A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR VALCLEIDE DE CASTRO MOURA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, órgão integrante da estrutura administrativa do Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SEINFRA), padrão CC-06.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 15 de março de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR ANDERSON DAMASCENO MOURA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO PREFEITO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV).

NOMEAR ANDERSON DAMASCENO MOURA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), padrão CC-09.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 15 de março de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR JULIANA MOREIRA TARGINO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESQUISAS MERCADOLÓGICAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Planejamento (SEFIN).

NOMEAR BIANCA MAIA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESQUISAS MERCADOLÓGICAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Planejamento – SEFIN, padrão CC-06.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 15 de março de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

Dispõe sobre a criação do Grupo Condutor Municipal para implementação do projeto Movimento Planificação da Atenção à Saúde (Movimento APS), em Limoeiro do Norte –CE, e a nomeação de seus membros”.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1°. Instituir Grupo Condutor Municipal para implementação do projeto Movimento APS, da Secretaria Municipal de Saúde (SECSA) com a definição de ser instância colegiada de articulação, negociação e pactuação entre os gestores para a operacionalização da Implantação/implementação do Projeto Movimenta APS em Limoeiro do Norte, Ceará.

Art. 2°. Nomear os membros do Grupo Condutor Municipal para implementação do projeto Movimento APS:

a)Cândida Maria Menêzes Reges dos Santos;

b)Driele Gomes de Freitas;

c)Fabricia Kelly Lima Gadelha;

d)Gabriele de Araújo Costa.

e)João Paulo de Lima Vieira;

f)Jocilene Matos Maia;

g)Lidiane Rodrigues de Olinda;

h)Márcia Rejane Sousa Oliveira;

i)Nacelio Alves do Nascimento;

j)Raquel Menon de Alencar;

Art. 3°. Atribuir aos integrantes do Grupo Condutor Municipal as funções de:

I - Apoiar a organização das oficinas da Planificação no município sob as orientações do Grupo Condutor Estadual (GCE) e Grupo Condutor Regional (GCR);

II – Monitorar e Avaliar o processo de implantação e implementação da Planificação no município;

III – Promover reuniões periódicas com os atores envolvidos na planificação do Município

Art. 4°. As funções que lhes são atribuídas serão consideradas de relevante serviço prestado ao Município, sem remuneração por seu exercício.

Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 15 de março de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 464, de 13 de março de 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º. Fica alterada a redação do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 464, de 13 de março de 2024, que passa a ser a seguinte:

“Art. 1º. (...)

Parágrafo Único. O ponto facultativo a que se refere o caput deste artigo não se aplica aos serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta, dentre eles os de atendimento do CAPS e do NACA.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 15 de março de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA N.º 01/2024

I – Ordem classificatória conforme resultado preliminar:

CLASSIFICAÇÃONOMEINSCRIÇÃOMÉDIADESEMPATESITUAÇÃO01FERNANDA ARAÚJO DA SILVA049,20-DENTRO DAS VAGAS02MARIA LORENA SILVA DE OLIVEIRA038,90-DENTRO DAS VAGAS03LÍRIO EMANUEL ALVES NOGUEIRA028,58-DENTRO DAS VAGAS04GILVANETE LAÍS DE SOUSA OLIVEIRA017,70-DENTRO DAS VAGAS

II - Ordem classificatória conforme resultado preliminar (PNE):

CLASSIFICAÇÃONOMEINSCRIÇÃOMÉDIADESEMPATESITUAÇÃO------------------------

III – De acordo com os critérios estabelecidos nos itens 6.1 e 6.2 do Edital de Seleção Simplificada de Estagiário de Nível Superior em Direito, chegou-se ao seguinte quadro:

Nº INSC.NOMENOTA 1NOTA 2NOTA 3NOTA 4NOTA 5NOTA 6MÉDIA01GILVANETE LAÍS DE SOUSA OLIVEIRA9,007,006,508,507,50-7,7002LÍRIO EMANUEL ALVES NOGUEIRA8,509,509,507,507,509,008,5803MARIA LORENA SILVA DE OLIVEIRA10,008,008,008,5010,00-8,9004FERNANDA ARAÚJO DA SILVA9,008,509,509,0010,00-9,20

IV – Consoante item 8.2 do Edital, desse Resultado Preliminar caberá RECURSO, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, empós regular publicação no DOM, devendo o formulário do Anexo II, ser enviado para o endereço eletrônico estagio.pgm@limoeirodonorte.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte/CE, 15 de março de 2024.

