Diário oficial

NÚMERO: 47/2024

02/04/2024 Publicações: 12 legislativo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: pamela paula cruz bezerra torquato - CPF: ***.352.843-** em 02/04/2024 17:01:21 - IP com nº: 192.168.0.24

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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 144/2024
Designar o servidor JOSÉ CLEBER SARAIVA SOUSA FILHO , para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 144/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES , no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor JOSÉ CLEBER SARAIVA SOUSA FILHO , para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 13 de Março do corrente ano, para protocolar o requerimento n° 113/2024.O referido Servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo o total de conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 12 de março de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 147/2024
Designar o Vereador José Valdir da Silva, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 147/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador José Valdir da Silva, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 14 e 15 de março do corrente ano, junto a Fecomércio, para tratar de parcerias entre a Entidade e o munícipio de Limoeiro do Norte. O referido Vereador fará jus ao recebimento de duas (02) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos reais),), perfazendo o total de R$ 900,00 (Novecentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 13 de março de 2024.Darlyson de Lima Mendes .Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 148/2024
Designar o servidor JOSÉ CLEBER SARAIVA SOUSA FILHO , para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 148/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES , no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor JOSÉ CLEBER SARAIVA SOUSA FILHO , para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 14 e 15 de Março do corrente ano, a Disposição do vereador José Valdir da Silva, Conforme portaria n° 147/2024.O referido Servidor fará jus ao recebimento de duas (02) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo o total de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 14 de março de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 150/2024
Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 150/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 21 de Março, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, Junto ao Gabinete da Deputada Estadual, Juliana de Holanda Lucena, para tratar sobre o projeto-O parlamento e sua Historia, coordenado pelo Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 20 de março de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 151/2024
Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 151/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais,Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 21 de março do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, Gabinete da Deputada Estadual, Juliana de Holanda Lucena, para tratar sobre o projeto-O parlamento e sua Historia, coordenado pelo Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará.O referido Servidor fará jus ao recebimento de, uma (01) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o total de conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 20 de março de 2024.Darlyson de Lima Mendes.Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 152/2024
Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 152/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais,Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 21 de Março do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, Junto ao Gabinete da Deputada Estadual Juliana de Holanda Lucena, a Disposição do Presidente da Câmara Municipal Conforme Portaria n° 150/2024.O referido servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Lei Municipal n° 2.392/2023 de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 20 de março de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 153/2024
Designar o servidor JOSÉ CLEBER SARAIVA SOUSA FILHO , para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 153/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais,Designar o servidor JOSÉ CLEBER SARAIVA SOUSA FILHO , para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 21 de Março do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, Junto ao Gabinete da Deputada Estadual Juliana de Holanda Lucena, a Disposição do Servidor Gerson Luiz Martins Maia, Conforme Portaria n° 151/2024.O referido servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Lei Municipal n° 2.392/2023 de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 20 de março de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 154/2024
Designar o Vereador Domingos Eduardo Bezerra Lins, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 154/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador Domingos Eduardo Bezerra Lins, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 22 de março do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, junto ao Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena de Holanda Lucena, para tratar sobre o Garantia Safra ano 2023.O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 20 de março de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 155/2024
Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 155/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 22 de março do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, junto ao Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena de Holanda Lucena, para tratar sobre o Garantia Safra ano 2023.O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 20 de março de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 156/2024
Designar o servidor JOSÉ CLEBER SARAIVA SOUSA FILHO , para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 156/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES , no uso de suas atribuições legais,Designar o servidor JOSÉ CLEBER SARAIVA SOUSA FILHO , para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 22 de Março do corrente ano, a disposição do vereador Heraldo de Holanda Guimarães, Conforme portaria n° 155/2024.O referido Servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo o total de conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 20 de março de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 157/2024
Designar o Vereador José Arimatea Ferreira da Costa, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 157/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador José Arimatea Ferreira da Costa, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 22 de março do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, junto ao Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena de Holanda Lucena, para tratar sobre o Garantia Safra ano 2023.O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 20 de março de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1.1503/2024
Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Instalação Padrão de Aparelhos de ar condicionado, manutenção de Limpeza Preventiva e Manutenção corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte
Extrato do Instrumento contratual. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte torna Público o Extrato do Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação nº 1.1503/2024, a saber: Órgão Contratante: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. Dotação Orçamentária: 1601.01.031.0001.2.092 Funcionamento do Poder Legislativo Municipal. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Instalação Padrão de Aparelhos de ar condicionado, manutenção de Limpeza Preventiva e Manutenção corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. Valor Global: R$ 37.650,00 (trinta e sete mil seiscentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024, a contar da data da emissão da ordem de serviço. Contratada: Marcio de Freitas Mendes Junior 02490049330. Assina pela contratada: Marcio de Freitas Mendes Junior. Assina pela Contratante: Darlyson de Lima Mendes. Limoeiro do Norte Ce, 15 de março de 2024. Darlyson de Lima Mendes. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

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