Estima as receitas e fixa as despesas do município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2024

Fixa o vencimento base do cargo público denominado inspetor sanitário e dá outras providências.

Extingue os cargos públicos denominados de monitor e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE, para a construção da sede educacional de atendimento social as crianças com transtorno do aspecto autista no município Limoeiro do Norte.

Autoriza a permuta de imóvel público com imóvel particular para abertura de logradouro público no bairro Antônio Holanda e dá outras providências.

Dá a denominação da Rua Felipe Alves de Freitas.

Institui o dia de prevenção e combate ao Tabagismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo ao Esporte (PROESPORTE), e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Respeito ao Pedestre no âmbito do município de Limoeiro do Norte – Ceará.

Declara de utilidade pública a Associação de Pais de Autista de Limoeiro do Norte – Ceará (APA).

Altera a organização da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Nomeia o anexo á Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, conferindo-lhe o nome de Antônio Mauro da Costa, e dá outras providências.

Dá a denominação da rua Julinda Fheina de Oliveira.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Agentes Municipais de Trânsito de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Dá a denominação da rua José Joaquim Filho.

Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Limoeiro do Norte e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos efetivos municipais do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE), autarquia da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, objetivando recompor a perda do poder aquisitivo dos últim [...]

Cria o Adicional de Risco de Vida aos ocupantes do Cargo de Guarda Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do selo municipal de inclusão das pessoas com deficiência no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Fixa, para o ano de 2022, o valor do salário mínimo para os servidores públicos do Município de Limoeiro do Norte/Ce e dá outras providências.

Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte CE para 2022 e dá outras providências.

Cria a gratificação de produtividade para os inspetores sanitários na situação que indica e dá outras providências.

Fixa o novo valor do subsídio dos membros do Conselho Tutelar do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Altera a estrutura da Câmara municipal de Limoeiro do Norte, cria órgãos que especifica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências.

Dá a denominação da quadra de Manoel Leirias Saraiva.

Cria a Controladoria Geral na prefeitura do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Altera a redação do art 5° e 6° da lei n° 2085, 25.02.2019.

Dá a denominação da Rua Sebastião de Dias Queiroz.

Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Limoeiro do Norte para o exercício de 2024

Fixa o detalhamento da despesa para o exercício de 2024

Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2023, a título de duodécimo e pagamento de pensões, dando ainda outras providências

Atribui plenos poderes para ordenar despesas da Secretaria Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamento e dá outras providências

Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON

Declara recesso nos dias 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências

Declara ponto facultativo na data que indica

Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol

Doa o imóvel que indica a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE, para a construção da sede educacional de atendimento social as crianças com transtorno do aspecto autista no município Limoeiro do Norte

Dispõe sobre medidas de controle a Covid-19 no município de Limoeiro do Norte, e da outras providencias

Altera o Decreto n.º 349/2022, que fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2022, a título de duodécimo e pagamento de pensões, dando ainda outras providências

Declara ponto facultativo na data que indica.

Dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Fundamental Wilson Estácio de Sousa, situada no bairro Ilha de Santa Terezinha, nesta urbe

Estabelece a Programação Financeira – PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 202 [...]

Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2023

Dispõe sobre a criação da Creche Teotonio Barboza Araújo, situada no bairro Bom Nome, nesta urbe

Declara ponto facultativo na data que indica

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA 17 DE JUNHO DE 2022

DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL RURAL SITUADO DO DISTRITO DE BIXOPÁ, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE PARA A CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel ruralsituado na comunidadeCabeça Preta, no Município de Limoeiro do Norte-CE, para ampliação da escola da comunidade

DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL URBANO SITUADO NO BAIRRO SITIO SOCORRO, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE PARA AMPLIAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO

DECLARA LUTO OFICIAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SRA AVANI FERNANDES MAIA

CRIA O COMITE DE APLICAÇÃO RESPONSAVEL PELA IMPLATAÇÃO DO MODELO DE EXCELENCIA EM GESTÃO DE TRANFERENCIA DA UNIÃO (MEGTr) NA FORMA QUE INDICA

Modifica o Decreto n.º 353, de 22 de fevereiro de 2022, que estabeleceumedidas especiais, em âmbito municipal, ao enfrentamento da pandemia da COVID-19durante o período carnavalesco, e dá outras providências.

Estabelecemedidas especiais, em âmbito municipal, ao enfrentamento da pandemia da COVID-19durante o período carnavalescoe dá outras providências

Declarade utilidade pública, para fins de desapropriação,imóvel rural situado no Sítio Arraial, Municípiode Limoeiro do Norte-CE, para ampliação do campo de futebolda comunidade

Dispõe sobre cancelamento de Restos àPagar e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e instalação do Parque Natural Municipal do Campo Florestalde Limoeiro do Nortee dá outras providências

Declaraluto oficial por motivo do falecimento do Dr. CLÁUDIO JOSÉ FERNANDES MAIA.

Exoneração, Agente: Antonia Juvanir da Silva de Paiva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Ovilane da Costa Silva, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Glauciene Targino da Silva, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Vania Maria de Sousa, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Glauciene Targino da Silva, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Cicero dos Reis Gomes, Cargo: Diretor da Escola de Gestão Pública, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeia os componentes titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para o quadriênio 2023/2026.

Exoneração, Agente: Gleiciane Silvestre dos Santos, Cargo: Chefe de Seção de Tecnologia da Informação Nas Escolas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Superitendência de Trânsito

Nomeação, Agente: Jose Gladis de Lima Bandeira, Cargo: Assessor Especial de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Nomeação, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Nomeação, Agente: Francisco Joaquim Ferreira Maia Neto, Cargo: Chefe de Divissão de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Exoneração, Agente: Jose Gladis de Lima Bandeira, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Exoneração, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Chefe do Setor dos Programas Acessuas/ Pronatec, Padrão Cc-03, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Exoneração, Agente: Francisco Joaquim Ferreira Maia Neto, Cargo: Chefe do Setor do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Exoneração, Agente: Lucas Linhares Santos, Cargo: Chefe de Departamento de Empreendorismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Isaurina de Jesus Gomes Lima, Cargo: Chefe do Setor de Alimentação da Casa do Enfermo , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Exoneração, Agente: Carlos Felipe Silva Alves, Cargo: Chefe do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Lourenco Guilherme dos Santos Lima, Cargo: Assessor Extraordinário para Captação de Recursos Financeiros, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Maria Aureni Gadelha Claudino, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento

Nomeação, Agente: Marilia Brindeiro da Silva, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento

Nomeação, Agente: Luciana Acelina de Oliveira Ferreira, Cargo: Assistente da Unidade de Monitoramento e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Exoneração, Agente: Valclenia Rodrigues Lima Monteiro, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Adolfo Rodrigo Lima Nogueira, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio a Tesouraria, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento

Concessão, Agente: Reginaldo Ferreira de Araujo, Cargo: Fiscal de Controle Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Exoneração, Agente: Gabriel Dantas Batista, Cargo: Chefe da Seção de Produções Gráficas e Digitalização de Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Adriana Salgado de Lima Moura, Cargo: Chefe de Departamento de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento (sefin)

Nomeação, Agente: Carlos Felipe Silva Alves, Cargo: Coordenador (a) do Primeira Infância No Suas, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Francisco Rodrigues de Lima Neto, Cargo: Chefe de Departamento de Compras Governamentais, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte