Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Limoeiro do Norte – CEMPA e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 2.687, de 02 de junho de 2026, e dá outras providências.

Designa o Secretário Municipal como gestor do Fundo Especial do Conselho Municipal de Limoeiro do Norte – FECMDIL

Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana - REURB, nomeia seus membros, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDO FREIRE DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO (A) ESCOLAR NIVEL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAR CLARISSE ALVES NEO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE), ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),

NOMEAR, EM VIRHRDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADO EM 2º LUGAR, NA CONCORRÊNCIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD), DIEGO RAFAEL DE LIMA SAIITIAGO, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CRIADO PELA LEI DE Nº 1.52312010,1410712010 E A LEI DE Nº 1.54912011,0410312011, EM REGIME DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS

NOMEAR, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADO EM 7º LUGAR, NA AMPLA CONCORRÊNCIA, WENDELL NASCIMENTO DA SILVA FILHO, PARA EXERCER EM CARATER EFETIVO, O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CRIADO PELA LEI DE Nº 1.523/2010,1410712010 E A LEI DE Nº 1.54912011,0410312011, EM REGIME DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

NOMEAR, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADO EM 6º LUGAR, NA AMPLA CONCORRÊNCIA, IGOR GEISON NOGUEIRA DA COSTA, PAÍA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, CRIADO PELA LEI DE Nº 1.52312010,1410712010 E A LEI DE Nº 1.54912011,0410312011, EM REGIME DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS

NOMEAR, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADO EM 5º LUGAR, NA AMPLA CONCORRÊNCIA, LUIS VALDENE NUNES, PARA EXERCER EM CARÉFIER EFETIVO, O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CRIADO PELA LEI DE Nº 1.52312010,1410712010 E A LEI DE Nº 1.54912011,0410312011, EM REGIME DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

NOMEAR, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADA EM 4O LUGAR, NA AMPLA CONCORRÊNCIA, LARISSA MENDES RODRIGUES, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, CRIADO PELA LEI DE Nº 1.52312010,1410712010 E A LEI DE Nº 1.54912011,0410312011, EM REGIME DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

NOMEAR, EM VIRTUDE DE APROVAGÃO NO REFERIDO PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADO EM 3O LUGAR, NA AMPLA CONCORRÊNCIA, ANTONIO VINICIUS DA SILVA SOUSA' PARA EXERCER EM CARATER EFETIVO, O CAÍGO PÚBLICO DENOMINADO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, CRIADO PELA LEI DE Nº 1.52312010,1410712010 E A LEI DE Nº 1.54912011,0410312011, EM REGIME DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

NOMEAR, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR, NA AMPLA CONCORRÊNCIA, RANIA ALVES DE LIMA, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, CRIADO PELA LEI DE Nº 1.52312010,1410712010 E A LEI DE Nº 1.54912011,0410312011, EM REGIME DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

NOMEAR, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADO EM Lº LUGAR, NA AMPLA CONCORRÊNCIA, CRISTIANO DE MORAIS MOTA, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CRIADO PELA LEI DE Nº 1.523/2010,14107/2010 E ALEI DE Nº 1.54912011,0410312011, EM REGIME DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

NOMEAR, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR, NA AMPLA CONCORRÊNCIA, LARISSA JUCÁ CHAVES, PARA EXERCER EM CARÉFIER EFETIVO, O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE AGENTE COMIINITÁRIO DE SAÚDE (MICRO ÁNF,Q. 13 - CABEÇA PRETA), CRIADO PELA LEI DE Nº 91911998,0410311998, LEI DE N." 1.52312010,1410712010, LEI DE Nº 1.549,0410312011 E A LEI DE Nº 1.59312012,2710112012, EM REGIME DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS

NOMEAR, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR, NA AMPLA CONCORRÊNCIA, GE,LZA LENE DE OLIVEIRA MOREIRA, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (MICRO ÁNFN 12 - CABEÇA PRETA)' CRIADO PELA LEI DE Nº 91911998,0410311998, LEI DE Nº 1.52312010,1410712010, LEI DE Nº 1.549,0410312011 E A LEI DE Nº1.59312012,2710112012, EM REGIME DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

NOMEAR, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADA EM 1O LUGAR, NA AMPLA CONCORRÊNCIA, ANDREYNA FERREIRA MAIA, PAÍA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE AGENTE COMLNITÁRIO DE SAÚDE (MICRO ÁNP,Q.7 - BOM NOME 1), CRIADO PELA LEI DE N.O 91911998,0410311998, LEI DE N.O T.523L2TL\,L4L07L20L0, LEI DE NO 1.549,0410312011 E A LEI DE N" 1.59312012,2710112012, EM REGIME DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

NOMEAR, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADA EM 1O LUGAR, NA AMPLA CONCORRÊNCIA, MARIA ELIANE MALYEIRA SOUSA, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CAÍGO PÚBLICO DENOMINADO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (MICRO ÁNNA 6 - BOM NOME 2), CIADO PELA LEI DE N.O 91911998,0410311998,LEI DE N.O 1.52312010,1410712010, LEI DE NO 1.549,0410312011 E A LEI DE NO 1.59312012,2710112012, EM REGIME DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS

NOMEAR, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADO EM 1º LUGAR, NA AMPLA CONCORRÊNCIA, ALESSANDRO DE LIMA DIAS, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CArGO PÚBLICO DENOMINADO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MICRO ÁNF.Q. 2 - BOA FÉ;, CRIADO PELA LEI DE N." 91911998,04103/1998, LEI DE N.O 1.52312010,1410712010, LEI DE NO 1.549,0410312011 E A LEI DE NO 1.59312012,2710112012, EM REGIME DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

ART. 1º - DISPENSAR O SERVIDOR JOSÉ LIMA MALVEIRA, DE RESPONDER PELA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS E COMPRAS DIRETAS DESTA SECRETARIA, COMO TITULAR

EXONERAR, A PEDIDO, MARCELO WEIBER BES§A DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL II, DA E. E.F VALDETRUDES EDITH HOLANDA ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATÍVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED). NOMEAR, MARCELO WEIBER BESSA DA SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CELULA DE GESTÃO DE CONTRATOS ÓRGÂO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E LNOVAÇÃO (SEPLAG)

NOMEAÇÃO, AGENTE: , CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO, AGENTE: CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES, CARGO: ASSESSORA DA ASSESSORIA DE EVENTOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA SELMA HOLANDA LIMA, CARGO: CHEFE DE NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR TAMIRES VITORIA FARIAS LUNSFÁCLO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETARIA ESCOLAR NÍVEI- IV, DA CEI - MARIA PINHEIRO DA SILVA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED)

EXONERAÇÃO, AGENTE: NIKERLY ALMEIDA RODRIGUES, CARGO: SECRETARIA ESCOLAR NIVEL IV, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR DAVID DENY FERREIRA FÉLLX, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDLCO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERALDO MUNICÍPIO (CGM).

Institui o Programa “Passeio Limpo”, no Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.054, de 27 de agosto de 2018, que dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Limoeiro do Norte; e dá outras providências.

Dá a denominação à rua que indica.