Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.859.860,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2018 DECRETO
12 02/01/2018 2017 FOLHAS DE PAGAMENTO
310001 31/12/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
051 29/12/2017 Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências. 2017 DECRETO
2.024 27/12/2017 Modifica o Código Tributário do Município (Lei n.º 1.214, de 30 de setembro de 2005) e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2.023 27/12/2017 Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
050 20/12/2017 Regulamenta os procedimentos relativos a autorização e realização de eventos em área públicas e particulares no Município de Limoeiro do Norte/CE. 2017 DECRETO
049 19/12/2017 Regulamenta os procedimentos relativos a autorização e realização de eventos em área públicas e particulares no Município de Limoeiro do Norte/CE. 2017 DECRETO
2.022 19/12/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2.021 19/12/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica. 2017 LEIS MUNICIPAIS
13.2 15/12/2017 2017 FOLHAS DE PAGAMENTO
048 11/12/2017 Declara luto oficial por motivo do falecimento do Dr. GERALDO CEZÁRIO DE LÁZARO. 2017 DECRETO
047 01/12/2017 Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor R$ 8.236.750,00 (oito milhões, duzentos e trinta e seis mil, setecentos e cinquenta reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2017 DECRETO
11 01/12/2017 2017 FOLHAS DE PAGAMENTO
29/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.020 28/11/2017 Modifica a Lei n.º 1.480, de 27.11.2009, que alterou a forma de gratificação dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2.019 28/11/2017 Institui o Dia da Gentileza e Cidadania no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2.018 28/11/2017 Extingue cargo de provimento em comissão na estrutura da Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (SEGAPRE) e cria outro na Secretaria Municipal de Cultura, Desportos, Lazer, Juventude e Empreendedorismo (SECULDES). 2017 LEIS MUNICIPAIS
2.017 28/11/2017 Institui, no calendário oficial do Município de Limoeiro do Norte, o “Novembro Azul” e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2.016 28/11/2017 Institui, no calendário oficial do Município de Limoeiro do Norte, o “Outubro Rosa” e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
01/11/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
01/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
046 01/11/2017 Delega poderes ao titular da Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência, para ordenar despesas da Secretaria Municipal Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência e dá outras providências. 2017 DECRETO
045 01/11/2017 Estabelece a Programação Financeira – PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2018. 2017 DECRETO
044 01/11/2017 Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2018. 2017 DECRETO
043 01/11/2017 Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 6.368.805,00 (seis milhões, trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e cinco reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2017 DECRETO
042 01/11/2017 Declara ponto facultativo no dia 3 de novembro de 2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
10 01/11/2017 2017 FOLHAS DE PAGAMENTO
2.015 01/11/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento anual, créditos suplementares e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2.014 01/11/2017 Reajusta a ajuda pecuniária de moradia e alimentação aos médicos participantes do ‘Programa Mais Médicos para o Brasil’ que exercem suas atividades neste Município e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2.013 01/11/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2018. 2017 LEIS MUNICIPAIS
24/10/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
2.012 24/10/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Limoeiro do Norte para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2.011 19/10/2017 Dá denominação à rua que indica. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2.010 19/10/2017 Altera a Lei Municipal n.º 1.691, de 07 de dezembro de 2012 e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
041 11/10/2017 Declara ponto facultativo na data que indica 2017 DECRETO
039 02/10/2017 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. 2017 DECRETO
038 02/10/2017 Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 6.211.210,00 (seis milhões, duzentos e onze mil, duzentos e dez reais) para reforço de dotações orçamentárias 2017 DECRETO
037 02/10/2017 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências 2017 DECRETO
09 01/10/2017 2017 FOLHAS DE PAGAMENTO
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
036 01/09/2017 Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 4.790.350,00 (quatro milhões, setecentos e noventa mil, trezentos e cinquenta reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2017 DECRETO
035 01/09/2017 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno que indica. (RAIMUNDO NONATO GOMES OLIVEIRA) 2017 DECRETO
034 01/09/2017 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno que indica. (HELOISA MAIA VIDAL) 2017 DECRETO
