Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Portaria: 596/2026NOVO 06/10/2026 · DESIGNAÇÃO, AGENTE: PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO, CARGO: SECRETÁRIO (A) INTERINO (A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 595/2026NOVO 06/10/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE LIMA MALVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 594/2026NOVO 05/10/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES, CARGO: ASSESSORA DA ASSESSORIA DE EVENTOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOAcessar Portaria: 592/2026NOVO 05/10/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: DENILSON GREGORIO DA ROCHA, CARGO: ASSESSOR DO SECRETÁRIO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDEAcessar Portaria: 591/2026NOVO 05/10/2026 · NOMEAR, ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT).Acessar Portaria: 590/2026NOVO 05/10/2026 · EXONERAR, DENILSON GREGORIO DA ROCHA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDEAcessar Lei Municipal: 2.717/2026NOVO 05/10/2026 · Dá a denominação à rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.716/2026NOVO 05/10/2026 · Declara de utilidade púbica a entidade que indica.Acessar Decreto: 677/2026 02/10/2026 · Doa o imóvel que indica à empresa Couras Empreendimento Imobiliário S/A, e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 2.715/2026 02/10/2026 · Dá a denominação da rua que indica e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 2.714/2026 02/10/2026 · Dá a denominação da rua que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.713/2026 02/10/2026 · Dispõe sobre a instituição e regulamentação do pagamento de bolsa de gratificação para Supervisor Geral, Preceptor de Campo e Preceptor de Núcleo aos profissionais de saúde servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo, no âmbito do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.712/2026 02/10/2026 · Altera as disposições que indica das Leis nºs 2.518, de 24 de dezembro de 2.025, 2.527, de 31 de janeiro de 2.025, e 2.656, de 30 de março de 2.026Acessar Portaria: 583/2026 29/09/2026 · DESLIGAR, AGENTE: MARIA ALZENIR DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 582/2026 29/09/2026 · REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 581/2026 29/09/2026 · REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Lei Municipal: 2.711/2026 25/09/2026 · Dá a denominação da Avenida que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.710/2026 25/09/2026 · Acrescenta o § 3º ao art. 13 da Lei n.º 2.052, de 27 de agosto de 2018 (Código de Posturas do Município de Limoeiro do Norte).Acessar Lei Municipal: 2.709/2026 25/09/2026 · Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do município de Limoeiro do Norte CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.708/2026 25/09/2026 · Autoriza a doação do imóvel que indica à COURAS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS S/A, e dá outras providências.Acessar Decreto: 675/2026 23/09/2026 · Altera as disposições que indica do Decreto nº 673, de 07 de abril de 2014, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 579 /2026 22/09/2026 · CONCESSÃO, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CARGO: ABATEDOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS HÍDRICOSAcessar Portaria: 572/2026 18/09/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDA MENDES DE MOURA CARNEIRO, CARGO: DIRETOR ESCOLAR NÍVEL IV, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Decreto: 674/2026 17/09/2026 · Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Limoeiro do Norte CEMPA e dá outras providências.Acessar Decreto: 673/2026 15/09/2026 · Regulamenta a Lei nº 2.687, de 02 de junho de 2026, e dá outras providências.Acessar Decreto: 672/2026 15/09/2026 · Designa o Secretário Municipal como gestor do Fundo Especial do Conselho Municipal de Limoeiro do Norte FECMDILAcessar Decreto: 671/2026 14/09/2026 · Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana - REURB, nomeia seus membros, e dá outras providências.Acessar Portaria: 566/2026 11/09/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: VALDETRUDES GONCALVES GALDINO DE FRANCA, CARGO: CHEFE DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS, SECRETARIA: INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTEAcessar Portaria: 565/2026 11/09/2026 · EXONERAR, WEDJA GOLARES DE ALMEIDA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB)'Acessar Portaria: 564/2026 09/09/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDO FREIRE DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO (A) ESCOLAR NIVEL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar

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