Altera o Caput do artigo 1º do Decreto nº 557 de 29 de maio de 2025 e dá outras providências.
Declara ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025 e dá outras providências.
Revoga os decretos que indica.
Revoga a designação de que trata o Decreto nº 549, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
Doa o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (LACEN-CE) no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Convoca em caráter de urgência a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa ldosa.
Regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e registro para a oferta de vagas na Educação Infantil - Etapa Creche (0 a 3 anos) e estabelece os critérios e procedimentos para edição da lista de espera para matrícula, tudo em conformidade com a Lei no 14.851/24.
Denomina "Sala Pedro Luciano Lima", a Sala do Núcleo de ldentificação da Secretaria Munícipal de Ássistência Social- SEMAS e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE LIMOEIRO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 e dá outras providências.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte no Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.
Designa o Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP).
Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Institui o Regulamento do Transporte Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE.
Declara ponto facultativo no dia 24 de março de 2025 e dá outras providências.
Cria e denomina os Centros de Educação Infantil que indica, no Município de Limoeiro do Norte/CE.
Declara ponto facultativo nos dias 03,04 e 05 de Março de 2025 e dá outras providências.
Convoca a 1º Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Limoeiro do Norte,Ceará, e dá outras providências.
Altera a redação do Decreto nº 525 de 07 de janeiro de 2025, que doa imóvel à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do grupo SOCIEDADE EDUCACIONAL ÉDICE PORTELA LTDA (mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU), para fim de corrigir as medidas do imóvel que indica, nos termos da Lei nº 2.532, de 24 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
Doo imóvel à UNIVALE (Associação dos Mercadinhos e Supermercados do Vale do Jagtaribe), paro abrigar a sua sede, e dá outras providências
Aprova o novo Regimento lnterno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Altera os preços do serviço de ahate de bovinos, suínos, ovinos e caprinos prestados pelo Matadouro Público Municipal.
Declara luto oficial por motivo do falecimento do Senhor José Guerreiro Mendes.
Determina o retomo de todos os servidores desviados de função para as suas funções de origem, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre o levantamento dos servidores públicos municipais aposentados que perrnanecem no exercício das funções dos respectivos cargos, e dá outras providências.
Reverte ao patrimônio do Município o imóvel que especifica, doado ao Estado do Ceará.
Reverte ao patrimônio do Município o imóvel que especifica, doado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC).
Exclui das exonerações de que trata art. 2º do Decreto no 523, de 31 de dezembro de 2024, os agentes públicos que indica.
