Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2564 registros

DECRETO: 577/2025 21/08/2025 NOVO

Reverte ao patrimônio do municipio o imovel que especifica, doado ao Estado do Ceará.

Portaria: 1003/2025 19/08/2025 NOVO

para fazer face as despesas do seu deslocamento para Fortaleza - CE, que foi realizado no dia 18 de agosto de 2025. para participar do Projeto Selo ALECE/CTGD

Portaria: 1004/2025 19/08/2025 NOVO

para fazer face as despesas do seu deslocamento para Fortaleza - CE, que foi realizado no dia 18 de agosto de 2025. para participar do Projeto Selo ALECE/CTGD

Portaria: 1005/2025 19/08/2025 NOVO

para fazer face as despesas do seu deslocamento para Fortaleza - CE, que foi realizado no dia 18 de agosto de 2025. para participar do Projeto Selo ALECE/CTGD

Portaria: 1006/2025 19/08/2025 NOVO

para fazer face as despesas do seu deslocamento para Fortaleza - CE, que foi realizado no dia 18 de agosto de 2025. para participar do Projeto Selo ALECE/CTGD

Portaria: 1007/2025 19/08/2025 NOVO

para fazer face as despesas do seu deslocamento para Fortaleza - CE, que foi realizado no dia 18 de agosto de 2025. para participar do Projeto Selo ALECE/CTGD

Portaria: 1008/2025 19/08/2025 NOVO

PARA DE SE FAZER FACE AO SEU DESLOCAMENTO A TABULEIRO DO NORTE - CE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 PARA PARTICIPAR DO CURSO TCEDUC 2025

Portaria: 1009/2025 19/08/2025 NOVO

PARA DE SE FAZER FACE AO SEU DESLOCAMENTO A TABULEIRO DO NORTE - CE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 PARA PARTICIPAR DO CURSO TCEDUC 2025

LEI MUNICIPAL: 2.582/2025 19/08/2025 NOVO

Declara de utilidade pública a entidade que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.581/2025 19/08/2025 NOVO

Convalida a prorrogação dos contratos Temporários que indica, e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.580/2025 19/08/2025 NOVO

Altera a redação dos dispositivos que indica da Lei nº 2.264, de 07 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.579/2025 19/08/2025 NOVO

Concede subvenção à Associação Jaguaribana dos Repentistas, Poetas, Escritores e Amantes da Poesia. e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.578/2025 19/08/2025 NOVO

Altera a redação do art. 2.º da Lei n.º 2. 577, de I I de julho de 2025.

Portaria: 997/2025 12/08/2025

para se fazer face as despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE no dia 13 de agosto de 2025.onde participara do 2 encontro de Coordenadores Municipais do Programa Agrinho

Portaria: 994/2025 12/08/2025

para de fazer face as despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE no dia 13 de agosto de 2025, onde participara do 2° encontro com os coordenadores Municipais do Programa Agrinho

Portaria: 995/2025 12/08/2025

para fazer face as despesas do seu deslocamento a Quixada - CE, no dia 14 de agosto de 2025, onde participará do 2° Encontro Regional do Programa PREVINE - 2025

Portaria: 996/2025 12/08/2025

PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE SEU DESLOCAMENTO A QUIXADÁ - CE , NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, ONDE PARTICIPARA DO 2° ENCONTRO DE REGIONAL DE PROGRAMA PREVINE - 2025

Portaria: 992/2025 11/08/2025

para fazer face às DESPESAS DO seu deslocamento a Brasília - DF, nos dia 14, 15, 16 e 17 de agosto de onde participará do 4o CONAES - Conferência Nacional de Economia Popular Solidaria

Portaria: 989/2025 11/08/2025

NOMEAR ISAíAS GONÇALVES FERREIRA LIMA para o cargo de provimento em comissão de COODENADOR DA COODERNADORIA DE APOIO A GESTÃO DE TEMPO INTEGRAL

Portaria: 990/2025 11/08/2025

NOMEAR JÚLIA GUERRA DIOGENES, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Portaria: 991/2025 11/08/2025

NOMEAR RAIMUNDA ADRIANA MARTINS FREIRE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TEMPO INTEGRAL

Portaria: 993/2025 11/08/2025

nomer os seguintes servidores e representantes para compor a comissão Paritaria de Cargos, carreiras e Remuneração dos Servidores e Trabalhadores da Saúde do Municipio de Limoeiro do Norte, para o biênio 2025/2027

DECRETO: 574/2025 07/08/2025

Dispõe sobre a regulamentação da emissão, concessão e cancelamento dos alvarás de localização e funcionamento no município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 575/2025 07/08/2025

ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DECRETO: 576/2025 07/08/2025

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORAL URBANA - IPTU - PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 979/2025 04/08/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dia 07 e 08 de agosto de 2025, onde participará do Congresso Brasileiro de Educação – EDU SUMMIT 2025

Portaria: 980/2025 04/08/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 13 de agosto de 2025, onde participará do I Seminário de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais

Portaria: 981/2025 04/08/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 13 de agosto de 2025, onde participará do I Seminário de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais

Portaria: 977/2025 01/08/2025

EXONERAR, a pedido, do quadro pessoal municipio de Limoeiro do Norte - Ceara, JEDAÍAS JEFFERSON SOUSA FREITAS nomeado para o cargo público denominado Municipal de Segurança Cidadá

Portaria: 975/2025 31/07/2025

EXONERAR JANETE PAULA PITOMBEIRA MAIA do cargo em provimento em comissão de DIRETOR PSICOSSOCIAL

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024