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Lista de licitações.

DISPENSA: 2018.1112-001DL-SEMEB - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da ratificação: 12/12/2018
Local da abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES
Informações do objeto
Contratação de pessoa física para execução de aulas que contemplem os descritores da matriz! do SPAECE para alunos do 90º ano, através da Secretaria de Educação Básica - SEMEEB do Município de Limoeiro do Norte - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
MEDIANTE REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS A ESCOLHA DA CONTRATADA RECAIU SOB A EMPRESA QUE OFERTOU MENOR PREÇO PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO LICITADO.
Justificativa do preço
COMO SE SABE O CRITÉRIO DO MENOR PREÇO DEVE PRESIDIR A ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO DIRETO COMO REGRA GERAL, E O MEIO DE AFERI-LO É FAZER JUNTAR AOS AUTOS DO RESPECTIVO PROCESSO NO MÍNIMO 03(TRÊS) COLETAS DE PREÇOS. A DESPEITO DESTA ASSERTIVA, O TCU JÁ SE MANIFESTOU:” adotar como regra a realização de coleta de preços nas contratações de serviço e compras dispensadas de licitação com fundamento no art.24.inciso II, da lei nº 8.666/93”( Decisão nº678/95-TCU-Plenário, Rel. Min. Lincoln Magalhães da Rocha. DOU de 28.12.95, pág.22.603). A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 24, INCISO II, E O PARAGRAFO ÚNICO, DO ART. 26, DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Fundamentação legal
ARTIGO 24,INCISO II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/12/2018 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA
Responsável pela Informação MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
Responsável pela Ratificação MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEMEB) MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO PDF 12KB
MAPA PDF 14KB
PARECER JURIDICO PDF 24KB
SOLICITAÇÃO PDF 11KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 11KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
11/12/2018 CONTRATO ORIGINAL 20180532 2018 FRANCISCA POLIANE LIMA DE OLIVEIRA 6.000,00

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