08 01/09/2017 2017 FOLHAS DE PAGAMENTO
033 31/08/2017 Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2017 DECRETO
2.009 23/08/2017 Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para os fins que indica. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2.008 23/08/2017 Dá denominação à rua que indica. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2.007 23/08/2017 Dá denominação à rua que indica. 2017 LEIS MUNICIPAIS
032 01/08/2017 Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.622.950,00 (três milhões, seiscentos e vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2017 DECRETO
07 01/08/2017 2017 FOLHAS DE PAGAMENTO
031 25/07/2017 Decreta luto oficial por três dias por motivo do falecimento de João Oliveira Ferreira. 2017 DECRETO
030 17/07/2017 Modifica o Anexo Único a que se refere o art. 4º do Decreto n.º 207, de 07 de abril de 2005, e dá outras providências. 2017 DECRETO
028 03/07/2017 Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.487.600,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, seiscentos reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2017 DECRETO
13.1 03/07/2017 2017 FOLHAS DE PAGAMENTO
06 03/07/2017 2017 FOLHAS DE PAGAMENTO
026 28/06/2017 Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2017 DECRETO
22/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
029 20/06/2017 Regulamenta a quantidade de vagas de estágio a serem disponibilizadas no âmbito da Administração Municipal, conforme o disposto na Lei n.º 1.987, de 24 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. 2017 DECRETO
027 20/06/2017 Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz. 2017 DECRETO
2.006 14/06/2017 Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte e mil reais), para os fins que indica. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2.005 12/06/2017 Reduz em 20% (vinte por cento) os valores dos padrões vencimentais dos cargos de provimento em comissão dos órgãos da Administração Municipal Direta e das funções comissionadas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). 2017 LEIS MUNICIPAIS
2.004 12/06/2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências 2017 LEIS MUNICIPAIS
2.003 05/06/2017 Dá a denominação à rua que indica. 2017 LEIS MUNICIPAIS
024 02/06/2017 Regulamenta dívida ativa do Município. 2017 DECRETO
023 02/06/2017 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca (COBRADE 1.4.1.2.0.) e dá outras providências. 2017 DECRETO
022 02/06/2017 Qualifica como organização social a Associação para o Desenvolvimento do Vale do Jaguaribe (Ad-VJ). 2017 DECRETO
025 01/06/2017 Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.397.290,00 (três milhões, trezentos e noventa e sete mil, duzentos e noventa reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2017 DECRETO
05 01/06/2017 2017 FOLHAS DE PAGAMENTO
021 31/05/2017 Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. 2017 DECRETO
020 31/05/2017 Atribui poderes ao titular da Secretaria Municipal de Educação Básica para ordenar despesas da mesma Secretaria e dá outras providências 2017 DECRETO
28/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.002 19/05/2017 Fixa novos valores para os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Limoeiro do Norte para a legislatura 2017-2020 e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2.001 19/05/2017 Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 1.077, de 13 de maio de 2002, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2.000 18/05/2017 Dá a denominação da rua que indica. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1.999 18/05/2017 Dá a denominação da rua que indica. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1.998 18/05/2017 Dá a denominação da rua que indica. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1.997 16/05/2017 Autoriza a doação de imóvel urbano à Associação dos Agentes de Combate às Endemias de Limoeiro do Norte (AACEL). 2017 LEIS MUNICIPAIS
1.996 16/05/2017 Torna obrigatório afixar em lugar visível lista dos profissionais de saúde em atendimento nos estabelecimentos públicos municipais que menciona e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1.995 16/05/2017 Altera a redação dos incisos I e II do art. 202 da Lei n.º 1.029, de 07 de agosto de 2000. 2017 LEIS MUNICIPAIS
019 15/05/2017 Institui as Brigadas Municipais de Combate ao Aedes Egypti. 2017 DECRETO
018 15/05/2017 Atribui poderes ao titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Administração e Gestão para ordenar despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica e dá outras providências. 2017 DECRETO
017 04/05/2017 Declara a nulidade do concurso público municipal a que se referiu o Edital n.º 001/2016, de 22 de junho de 2016, “consolidado” em 27 de julho de 2016, e de sua homologação feita pelo Decreto n.º 829/2016, de 15 de dezembro de 2016. 2017 DECRETO
04 02/05/2017 2017 FOLHAS DE PAGAMENTO
30/04/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1.994 19/04/2017 Suprime o artigo 1º da Lei 1.191, de 27 de abril de 2005, e dá outras disposições. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1.993 19/04/2017 Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS, abrangendo créditos tributários da Fazenda Pública do Município de Limoeiro do Norte, relativos ao IPTU e ISSQN, na forma que especifica. 2017 LEIS MUNICIPAIS
