Denomina de "rodovia LEONILA NUNES MAIA" trecho da rodovia LN-09 do Plano Rodoviário de Limoeiro do Norte/CE.

Homologa o Estatuto do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS).

Denomina de "rodovia LEONILA NUNES MAIA" trecho da rodavia municipal LN-09.

Retira o considerando constante do preâmbulo do Decreto 466, de 22 de março de 2024.

Declara ponto facultativo no dia 18 de março de 2024 e dá outras providências.

Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Decreto no 464, de 13 de março de 2024.

Declara ponto facultativo no dia I8 de março de 2021 e dá outras providências.

Doa o imóvel que indica à GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA e da outras providências.

Doa imóvel à ATENEU EMPREENDIMIENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do grupo SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU), para a construção das instalações da futura Unidade Gladia Girão voltada para o ensino superior, pesquisa e extensão, e dá outras providências.

Cede a servidora pública municipal na forma que indica e dá outras providências.

Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a afixação de cartaz informativo para os fins que indica e dá outras providências.

Declara ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação do Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil no âmbito do município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências

Declara luto oficial por motivo do falecimento do Bispo Dom José Hãring.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel rural situado no Sítio Bom Fim no Município de Limoeiro do Norte-CE, para construção de uma praça.

Doa o imóvel que indica à GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDÁ e dá outras providências.

Doa o imóvel que indica à FUNECE (Fundação Universidade Estadual do Ceará) e dá outras providências.

DLECARA RECESSO NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM RECIPIENTE DE VIDRO NOS LOCAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARÁS DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Limoeiro do Norte para o exercício de 2024

DECLARA LUTO OFICIAL POR MOTIVOS DO FALECIMENTO DO DR. ABEL FERREIRA LOPES

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DO DECRETO Nº 436, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.

Fixa o detalhamento da despesa para o exercício de 2024

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXECÍCIO DE 2024, COMO INDICA

Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2023, a título de duodécimo e pagamento de pensões, dando ainda outras providências

Atribui plenos poderes para ordenar despesas da Secretaria Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamento e dá outras providências