MARIA JOSÉ DA COSTA FREITAS,

Secretário Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamento

ERIANO MARCOS ARAÚJO DA COSTA,

Procurador-Geral do Município

PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 2023.2612-002 - SECSA. O Município de Limoeiro do Norte, através da secretária de saúde do município de Limoeiro do Norte, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E MATERIAIS DE CONSUMO, MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, tendo como vencedora as empresas: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 19.794.018/0001-30, vencedora dos lotes; 0001; 0003; 0004; 0010; 0012; 0015; 0021; representando um montante total de R$ 2.721.002,26 (dois milhões, setecentos e vinte e um mil, dois reais vinte e seis centavos); LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 49.476.603/0001-53, vencedora dos lotes; 005 representando um montante total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais); PHARMAPLUS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.043/0001-52, vencedora dos lotes; 0006, 0011 E 0014 representando um montante total de R$ 144.479,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e nove reais); MED MAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 13.576.534/0001-02, vencedora dos lotes; 0008 e 0013 representando um montante total de R$ 2.386.038,80 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil, trinta e oito reais e oitenta centavos); D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME - inscrita no CNPJ sob o nº 05.964.983/0001-08, vencedora do lote; 0022, representando um montante total de R$ 848.731,20 (oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e trinta e um reais e vinte centavos), tendo o processo sido homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 27 de fevereiro de 2024, EMANUELLE SARAH DE HOLANDA CRISOSTOMO - Secretária de Saúde.

CONTRATO Nº...........: 20240209

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 22050001.2023PP

CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: NOVA CONEXÃO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA O SISTEMA AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE

VALOR TOTAL................: R$ 185.244,00 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1401.171221701.2.089 Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 185.244,00

VIGÊNCIA...................: 12 de Março de 2024 a 27 de Junho de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Março de 2024

CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS

NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL N.º 001/2016.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS (RESPONDENDO) E A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público para o provimento de diversos cargos, o que se deu através do Decreto Municipal n.º 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 246, de 29 de dezembro de 2016, e o contido no Edital n.º 001, de 22 de junho de 2016, que regulamenta o Concurso Público para diversos cargos,

RESOLVEM

CONVOCAR os candidatos constantes do Anexo Único deste Edital, a comparecerem ao Auditório do Núcleo de Informação Tecnológica (NIT), localizado na Rua Cônego Bessa, n.º 2381 – Centro (com entrada também pela Rua Pe. Joaquim de Menezes), em Limoeiro do Norte/CE, no dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, a fim de tomar posse no respectivo cargo público efetivo para o qual foi aprovado.

ESCLARECER que, de acordo com os §§ 1.º e 3.º do art. 13 da Lei Complementar Municipal n.º 002, de 25.02.2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), para aqueles que não puderem comparecer, a posse poderá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento (nomeação) e poderá dar-se mediante procuração específica.

INFORMAR que, consoante o § 6.º do mesmo art. 13 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a nomeação será tornada sem efeito se a posse não ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias do provimento.

SECRETARIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS, em Limoeiro do Norte/CE, 14 de março de 2024.

MARIA JOSÉ DA COSTA FREITAS,

Respondendo pela SEGESC

MARIA JOSÉ DA COSTA FREITAS,

Titular da SEFIN

ANEXO ÚNICO

CARGO: ASSISTENTE SOCIALINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO644908 MARCIANA DE SOUSA CHAVES 8ºCARGO: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIOINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO635227 FRANCISCA ADRIANA MAIA 6ºCARGO: ATENDENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDEINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO645034 GLAUKER DE FREITAS GOMES 9º41019 MARIA FERNANDA CHAGAS CARNEIRO 10ºCARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – AMPLA CONCORRÊNCIA

