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#Esporte 24/12/2020 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) QUADRA COBERTA DO CANTO GRANDE Já foram executados o muro de contorno, nivelamento do terreno, fundações, a base do piso e pilares metálicos
#Festa 11/12/2020 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) MUITA ALEGRIA E EMOÇÃO NA ABERTURA DO NATAL A cidade de Limoeiro do Norte já vive o clima da maior festa da cristandade
#Lazer 08/12/2020 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) INAUGURAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA NO CENTRO DA CIDADE O equipamento já está à disposição dos limoeirenses para a prática de lazer e atividades físicas.
#Gestão 08/12/2020 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) LIMOEIRO DO NORTE CONQUISTA O SELO UNICEF Parabéns a todos que doaram seu esforço e dedicação para que o município de Limoeiro do Norte fosse um dos premiados.
#Educação 01/12/2020 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) MELHORIAS PARA O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO-CVT O CVT é um centro voltado a Educação e Cultura e desempenha um papel importantíssimo no contexto educacional do município de Limoeiro do Norte
#Agenda 23/04/2020 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) REUNIÃO SEMANAL DE GESTORES MUNICIPAIS A reunião foi por videoconferência com os secretários e representantes de órgãos da gestão municipal
#Obra 13/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) ORDEM DE SERVIÇO DA ESTRADA DE FLORES ASSINADA COM A PRESENÇA DO PREFEITO O trecho tem quase 9km de extensão e valor total de aproximadamente R$ 5,9 milhões
#Obra 11/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) PREFEITO VISITA AS OBRAS NA ESCOLA EVALDO HOLANDA MAIA Ele foi conferir o andamento das obras de construção da quadra coberta com vestiário
#Gestão 05/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) ORDEM DE SERVIÇO DA ADUTORA PRINCIPAL DO PROJETO IRRIGADO JAGUARIBE-APODI Construção da segunda tubulação da elevatória que leva a água da barragem das Pedrinhas para a Chapada do Apodi
#Esporte 06/02/2020 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) PREFEITO JOSÉ MARIA LUCENA INAUGURA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DO KM 60 A obra estava parada desde a gestão anterior e sua conclusão era um compromisso firmado pelo prefeito com a comunidade.
#Juventude 10/01/2020 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) CONSELHEIROS TUTELARES DE LIMOEIRO DO NORTE SÃO EMPOSSADOS PELO PREFEITO JOSÉ MARIA LUCENA A solenidadefoi realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
#Cultura 13/06/2019 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) ORQUESTRA SINFÔNICA DARÁ OPORTUNIDADE A 100 JOVENS LIMOEIRENSES O projeto atenderá a crianças, adolescentes e jovens entre 11 e 16 anos
#Município 10/06/2019 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) FORMAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM LIMOEIRO DO NORTE Encerramento da Operação Jaguaribe
#Agenda 09/06/2019 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) PARCERIA ENTRE EXÉRCITO BRASILEIRO E PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE Diversos serviços foram prestados a população
#Desenvolvimento 26/04/2019 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) PREFEITO JOSÉ MARIA LUCENA EM BRASÍLIA PREFEITO JOSÉ MARIA LUCENA EM BRASÍLIA
#Festa 20/12/2018 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) Recital no lançamento do Natal das Famílias Limoeirenses Prefeitura ornamentou tematicamente diversos espaços públicos
#Agenda 11/12/2018 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) Audiência Pública trata da Revisão do Plano de Saneamento Básico Saneamento Integrado é o conceito adotado pela Prefeitura de Limoeiro do Norte
#Planejamento 29/11/2018 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO- PMSB Dia 11.12 será realizada a 1ª Audiência Pública sobre a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Limoeiro do Norte.
#Gestão 12/11/2018 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) Moradores de Espinho recebem visita do prefeito Dr. José Maria Lucena participou de uma reunião neste domingo pela manhã (11/11), na comunidade de Espinho
#Agenda 31/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) Dr. José Maria Lucena reconduzido para o cargo de presidente do COMARES-UL Eleição reconduziu o Dr. José Maria Lucena para um novo mandato no biênio 2019/2020.
#Agenda 20/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) Limoeiro do Norte em parceria com o Ministério Público na luta contra o suicídio Limoeiro do Norte está dentre os 45 municípios cearenses que participam do interessante projeto tocado pelo Ministério Público
#Audiência 10/08/2018 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) Prefeito recebe jovens para discutir direitos sociais A pauta do encontro foram os encaminhamentos da 1ª Conferência Livre de Juventude
#Infraestrutura 18/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) Saneamento Básico de Limoeiro do Norte ganhará revisão Concorrência pública realizada pela Secretaria das Cidades do Estado será financiada com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
#Festa 18/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) Espinho festeja 100 anos de história O ponto alto do evento foi uma missa celebrada na Igreja de Santa Luzia
#Mobilidade 16/05/2018 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) Projetos de mobilidade urbana para Limoeiro do Norte Novo Terminal Rodoviário e sede Regional do Detran, na pauta
#Mobilidade 09/05/2018 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) Superintendente do Detran recebe prefeito Dr. José Maria Lucena e comitiva Vários temas foram discutidos na audiência
#Segurança 02/05/2018 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) Governador Camilo Santana volta a Limoeiro para entregar equipamento de segurança e BPRaio Será entregue o sistema de vídeomonitoramento e implantação do BPRaio
#Gestão 09/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) Prefeito de Limoeiro do Norte foi conhecer consórcio de resíduos sólidos em Santa Catarina Ver de perto cases exitosos no que tange à Regulação e ao Consorciamento Intermunicipal, em Santa Catarina.
#Município 01/03/2018 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) MOÇÃO DE PESAR Limoeiro do Norte perde um dos seus filhos ilustres
#Obra 02/02/2018 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) Governador Camilo Santana inaugura obras em Limoeiro do Norte Delegacia de Policia Civil localizada no bairro José Simões (Populares) e a nova sede do 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros no bairro António Holanda (Cidade Alta)
#Agenda 31/01/2018 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) Reunião preparatória para visita do governador Camilo Santana vêm a Limoeiro do Norte inaugurar obras
#Administração 23/11/2017 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) Em dias com Lei Complementar n° 131 de acordo com a fiscalização do TCE\CE (Mês Referência Outubro/2017) A Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dispõe em capítulo específico sobre a TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, seguindo-se sua Primeira Seção sobre o tema Transparência da Gestão Fiscal.

