Dá a denominação à rua que indica.
Dá a denominação à rua que indica.
Dá a denominação à rua que indica.
Dá a denominação da praça que indica e dá outras providências
Altera, no que indica, a Lei nº 1.812, de 31 de março de 2014, alterada pela Lei nº 2.093, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências.
Institui e disciplina o Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola PMDDE vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade que indica.
PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS DE SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTCIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL SOBRE GESTÃO OEÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
para fazer face despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 25 de setembro de 2025 para participar do curso "Técnicas em Escuta Especializada."
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do terreno que menciona, localizada na Zona Urbana de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Convoca a 11º Conferência Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte, Ceará, e dá outras providência.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, onde participará do Seminário da APS nos Territórios: Equidade, vínculo e qualidade no cuidado.
Altera o decreto nº 673, de 07 de abril de 2.014.
Art. 1o Nomear com base no Art da Lei No 1.604, de 21 de março de 2012, os seguintes representantes das Comissão Paritária de Cargos, Carreiras e remoneração do servidore e trabalhadores, da saude do municipio de limoeiro do norte - ce.
PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A SAO BENEDITO - CE, NOS DIAS 25,26 E 27 DE SETEMBRO DE 2025, ONDE PARTICIPARA DO 3° FÓRUM DESENVOLVIMENTO, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE DA IBIAPABA.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, onde participará do Seminário da APS nos Territórios? Equidade, vínculo e qualidade no cuidado
NOMEAR MARIA ROGERLÂNDIA DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NIVEL III, DA E.E.I.F JOSE CANDIDO DA COSTA.
EXONERAR REGIANE SANTIAGO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL lll, da E.E.l.F JOSE CANDIDO DA COSTA, orgão integrante da Educação (SEMED).NOMEAR REGIANE SANTIAGO DE OLIVEIRA PARA O CARGO provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III DA E.E.I.F JOSE CANDIDO DA COSTA, orgão integrante da Educação (SEMED), padrão CC-8.
EXONERAR MARIA ROGERLÂNIA DA SILVA OLIVEIRA DO CARGO provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL III, E.E, I. F MARIA IDALINA DE FREITAS.
Aprova o Comitê Municipal Intersetorial da Doença de Chagas.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília - DF, nos dias 08, 09, 10, 11 e 12 de setembro de 2025, para participar do Curso TransfereGov Completo Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas.
Art. 1o - EXONERAR, a Pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Cearâ, MATHEUS LUCAS DE SOUZA, matrícula n.o 14505, nomeado para o cargo público denominado de vigia, lotado na Secretaria MuniciPal de Educação - SEMED.
Institui o Comitê Municipal Intersetorial da Doença de Chagas, e dá outras providências.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasilia - DF, nos dias 04, 05, 06 de setembro de 2025, para participar da Conferência Internacional do CAU 2025
PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A BRASILIA - DF, NOS DIA 04, 05, 06 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO CAU 2025
Declara de utilidade pública a entidade que indica e inclui a "festa dos casais" no calendário oficial do Município.
Nomear os componentes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, para o biênio 2025/2026, conforme segue:
Nomear os componentes titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para a finalização do triênio 2023/2026, conforme segue:
PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028
PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028