645454MARIA NENA DE CASTRO FILHA 181º653005RAIMUNDA ELIZEUDA FERREIRA DE FREITAS MAIA 182º650799FRANCISCO EDNALDO RABELO NOBRE 184º635699PATRICIANA SOARES DA SILVA186º652685RAIMUNDA EURELIANE DE SOUSA LIMA 188º647348CARLA MARIA FEITOSA LIMA SILVA 189º644644VALÉRIA KELLY SILVA MAIA 197º648515JOVANILDO OLIVEIRA DE LIMA 201º644758MARIA NUBIA BANDEIRA DUARTE 203º650443MARIA ROZANGELA DE PAIVA 207º641185LENIARIA DE SOUSA MATOS 210º654546MARCELO WEIBER BESSA DA SILVA 213º645536ELIZIANE ESTEVAM DE SOUZA 214º640683MARIA DAS GRAÇAS MOURA REGIS ROCHA 217º656152MARIA LUZIRENE DA COSTA 219º661445PAULIANA DA SILVA TAVARES 224º652785MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS 232º634470MARIA JOSIVANIA MAIA 233º633492MARIA LUCIRENE ALVES DE MOURA 234º641766FRANCISCA IVONETE AMORIM DA SILVA LIMA 237º646301MARIA LOZÂNGELA FREITAS DA SILVA 239º644198RAIMUNDA ELIENE ANDRADE DA SILVA 240º641554LUZIA RENATA SENA DE LIMA 244º652276MARIA ESTELA ANDRADE NUNES 245º638987ALEXANDRINA FERREIRA DE OLIVEIRA 246º652447ANTÔNIA VALMYZIA DA SILVA FERREIRA251º652355FABIANA LOURENÇO DA SILVA252º653006NATANAEL CHAVES MAIA JUNIOR256º637750JUCIENE LEITAO ALEXANDRE257ºCARGO: CIRURGIÃO DENTISTAINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO639940 ANTONIO PERGENTINO NUNES NETO 9º CARGO: FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICOINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO640318 JOSÉ DAMIÃO DA SILVA FILHO 1º CARGO: FISIOTERAPEUTAINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO663889 VANESSA MENDES SKORUPSKI 7º CARGO: MERENDEIRA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO651941GESSINEIDE MOREIRA MAIA 23º635642 ARETUZA MARIA DE FREITAS GADELHA CASTRO 31º 635426 MIRIAN DA COSTA LIMA SILVA 32º 656444 ANA CLAUDIA CARNEIRO DE LIMA 34º

CARGO: MONITOR

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO654411 FRANCISCO GILDENILDO LEMOS LIMA 8º 651018 LUIZA JORGIANA MOURA DA SILVA 10º

CARGO: MOTORISTA DE VIATURA LEVE

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO650764 JOSÉ NEURIVAN COSTA ALMEIDA 23º CARGO: OFICIAL DE MANUTENÇÃO

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO650633 ROBERTO FERREIRA LIMA 11º CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I – AMPLA CONCORRÊNCIA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO649679 ANA LÚCIA ANDRADE NUNES 53º

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – AMPLA CONCORRÊNCIA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO648631JANINE MARA FREITAS DE LIMA 16º 647202 SAMARA CHAVES DE OLIVEIRA 95º CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - MATEMÁTICA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO634715ERNANDE CLÁUDIO NOGUEIRA NUNES17ºCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – CIÊNCIAS

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO656489BELARMINO FRANKLIN SILVA DUARTE13ºCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – HISTÓRIA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO648694SHYANDRA RACHEL MAIA CAVALCANTE9º635868ROGERIO MACIEL NUNES10ºCARGO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO646872 FRANCISCA MICILENE RODRIGUES LIMA 2º CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO634059 MELKA ROCHA RAMALHO 3º CARGO: VIGIA – AMPLA CONCORRÊNCIA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO652435 JOSE LEANDRO DE MELO FREITAS 101º 645866 MARCONES DA SILVA NASCIMENTO 102º 633943 ERISDENIO LIMA DUARTE 103º 662918 RAIMUNDO EDRAN CUNHA SOUSA JUNIOR 104º 636882 JUCELINO AUGUSTO DE MENEZES CASTRO 105º 641555 FRANCISCO DAILSON FREITAS LOPES 108º 656250 EDSON DE ARAUJO MAIA 109º 638820 JOÃO NACÉLIO NOGUEIRA DA COSTA 110º 634255 FERNANDO JOSE CHAVES FREITAS 113º

SECRETARIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS, em Limoeiro do Norte/CE, 14 de março de 2024.

MARIA JOSÉ DA COSTA FREITAS,

Respondendo pela SEGESC

MARIA JOSÉ DA COSTA FREITAS,

Titular da SEFIN