Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR o servidor HEDLEY VICTOR LINHARES ROBERTO, chefe de departamento, matricula nº 12026, inscrito (a) no CPF nº 049.158.463-69, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 20230390, que se refere, respectivamente, à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÁO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO LIMOEIRO DO NORTE/CE, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução dos Contratos, bem como para atestar o recebimento de produtos/serviços no correspondente documento fiscal.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA),

Limoeiro do Norte/CE, 07 de fevereiro de 2024.

Carlos Eduardo Borges Evangelista

Secretário de Infraestrutura e Urbanismo

Matrícula nº 12757

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 5º lugar, na ampla concorrência, MARIA JOSIVANIA DE SOUSA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de MONITOR, em vaga criada pela Lei nº 1.206/05, de 01/07/2005, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 06 de fevereiro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o pedido formal de desligamento juntado ao Processo Administrativo nº 096/2024,05/02/2024,

R E S O L V E:

Art. 1º - DESLIGAR, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, a servidora RAIMUNDA BERNARDO SANTIAGO, matrícula nº 104701, ocupante do cargo efetivo de Professora Fundamental I – 40 horas, admitida em 02/02/1981, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 06 de fevereiro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR SÂMARA YANDRA COSTRA DE CATRO MACHADO, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR DE EXECUÇÕES FISCAIS, órgão integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município (PGM), padrão CC-08.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de fevereiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Carta de Concessão de Aposentadoria, com Benefício de nº 220.592.528-2, juntada ao Processo Administrativo nº 102/2024, 06/02/2024,

R E S O L V E:

Art. 1º - DESLIGAR, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, a servidora REGIMEIRE SOARES LIMA, matrícula nº 104949, ocupante do cargo efetivo de Professora Fundamental II – 20 horas, admitida em 01/03/1998, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 06 de fevereiro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra. JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA, Secretária de Assistência Social, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 07 de fevereiro de 2024, onde participará no Palácio da Abolição da entrega dos cartões do Ceará sem fome aos Municípios.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de fevereiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

Declara ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de

fevereiro de 2024 e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em todos os órgãos e entes da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte.

Parágrafo Único. O ponto facultativo a que se refere o caput deste artigo não se aplica aos serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 06 de fevereiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 2023.0612.001/PMLN. O Município de Limoeiro do Norte, através dos Ordenadores de Despesas de diversas secretarias, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VERÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, tendo como vencedora a empresa: IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita com o CNPJ nº 27.590.241/0001-94, vencedora do lote único, representando um montante total de R$ 8.800.698,00 (oito milhões, oitocentos mil e seiscentos e noventa e oito reais), tendo o processo sido homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 28 de dezembro de 2023.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.1209-001-SEINFRA. O Município de Limoeiro do Norte, através do Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO BOM FIM DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE NFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, tendo como vencedora a empresa: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº. 07.191.777/0001-20, representando um montante total de R$ 515.424,99 (Quinhentos e Quinze Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos), tendo o processo sido homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 05 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240165, REFERENTE A O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1309-001/PMLN, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS, CAPOTARIA, FUNILARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO ELETRONICO, LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. TENDO COMO FORNECEDOR A EMPRESA: R H HONORATO LOCAÇÃO LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.850.797/0001-70, REPRESENTADA PELO SR. JEZAMAR JÚNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA, VENCEDORA DOS LOTES I, II, III, IV, V E VI, REPRESENTANDO UM MONTANTE TOTAL DE R$ 4.186.644,00. DATA ASSINATURA: 02 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240173, REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1309-001/PMLN, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS, CAPOTARIA, FUNILARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO ELETRONICO, LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, POR MEIO DO SR. MARCIO JOSÉ LOPES DE LIMA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 274.625,20, DOTAÇÃO 0801. 123611202.035. CONTRATADA: R H HONORATO LOCAÇÃO LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.850.797/0001-70, REPRESENTADA PELO SR. JEZAMAR JÚNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA DATA ASSINATURA: 02 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240174, REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1309-001/PMLN, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS, CAPOTARIA, FUNILARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO ELETRONICO, LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, POR MEIO DO SR. MARCIO JOSÉ LOPES DE LIMA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 274.625,20, DOTAÇÃO 0801.123651204.2.038. CONTRATADA: R H HONORATO LOCAÇÃO LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.850.797/0001-70, REPRESENTADA PELO SR. JEZAMAR JÚNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA DATA ASSINATURA: 02 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240175, REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1309-001/PMLN, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS, CAPOTARIA, FUNILARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO ELETRONICO, LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, POR MEIO DO SR. MARCIO JOSÉ LOPES DE LIMA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 96.720,25, DOTAÇÃO 0802.121221201.2.042. CONTRATADA: R H HONORATO LOCAÇÃO LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.850.797/0001-70, REPRESENTADA PELO SR. JEZAMAR JÚNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA DATA ASSINATURA: 02 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240178, REFERENTE AO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.1209-001-SEINFRA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO BOM FIM DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, ATRAVÉS DO SR. CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 515.424,99, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 15 451 1503 1.023; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.30. FORNECEDORA: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, REPRESENTADA PELO SR. Jorge Luís Medeiros de Araújo. DATA ASSINATURA: 06 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS

NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL N.º 001/2016.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS E A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público para o provimento de diversos cargos, o que se deu através do Decreto Municipal n.º 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 246, de 29 de dezembro de 2016, e o contido no Edital n.º 001, de 22 de junho de 2016, que regulamenta o Concurso Público para diversos cargos,

RESOLVEM

CONVOCAR os candidatos constantes do Anexo Único deste Edital, a comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, n.º 2121 – Centro, em Limoeiro do Norte/CE, no dia 09 de fevereiro de 2024, sexta-feira, às 11h00min, a fim de tomar posse no respectivo cargo público efetivo para o qual foi aprovado.

ESCLARECER que, de acordo com os §§ 1.º e 3.º do art. 13 da Lei Complementar Municipal n.º 002, de 25.02.2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), para aqueles que não puderem comparecer, a posse poderá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento (nomeação) e poderá dar-se mediante procuração específica.

INFORMAR que, consoante o § 6.º do mesmo art. 13 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a nomeação será tornada sem efeito se a posse não ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias do provimento.

SECRETARIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS, em Limoeiro do Norte/CE, 07 de fevereiro de 2024.

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS,

Titular da SEGESC

MARIA JOSÉ DA COSTA FREITAS,

Titular da SEFIN

ANEXO ÚNICO

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – AMPLA CONCORRÊNCIA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO640891 GIRLAILSON SILVA 88º 639729 DÉBORA THALIENE DE SOUSA MOURA 90º CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – CIÊNCIAS

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO637304 MARIA GORETTI GONÇALVES DE SOUZA MOURA 6º 648497 FRANCISCO BRUCE LEE BRITO SOUSA COSTA 7º 637458 JOÃO PAULO DE ANDRADE NUNES 8º 642757 MARILIA GABRIELLYMAIA DE SOUSA 10º CARGO: MERENDEIRA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO639688MIRIAM GOMES VALENTIM 30º

CARGO: MONITOR

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO643518MARIA JOSIVÂNIA DE SOUSA 5º

SECRETARIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS, em Limoeiro do Norte/CE, 07 de fevereiro de 2024.

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS,

Titular da SEGESC

MARIA JOSÉ DA COSTA FREITAS,

Titular da SEFIN