O caput do art. 48 da LRF define os instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais deve ser dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF).

A Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009, conhecida como Lei da Transparência, trouxe inovações à Lei de Responsabilidade Fiscal, dispondo que esta transparência deva ser assegurada, também, mediante liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, e adoção de sistema integrado de administração financeira e controle que atenda a padrão mínimo de qualidade, tudo conforme regula o Decreto Federal nº 7185/2010 e o art. 48-A da LRF.

A fiscalização contempla, dentre outros aspectos, as prerrogativas do art. 63 da LRF, que faculta aos Municípios com população inferior a 50 mil habitantes e que se encontrem dentro dos limites relativos à despesa total com pessoal ou à dívida consolidada, a possibilidade da divulgação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF na periodicidade semestral. A periodicidade abrange indistintamente os Poderes Executivo e Legislativo e deve ser obedecida por todo o exercício. Registra-se que o enquadramento dos municípios ocorreu a partir da análise dos dados das Prestações de Contas em Meio Informatizado do SIM, mesma base utilizada na confecção do Relatório de Acompanhamento Gerencial - REAGE.

Nesse sentido, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE Ceará, no uso de suas atribuições legais, realiza o acompanhamento mensal nos sítios eletrônicos e Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, a fim de verificar o cumprimento do disposto nos art. 48 e 48-A da LRF, bem como ao que determina o Decreto Federal n.º 7.185/2010.
#Esporte 25/10/2017 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) Atleta limoeirense ganha título internacional Ela luta MMA há apenas 2 anos
#Juventude 06/10/2017 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) Jovens reservistas participam de solenidade Foram entregues os Certificados de Dispensa de Incorporação
#Município 29/09/2017 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) Programa "Prefeitura Aqui e Agora" foi até a comunidade de Espinho Serviços e informações a disposição da população
#Desenvolvimento 15/09/2017 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) Secretários de Estado visitam prefeito Dr. José Maria Lucena Hospital Regional do Vale do Jaguaribe foi a pauta principal
#Desenvolvimento 12/09/2017 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) Prefeito Dr. José Maria Lucena recebido em audiência pelo governador Camilo Santana Na pauta projetos que tratam do desenvovlvimento do município
#Cultura 30/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) Talentos limoeirenses brilham na Festa da Emancipação Praça Dr José Nilson recebeu um grande público
#Agenda 26/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) Programação dos Festejos de 120 anos de Emancipação Política de Limoeiro do Norte
#MeioAmbiente 18/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) Prefeito Dr. José Maria Lucena participa de reunião do Consórcio Municipal para Aterro de Residuos Sólidos-Comares Número de municpios aumenta de 11 para 16
#Administração 10/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) Dr. José Maria Lucena se reune com secretários e asssesores Na pauta, projetos que mudarão o perfil de Limoeiro do Norte
www.limoeirodonorte.ce.gov.br
Emitido dia 29/04/2024 às 00:43:23