CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 003/2024
Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar á cidade de Fortaleza- CE
PORTARIA N.º 003/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 16 de janeiro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao Gabinete da Juliana Lucena, para acompanhar a Deputada Juliana Lucena, em uma reunião com o Coronel Ozires no Comando Geral da Polícia Militar para tratar da instalação do destacamento para o Distrito do Bixopá. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal nº 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 15 de janeiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 004/2024
Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 004/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 19 de janeiro do corrente ano, junto a União dos Vereadores e Câmara do Ceará (UVC), para tratar sobre o cumprimento da Lei Federal n° 14.721 de 08 de Novembro de 2023.O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 19 de janeiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 005/2024
Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 005/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 19 de Janeiro do corrente ano, junto a União dos Vereadores e Câmara do Ceará (UVC), para tratar sobre o cumprimento da Lei Federal n° 14.721 de 08 de Novembro de 2023. A disposição do Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, Conforme portaria n° 004/2024.O referido Servidor fará jus ao recebimento de, uma (01) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o total de conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 19 de janeiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 006/2024
Designar a servidora Samara Chaves Nunes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 006/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar a servidora Samara Chaves Nunes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 19 de Janeiro do corrente ano, junto a União dos Vereadores e Câmara do Ceará (UVC), para tratar sobre o cumprimento da Lei Federal n° 14.721 de 08 de Novembro de 2023. A disposição do Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, Conforme portaria n° 004/2024. A referida Servidora fará jus ao recebimento de, uma (01) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o total de conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 19 de janeiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 007/2024
Designar o servidor efetivo TARCITO MENDES SANTOS, para exercer função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA N.º 007/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Federal 14.133/2021;CONSIDERANDO o disposto na Lei 2.441/2023, de 19 de janeiro de 2024, o qual “Regulamenta o §3º do art. 8º da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/Ce, e dá outras providências” ;RESOLVE, Art. 1º - Designar o servidor efetivo TARCITO MENDES SANTOS, para exercer função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a fim de tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. Parágrafo Único – conforme disposto no §5º do art. 8º da Lei 14.133/2021, em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado PREGOEIRO. Art. 2º - Designar os servidores efetivos abaixo relacionados para exercerem a função de EQUIPE DE APOIO das licitações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.I - João Gledson Barreto de Oliveira II - Elizângela Santos dos Reis III - Maria do Espirito Santo Rabelo Parágrafo Único – Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão o Agente de Contratação no desempenho de suas atribuições. Art. 3º - Os servidores ora designados receberão a respectiva gratificação, instituída pela Lei Municipal nº 2.441/2021, de 19 de janeiro de 2024. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 19 de janeiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 008/2024
EXONERAR, o Sr. JOÃO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, do Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE COMPRA E SUPLEMENTOS
PORTARIA N.º 008/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, EXONERAR, o Sr. JOÃO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, do Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE COMPRA E SUPLEMENTOS, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 22 de janeiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 009/2024
NOMEAR, o Sr. VINICIUS COSTA DE ARAÚJO, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE COMPRA E SUPLEMENTOS
PORTARIA N.º 009/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, NOMEAR, o Sr. VINICIUS COSTA DE ARAÚJO, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE COMPRA E SUPLEMENTOS, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 22 de janeiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes.Presidente da Câmara Municipal.
