NSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CE, DESTINADO À COLETA, TRIAGEM E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE.
NSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO DA MÃE JOVEM, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE MÃES COM IDADE ENTRE 16 E 24 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Revoga os decretos que indica.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 2.513/2024 e dá outras providências.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara a cavalgada como patrimônio cultural imaterial de Limoeiro do Norte CE, institui o Dia Municipal da Cavalgada e dá outras providências.
Acrescenta os parágrafos 4º, 5º e 6º ao art. 238 da Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Revoga a designação de que trata o Decreto nº 549, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
Doa o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (LACEN-CE) no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Convoca em caráter de urgência a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa ldosa.
Regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e registro para a oferta de vagas na Educação Infantil - Etapa Creche (0 a 3 anos) e estabelece os critérios e procedimentos para edição da lista de espera para matrícula, tudo em conformidade com a Lei no 14.851/24.
Denomina "Sala Pedro Luciano Lima", a Sala do Núcleo de ldentificação da Secretaria Munícipal de Ássistência Social- SEMAS e dá outras providências.
Dá a denominação a rua que indica.
Dá a denominação a rua que indica.
Acrescenta as disposições que indica a Lei nº 2.074/2018, institui as competências dos órgãos do Instituto Municipal do Meio Ambiente de Limoeiro do Norte, cria os cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego para Jovens e dá outras providências.
Altera o caput do art. 1º. da Lei nº. 2.233, de 05 de abril de 2021, que autorizou a doação de imóvel ao Estado do Ceará para a construção do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (LACEN-CE) no Município de Limoeiro do Norte.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE LIMOEIRO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste do vencimento-base dos servidores públicos, e dá outras providências.
NOMEAR ADRIELI SILVA DE OLIVEIRA
NOMEAR RUTIELE BERNARDO DE SOUSA
NOMEAR BENEDITA REGINA DO NASCIMENTO DE SOUZA
Nomeação, Agente: Flavia Silva Rodrigues, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte no Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Doença de Chagas, a ser celebrado, anualmente, no dia 14 de abril.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que indica.
Declara de utilidade pública a entidade que indica e institui a Vaquejada da AVAL e a Feira AgroJaguar no Calendário Oficial do Município.
Nomeação, Agente: Lucinda Moreira Ribeiro
