| DIÁRIA | 006 | 2023 | 26/01/2023 | PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO "DOMINANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: TEORIA E PRÁTICA" POR RONNY CHARLES, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 02 À 04 DE FEVEREIRO DE 2023. | ANA REGINA CONRADO DE SOUSA - PROCURADOR DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 005 | 2023 | 26/01/2023 | PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO "DOMINANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: TEORIA E PRÁTICA" POR RONNY CHARLES, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 02 À 04 DE FEVEREIRO DE 2023. | CHARLES DE LIMA LOURENCO - PROCURADOR DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 100 | 2022 | 21/11/2022 | PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSESSORIA JURÍDICA, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL. | ANTONIO EVILAZIO SOARES - PROCURADOR DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 099 | 2022 | 21/11/2022 | PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSESSORIA JURÍDICA, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL. | JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO - PROCURADOR GERAL ADJUNTO |
| DIÁRIA | 098 | 2022 | 21/11/2022 | PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSESSORIA JURÍDICA, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL. | ERIANO MARCOS ARAUJO DA COSTA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 092 | 2022 | 03/11/2022 | VISITA AOS MINISTÉRIOS DO BRASIL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE. | MARILIA DANTAS ABRANTES LIRA DE CARVALHO - PROCURADOR DE EXECUÇÕES FISCAIS |
| DIÁRIA | 072 | 2022 | 08/08/2022 | PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES N° 14.133/2021 E GOVERNANÇA PÚBLICA A SER OFERTADO PELO INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA (ICECE) EM PARCERIA COM A EMPRESA ÂMBITO PÚBLICO. | JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO - PROCURADOR GERAL ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2022 | 15/06/2022 | Nomeação, Agente: Angelica Maria Faheina Maia, Cargo: Chefe da Seção do Scfv, Padrão Cc-02, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm) | ANGELICA MARIA FAHEINA MAIA - CHEFE DA SEÇÃO DO SCFV, PADRÃO CC-02 |
| DIÁRIA | 012 | 2022 | 15/03/2022 | PARTICIPAÇÃO NO 17° CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS. | PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO - PREGOEIRO(A) |
| DIÁRIA | 011 | 2022 | 15/03/2022 | PARTICIPAÇÃO NO 17° CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS. | JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO - PROCURADOR GERAL ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2022 | 01/03/2022 | Nomeação, Agente: Eriano Marcos Araujo da Costa, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm) | ERIANO MARCOS ARAUJO DA COSTA - PROCURADOR(A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 033 | 2022 | 28/02/2022 | Exoneração, Agente: Maria de Fátima Maia, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm) | MARIA DE FATIMA MAIA - PROCURADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2022 | 01/02/2022 | Nomeação, Agente: Aurivania Lima Nobre, Cargo: Procurador de Concultoria e Contencioso, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm) | AURIVANIA LIMA NOBRE - PROCURADOR DE CONCULTORIA E CONTENCIOSO |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2022 | 01/02/2022 | Nomeação, Agente: Janine Chaves Coelho Guerreiro, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm) | JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO - PROCURADOR(A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 016 | 2022 | 01/02/2022 | Exoneração, Agente: Janine Chaves Coelho Guerreiro, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm) | JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO - PROCURADOR DE CONCULTORIA E CONTENCIOSO |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2022 | 01/02/2022 | Exoneração, Agente: Heraldo de Holanda Guimaraes Junior, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm) | HERALDO DE HOLANDA GUIMARAES - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 002 | 2022 | 20/01/2022 | VIAGEM PARA ACOMPANHAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO À VISITA À CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, EM BRASÍLIA - DF. | MARILIA DANTAS ABRANTES LIRA DE CARVALHO - PROCURADOR DE EXECUÇÕES FISCAIS |
| NOMEAÇÃO | 207 | 2021 | 20/12/2021 | Nomeação, Agente: Maria Marli Mendes de Sousa, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm) | MARIA MARLI MENDES DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 206 | 2021 | 20/12/2021 | Nomeação, Agente: Gasparina Santiago Goncalves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm) | GASPARINA SANTIAGO GONCALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 141 | 2021 | 23/04/2021 | Designação, Agente: Thais Almeida dos Santos, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm) | THAIS ALMEIDA DOS SANTOS - ASSISTENTE JURÍDICO |
| DESIGNAÇÃO | 140 | 2021 | 23/04/2021 | Designação, Agente: Elida Almeida da Silva, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm) | ELIDA ALMEIDA DA SILVA - ASSISTENTE JURÍDICO |
| DESIGNAÇÃO | 139 | 2021 | 23/04/2021 | Designação, Agente: Juliany Samila de Sousa Roberto, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm) | JULIANY SAMILA DE SOUSA ROBERTO - ASSISTENTE JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Agente: Heraldo de Holanda Guimaraes, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm) | HERALDO DE HOLANDA GUIMARAES - PROCURADOR GERAL ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 057 | 2021 | 01/03/2021 | Exoneração, Agente: Andre Alisson Lima Freitas Chaves, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm) | ANDRE ALISSON LIMA FREITAS CHAVES - PROCURADOR GERAL ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Agente: Lauro Gardenio Pinheiro Machado, Cargo: chefe do Departamento de Administração do Procon, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm) | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO PROCON |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Agente: Antonio Cicero Viana de Lima Junior, Cargo: Procurador de Assistência Judiciária Aos Necessitados, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm) | ANTONIO CICERO VIANA DE LIMA JUNIOR - PROCURADOR DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AOS NECESSITADOS |
