Altera a redação do art.1º do Decreto nº 658, de 25 de junho de 2026.

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026.

Dispõe sobre a forma de arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU - para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Doa o imóvel que indica à empresa LATICÍNIO LÁ DE CASA, e dá outras providências.

Retifica o nome do confinante que indica, constante do art. 1º do Decreto nº 641, de 09 de abril de 2026.

Institui a Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Âmbito do Plano Plurianual - PPA 2026-2029 do Município de Limoeiro do Norte/CE, Estabelece Diretrizes para a Governança Intersetorial das Políticas Públicas voltadas à infiância e adolescência, e dá outras providências.

Institui o Comitê Municipal Intersetorial da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

Declara ponto facultativo nos dias 04 e 05 de junho de 2026 e dá outras providências

Declara luto oficial e ponto facultativo por motivo do falecimento do Sr. Paulo Carlos Silva Duarte.

Declara luto oficial por motivo do falecimento do Sr. Antônio Conrado Maia

Institui o Comitê Municipal Intersetorial da do Programa Bolsa Família do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte - CE, e dá outras providências.

Modifica o Anexo Único de que trata o art. 1º do Decreto n.º 168, de 27 de fevereiro de 2020.

Declara ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de Março de 2021, com as suas respectivas alterações, no Município de Limoeiro do Norte, dispondo sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e pora o aumento da eficiência pública.

Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte, da Lei Federal no 13.709, de I4 de Ágosto de 2018- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do terreno clue menciona, localizada na Zona Urbana de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providencias.

Doa o imóvel que indica à empresa L F S Comercio e Importação de Alimentos Ltda, e dá outras providências.

Doa o imóvel que indica à empresa RCL Transportes Ltda, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Limoeiro do Norte por três dias em razão do falecimento de Francisco Ariosto Holanda

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela seca – COBRADE nº 1.4.1.2.0, conforme Portaria MDR nº 260/2022 e demais legislação aplicada ao tema.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do terreno que menciona, localizada na Zona Rural de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Revoga o decreto que indica.

Proíbe o uso de paredões de som e carros com som automotivo no Carnaval das Pedrinhas – 2026, e dá outras providências.

Declara ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 e dá outras providências

Proíbe o estacionamento de veículos nas vias que indica nos dias de realização do evento Buchada da Adélia.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte no exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Delimita a área de instalação de quiosques e de vendas ambulantes para o Carnaval das Pedrinhas-2026, e dá outras providências.

Reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica, e dá outras providências.

Revoga o Decreto nº 602, de 24 de novembro de 2025, retifica a Homologação do Processo Seletivo regido pelo Edital Nº 002/2025 e dá outras providências