A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 165º lugar, na ampla concorrência, LEIDIANNA AURELIANO DA SILVA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998, Lei nº 1.205, de 01/07/2005, Lei nº 1.206, de 01/07/2005 e Lei nº 1.549, de 04/03/2011, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de janeiro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 11º lugar, na ampla concorrência, JONAS CASSEMIRO DE SOUZA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de MOTORISTA DE VIATURA LEVE, criado pela Lei nº 919,04/03/1998 e Lei nº 1.206, 01/07/2005, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de janeiro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 74º lugar, na ampla concorrência, ANTÔNIA GEANE FERNANDES PINTO, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (AC), criado pela Lei nº 1.097, de 26/12/2002, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em de janeiro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 85º lugar, na ampla concorrência, FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES DE OLIVEIRA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (AC), criado pela Lei nº 1.097, de 26/12/2002, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de janeiro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 77º lugar, na ampla concorrência, FRANCISCA SOLYANNE ALVES COSTA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (AC), criado pela Lei nº 1.097, de 26/12/2002, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de janeiro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 76º lugar, na ampla concorrência, NATALENE BRAGA CRUZ DA COSTA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (AC), criado pela Lei nº 1.097, de 26/12/2002, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de janeiro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 79º lugar, na ampla concorrência, VLADIANA COSTA DOS SANTOS, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (AC), criado pela Lei nº 1.097, de 26/12/2002, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de janeiro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 71º lugar, na ampla concorrência, FRANCISCA GERLIANE DE OLIVEIRA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (AC), criado pela Lei nº 1.097, de 26/12/2002, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de janeiro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 69º lugar, na ampla concorrência, ADAILZA DE LIMA COSTA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (AC), criado pela Lei nº 1.097, de 26/12/2002, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de janeiro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 9º lugar, na ampla concorrência, JOSIVAN COSTA SOUSA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – EDUCAÇÃO FÍSICA, criado pela Lei nº 1.097, de 26/12/2002, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de janeiro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 12º lugar, na ampla concorrência, LUCAS MACIEL SILVA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – EDUCAÇÃO FÍSICA, criado pela Lei nº 1.097, de 26/12/2002, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de janeiro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 7º lugar, na ampla concorrência, PATRÍCIA LARA MOREIRA LIMA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – GEOGRAFIA, criado pela Lei nº 1.097, de 26/12/2002, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de janeiro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 8º lugar, na ampla concorrência, RÉVIA ADRIANA DE LIMA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – GEOGRAFIA, criado pela Lei nº 1.097, de 26/12/2002, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de janeiro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 5º lugar, na ampla concorrência, JOSEVÂNIA NORONHA MAIA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – HISTÓRIA, criado pela Lei nº 1.097, de 26/12/2002, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de janeiro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 8º lugar, na ampla concorrência, RUBIÊ RIBEIRO DIÓGENES, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – HISTÓRIA, criado pela Lei nº 1.097, de 26/12/2002, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de janeiro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 11º lugar, na ampla concorrência, SIMONE DE SOUSA ALVES, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – LÍNGUA PORTUGUESA, criado pela Lei nº 1.097, de 26/12/2002, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de janeiro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 15º lugar, na ampla concorrência, DARLIANE LIMA MOURA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – MATEMÁTICA, criado pela Lei nº 1.097, de 26/12/2002, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de janeiro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 2023.1812.001/PMLN. O Município de Limoeiro do Norte, através dos Ordenadores de Despesas de diversas secretarias, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA: ASSESSORIA TECNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA); ELABORAÇÃO DE BALANÇO ANUAL – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, tendo como vencedora a empresa: MUNICICONTAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL SS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.800.098/0001-85, vencedora do lote único, representando um montante total de R$ 1.122.030,00 (um milhão, cento e vinte e dois mil reais e trinca centavos), tendo o processo sido homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 08 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240140, REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0206-002/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE GAS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLECENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLECENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, POR MEIO DA SRA. JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 11.000,00. CONTRATADA: C W N FERREIRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.293.116/0001-48, REPRESENTADA PELO SR. CARLOS WELLINGTON NUNES FERREIRA: 16 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

CONTRATO Nº...........: 20240141

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21120001.2023DL

CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: A M BARRETO MARQUE ME

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE BANCO MÓVEL PARA AUTOMÓVEL COM SUPORTE 04 RODAS PARA DOAÇÃO À CASA DO IDOSO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONFORME DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0201614-75.2023.806.0303, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

VALOR TOTAL................: R$ 17.499,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e nove reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1401.171221701.2.089 Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 17.499,00

