Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2590 registros

DECRETO: 580/2025 09/09/2025 NOVO

Aprova o Comitê Municipal Intersetorial da Doença de Chagas.

Portaria: 1032/2025 04/09/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília - DF, nos dias 08, 09, 10, 11 e 12 de setembro de 2025, para participar do Curso “TransfereGov Completo – Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas.”

DECRETO: 579/2025 03/09/2025

Institui o Comitê Municipal Intersetorial da Doença de Chagas, e dá outras providências.

Portaria: 1029/2025 02/09/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasilia - DF, nos dias 04, 05, 06 de setembro de 2025, para participar da Conferência Internacional do CAU 2025

Portaria: 1030/2025 02/09/2025

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A BRASILIA - DF, NOS DIA 04, 05, 06 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO CAU 2025

LEI MUNICIPAL: 2.586/2025 02/09/2025

Declara de utilidade pública a entidade que indica e inclui a "festa dos casais" no calendário oficial do Município.

Portaria: 1027/2025 29/08/2025

Nomear os componentes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, para o biênio 2025/2026, conforme segue:

Portaria: 1028/2025 29/08/2025

Nomear os componentes titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para a finalização do triênio 2023/2026, conforme segue:

Portaria: 1023/2025 28/08/2025

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028

Portaria: 1024/2025 28/08/2025

PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028

Portaria: 1025/2025 28/08/2025

PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028

Portaria: 1026/2025 28/08/2025

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A SÃO LUIS - MA, NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA 1º OFICINA REGIONAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIAS DO SUS, INTEGRADAS EM REDE NACIONAL

Portaria: 1022/2025 27/08/2025

Exonerar, a pedido, Washington de Moura Lopes, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECULTIVO

Portaria: 1019/2025 26/08/2025

torna sem efeito, portaria n° 1013 de 22 de agosto de 2025,da Sra.Jorgeanna Grangeiro e Silva

Portaria: 1020/2025 26/08/2025

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO XIX SEMINARIO ESTADUAL DA UNCME DOS CONCELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARA

Portaria: 1021/2025 26/08/2025

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO XIX SEMINARIO ESTADUAL DA UNCME DOS CONCELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARA

Portaria: 1018/2025 26/08/2025

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO FORTALEZA - CE, QUE FOI REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A UNIDADE DE RECEPÇÃO LUIS BARROS MONTENEGRO - URLBM.

Portaria: 1017/2025 26/08/2025

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE , NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, ONDE PARTICIPARÁ DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECJALIZADA

Portaria: 1016/2025 25/08/2025

para fazer face as despessas de seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 28 29 de agosto de 2025, para partcipar XIX Seminario do Conselhos Municipais de Educação do Estado do Ceará

Portaria: 1015/2025 25/08/2025

para fazer face as despessas de seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 25 de agosto de 2025, para partcipar do 2º encontro presencial de Formação Continua do Programa Escola em Tempo Integral (MEC/Regional Nordeste-Área 2)

Portaria: 1014/2025 25/08/2025

para fazer face as despessas de seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 25 de agosto de 2025, para partcipar do 2º encontro presencial de Formação Continua do Programa Escola em Tempo Integral (MEC/Regional Nordeste-Área 2)

Portaria: 1013/2025 22/08/2025

para fazer face ás despesas do deslocamento a Fortaleza - CE, que foi realizada nos dias 22 e 23 de agosto de 2025, para participar da 5° Conferência Estadual de Politicas Públicas Para Mulheres

Portaria: 1012/2025 22/08/2025

para fazer face ás despesas do deslocamento a Fortaleza - CE, que foi realizada nos dias 22 e 23 de agosto de 2025, para participar da 5° Conferência Estadual de Politicas Públicas Para Mulheres

LEI MUNICIPAL: 2.583/2025 21/08/2025

Dá a denominação da praça que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.584/2025 21/08/2025

Dá a denominação da praça que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.585/2025 21/08/2025

Dá a denominoção da praça que indica e dá outras providências.

DECRETO: 577/2025 21/08/2025

Reverte ao patrimônio do municipio o imovel que especifica, doado ao Estado do Ceará.

Portaria: 1003/2025 19/08/2025

para fazer face as despesas do seu deslocamento para Fortaleza - CE, que foi realizado no dia 18 de agosto de 2025. para participar do Projeto Selo ALECE/CTGD

Portaria: 1004/2025 19/08/2025

para fazer face as despesas do seu deslocamento para Fortaleza - CE, que foi realizado no dia 18 de agosto de 2025. para participar do Projeto Selo ALECE/CTGD

Portaria: 1005/2025 19/08/2025

para fazer face as despesas do seu deslocamento para Fortaleza - CE, que foi realizado no dia 18 de agosto de 2025. para participar do Projeto Selo ALECE/CTGD

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