Concede subvenção à Associação Cultural Buchada da Adélia como forma de contribuir com o custeio do evento Buchada da Adélia

Revoga o decreto que indica.

Proíbe a utilização de quaisquer sistemas e fontes de som no perímetro e entorno da realização da Buchada da Adélia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Limoeiro do Norte - UFIRM, para o exercício de 2026

NOMEAR BENEDITA REGINA DO NASCIMENTO DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de COORdENADOR ESCOLAR NIVEL III, do E.E.l.F MARIA IDALINA DE FREITAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-7

NOMEAR RAIMUNDA MENDES DE MOURA CARNEIRO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NíVEL lV, da CEI - MARlA IVONETE DA COSTA MAIA, orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-7.

NOMEAR MARLUCE RODRIGUES DE MATOS, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NíVel ll, da E.E.I.F PADRE JOAQUIM DE Í\íENEZES órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-8.

EXONERAR RAIANE SOARES SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), órgão integrante da instrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

EXONERAR GEOVANE DE ALMEIDA NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NíVEL ll, da E.E.|.F PADRE JOAQUIM DE MENEZES, órgão integrQnte da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

EXONERAR ANA LUIZA GOMES SILVA, do cargo de provimento em comíssão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL lll, do E.E.l.F MARlA IDALINA DE FREITAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED)

Revoga o decreto que indica.

NOMEAR DANUBIA MARIA MAIA SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE ESTRADAS E RODAGENS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC- 5

NOMEAR GEIZA CARLA DA SILVA CHAVES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO DE PROTOCOLO UNICO, órgão integrante da estrutura administratíva da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e lnovação (SEPLAG), padrão CC-1.

Designa o Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP).

EXONERAR ROMÁRIO ANDERSON GUERREIRO MAIA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE C LA DE ESTRADAS E RODAGENS, órgão integrante da estrutura administrativa Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP).

EXONERAR ALISON COSTA GOMES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE OBRAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP). NOMEAR DANIEL MOURA DE CASTRO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE OBRAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC- 5.

Denomina de Rua João Marcelino de Sousa, a via pública que indica.

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências

Delega ao Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil poderes para suspender e/ou interromper as férias e licença-prêmio dos agentes de proteção e defesa civil, para os casos que indica.

Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 607, de 19 de dezembro de 2025, para incluir os dias 29 e 30 como ponto facultativo.

Dá a denominação da Quadra que indica e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal nº 1.931, 20 de novembro de 2015, e dá outras providências.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE POR TRÊS DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JERÔNIMO DE OLIVEIRA OSTERNE

REGULAMENTA A LEI Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Institui o ponto eletrônico e regulamenta o controle de frequência, a compensação de horas na Administração Pública Municipal direta e autárquica de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Declara ponto facultativo os dias que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.214, de 30 de setembro de 2005 (Código Tributário do Município de Limoeiro do Norte).

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, conforme disposto na Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009, na Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas e portarias do Ministério das Cidades, e dá outras providências.