Diário oficial

NÚMERO: 36/2024

05/03/2024 Publicações: 25 legislativo Quantidade de visualizações:
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 099/2024
Designar o Vereador Valdemir Bessa Salgado, para viajar á cidade de Fortaleza- CE
PORTARIA N.º 099/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR JOSÉ VALDIR DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador Valdemir Bessa Salgado, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 09 de fevereiro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar sobre a instalação do redutor de velocidade na Pedra Branca que liga Limoeiro do Norte á Quixeré. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal nº 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de fevereiro de 2024.José Valdir da Silva. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 100/2024
Designar o servidor Tarcito Mendes dos Santos
PORTARIA N.º 100/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR JOSÉ VALDIR DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor Tarcito Mendes dos Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 09 de fevereiro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará a disposição de Valdemir Bessa Salgado Conforme portaria n° 099/2024.O referido Servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o total de conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de fevereiro de 2024.José Valdir da Silva. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 108/2024
Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar a Brasília-DF
PORTARIA N.º 108/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR JOSÉ VALDIR DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar a Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 19, 20, 21 e 22 de fevereiro do corrente ano, para participar de encontros com Deputados para tratar de assuntos relacionados a capacitações de recursos que estão previstas para o nosso Município. O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diária, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil reais), perfazendo o total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 16 de fevereiro de 2024.osé Valdir da Silva. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 109/2024
Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar á cidade de Fortaleza- CE
PORTARIA N.º 109/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR JOSÉ VALDIR DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 19 de fevereiro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará no gabinete da Deputada Juliana Lucena, para tratar de assuntos de relacionados a Equipamentos Agrícolas do Projeto São José que foram distribuídos na cidade de Limoeiro do Norte-CE. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal nº 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 16 de fevereiro de 2024.José Valdir da Silva. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 110/2024
Designar o servidor Tarcito Mendes dos Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 110/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR JOSÉ VALDIR DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor Tarcito Mendes dos Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 19 de Fevereiro do corrente ano, Junto a Assembleia Legislativa do Ceará, a Disposição do Vereador Heraldo de Holanda Guimarães Conforme portaria n° 109/2024. O referido Servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o total de conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 16 de fevereiro de 2024.José Valdir da Silva. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 111/2024
Designar o Vereador Francisco Diógenes Peixoto, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 111/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR JOSÉ VALDIR DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador Francisco Diógenes Peixoto, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 20 de Fevereiro do corrente ano, Junto a União dos Vereadores e Câmara do Ceará (UVC), para uma consulta com a assessoria Jurídica para análise do processo de afastamento da prefeitura interina Dilmara Amaral. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 20 de fevereiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 112/2024
Designar o servidor Tarcito Mendes dos Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 112/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR JOSÉ VALDIR DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor Tarcito Mendes dos Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 20 de Fevereiro do corrente ano, Junto a União dos Vereadores e Câmara do Ceará (UVC), para uma consulta com a assessoria Jurídica para análise do processo de afastamento da prefeitura interina Dilmara Amaral a disposição do vereador Francisco Diógenes Peixoto. O referido Servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o total de conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 19 de fevereiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 113/2024
Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 113/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 21 de fevereiro do corrente ano, Junto a União dos Vereadores e Câmara do Ceará (UVC), para uma consulta com a assessoria Jurídica para análise do processo de afastamento da prefeitura interina Dilmara Amaral. A referida Vereadora fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 20 de fevereiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 115/2024
Designar a Vereadora Ângela Maria Pereira da Silva, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 115/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar a Vereadora Ângela Maria Pereira da Silva, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 28, 29 de fevereiro e 01 de Março do corrente ano, para participar Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do Ceará. A referida Vereadora fará jus ao recebimento de três (03) diárias, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 26 de fevereiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 116/2024
Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 116/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 28, 29 de fevereiro e 01 de Março do corrente ano, para participar Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do Ceará. A referida Vereadora fará jus ao recebimento de três (03) diárias, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 26 de fevereiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 117/2024
Designar o Vereador José Arimatea Ferreira da Costa, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 117/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador José Arimatea Ferreira da Costa, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 28, 29 de fevereiro e 01 de Março do corrente ano, para participar Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do Ceará. O referido Vereador fará jus ao recebimento de três (03) diárias, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 26 de fevereiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 118/2024
