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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 178 registros

DECRETO: 452/2023 28/12/2023

28/12/2023

Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências

DECRETO: 444/2023 06/12/2023

06/12/2023

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Limoeiro do Norte para o exercício de 2024

DECRETO: 440/2023 10/11/2023

10/11/2023

Fixa o detalhamento da despesa para o exercício de 2024

DECRETO: 402/2023 02/01/2023

02/01/2023

Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2023, a título de duodécimo e pagamento de pensões, dando ainda outras providências

DECRETO: 401/2023 02/01/2023

02/01/2023

Atribui plenos poderes para ordenar despesas da Secretaria Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamento e dá outras providências

DECRETO: 398/2022 29/12/2022

29/12/2022

Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON

DECRETO: 395/2022 19/12/2022

19/12/2022

Declara recesso nos dias 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências

DECRETO: 393/2022 07/12/2022

07/12/2022

Declara ponto facultativo na data que indica

DECRETO: 388/2022 21/11/2022

21/11/2022

Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol

DECRETO: 387/2022 21/11/2022

21/11/2022

Doa o imóvel que indica a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE, para a construção da sede educacional de atendimento social as crianças com transtorno do aspecto autista no município Limoeiro do Norte

DECRETO: 386/2022 19/11/2022

19/11/2022

Dispõe sobre medidas de controle a Covid-19 no município de Limoeiro do Norte, e da outras providencias

DECRETO: 385/2022 17/11/2022

17/11/2022

Altera o Decreto n.º 349/2022, que fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2022, a título de duodécimo e pagamento de pensões, dando ainda outras providências

DECRETO: 384/2022 10/11/2022

10/11/2022

Declara ponto facultativo na data que indica.

DECRETO: 383/2022 04/11/2022

04/11/2022

Dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Fundamental Wilson Estácio de Sousa, situada no bairro Ilha de Santa Terezinha, nesta urbe

DECRETO: 381/2022 31/10/2022

31/10/2022

Estabelece a Programação Financeira – PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023

DECRETO: 380/2022 31/10/2022

31/10/2022

Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2023

DECRETO: 378/2022 27/10/2022

27/10/2022

Dispõe sobre a criação da Creche Teotonio Barboza Araújo, situada no bairro Bom Nome, nesta urbe

DECRETO: 373/2022 26/08/2022

26/08/2022

Declara ponto facultativo na data que indica

DECRETO: 368/2022 14/06/2022

14/06/2022

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA 17 DE JUNHO DE 2022

DECRETO: 365/2022 20/05/2022

20/05/2022

DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL RURAL SITUADO DO DISTRITO DE BIXOPÁ, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE PARA A CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE

DECRETO: 364/2022 20/05/2022

20/05/2022

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel ruralsituado na comunidadeCabeça Preta, no Município de Limoeiro do Norte-CE, para ampliação da escola da comunidade

DECRETO: 363/2022 20/05/2022

20/05/2022

DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL URBANO SITUADO NO BAIRRO SITIO SOCORRO, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE PARA AMPLIAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO

DECRETO: 362/2022 08/05/2022

08/05/2022

DECLARA LUTO OFICIAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SRA AVANI FERNANDES MAIA

DECRETO: 360/2022 18/04/2022

18/04/2022

CRIA O COMITE DE APLICAÇÃO RESPONSAVEL PELA IMPLATAÇÃO DO MODELO DE EXCELENCIA EM GESTÃO DE TRANFERENCIA DA UNIÃO (MEGTr) NA FORMA QUE INDICA

DECRETO: 356/2022 25/02/2022

25/02/2022

Modifica o Decreto n.º 353, de 22 de fevereiro de 2022, que estabeleceumedidas especiais, em âmbito municipal, ao enfrentamento da pandemia da COVID-19durante o período carnavalesco, e dá outras providências.

DECRETO: 353/2022 22/02/2022

22/02/2022

Estabelecemedidas especiais, em âmbito municipal, ao enfrentamento da pandemia da COVID-19durante o período carnavalescoe dá outras providências

DECRETO: 350/2022 04/01/2022

04/01/2022

Declarade utilidade pública, para fins de desapropriação,imóvel rural situado no Sítio Arraial, Municípiode Limoeiro do Norte-CE, para ampliação do campo de futebolda comunidade

DECRETO: 347/2021 31/12/2021

31/12/2021

Dispõe sobre cancelamento de Restos àPagar e dá outras providências.

DECRETO: 334/2021 09/12/2021

09/12/2021

Dispõe sobre a criação e instalação do Parque Natural Municipal do Campo Florestalde Limoeiro do Nortee dá outras providências

DECRETO: 341/2021 06/11/2021

06/11/2021

Declaraluto oficial por motivo do falecimento do Dr. CLÁUDIO JOSÉ FERNANDES MAIA.

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