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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 178 registros

DECRETO: 172/2020 17/03/2020

17/03/2020

Decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus.

DECRETO: 168/2020 27/02/2020

27/02/2020

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

DECRETO: 153/2019 04/11/2019

04/11/2019

Estabelece a Programação Financeira — PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.

DECRETO: 152/2019 04/11/2019

04/11/2019

Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2020.

DECRETO: 103/2018 31/12/2018

31/12/2018

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.

DECRETO: 102/2018 26/12/2018

26/12/2018

Declara luto oficial por motivo do falecimento da Sra. MARIA IZALTA CARLOS MOURA.

DECRETO: 101/2018 20/12/2018

20/12/2018

Declara recesso nos dias 24, 26, 27, 28 e 31 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

DECRETO: 100/2018 05/12/2018

05/12/2018

Antecipa a feira livre do Município de Limoeiro do Norte do dia 08 de dezembro de 2018 (sábado) para o dia 07 de dezembro de 2018 (sexta-feira) e dá outras providências.

DECRETO: 099/2018 03/12/2018

03/12/2018

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno situado na cidade de Limoeiro do Norte, destinado à construção da SEDE CONDOMINIAL DOS ENTES DO SISTEMA S” (SENAR, SENAC, SESC, SESCOOP, SENAI, SESI, SEST, SENAT, SEBRAE).

DECRETO: 097/2018 30/11/2018

30/11/2018

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno situado no Bairro Antônio Holanda de Oliveira, nesta cidade, destinado à construção de um TERMINAL RODOVIÁRIO para os usuários de transporte rodoviário coletivo intermunicipal e interestadual.

DECRETO: 096/2018 30/11/2018

30/11/2018

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado na localidade de Córrego de Areia, neste Município, destinado à construção de um CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO AVANÇADO EM APICULTURA.

DECRETO: 095/2018 30/11/2018

30/11/2018

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel rural situado na localidade de Córrego de Areia, neste Município, destinado à construção de um CAMPUS UNIVERSITÁRIO e de um CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO AVANÇADO EM APICULTURA.

DECRETO: 094/2018 30/11/2018

30/11/2018

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado na localidade de Córrego de Areia, neste Município, destinado à construção de ESTÁDIO DE FUTEBOL e de PISTA DE ATLETISMO.

DECRETO: 092/2018 30/10/2018

30/10/2018

Declara luto oficial por motivo do falecimento do Senhor LAURO REBOUÇAS FILHO.

DECRETO: 091/2018 26/10/2018

26/10/2018

Estabelece a Programação Financeira – PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2019.

DECRETO: 090/2018 26/10/2018

26/10/2018

Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2019.

DECRETO: 089/2018 26/10/2018

26/10/2018

Delega competência para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 086/2018 04/10/2018

04/10/2018

Delega competência para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 084/2018 26/09/2018

26/09/2018

Declara luto oficial por motivo do falecimento do Pastor RAIMUNDO HOLANDA REBOUÇAS.

DECRETO: 083/2018 21/09/2018

21/09/2018

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno com área de 4.695,60 m², a ser desmembrado de imóvel rural pertencente aos espólios de Joaquim Sérgio de Freitas, e de Maria Brígida de Freitas.

DECRETO: 081/2018 29/08/2018

29/08/2018

Declara estado de emergência hídrica em todo o território do Município de Limoeiro do Norte.

DECRETO: 080/2018 29/08/2018

29/08/2018

Declara luto oficial por motivo do falecimento do jornalista METON MAIA E SILVA.

DECRETO: 079/2018 27/08/2018

27/08/2018

Declara luto oficial por motivo do falecimento do jornalista METON MAIA E SILVA.

DECRETO: 078/2018 03/08/2018

03/08/2018

Dispõe sobre a instituição da Unidade de Execução Municipal (UEM), em atendimento ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), a ser implantado no Município de Limoeiro do Norte.

DECRETO: 077/2018 03/08/2018

03/08/2018

Modifica a redação do inciso I do art. 3º do Decreto n.º 11, de 21 de março de 2017.

DECRETO: 075/2018 13/07/2018

13/07/2018

Declara luto oficial por motivo do falecimento da Sra. LÚCIA BALTAZAR COSTA.

DECRETO: 073/2018 19/06/2018

19/06/2018

Modifica a redação do caput e parágrafo único do art. 1º do Decreto n.º 072, de 15 de junho de 2018

DECRETO: 072/2018 15/06/2018

15/06/2018

Estabelece, em caráter excepcional, horários dos expedientes nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

DECRETO: 070/2018 30/05/2018

30/05/2018

Declara estado de calamidade pública no Município de Limoeiro do Norte.

DECRETO: 069/2018 29/05/2018

29/05/2018

Declara ponto facultativo na data que indica.

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