Designar o Vereador Valdemir Bessa Salgado, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 118/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador Valdemir Bessa Salgado, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 28, 29 de fevereiro e 01 de Março do corrente ano, para participar Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do Ceará. O referido Vereador fará jus ao recebimento de três (03) diárias, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 26 de fevereiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 119/2024
Designar o servidor João Gledson Barreto de Oliveira, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 119/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor João Gledson Barreto de Oliveira, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 28, 29 de fevereiro e 01 de Março do corrente ano, para participar Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do Ceará. O referido Servidor fará jus ao recebimento de três (03) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 26 de fevereiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 120/2024
Designar a servidora Elizângela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 120/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar a servidora Elizângela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 28, 29 de fevereiro e 01 de Março do corrente ano, para participar Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do Ceará. A referida Servidora fará jus ao recebimento de três (03) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 26 de fevereiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 121/2024
Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 121/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 27 de fevereiro do corrente ano, junto ao Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará CELDITEC, para tratar de assuntos de interesse deste Município, relativos a atualização junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dos novos limites dos municípios de Limoeiro do Norte, Morada Nova, Quixeré e Russas, decorre da aprovação, pela Assembleia, e sanção pelo Governador, da Lei que estabelece os referidos novos limites. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 26 de fevereiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 122/2024
Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 122/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 27 de fevereiro do corrente ano, junto ao Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará CELDITEC, a disposição do vereador Heraldo de Holanda Guimarães, conforme portaria nº 121/2024, de 26 de fevereiro de 2024.O referido servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Lei Municipal n° 2.392/2023 de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 26 de fevereiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 123/2024
Designar a servidora, FRANCISCA SANDRA BESSA PINHEIRO para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 123/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar a servidora, FRANCISCA SANDRA BESSA PINHEIRO para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 26 de fevereiro do corrente ano, para receber material informativo da Procuradoria Especial da Mulher do Município de Limoeiro do Norte. A referida servidora fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Lei Municipal n° 2.392/2023 de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 26 de fevereiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 124/2024
Designar o servidor JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA MOURA, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 124/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES , no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA MOURA, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 28 de Fevereiro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, Junto ao Gabinete da Deputada Juliana de Holanda Lucena, para protocolar o ofício n° 065/2024, de 23 de fevereiro de 2024.O referido Servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo o total de conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 28 de fevereiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 125/2024
Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 125/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 01 de Março, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, Junto ao Gabinete da Deputada Estadual, Juliana de Holanda Lucena, para tratar sobre a instalação da rede de Internet 5G para Limoeiro do Norte. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de fevereiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 126/2024
Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 126/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 01 de março do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará ,Junto ao Gabinete da Deputada Estadual Juliana de Holanda Lucena, a Disposição do Presidente da Câmara Municipal Conforme Portaria n° 125/2024, para tratar sobre a instalação da rede de Internet 5G para Limoeiro do Norte. O referido Servidor fará jus ao recebimento de, uma (01) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o total de conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de Fevereiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 127/2024
Designar a servidora Samara Chaves Nunes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 127/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar a servidora Samara Chaves Nunes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 01 de março do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, Junto ao Gabinete da Deputada Estadual Juliana de Holanda Lucena, a Disposição do Presidente da Câmara Municipal, Conforme Portaria n° 125/2024, para tratar sobre a instalação da rede de Internet 5G para Limoeiro do Norte. A referida Servidora fará jus ao recebimento de, uma (01) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o total de conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de fevereiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 128/2024
EXONERAR, o Sr. RAMUNDO NAERCIO NUNES DA COSTA
PORTARIA N.º 128/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, EXONERAR, o Sr. RAMUNDO NAERCIO NUNES DA COSTA do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de março de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 129/2024
EXONERAR, o Sr. DIEGO ELPIDIO ANGLARILL PINHEIRO
PORTARIA N.º 129/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, EXONERAR, o Sr. DIEGO ELPIDIO ANGLARILL PINHEIRO do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de março de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 130/2024
NOMEAR, a Sra. LUZ MÔNICA DE HOLANDA GUERRA
PORTARIA N.º 130/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, NOMEAR, a Sra. LUZ MÔNICA DE HOLANDA GUERRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de março de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 131/2024
NOMEAR, o Sr. JOSÉ CLEBER SARAIVA SOUSA FILHO
PORTARIA N.º 131/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, NOMEAR, o Sr. JOSÉ CLEBER SARAIVA SOUSA FILHO, para exercer do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de março de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

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