VIGÊNCIA...................: 09 de Janeiro de 2024 a 10 de Março de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Janeiro de 2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240142, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2212-001/SEINFRA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E DEMAIS DISPOSITIVOS AUXILIARES, DESTINADOS A MANUTEÇÃO DA MALHA VIÁRIA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, ATRAVÉS DO SR. CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 1.290.500,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 15 452 1503 2.029; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.30. FORNECEDORA: PROVIA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.403.746/0001-00, REPRESENTADA PELO SR. MIRLEUDO GOMES MATIAS. DATA ASSINATURA: 26 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240143, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2212-001/SEINFRA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E DEMAIS DISPOSITIVOS AUXILIARES, DESTINADOS A MANUTEÇÃO DA MALHA VIÁRIA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, ATRAVÉS DO SR. CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 750.270,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 15 452 1503 2.029; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.30. FORNECEDORA: PROVIA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.403.746/0001-00, REPRESENTADA PELO SR. MIRLEUDO GOMES MATIAS. DATA ASSINATURA: 26 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240144 REFERÊNTE AO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 2023.1412.001/SEMEB. CUJO OBJETO É: FUTURA E EVENTUAL contratação PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE USO SUPLEMENTAR VISANDO A RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM E AS AVALIAÇÕES EXTERNAS PARA O FUNDAMENTAL I, FUNDAMENTAL II, CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE, TENDO COMO FORNECEDOR A EMPRESA: SCARPA EDITORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 27.403.746/0001-00, VENCEDORA DO LOTE ÚNICO, REPRESENTANDO UM MONTANTE TOTAL DE R$ 3.266.220,00; REPRESENTADA PELO SR. STANLEY DE ARÊA LEÃO. DATA ASSINATURA: 29 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240145, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0206-002/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ATIVIDADES ECONÔMINCAS, RECURSOS HIDRICOS, ENERGÉTICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ATIVIDADES ECONÔMINCAS, RECURSOS HIDRICOS, ENERGÉTICOS E MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DO SR. RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 1.540,00 FORNECEDOR: C W N FERREIRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.293.116/0001-48, REPRESENTADO PELO SR. CARLOS WELLINGTON NUNES FERREIRA. DATA ASSINATURA: 29 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS

NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL N.º 001/2016.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS E A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público para o provimento de diversos cargos, o que se deu através do Decreto Municipal n.º 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 246, de 29 de dezembro de 2016, e o contido no Edital n.º 001, de 22 de junho de 2016, que regulamenta o Concurso Público para diversos cargos,

RESOLVEM

CONVOCAR os candidatos constantes do Anexo Único deste Edital, a comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, n.º 2121 – Centro, em Limoeiro do Norte/CE, no dia 31 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 12h00min (meio-dia), a fim de tomar posse no respectivo cargo público efetivo para o qual foi aprovado.

ESCLARECER que, de acordo com os §§ 1.º e 3.º do art. 13 da Lei Complementar Municipal n.º 002, de 25.02.2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), para aqueles que não puderem comparecer, a posse poderá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento (nomeação) e poderá dar-se mediante procuração específica.

INFORMAR que, consoante o § 6.º do mesmo art. 13 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a nomeação será tornada sem efeito se a posse não ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias do provimento.

SECRETARIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS, em Limoeiro do Norte/CE, 29 de janeiro de 2024.

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS,

Titular da SEGESC

MARIA JOSÉ DA COSTA FREITAS,

Titular da SEFIN

ANEXO ÚNICO

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – AMPLA CONCORRÊNCIA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO656697ADAILZA DE LIMA COSTA 69º650761FRANCISCA GERLIANE DE OLIVEIRA 71º644553ANTÔNIA GEANE FERNANDES PINTO 74º647600NATALENE BRAGA CRUZ DA COSTA 76º641642FRANCISCA SOLYANNE ALVES COSTA 77º633762VLADIANA COSTA DOS SANTOS 79º637260FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES DE OLIVEIRA 85ºCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - MATEMÁTICA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO634649DARLIANE LIMA MOURA 15ºCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – LÍNGUA PORTUGUESA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO642571SIMONE DE SOUSA ALVES 11ºCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – GEOGRAFIA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO655121PATRICIA LARA MOREIRA LIMA 7º633817RÉVIA ADRIANA DE LIMA 8ºCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – HISTÓRIA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO652836JOSEVANIA NORONHA MAIA 5º645798RUBIÊ RIBEIRO DIÓGENES 8ºCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – EDUCAÇÃO FÍSICA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO654380JOSIVAN COSTA SOUSA 9º647688LUCAS MACIEL SILVA 12ºCARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO654354LEIDIANNA AURELIANO DA SILVA 165ºCARGO: MOTORISTA DE VIATURA LEVE

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO649007JONAS CASSEMIRO DE SOUZA 11º

SECRETARIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS, em Limoeiro do Norte/CE, 29 de janeiro de 2024.

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS,

Titular da SEGESC

MARIA JOSÉ DA COSTA FREITAS,

Titular da SEFIN