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Lista de licitações.

DISPENSA: 2020.1011-001SEMEB - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 13/11/2020
Data da divulgação do extrato: 13/11/2020
Data da ratificação: 13/11/2020
Data da divulgação da ratificação: 13/11/2020
Local da abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES
Informações do objeto
Referente Aquisição de redes esportivas de proteção sob medida para atender as necessidades das quadras anexo das escolas: E.M.E.F. Evaldo Holanda Maia, E.E.I.F. Prof.José Afonso Ferreira Maia e E.E.I.F. Joaquim Dino Gadelha, junto a Secretaria de Educação Básica - SEMEB, do município de Limoeiro do Norte-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
MEDIANTE REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS A ESCOLHA DA CONTRATADA RECAIU SOB A EMPRESA QUE OFERTOU MENOR PREÇO PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO LICITADO.
Justificativa do preço
COMO SE SABE O CRITÉRIO DO MENOR PREÇO DEVE PRESIDIR A ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO DIRETO COMO REGRA GERAL, E O MEIO DE AFERI-LO É FAZER JUNTAR AOS AUTOS DO RESPECTIVO PROCESSO NO MÍNIMO 03(TRÊS) COLETAS DE PREÇOS. A DESPEITO DESTA ASSERTIVA, O TCU JÁ SE MANIFESTOU:” adotar como regra a realização de coleta de preços nas contratações de serviço e compras dispensadas de licitação com fundamento no art.24.inciso II, da lei nº 8.666/93”( Decisão nº678/95-TCU-Plenário, Rel. Min. Lincoln Magalhães da Rocha. DOU de 28.12.95, pág.22.603). A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 24, INCISO II, E O PARAGRAFO ÚNICO, DO ART. 26, DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Fundamentação legal
ARTIGO 24,INCISO II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/10/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO
Responsável pela Informação MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANDRE ALISSON LIMA FREITAS CHAVES
Responsável pela Ratificação MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEMEB) MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS
Participantes
Participante Resultado
GISMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES TEXTEIS LTDA VENCEDOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
SOLICITAÇÃO PDF 11KB
AUTORIZAÇÃO PDF 11KB
PARECER JURIDICO PDF 25KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 11KB
EXTRATO PDF 10KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
09/11/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200366 2020 GISMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES TEXTEIS LTDA 2.623,59

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