Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 293 registros Informações atualizadas em: 11/09/2025 - 09:04:37

DECRETO: 503/2024 24/06/2024

Declara luto oficial por motivo do falecimento do Sr. Raimundo Nauto de Oliveira.

DECRETO: 501/2024 27/05/2024

Declara ponto facultafivo nos dias 30 e 31 de maio de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 500/2024 24/05/2024

Autoriza a aplicação de ragulamentos editatos pela União para a execução da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, no caso que especfica.

DECRETO: 499/2024 22/05/2024

Autoriza o pagamento da gratificação de que tratou a PORTARIA GM/MS nº. 960, de 17 de julho de 2023, às equipes de Saúde Bucal - eSB modalidade I e II, de 40 (quarenta) horas semanais, vinculadas às equipes da Estratégia Saúde da Família - ESF, e dá outras providências.

DECRETO: 497/2024 08/05/2024

Convoca a 1º Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e do Educação na Saúde de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 496/2024 08/05/2024

Intitui, no âmbito do Poder Executivo do Município de Limoeiro do Norte/CE, o controto verbal para pequenas compras ou para prestação de serviços de pronto pagamento, com fundamento no §2º do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.

DECRETO: 495/2024 30/04/2024

Denomina de " Rua Maria Estevam da Costa" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

DECRETO: 494/2024 30/04/2024

Denomina de " Rua José Rodrigues de Souza" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

DECRETO: 493/2024 30/04/2024

Denomina de "Rua João Eslevam da Costa" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

DECRETO: 492/2024 30/04/2024

Denomina de " Rua Miguel Secundo da Silva" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

DECRETO: 491/2024 30/04/2024

Denomina de " Rua Raimundo Tibúrcio da Costa" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

DECRETO: 490/2024 30/04/2024

Denomina de " Rua Raimundo Marcos" o logradouro público indicado, sitltado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

DECRETO: 489/2024 30/04/2024

Denomina de "Rua Osmar Rodrigues" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

DECRETO: 488/2024 30/04/2024

Denomina de " Rua Mixico Lourenço " o logradouro público indicado, situado na sede do dístrito do Bixopá, neste Município.

DECRETO: 487/2024 30/04/2024

Denomina de " Rua Maria Madalena" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

DECRETO: 486/2024 30/04/2024

Denomina de " Rua Maria da Palma do Nascimento" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

DECRETO: 485/2024 30/04/2024

Denomina de " Rua José Vicente Lima" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

DECRETO: 484/2024 30/04/2024

Denomina de " Rua José Venâncio" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

DECRETO: 483/2024 30/04/2024

Denomina de "Rua José Heliodoro" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

DECRETO: 482/2024 30/04/2024

Denomina de " Rua Sebastião Maciel Maia" o logradouro público indicudo, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

DECRETO: 481/2024 30/04/2024

Denomina de " Rua São José Leste" o logradouro público indicado, siíuddo nd sede do distrito do Bixopá, neste Município.

DECRETO: 480/2024 30/04/2024

Denomina de " Rua São José Oeste " o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bíxopá, neste Município.

DECRETO: 479/2024 30/04/2024

Denomina de " Rua João Claudino" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

DECRETO: 478/2024 30/04/2024

Denomina de " Rua Hildebrando Holanda Bessa" o logradouro público indicudo, situado na sede do distrilo do Bixopá, neste Município.

DECRETO: 477/2024 30/04/2024

Denomina de " Rua Francisco Mariano da Costa" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

DECRETO: 476/2024 30/04/2024

Denomina de "Rua dos Abéus" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

DECRETO: 475/2024 30/04/2024

Denomina de "Rua Dona Benta" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

DECRETO: 474/2024 30/04/2024

Denomina de " Rua Luiz Antônio Maia" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá neste Município.

DECRETO: 473/2024 30/04/2024

Denomina de " Rua Carlos Adalberto Celedônio" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

DECRETO: 472/2024 30/04/2024

Denomina de " Rua Luís Alves Bezerra" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

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