#DESFILECÍVICO
Nesta segunda-feira, dia 7 de Setembro, a Prefeitura Municipal realizou mais uma edição do tradicional desfile cívico que celebra a independência d [...]
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
31/07/2026LDO Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
06/07/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
28/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
04/05/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
31/12/2025: 491/2026
ART. 1º - DISPENSAR O SERVIDOR JOSÉ LIMA MALVEIRA, DE RESPONDER PELA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS E COMPRAS DIRETAS DESTA SECRETARIA, COMO TITULAR
07/09/2026NOVONOMEAÇÃO: 519/2026
NOMEAÇÃO, AGENTE: ROMARIO SILVA OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DE CURRICULO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
21/08/2026EXONERAÇÃO: 517/2026
EXONERAÇÃO, AGENTE: BRENO RAFAEL MARTINS DE FREITAS, CARGO: ASSESSOR DO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
14/08/2026DIÁRIA: 520/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/08/2026, A FIM DE PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026, PA [...]
21/08/2026DIÁRIA: 518/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ALTO SANTO/CE, NO DIA 25/08/2026, A FIM DE PARA FAZER FACE ÀS DESPESASDO SEU DESLOCAMENTO A ALTO SANTO - CE, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2026, P [...]
17/08/2026DIÁRIA: 513/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19/08/2026, A FIM DE PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA- CE, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2026, PAR [...]
13/08/2026Lei Municipal: 2.707/2026
Institui o Programa Passeio Limpo, no Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
26/08/2026Lei Municipal: 2.706/2026
Altera a Lei Municipal nº 2.054, de 27 de agosto de 2018, que dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de [...]
26/08/2026Lei Municipal: 2.705/2026
Dá a denominação à rua que indica.
26/08/2026Decreto: 669/2026
Declara luto oficial e ponto facultativo por motivo do falecimento do Dr. José Maria de Oliveira Lucena.
24/08/2026Decreto: 668/2026
Estabelece as Normas Relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.
20/08/2026Decreto: 667/2026
Proíbe a utilização de quaisquer sistemas e fontes de som nos trechos das vias urbanas indicados neste Decreto, no período de 21, 27, 28 e 29 de agosto de 2026.
19/08/2026PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/12/2025PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/12/2024PCS Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2023
14/04/2024PCS Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2023
29/02/2024PCS Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2023
29/02/2024PCS Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2023
29/02/2024
![Dia de entrega: alunos da rede municipal recebem kits escolares e conhecem o no [...]](fotos/1512/Capa1512.jpg)