Designa Procuradora do Município para emitir pareceres sobre licitações.

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

DESIGNAR a Procuradora de Consultoria e Contencioso da Procuradoria-Geral do Município (PGM), doutora SÂMARA YANDRA COSTA DE CASTRO MACHADO, nomeada através da Portaria n.º 273, de 11.03.2024, publicada na página 8 do DOM n.º 1663 da mesma data, para emitir pareceres junto à Comissão de Licitações e Pregões da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/Ce, por tempo indeterminado.

Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Limoeiro do Norte/CE, 12 de março de 2024.

ERIANO MARCOS ARAÚJO DA COSTA,

Procurador-Geral do Município

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

RESOLVE:

1.CONCEDER meia diária do valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), importando o valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), ao Senhor Francisco Ednardo Costa de Moura - Assistente de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a cidade de Fortaleza/CE, no dia 13 de março de 2024, para participar de reunião na ARCE - Agência Reguladora do Estado do Ceará, para tratar de assuntos relacionados a coleta de informações referente aos aspectos normativos e tarifários dos serviços prestados pelo SAAE.

2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Pedro Roberto Nobre

Superintendente

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

RESOLVE:

1.CONCEDER meia diária do valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), importando o valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), ao Senhor Carlos Vangerre de Almeida Maia - Subcoordenador de Processamento de Dados Efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a cidade de Fortaleza/CE, no dia 13 de março de 2024, para participar de reunião na ARCE - Agência Reguladora do Estado do Ceará, para tratar de assuntos relacionados a coleta de informações referente aos aspectos normativos e tarifários dos serviços prestados pelo SAAE.

2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Pedro Roberto Nobre

Superintendente

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

RESOLVE:

1.CONCEDER meia diária do valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), importando o valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), ao Senhor Hermeson Costa Pinheiro da Silva - Operador de Sist. Monitoramento Eletrônico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a cidade de Fortaleza/CE, no dia 13 de março de 2024, para participar de reunião na ARCE - Agência Reguladora do Estado do Ceará, para tratar de assuntos relacionados a coleta de informações referente aos aspectos normativos e tarifários dos serviços prestados pelo SAAE.

2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Pedro Roberto Nobre

Superintendente

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR, A PEDIDO, JOÃO PAULO VIDAL TORQUATO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de março de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MARCOS ANTONIO LAGE DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), padrão CC-09.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de março de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MANOEL LIUKY MENESES DE FREITAS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamento (SEFIN), padrão CC-04.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de março de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR FRANCISCO CÉLIO BARROS DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de março de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR, A PEDIDO, JOÃO DILMAR DA SILVA do cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Governo (SEGOV).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de março de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR ANA LEODETE DAMASCENO MOURA DE OLIVEIRA, para RESPONDER interinamente pelo cargo de Secretária Municipal da Secretaria de Governo (SEGOV), não sendo remunerada por esta respondência.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de março de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR MARCEL BELMINO FAHEINA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa do Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB)

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de março de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. FRANCISCO HELIO REMIGIO DE FREITAS, Chefe da Divisão de Transportes da Assistência Social (SEMAS), perfazendo assim um total de R$ 200,00 (duzentos reais), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 14 e 15 de março de 2024, onde participará de consultas médicas dos usuários do SUAS.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de março de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR PEDRO VIANA DA COSTA NETO, do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR DE SAÚDE, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SECSA)

NOMEAR PEDRO VIANA DA COSTA NETO, para o cargo ASSESSOR TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SECSA), padrão CC-08.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de março de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MARIA DA GLÓRIA DE SOUSA GALVÃO, para o cargo OUVIDOR DE SAÚDE, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SECSA), padrão CC-06.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de março de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ANA SELMA HOLANDA LIMA, para o cargo CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SECSA), padrão CC-01.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de março de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR NÚBIA LAFAIETE CASTRO NOGUEIRA, para o cargo CHEFE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SECSA), padrão CC-01.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de março de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR RAIMUNDO INALDO RODRIGUES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CERIMONIAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal Governo (SEGOV).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de março de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.