Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2023, a título de duodécimo e pagamento de pensões, dando ainda outras providências

Atribui plenos poderes para ordenar despesas da Secretaria Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamento e dá outras providências

Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON

Declara recesso nos dias 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências

Declara ponto facultativo na data que indica

Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol

Doa o imóvel que indica a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE, para a construção da sede educacional de atendimento social as crianças com transtorno do aspecto autista no município Limoeiro do Norte

Dispõe sobre medidas de controle a Covid-19 no município de Limoeiro do Norte, e da outras providencias

Altera o Decreto n.º 349/2022, que fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2022, a título de duodécimo e pagamento de pensões, dando ainda outras providências

Declara ponto facultativo na data que indica.

Dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Fundamental Wilson Estácio de Sousa, situada no bairro Ilha de Santa Terezinha, nesta urbe

Estabelece a Programação Financeira – PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023

Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2023

Dispõe sobre a criação da Creche Teotonio Barboza Araújo, situada no bairro Bom Nome, nesta urbe

Declara ponto facultativo na data que indica

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA 17 DE JUNHO DE 2022

DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL RURAL SITUADO DO DISTRITO DE BIXOPÁ, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE PARA A CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel ruralsituado na comunidadeCabeça Preta, no Município de Limoeiro do Norte-CE, para ampliação da escola da comunidade

DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL URBANO SITUADO NO BAIRRO SITIO SOCORRO, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE PARA AMPLIAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO

DECLARA LUTO OFICIAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SRA AVANI FERNANDES MAIA

CRIA O COMITE DE APLICAÇÃO RESPONSAVEL PELA IMPLATAÇÃO DO MODELO DE EXCELENCIA EM GESTÃO DE TRANFERENCIA DA UNIÃO (MEGTr) NA FORMA QUE INDICA

Modifica o Decreto n.º 353, de 22 de fevereiro de 2022, que estabeleceumedidas especiais, em âmbito municipal, ao enfrentamento da pandemia da COVID-19durante o período carnavalesco, e dá outras providências.

Estabelecemedidas especiais, em âmbito municipal, ao enfrentamento da pandemia da COVID-19durante o período carnavalescoe dá outras providências

Declarade utilidade pública, para fins de desapropriação,imóvel rural situado no Sítio Arraial, Municípiode Limoeiro do Norte-CE, para ampliação do campo de futebolda comunidade

Dispõe sobre cancelamento de Restos àPagar e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e instalação do Parque Natural Municipal do Campo Florestalde Limoeiro do Nortee dá outras providências

Declaraluto oficial por motivo do falecimento do Dr. CLÁUDIO JOSÉ FERNANDES MAIA.

Declarade utilidade pública, para fins de desapropriação,imóvel urbano situado no BairroLuísAlves de Freitas, Municípiode Limoeiro do Norte-CE, destinado à ampliação da E.E.I.F. JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA

Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual de obras, serviços de engenharia, tecnologia da informação, bens e serviços comuns no âmbito do Município de Limoeiro do Norte-CE

Declaraluto oficial por motivo do falecimento do Arcebispo.Dom Jose FreireFalcão