Dá a denominação a rua que indica.

Dá a denominação a rua que indica.

Acrescenta as disposições que indica a Lei nº 2.074/2018, institui as competências dos órgãos do Instituto Municipal do Meio Ambiente de Limoeiro do Norte, cria os cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências.

NOMEAR ADRIELI SILVA DE OLIVEIRA

NOMEAR RUTIELE BERNARDO DE SOUSA

NOMEAR BENEDITA REGINA DO NASCIMENTO DE SOUZA

Nomeação, Agente: Flavia Silva Rodrigues, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Institui, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Doença de Chagas, a ser celebrado, anualmente, no dia 14 de abril.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que indica.

Declara de utilidade pública a entidade que indica e institui a Vaquejada da AVAL e a Feira AgroJaguar no Calendário Oficial do Município.

Nomeação, Agente: Lucinda Moreira Ribeiro

Nomeação, Agente: Albertina Alves de Sousa, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Crislandia Batista de Freitas, Cargo: Professor do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Edson Carlos da Silva, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Raul da Silva Oliveira, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Francisco Edson de Oliveira Menezes, Cargo: Vigia

Nomeação, Agente: Miguel Batista Rodrigues, Cargo: Vigia

Nomeação, Agente: Tallinson de Oliveira Araújo, Cargo: Vigia

Nomeação, Agente: José Miller Fernandes de Arruda, Cargo: Vigia.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 2.513/2024 e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Raimundo.

Trata da Concessão de Incentivo em favor dos Atiradores do Tiro de Guerra 10.006 – Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Designação, Agente: Milane Gomes Matias, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Declara ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco Gilberto da Costa Silva, Cargo: Gerente de Célula do Centro de Especialidades Odontológicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Tornar Sem Efeito, Agente: Plínio Pinto Malveira, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Tornar Sem Efeito, Agente: Girlaine Maria Gadelha Fernandes, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Tornar Sem Efeito, Agente: Jânio Marcos de Assis Mendes, Cargo: Vigia.

Nomeação/exoneração, Agente: Lucia Jacinta de Assis Azevedo, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo