Objetivo do programa Mapa na Cidade é atualizar o banco de dados cadastrais e planta de valores genéricos do Município
Uma radiografia de Limoeiro do Norte: esse é o objetivo do Programa Mapa da Cidade.
A Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, mediante licitação, contratou a TOPOCART Topografia, Engenharia e Aerolevantamento S/S Ltda., empresa com sede no Distrito Federal, para a realização de serviço de Fortalecimento da Gestão Fiscal e Tributária das cidades-polo como Limoeiro do Norte, entre outras, num investimento total de R$ 7,8 milhões. Assim, pela primeira vez em nosso Município, será atualizada e expandida a base de dados cadastrais de Limoeiro do Norte e tornar as informações disponíveis para acesso da população pela internet.
Esse trabalho será concluído apenas no segundo semestre de 2018, mas já começou em maio passado, com um levantamento foto aéreo e escaneamento a laser da superfície do Município. A partir desse mês de setembro, terá início a segunda fase, quando duplas de cadastradores farão visitas aos imóveis em todos os bairros e distritos para coletar informações. Em paralelo, um veículo equipado com câmeras fotográficas que capturam imagens em 360 graus – semelhante ao usado pelo Google Street View – vai percorrer as ruas. Todos esses dados vão dar origem ao Sistema de Informações Geodésicas (SIG), que poderá ser consultado por qualquer cidadão.
O projeto será de responsabilidade da TOPOCART junto a uma equipe de servidores do Município, sendo que o resultado desse trabalho será um legado a ser deixado para o futuro porque saberemos o que existe entre o Limoeiro real e o Limoeiro legal e estaremos entre os poucos Municípios brasileiros que sabe onde pisam.
Entrevistas irão começar pelo Centro de Limoeiro do Norte
A Prefeitura de Limoeiro do Norte investirá pesado no esclarecimento da população por meio da imprensa e de uma página na internet (www.limoeirodonorte.ce.gov.br/mapadacidade), por estar preocupada com a reação da população às visitas, reação essa devido a possibilidade de delinquentes se aproveitarem do programa para aplicar golpes e cometer crimes.
No citado site, será possível consultar quanto do levantamento já foi realizado, o bairro ou a localidade em que a pesquisa se encontra no momento e as fotos de identificação com os respectivos nomes dos cadastradores para impossibilitar a ação dos bandidos.
Segundo o Coordenador da Equipe Técnica do programa, Dr. Eriano Marcos, as visitas irão acontecer das 8 às 18 horas, sendo que os cadastradores estarão identificados com crachás e coletes, e não vão precisar entrar nas residências, mas somente no pátio para efetuar as medições e aplicar os questionários. No ato da entrevista, cujo tempo máximo estimado será de 5 (cinco) minutos, será necessário informar e-mail, telefone e documentos, como CPF e RG, além de apresentar o comprovante da titularidade do imóvel. Serão efetuadas até 3 (três) tentativas e, caso o proprietário ou o morador não seja localizado, será deixada uma notificação com as datas das visitas.
ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE IMÓVEIS – O levantamento vai permitir à Prefeitura atualizar a planta de valores genéricos dos imóveis, que serve de base de cálculo do IPTU. A ideia é garantir que o valor pago pelos proprietários seja o correto. Atualmente, há casos de pessoas que pagam IPTU apenas sobre o terreno, sendo que há uma edificação feita posteriormente que não foi registrada; há casos de pessoas que ampliaram seus imóveis e continuam pagando os valores anteriores; e, ainda, há imóveis que nem são cadastrados para efeito de IPTU porque, embora hoje estejam localizados na zona urbana, nunca foi providenciado seu cadastro.
INFRAESTRUTURA DAS RUAS – Serão inventariadas as condições de infraestrutura dos logradouros, incluindo pavimentação, acessibilidade, rede de esgoto, coleta de lixo, lotes baldios, áreas verdes, etc. Outro aspecto é quanto à iluminação pública: serão contados todos os postes de luz existentes na zona urbana do Município, o que permitirá à Prefeitura fiscalizar a conta de luz que é cobrada e contestá-la, se for o caso.
NUMERAÇÃO PREDIAL – o governo municipal espera conseguir corrigir uma série de problemas com a numeração predial e de identificação dos logradouros existentes hoje – como ruas descontinuadas, por exemplo.
ÁREAS DE RISCO E OCUPAÇÕES IRREGULARES – a ideia também é identificar áreas de risco, que vão servir ao trabalho da Defesa Civil, e áreas de ocupação irregular, que vão orientar programas de regularização fundiária.
ATIVIDADES ECONÔMICAS – será mapeada a distribuição das atividades econômicas no Município, como empresas, prestadores de serviços e estabelecimentos comerciais.
