Doa o imóvel que indica à empresa L F S Comercio e Importação de Alimentos Ltda, e dá outras providências.
Doa o imóvel que indica à empresa RCL Transportes Ltda, e dá outras providências.
Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa L F S Comercio e Importação de Alimentos Ltda., e dá outras providências.
Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa RCL Transportes Ltda., e dá outras providências.
Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
Institui o selo Escola Antirracista no sistema municipal de ensino de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Concede subvenção à Associação dos Universitários de Limoeiro do Norte - UNILIM, como forma de contribuir com o custeio do transporte escolar.
Altera a Lei nº 2.325, de 30 de março de 2022, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2.024, que dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal e a reestruturação de seus órgãos, e dá outras providências
Implanta, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o Aluguel Social destinado a mulheres em situação de violência doméstica, e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste do vencimento-base dos servidores públicos, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.267, de 07 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Bolsa Reciclagem.
Altera a simbologia dos cargos de provimento em comissão da Superintendência Municipal de Trânsito.
Altera a simbologia do cargo que indica prevista na Lei nº 2.533, de 24 de fevereiro de 2025.
Fixa o vencimento básico dos motoristas de Ônibus e Viatura Pesada.
Decreta luto oficial no Município de Limoeiro do Norte por três dias em razão do falecimento de Francisco Ariosto Holanda
EXONERAR SOLANGE GOSTA GUIMARÃES ROGHA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL lll, da CEI - MARIA DE FATlMA LIMA GUIMARÃES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED). NOMEAR SOLANGE GOSTA GUIMARÃES ROGHA,para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL lV, da CEI - MARIA DE FATlMA LIMA GUIMARÃES orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED). padrão CC-6.
EXONERAR OVILANE DA COSTA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL ll, da E.E.I.F. Ester Guimarães Malveira, orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-09. NOMEAR OVILANE DA COSTA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL lll, da E.E.l.F. Ester Guimarães Malveira, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEIMED), padrão CC-8.
EXONERAR HENRIQUE CARLOS ALEXANDRE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL III, DA E.E.L.F. ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED). NOMEAR HENRIQUE CARLOS ALEXANDRE, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL II, DA E.E.L.F. ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED), PADRÃO CC-8.
EXONERAR FRANCISCA LUCIANA DE MOURA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL ll, da E.E.l.F ESTER GUIMARÃES MALVEIRA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED). NOMEAR FRANCISCA LUCIANA DE MOURA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL lll, da E.E.|.F ESTER GUIMARAES MALVEIRA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-7.
EXONERAR GAMILA HOLANDA DE ALMEIDA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NÍVEL LLL, DO CEI- MARIA DE FÁTIMA LIMA GUIMARÃES, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED). NOMEAR CAMILA HOLANDA DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NÍVEL LV, DO CEL- MARIA DE FÁTIMA LIMA GUIMARÃES, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED), PADRÃO CC'7.
EXONERAR ALINE MARIA SILVA CHAVES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NIVEL III,
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 2.606/2025 e dá outras providências.
Dá a denominação à Rua que indica.
Reconhece o festival do Guaraná da Loja Maçônica Dr. Lima Verde como patrimônio histórico-cultural de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dá a denominação da Estação de tratamento de água que indica e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela seca COBRADE nº 1.4.1.2.0, conforme Portaria MDR nº 260/2022 e demais legislação aplicada ao tema.
NOMEAR EM VIRTUDE A APROVAÇÃO NO REFERIDO CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS, CLASSIFICADA EM 26° LUGAR, NA AMPLA CONCORENCIA, LIGIA D´ARC DE SOUSA OLIVEIRA, PARA EXERCE EM CARATER EFETIVO O CARGO PUBLICO DENOMINADO DE FISIOTERAPEUTA.
CEDER O SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORLE/CE, WESKLEI DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA, DE MATRÍCULA NO 16244, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO/OPERACIONAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DE APODI/RN
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, PEDRO RAPHAEL ROCHA DE SOUSA, MATRICULA N° 14479, NOMEADA PARA O CARGO PUBLICO DE MEDICO CLINICO GERAL, LOTADO NA SECRATARIA MUNICIPAL DE SAUDE, (SESA)