| EXONERAÇÃO | 051 | 2021 | 01/03/2021 | Exoneração, Agente: Antonio Dionisio Teotonio, Cargo: chefe do Departamento de Administração do Procon, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm) | ANTONIO DIONISIO TEOTONIO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO PROCON |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2021 | 13/01/2021 | NOMEADA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA DE FATIMA MAIA - PROCURADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Marilia Dantas Abrantes Lira de Carvalho, Cargo: Procurador de Execuções Fiscais, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm) | MARILIA DANTAS ABRANTES LIRA DE CARVALHO - PROCURADOR DE EXECUÇÕES FISCAIS |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2020 | 11/12/2020 | Nomeação, Agente: Antonio Dionisio Teotonio, Cargo: chefe do Departamento de Administração do Procon, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm) | ANTONIO DIONISIO TEOTONIO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO PROCON |
| EXONERAÇÃO | 146 | 2020 | 11/12/2020 | Exoneração, Agente: Antonio Flavio Sousa Guimaraes, Cargo: Chefe da Divisão da Dívida Ativa, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm) | ANTONIO FLAVIO SOUSA GUIMARAES - CHEFE DA DIVISÃO DA DÍVIDA ATIVA |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2020 | 14/08/2020 | Nomeação, Agente: Marilia Dantas Abrantes Lira de Carvalho, Cargo: Procurador de Execuções Fiscais, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm) | MARILIA DANTAS ABRANTES LIRA DE CARVALHO - PROCURADOR DE EXECUÇÕES FISCAIS |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2020 | 13/08/2020 | Nomeação, Agente: Andre Alisson Lima Freitas Chaves, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm) | ANDRE ALISSON LIMA FREITAS CHAVES - PROCURADOR GERAL ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 094 | 2020 | 13/08/2020 | Exoneração, Agente: Domingos Eduardo Bezerra Lins, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm) | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS - PROCURADOR GERAL ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2020 | 02/03/2020 | Nomeação, Agente: Erik Henrique da Costa Nunes, Cargo: Chefe do Departamento de Ouvidoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm) | ERIK HENRIQUE DA COSTA NUNES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2020 | 02/03/2020 | Nomeação, Agente: Layla Nagila Leitao Guimaraes, Cargo: Coordenador Executivo do Procon, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm) | LAYLA NAGILA LEITAO GUIMARAES - COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON |
| SUSPENSÃO | 071 | 2019 | 30/04/2019 | Suspensão, Agente: Abel Ferreira Lopes, Cargo: Procurador do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm) | ABEL FERREIRA LOPES - PROCURADOR DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 129 | 2018 | 31/10/2018 | Exoneração, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Procurador de Execuções Fiscais, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm) | ITALO RANMON DE LIMA MOURA - PROCURADOR DE EXECUÇÕES FISCAIS |
| DESIGNAÇÃO | 071 | 2018 | 08/05/2018 | Designação, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Procurador de Execuções Fiscais, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm) | ITALO RANMON DE LIMA MOURA - PROCURADOR DE EXECUÇÕES FISCAIS |
| DIÁRIA | 096 | 2018 | 11/04/2018 | CONCEDER 5 (DIARIAS) no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo o valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao Sr. ANTÔNIO FLÁVIO SOUSA GUIRAMAES, chefe do setor de divida ativa, para viajar a cidade de Fortaleza - Ce, no período de 16 a 20 de abril do ano corrente, para participar da CAPACITAÇÃO EM GESTÃO FISCAL E TRIBUTARIA. | ANTONIO FLAVIO SOUSA GUIMARAES - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 082 | 2018 | 03/04/2018 | Participar de visita técnica aos consórcios de resíduos sólidos em operação no Estado de Santa Catarina, no período de 08 a 12 de ABRIL de 2018, acompanhando o Excelentíssimo, SR. Prefeito Municipal Jose Maria de Oliveira Lucena. | ITALO RANMON DE LIMA MOURA - CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2017 | 01/03/2017 | Nomeação, Agente: Antonio Evilazio Soares, Cargo: Procurador de Concultoria e Contencioso, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm) | ANTONIO EVILAZIO SOARES - PROCURADOR DE CONCULTORIA E CONTENCIOSO |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2017 | 01/03/2017 | Nomeação, Agente: Antonio Flavio Sousa Guimaraes, Cargo: Chefe da Divisão da Dívida Ativa, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm) | ANTONIO FLAVIO SOUSA GUIMARAES - CHEFE DA DIVISÃO DA DÍVIDA ATIVA |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2017 | 01/02/2017 | Nomeação, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Procurador de Execuções Fiscais, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm) | ITALO RANMON DE LIMA MOURA - PROCURADOR DE EXECUÇÕES FISCAIS |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2017 | 01/02/2017 | Nomeação, Agente: Domingos Eduardo Bezerra Lins, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm) | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS - PROCURADOR GERAL ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2017 | 01/02/2017 | | ERIANO MARCOS ARAUJO DA COSTA - PROCURADOR(A) GERAL |
| DESIGNAÇÃO | 006 | 2017 | 01/01/2017 | Designação, Agente: Eriano Marcos Araujo da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm) | ERIANO MARCOS ARAUJO DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |