Reverte ao patrimônio do municipio o imovel que especifica, doado ao Estado do Ceará.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORAL URBANA - IPTU - PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Dispõe sobre a regulamentação da emissão, concessão e cancelamento dos alvarás de localização e funcionamento no município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Altera a redação dos considerandos e dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 529, de 21 de janeiro de 2.025, que reverteu ao patrimônio do Município o imóvel nele especificado.
DEFINE REGRAS ESPECÍFICAS DE CONCESSÃO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS DO PROGRAMA PROESPORTE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº2.335, DE 24 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIÁS.
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº567, de 09 de julho de 2025, para o fim de corrigir uma das coordenadas do imóvel e a denominação de uma das vias públicas.
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 567, de 09 de julho de 2025, para o fim de corrigir uma das coordenadas do imóvel e a denominação de uma das vias públicas.
Altera a redação do Decreto nº 524, de 07 de janeiro de 2025, para constar a matrícula do imóvel objeto da doação.
Doa o imóvel que indica à Sociedade Educacional Edice Portela Ltda, mantenedora do Centro Universitátio Ateneu - UNIATENEU, e dá outras providências.
Denomina de Rua João Maria de Freitas, a via pública que indica.
Altera o Caput do artigo 1º do Decreto nº 557 de 29 de maio de 2025 e dá outras providências.
Declara ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025 e dá outras providências.
Revoga os decretos que indica.
Revoga a designação de que trata o Decreto nº 549, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
Doa o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (LACEN-CE) no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Convoca em caráter de urgência a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa ldosa.
Regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e registro para a oferta de vagas na Educação Infantil - Etapa Creche (0 a 3 anos) e estabelece os critérios e procedimentos para edição da lista de espera para matrícula, tudo em conformidade com a Lei no 14.851/24.
Denomina "Sala Pedro Luciano Lima", a Sala do Núcleo de ldentificação da Secretaria Munícipal de Ássistência Social- SEMAS e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE LIMOEIRO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 e dá outras providências.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte no Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.
Designa o Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP).
Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Institui o Regulamento do Transporte Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE.
Declara ponto facultativo no dia 24 de março de 2025 e dá outras providências.
Cria e denomina os Centros de Educação Infantil que indica, no Município de Limoeiro do Norte/CE.
Declara ponto facultativo nos dias 03,04 e 05 de Março de 2025 e dá outras providências.
Convoca a 1º Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Limoeiro do Norte,Ceará, e dá outras providências.