015 11/04/2017 Declara ponto facultativo na data que indica. 2017 DECRETO
014 10/04/2017 Declara ponto facultativo na data que indica. 2017 DECRETO
05/04/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 03/04/2017 2017 FOLHAS DE PAGAMENTO
012 22/03/2017 Altera os preços do serviço de abate de bovinos, suínos, ovinos e caprinos prestado pelo Matadouro Público Municipal. 2017 DECRETO
011 21/03/2017 Regulamenta o art. 100 da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Norte (Emenda de Revisão n.º 01/98), com a nova redação dada pela Emenda n.º 001/2017, de 06.02.2017, que instituiu o Diário Oficial do Município de Limoeiro do Norte, em forma eletrônica. 2017 DECRETO
010 21/03/2017 Institui o documento intitulado Pedido de Autorização de Despesa (PAD) como instrumento de planejamento governamental e fiscal e dá outras providências. 2017 DECRETO
1.992 13/03/2017 Dá nome a estrada localizada no Sítio Pitombeira e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1.991 13/03/2017 Concede reajuste sobre a remuneração dos cargos efetivos e funções gratificadas da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1.990 13/03/2017 Dá a denominação da rua que indica. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1.989 13/03/2017 Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, cria os órgãos que especifica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1.988 06/03/2017 Dá a denominação à rua que indica. 2017 LEIS MUNICIPAIS
02 01/03/2017 2017 FOLHAS DE PAGAMENTO
008 24/02/2017 Declara ponto facultativo nas datas que indica. 2017 DECRETO
1.987 24/02/2017 Dispõe sobre a contratação de estagiários pelo Poder Público Municipal em parceria com instituições de ensino e agentes de integração, adequando-se às normas da Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008. 2017 LEIS MUNICIPAIS
006 01/02/2017 Delega poderes ao titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Administração e Gestão para ordenar despesas de outras Secretarias Municipais e dá outras providências. 2017 DECRETO
005 01/02/2017 Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 5.648.958,01 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e um centavo), na forma da Lei n° 1.986/2017, para os fins que indica. 2017 DECRETO
1.986 01/02/2017 Dispõe sobre a nova organização da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
01 01/02/2017 2017 FOLHAS DE PAGAMENTO
002 02/01/2017 Delega poderes ao titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Administração e Gestão para ordenar despesas de outras Secretarias Municipais e dá outras providências. 2017 DECRETO
001 02/01/2017 Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.069.500,00 (um milhão, sessenta e nove mil, quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2017 DECRETO
01 01/01/2017 2017 ATA DE POSSE
01/01/2017 2017 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
31/12/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/12/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/11/2016 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
31/10/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
61 28/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01/12/2015 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.931 20/11/2015 Dispóe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação - PME, do Município de Limoeiro do Norte 2015/2025 e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
11/11/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
05/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/03/2015 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 29/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
097 31/12/2014 2014 CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇAO DAS NOVAS REGRAS APLICADAS A CONTABILIDADE
29/12/2014 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
29/12/2014 2015 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
29/12/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/10/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
50 30/06/2014 2014 CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇAO DAS NOVAS REGRAS APLICADAS A CONTABILIDADE
10/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/02/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28 28/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
10/12/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/12/2013 2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
11/11/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
05/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/10/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/10/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2013 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
21/05/2013 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 25/02/2005 Dá nova redação ao Regime Jurídico dos servidores públicos municipais, e dá providências. 2005 LEI COMPLEMENTAR
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Emitido dia 20/05/2022 às 01:32:51