Ficam criados os Cargos de Diretor de Tesouraria e Finanças, e Assistente de Recursos Humanos e dá outras providências.
Altera a simbologia dos cargos que indica previstas na Lei nº 2.663, de 17 de abril de 2026.
Modifica o Anexo Único de que trata o art. 1º do Decreto n.º 168, de 27 de fevereiro de 2020.
Disciplina os convênios, e parcerias sem transferências de recursos por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão, nos termos do art. 241 da Constituição Federal.
Altera a composição do Conselho da Cidade de que trata o art. 152 da Lei nº 2.051, de 27 de agosto de 2018.
Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa Laticínio Lá de Casa e dá outras providências.
Altera o art. 39 da Lei nº 2.176, de 06 de julho de 2020, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura SMC.
Altera, no que indica, a Lei nº 1.323, de 12 de janeiro de 2007.
Fixa o novo vencimento básico dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Enfermeiro.
Concede subvenção às Ligas que indica, e dá outras providências.
Institui no Município de Limoeiro do Norte-CE, o Triagem Precoce, com a aplicação do protocolo de aplicação do questionário com a escala M-CHAT e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade que indica.
Dá a denominação à rua que indica e dá outras providências.
Dá a denominação à rua que indica e dá outras providências.
Dá a denominação à rua que indica.
Dá a denominação da Quadra que indica e dá outras providências.
Dispõe o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Altera os Anexos I e II e acrescenta os dispositivos que indica à Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2.024.
Institui no Município de Limoeiro do Norte-CE, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: MILENE NUNES LIMA, CARGO: CHEFE DE NUCLEO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E ESTATÍSTICA, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO, AGENTE:RAISSA lRlS CHAVES GONÇALVES, , CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PROJETOS PARA A JUVENTUDE MULHERES DO CAMPO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS HÍDRICOS
NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO CLEUDON NUNES GUIMARAES, CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇAO DE TRÂNSITO E ESTATÍSTICA, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: SEBASTIAO ROQUE DE MATOS, CARGO: CHEFE DO SETOR DE SUPERVISAO DE EQUIPE, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULO HENRIQUE LIMA MAIA, CARGO: CHEFE DO SETOR DE SUPERVISAO DE EQUIPE, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: GERSON PAULO DE FREITAS REGES, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: JOANA DAYANNE SALDANHA MARQUES, CARGO: CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRO E PROCESSAMENTO, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCOS ANTONIO GUIMARAES, CARGO: CHEFE DE NUCLEO DE CADASTRO E PROCESSAMENTOS (NOTIFICAÇÕES), SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: CARLOS EDUARDO CHAVES DE HOLANDA, CARGO: CHEFE DA SEÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES, CARGO: CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO MARCONDES FREITAS REBOUCAS, CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO
