DILMARA AMARAL SILVA
Prefeito(a)
Dilmara Amaral Silva nasceu em Fortaleza, Ceará, em 18 de junho de 1980. Filha de João Dilmar da Silva e Maria Araci Amaral da Silva, é casada com Wilson Loures e mãe de duas filhas, Júlia, de 10 anos, e Lara, de 8 anos. Estudou na Escola Normal Rural e formou-se em Odontologia pela Uni [...]
SECRETÁRIO(A)
CEL ANTONIO JOAQUIM , Nº 2121 - CENTRO - CEP: 62.930-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00HS AS 13:00HS
(88) .2142-1900
segapre@limoeirodonorte.ce.gov.br
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO
CEL ANTONIO JOAQUIM , Nº 2121 - CENTRO - CEP: 62.930-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00HS AS 13:00HS
(88) .2142-1900
sefin@limoeirodonorte.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
CEL ANTONIO JOAQUIM , Nº 2121 - CENTRO - CEP: 62.930-00
SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00HS AS 13:00HS
(88) .2142-1900
secarf@limoeirodonorte.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM , Nº 2121 - CENTRO - CEP: 62.930-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00HS AS 13:00HS
(88) .2142-1900
secsa@limoeirodonorte.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA MANOEL SARAIVA , Nº 457 - SANTA LUZIA - CEP: 62.930-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00HS AS 17:00HS
(88) 2142-2509
semeb@limoeirodonorte.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA CEL. SINDULFO CHAVES , Nº 489 - JOÃO XXIII - CEP: 62.930-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00HS AS 13:00HS
semas@limoeirodonorte.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
SERAFIM CHAVES , Nº 2079 - CENTRO - CEP: 62.930-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00HS AS 13:00HS
(85) .2142-1900
seinfra@limoeirodonorte.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
SERAFIM CHAVES , Nº 2079 - CENTRO - CEP: 62.930-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00HS AS 13:00HS
(85) .2142-1900
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SECRETÁRIO(A)
CLOVIS ALEXANDRINO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.930-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00HS AS 13:00HS
(88) .2142-1900
sesport@limoeirodonorte.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA CORONEL JOSÉ NUNES , Nº 571 - CENTRO - CEP: 62.930-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 07H ÀS 13H
(88) 2142-1961
secult@limoeirodonorte.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM , Nº 1485 - CENTRO - CEP: 62.930-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00HS AS 13:00HS
(88) 2142-2532
semae@limoeirodonorte.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA CEL ANTONIO JOAQUIM , Nº 2121 - CENTRO - CEP: 62.930-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00HS AS 13:00HS
(88) .2142-1900
sepurb@limoeirodonorte.ce.gov.br
PROCURADOR(A) GERAL
RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM , Nº 2121 - CENTRO - CEP: 62.930-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00HS AS 13:00HS
(88) .2142-1900
pgm@limoeirodonorte.ce.gov.br
SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE
AV. DOM ARELIANO MATOS , Nº 1400 - CENTRO - CEP: 62.930-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00HS AS 17:30HS
(88) 3423-4200
contato@saae-limoeiro.com.br
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB)
RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM , Nº 1485 - CENTRO - CEP: 62.930-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00HS AS 13:00HS
(88) 2142-1900
immab@limoeirodonorte.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Gestão e processamentos de todas as atividades ligadas ao funcionalismo de todas as secretarias e unidades administrativas;
Gestão e Processamento da folha de pagamento do município;
Gestão e controle patrimonial das Secretárias e Órgãos do município;
Gestao da captação de recursos para o município;
Gestão de convênios;
Gestão, acompanhamento e execução de prestações de contas de convênios;
Outras atividades afins;
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Definir e expedir normas técnicas visando a proteção ambiental do Município;
Coordenar e executar ações, planos, programas, projetos e atividades de preservação e recuperação ambiental;
Implantar e administrar unidades de conservação e outras áreas protegidas, por intermédio de produção de mudas nativas, arbóreas, ornamentais, medicinais, visando a conservação de mananciais, ecossistemas naturais, flora e fauna, recursos genéticos e outros bens e interesses ecológicos, estabelecendo normas a serem observadas nessas áreas;
Aprovar e fiscalizar a implantação de regiões, setores e instalações para fins industriais e parcelamentos de qualquer natureza, bem como quaisquer atividades que utilizem recursos ambientais renováveis e não renováveis;
Acompanhar, controlar e fiscalizar atividades relativas a extração de minérios;
Autorizar, de acordo com a legislação vigente, o corte e a exploração racional ou quaisquer outras alterações de cobertura vegetal nativa, primitiva ou regenerada;
Conceder licenciamento ambiental para a instalação das atividades socioeconômicas utilizadoras de recursos ambientais e com potencial poluidor.
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica.
Estima as receitas e fixa as despesas do município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2024
Fixa o vencimento base do cargo público denominado inspetor sanitário e dá outras providências.
Extingue os cargos públicos denominados de monitor e dá outras providências.
Autoriza a doação de imóvel a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE, para a construção da sede educacional de atendimento social as crianças [...]
Autoriza a permuta de imóvel público com imóvel particular para abertura de logradouro público no bairro Antônio Holanda e dá outras providências.
Institui o dia de prevenção e combate ao Tabagismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Institui o Programa de Incentivo ao Esporte (PROESPORTE), e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Respeito ao Pedestre no âmbito do município de Limoeiro do Norte Ceará.
Declara de utilidade pública a Associação de Pais de Autista de Limoeiro do Norte Ceará (APA).
Altera a organização da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Nomeia o anexo á Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, conferindo-lhe o nome de Antônio Mauro da Costa, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Agentes Municipais de Trânsito de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Limoeiro do Norte e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos efetivos municipais do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE), autarquia da Prefeitura do Município de [...]
Cria o Adicional de Risco de Vida aos ocupantes do Cargo de Guarda Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do selo municipal de inclusão das pessoas com deficiência no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Fixa, para o ano de 2022, o valor do salário mínimo para os servidores públicos do Município de Limoeiro do Norte/Ce e dá outras providências.
Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte CE para 2022 e dá outras providênci [...]
Cria a gratificação de produtividade para os inspetores sanitários na situação que indica e dá outras providências.
Fixa o novo valor do subsídio dos membros do Conselho Tutelar do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Altera a estrutura da Câmara municipal de Limoeiro do Norte, cria órgãos que especifica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências.
Dá a denominação da quadra de Manoel Leirias Saraiva.
Cria a Controladoria Geral na prefeitura do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Altera a redação do art 5° e 6° da lei n° 2085, 25.02.2019.
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica..pdf
FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE NO EXERCICIO DE 2024 A TITULO DE DUODÉCIMO E PAGAMENTO DE PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Limoeiro do Norte para o exercício de 2024
Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2023, a título de duodécimo e pagamento de pensões, dando ainda outras providências
Atribui plenos poderes para ordenar despesas da Secretaria Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamento e dá outras providências
Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor PROCON
Declara recesso nos dias 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências
Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol
Doa o imóvel que indica a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE, para a construção da sede educacional de atendimento social as crianças com transtorno do aspe [...]
Dispõe sobre medidas de controle a Covid-19 no município de Limoeiro do Norte, e da outras providencias
Altera o Decreto n.º 349/2022, que fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2022, a título de duodécimo e pagamento de pensões, [...]
Dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Fundamental Wilson Estácio de Sousa, situada no bairro Ilha de Santa Terezinha, nesta urbe
Estabelece a Programação Financeira PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a real [...]
Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2023
Dispõe sobre a criação da Creche Teotonio Barboza Araújo, situada no bairro Bom Nome, nesta urbe
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA 17 DE JUNHO DE 2022
DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL RURAL SITUADO DO DISTRITO DE BIXOPÁ, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE PARA A CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE< [...]
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel ruralsituado na comunidadeCabeça Preta, no Município de Limoeiro do Norte-CE, para [...]
DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL URBANO SITUADO NO BAIRRO SITIO SOCORRO, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE PARA AMPLIAÇÃO DE LOGRADOURO [...]
DECLARA LUTO OFICIAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SRA AVANI FERNANDES MAIA
CRIA O COMITE DE APLICAÇÃO RESPONSAVEL PELA IMPLATAÇÃO DO MODELO DE EXCELENCIA EM GESTÃO DE TRANFERENCIA DA UNIÃO (MEGTr) NA FORMA QUE INDICA
Modifica o Decreto n.º 353, de 22 de fevereiro de 2022, que estabeleceumedidas especiais, em âmbito municipal, ao enfrentamento da pandemia da COVID-19durante o período [...]
Estabelecemedidas especiais, em âmbito municipal, ao enfrentamento da pandemia da COVID-19durante o período carnavalescoe dá outras providências
Declarade utilidade pública, para fins de desapropriação,imóvel rural situado no Sítio Arraial, Municípiode Limoeiro do Norte-CE, para ampliação do campo [...]
Dispõe sobre cancelamento de Restos àPagar e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Antonia Juvanir da Silva de Paiva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Nomeação, Agente: Ovilane da Costa Silva, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Nomeação, Agente: Glauciene Targino da Silva, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Exoneração, Agente: Vania Maria de Sousa, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Exoneração, Agente: Glauciene Targino da Silva, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Exoneração, Agente: Cicero dos Reis Gomes, Cargo: Diretor da Escola de Gestão Pública, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Nomeia os componentes titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para o quadriênio 2023/2026.
Exoneração, Agente: Gleiciane Silvestre dos Santos, Cargo: Chefe de Seção de Tecnologia da Informação Nas Escolas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação [...]
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Superitendência de Trânsito
Nomeação, Agente: Jose Gladis de Lima Bandeira, Cargo: Assessor Especial de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públic [...]
Nomeação, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Criança [...]
Nomeação, Agente: Francisco Joaquim Ferreira Maia Neto, Cargo: Chefe de Divissão de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públic [...]
Exoneração, Agente: Jose Gladis de Lima Bandeira, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulhere [...]
Exoneração, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Chefe do Setor dos Programas Acessuas/ Pronatec, Padrão Cc-03, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Pol [...]
Exoneração, Agente: Francisco Joaquim Ferreira Maia Neto, Cargo: Chefe do Setor do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Polític [...]
Exoneração, Agente: Lucas Linhares Santos, Cargo: Chefe de Departamento de Empreendorismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidr [...]
Exoneração, Agente: Isaurina de Jesus Gomes Lima, Cargo: Chefe do Setor de Alimentação da Casa do Enfermo , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Polít [...]
Exoneração, Agente: Carlos Felipe Silva Alves, Cargo: Chefe do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. H [...]
Exoneração, Agente: Lourenco Guilherme dos Santos Lima, Cargo: Assessor Extraordinário para Captação de Recursos Financeiros, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Nomeação, Agente: Maria Aureni Gadelha Claudino, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento
Nomeação, Agente: Marilia Brindeiro da Silva, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento
Nomeação, Agente: Luciana Acelina de Oliveira Ferreira, Cargo: Assistente da Unidade de Monitoramento e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Exoneração, Agente: Valclenia Rodrigues Lima Monteiro, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Nomeação, Agente: Adolfo Rodrigo Lima Nogueira, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio a Tesouraria, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento
Concessão, Agente: Reginaldo Ferreira de Araujo, Cargo: Fiscal de Controle Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)
Exoneração, Agente: Gabriel Dantas Batista, Cargo: Chefe da Seção de Produções Gráficas e Digitalização de Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Bás [...]
Nomeação, Agente: Adriana Salgado de Lima Moura, Cargo: Chefe de Departamento de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento (sefin)
Nomeação, Agente: Carlos Felipe Silva Alves, Cargo: Coordenador (a) do Primeira Infância No Suas, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte
Nomeação, Agente: Francisco Rodrigues de Lima Neto, Cargo: Chefe de Departamento de Compras Governamentais, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte [...]
