VALOR RECEBIDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PROGRAMA DE TRABALHO 10.122.5018.21C0.6500 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS, TRANSFERIDOS NO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE - GRUPO CORONAVIRUS (COVID 19), QUE CREDENCIA TEMPORARIAMENTE MUNICIPIOS A RECEBEREM INCENTIVOS FINANCEIROS FEDERAL DE CUSTEIO REFERENTES AOS CENTROS COMUNITÁRIOS DE REFERÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DE QUE TRATA A PORTARIA GM/MS N° 1444 DE 29 DE MAIO DE 2020, E DOS CENTROS DE ATENDIMENTO PARA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DE QUE TRATA A PORTARIA GM/MS N° 1445 DE 29 DE MAIO DE 2020 E PORTARIA 3874 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.