Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 286 registros Informações atualizadas em: 23/07/2025 - 10:54:38

DECRETO: 571/2025 22/07/2025

DEFINE REGRAS ESPECÍFICAS DE CONCESSÃO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS DO PROGRAMA PROESPORTE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº2.335, DE 24 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIÁS.

DECRETO: 570/2025 17/07/2025

Altera a redação do art. 1º do Decreto nº567, de 09 de julho de 2025, para o fim de corrigir uma das coordenadas do imóvel e a denominação de uma das vias públicas.

DECRETO: 569/2025 17/07/2025

Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 567, de 09 de julho de 2025, para o fim de corrigir uma das coordenadas do imóvel e a denominação de uma das vias públicas.

DECRETO: 568/2025 16/07/2025

Altera a redação do Decreto nº 524, de 07 de janeiro de 2025, para constar a matrícula do imóvel objeto da doação.

DECRETO: 567/2025 09/07/2025

Doa o imóvel que indica à Sociedade Educacional Edice Portela Ltda, mantenedora do Centro Universitátio Ateneu - UNIATENEU, e dá outras providências.

DECRETO: 565/2025 26/06/2025

Denomina de Rua João Maria de Freitas, a via pública que indica.

DECRETO: 564/2025 18/06/2025

Altera o Caput do artigo 1º do Decreto nº 557 de 29 de maio de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 563/2025 16/06/2025

Declara ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 562/2025 05/06/2025

Revoga os decretos que indica.

DECRETO: 561/2025 03/06/2025

Revoga a designação de que trata o Decreto nº 549, DE 08 DE ABRIL DE 2025.

DECRETO: 559/2025 30/05/2025

Doa o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (LACEN-CE) no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

DECRETO: 558/2025 29/05/2025

Convoca em caráter de urgência a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa ldosa.

DECRETO: 557/2025 28/05/2025

Regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e registro para a oferta de vagas na Educação Infantil - Etapa Creche (0 a 3 anos) e estabelece os critérios e procedimentos para edição da lista de espera para matrícula, tudo em conformidade com a Lei no 14.851/24.

DECRETO: 556/2025 28/05/2025

Denomina "Sala Pedro Luciano Lima", a Sala do Núcleo de ldentificação da Secretaria Munícipal de Ássistência Social- SEMAS e dá outras providências.

DECRETO: 554/2025 09/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE LIMOEIRO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 552/2025 30/04/2025

Declara ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 551/2025 23/04/2025

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte no Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 550/2025 14/04/2025

Declara ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 549/2025 08/04/2025

Designa o Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP).

DECRETO: 547/2025 26/03/2025

Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

DECRETO: 546/2025 21/03/2025

Institui o Regulamento do Transporte Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE.

DECRETO: 545/2025 21/03/2025

Declara ponto facultativo no dia 24 de março de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 544/2025 17/03/2025

Cria e denomina os Centros de Educação Infantil que indica, no Município de Limoeiro do Norte/CE.

DECRETO: 542/2025 26/02/2025

Declara ponto facultativo nos dias 03,04 e 05 de Março de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 541/2025 25/02/2025

Convoca a 1º Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Limoeiro do Norte,Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 540/2025 25/02/2025

Altera a redação do Decreto nº 525 de 07 de janeiro de 2025, que doa imóvel à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do grupo SOCIEDADE EDUCACIONAL ÉDICE PORTELA LTDA (mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU), para fim de corrigir as medidas do imóvel que indica, nos termos da Lei nº 2.532, de 24 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 539/2025 19/02/2025

Doo imóvel à UNIVALE (Associação dos Mercadinhos e Supermercados do Vale do Jagtaribe), paro abrigar a sua sede, e dá outras providências

DECRETO: 538/2025 19/02/2025

Aprova o novo Regimento lnterno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.

DECRETO: 537/2025 12/02/2025

Altera os preços do serviço de ahate de bovinos, suínos, ovinos e caprinos prestados pelo Matadouro Público Municipal.

DECRETO: 536/2025 05/02/2025

Declara luto oficial por motivo do falecimento do Senhor José Guerreiro Mendes.

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