Decreta luto oficial no Município de Limoeiro do Norte por três dias em razão do falecimento de Francisco Ariosto Holanda

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela seca – COBRADE nº 1.4.1.2.0, conforme Portaria MDR nº 260/2022 e demais legislação aplicada ao tema.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do terreno que menciona, localizada na Zona Rural de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Revoga o decreto que indica.

Proíbe o uso de paredões de som e carros com som automotivo no Carnaval das Pedrinhas – 2026, e dá outras providências.

Declara ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 e dá outras providências

Proíbe o estacionamento de veículos nas vias que indica nos dias de realização do evento Buchada da Adélia.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte no exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Delimita a área de instalação de quiosques e de vendas ambulantes para o Carnaval das Pedrinhas-2026, e dá outras providências.

Reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica, e dá outras providências.

Revoga o Decreto nº 602, de 24 de novembro de 2025, retifica a Homologação do Processo Seletivo regido pelo Edital Nº 002/2025 e dá outras providências

Homologa o Concurso Público de Limoeiro do Norte, regido pelo Edital Nº 001/2025 e dá outras providências

Revoga o decreto que indica.

Proíbe a utilização de quaisquer sistemas e fontes de som no perímetro e entorno da realização da Buchada da Adélia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Limoeiro do Norte - UFIRM, para o exercício de 2026

Revoga o decreto que indica.

Designa o Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP).

Denomina de Rua João Marcelino de Sousa, a via pública que indica.

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências

Delega ao Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil poderes para suspender e/ou interromper as férias e licença-prêmio dos agentes de proteção e defesa civil, para os casos que indica.

Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 607, de 19 de dezembro de 2025, para incluir os dias 29 e 30 como ponto facultativo.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE POR TRÊS DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JERÔNIMO DE OLIVEIRA OSTERNE

REGULAMENTA A LEI Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Institui o ponto eletrônico e regulamenta o controle de frequência, a compensação de horas na Administração Pública Municipal direta e autárquica de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Declara ponto facultativo os dias que indica, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Limoeiro do Norte por três dias em razão do falecimento do Promotor de Justiça aposentado Alfredo Leonel Chaves.

Aprova a Comissão Paritária de Carreiras dos Servidores e Trabalhadores da Saúde do Município de Limoeiro do Norte/CE

Homologa o Processo Seletivo de Limoeiro do Norte, regido pelo Edital Nº 004/2025 e dá outras providências.