Declara ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.
Designa o Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP).
Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Institui o Regulamento do Transporte Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE.
Declara ponto facultativo no dia 24 de março de 2025 e dá outras providências.
Cria e denomina os Centros de Educação Infantil que indica, no Município de Limoeiro do Norte/CE.
Declara ponto facultativo nos dias 03,04 e 05 de Março de 2025 e dá outras providências.
Convoca a 1º Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Limoeiro do Norte,Ceará, e dá outras providências.
Altera a redação do Decreto nº 525 de 07 de janeiro de 2025, que doa imóvel à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do grupo SOCIEDADE EDUCACIONAL ÉDICE PORTELA LTDA (mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU), para fim de corrigir as medidas do imóvel que indica, nos termos da Lei nº 2.532, de 24 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
Doo imóvel à UNIVALE (Associação dos Mercadinhos e Supermercados do Vale do Jagtaribe), paro abrigar a sua sede, e dá outras providências
Aprova o novo Regimento lnterno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Altera os preços do serviço de ahate de bovinos, suínos, ovinos e caprinos prestados pelo Matadouro Público Municipal.
Determina o retomo de todos os servidores desviados de função para as suas funções de origem, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre o levantamento dos servidores públicos municipais aposentados que perrnanecem no exercício das funções dos respectivos cargos, e dá outras providências.
Reverte ao patrimônio do Município o imóvel que especifica, doado ao Estado do Ceará.
Reverte ao patrimônio do Município o imóvel que especifica, doado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC).
Exclui das exonerações de que trata art. 2º do Decreto no 523, de 31 de dezembro de 2024, os agentes públicos que indica.
Denomina de "Rua Antônio Lopes de Sousa Andrade"o logradouro público indicado, situado na sede do Município.
Doa imóvel à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do grupo SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU), para o construção das instalações da futura faculdade de medrcina e/ou outros cursos superiores na área de saúde, e dá outras providências.
Doa imóvel à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do grupo SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU), para o construção das instalações da futura Unidade Gladia Girão voltada para o ensino superior, pesquisa e extensão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos cargos de livre provimento e exoneração que indica, e dá outas providências
Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2025
Declara recesso nos dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Fixa o detalhamento da despesa para o exercício de 2025
FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE NO EXERCICIO DE 2024 A TITULO DE DUODÉCIMO E PAGAMENTO DE PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Declara ponto facultativo no dia 28 de outuhro de 2024 e dá outras providências
Denomina de "Rua Maria Madalena" o Iogradouro público indicado, ,situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de "Rua Dona Benta" o longradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
