NOMEAR ALEX LEANDRO XAVIER MENDES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NIVEL IV, DA CEI - JOSE FLAVIO SOMBRA SARAIVA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTR [...]

EXONERAR JAERD DE SOUZA SILVA FERREIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE ENTRADA R SNÍON DE MATERIAL, ORGÃO INTEGRANTE [...]

EXONERAR ALEX LEANDRO XAVIER MENDES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO INFANTIL, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECR [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 14/05/2026, A FIM DE PARA FAZ [...]

CONCESSÃO DE CINCO DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 25/05/2026 À 29 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO PERÍODO DE 25/05/2026 À 27/05/2 [...]

Ficam criados os Cargos de Diretor de Tesouraria e Finanças, e Assistente de Recursos Humanos e dá outras providências.

Altera a simbologia dos cargos que indica previstas na Lei nº 2.663, de 17 de abril de 2026.

Disciplina os convênios, e parcerias sem transferências de recursos por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão, nos termos do [...]

Modifica o Anexo Único de que trata o art. 1º do Decreto n.º 168, de 27 de fevereiro de 2020.

Declara ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de Março de 2021, com as suas respectivas alterações, no Município de Limoeiro do Norte, dispondo sobre prin [...]