A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR MARIA JOSÉ DA COSTA FREITAS, do cargo de Secretária Municipal de Finanças, Orçamento e Planejamento, órgão integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, tornando sem efeito, a partir da publicação desta Portaria, a sua designação para responder pela Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de março de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO, do cargo de provimento em comissão de Superintendente da Receita Municipal, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamento (SEFIN).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de março de 2024

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO, para o cargo de Secretária Municipal da Secretaria de Finanças, Orçamento e Planejamento, órgão integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de março de 2024

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO, para responder pela Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais, sem prejuízo das suas funções de Secretária Municipal de Finanças, Orçamento e Planejamento, e sem remuneração por esta respondência.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de março de 2024

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO, a designação de RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA, a partir da publicação desta Portaria, de responder interinamente pela Superintendência Municipal do Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de março de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, para o cargo de Superintendente Municipal do Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de março de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

Declara ponto facultativo no dia 28 de

março de 2024 e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e considerando ser o dia 28 de março de 2024 data consagrada às comemorações de Corpus Christi,

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no dia 28 de março de 2024, em todos os órgãos e entes da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte.

Parágrafo único. O ponto facultativo a que se refere este artigo não se aplica aos serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 22 de março de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230332, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 2023.0401-001/PMLN, UNIDADE ADMINISTRATIVA: Gerenciamento da Secretaria Municipal: 0701.151221501.2.023 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: Próprios. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS EM JORGAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01 de março de 2023 a 01 de março de 2024. Fundaçmentação legal: art. 57, Inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADO: CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, 26.994.285/0001-17. SIGNATÁRIOS: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA E JOSÉ GUILHERME DA SILVA. LIMOEIRO DO NORTE – CE, 01 DE MARÇO DE 2024.