DEFINE REGRAS ESPECÍFICAS DE CONCESSÃO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS DO PROGRAMA PROESPORTE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº2.335, DE 24 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIÁS.
Tornar sem efeito, PORTARIA No 9sg DE í1 DE JULHO DE 2025, da Sra' ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE
NOMEAR FRANCISCO VALECIO FREIRE DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO da divida ATIVA E TRIBUTAÇÃO
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº567, de 09 de julho de 2025, para o fim de corrigir uma das coordenadas do imóvel e a denominação de uma das vias públicas.
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 567, de 09 de julho de 2025, para o fim de corrigir uma das coordenadas do imóvel e a denominação de uma das vias públicas.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Gramado - RS, nos dias 22,23,24 e 25 de julho de 2025, onde participará do CONET TRANSFORIvIAÇÃO 2025
Altera a redação do Decreto nº 524, de 07 de janeiro de 2025, para constar a matrícula do imóvel objeto da doação.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Salvador - BA, nos dias 26, 27 ,28,29,30 e 31 de julho de 2025, onde participará do 20o Forum Nacional dos Dirigentes municipais de Educação - UNDIME.
Concede subvenção à Associação Limoeirense de Esportes, e dá outras providências.
Autoriza a permuta entre os imóveis que menciona, e dá outras providências.
Concede reajuste sobre o salário base dos servidores efetivos de Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
Cria o selo municipal de entidade de utilidade pública, destinado às associações, organizações não governamentais e demais entidades civis organizadas reconhecidas por Lei Municipal como de utilidade pública, e dá outras providências.
NOMEAR RICARDO OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE GESTAO DE PATRIMÔNIO
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, nos dias 10 e 11 de julho de 2025, para participarda CAPACITAÇÃO STOPS CEARÁ 2025
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Viçosa do Ceará- CE, nos dias 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 de julho de 2025, para participar do 20o festival de Música da lbiapaba e do Xll Encontro Estadual de Regentes/Gestores Municipais de Cultura do Ceará
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, nos dias 10 e 11 de jutho de2a25,para participarda CAPACITAÇÃO SIOPS CEARA 2025
Doa o imóvel que indica à Sociedade Educacional Edice Portela Ltda, mantenedora do Centro Universitátio Ateneu - UNIATENEU, e dá outras providências.
NOMEAR PIERRE OLIVEIRA BELMINO, para o cargo de provimento CM COMISSãO de ASSESSOR DA ASSESSORIA JURíDICA PARA ASSUNTOS TRIBUTARIOS E FISCAIS
EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Cearâ, DIONES RAFAEL MACIEL DA SILVA
EXONERAR NAYARA MARA DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL
EXONERAR RAIMUNDA ADRIANA MARTINS FREIRE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TEMPO INTEGRAL
NOMEAR JAERD DE SOUZA SILVA FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL
NOMEAR ALEX LEANDRO XAVIER MENDES, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO INFANTIL
EXONERAR ALEX LEANDRO XAVIER MENDES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE APOIO A GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
EXONERAR DÉBORA THALIENE DE SOUSA MOURA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO INFANTIL
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 04 de julho de 2025, para participar da reunião de alinhamento do Jovem Aprendiz.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 03 de julho de 2025, onde participará do Curso Técnicas em Escuta Especializada
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, que foi realizada no dia 30 de junho de 2025, para participar do Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, que foi realizada no dia 30 de junho de 2025, para participar do Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, que foi realizada no dia 30 de junho de 2025, para participar do Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos
