FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE NO EXERCICIO DE 2024 A TITULO DE DUODÉCIMO E PAGAMENTO DE PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Limoeiro do Norte para o exercício de 2024
Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2023, a título de duodécimo e pagamento de pensões, dando ainda outras providências
Atribui plenos poderes para ordenar despesas da Secretaria Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamento e dá outras providências
Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor PROCON
Declara recesso nos dias 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências
Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol
Doa o imóvel que indica a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE, para a construção da sede educacional de atendimento social as crianças com transtorno do aspecto autista no município Limoeiro do Norte
Dispõe sobre medidas de controle a Covid-19 no município de Limoeiro do Norte, e da outras providencias
Altera o Decreto n.º 349/2022, que fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2022, a título de duodécimo e pagamento de pensões, dando ainda outras providências
Dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Fundamental Wilson Estácio de Sousa, situada no bairro Ilha de Santa Terezinha, nesta urbe
Estabelece a Programação Financeira PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023
Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2023
Dispõe sobre a criação da Creche Teotonio Barboza Araújo, situada no bairro Bom Nome, nesta urbe
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA 17 DE JUNHO DE 2022
DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL RURAL SITUADO DO DISTRITO DE BIXOPÁ, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE PARA A CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel ruralsituado na comunidadeCabeça Preta, no Município de Limoeiro do Norte-CE, para ampliação da escola da comunidade
DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL URBANO SITUADO NO BAIRRO SITIO SOCORRO, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE PARA AMPLIAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO
DECLARA LUTO OFICIAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SRA AVANI FERNANDES MAIA
CRIA O COMITE DE APLICAÇÃO RESPONSAVEL PELA IMPLATAÇÃO DO MODELO DE EXCELENCIA EM GESTÃO DE TRANFERENCIA DA UNIÃO (MEGTr) NA FORMA QUE INDICA
Modifica o Decreto n.º 353, de 22 de fevereiro de 2022, que estabeleceumedidas especiais, em âmbito municipal, ao enfrentamento da pandemia da COVID-19durante o período carnavalesco, e dá outras providências.
Estabelecemedidas especiais, em âmbito municipal, ao enfrentamento da pandemia da COVID-19durante o período carnavalescoe dá outras providências
Declarade utilidade pública, para fins de desapropriação,imóvel rural situado no Sítio Arraial, Municípiode Limoeiro do Norte-CE, para ampliação do campo de futebolda comunidade
Dispõe sobre cancelamento de Restos àPagar e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e instalação do Parque Natural Municipal do Campo Florestalde Limoeiro do Nortee dá outras providências
