para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, que foi realizada no dia 30 de junho de 2025, para participar do Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos.
Altera a Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Autoriza a Chefe do Poder Executtvo a doar o imóvel que indica à Sociedade Educacional Edice Portela Ltda, mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU, e dá outras providências.
Dá a denominação da Praça que indica e dá outras providências.
NOMEAR CLÉCIA MARIA DE SANTIAGO MOURA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA ASSESSORIA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 02 e 03 de julho de 2025, para participar do Treinamento para Implementação de Ovitrampas em Municípios Prioritários
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 02 e 03 de julho de 2025, para participar do Treinamento para Implementação de Ovitrampas em Municípios Prioritários
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 02 e 03 de julho de 2025, para participar do Treinamento para Implementação de Ovitrampas em Municípios Prioritários
Denomina de Rua João Maria de Freitas, a via pública que indica.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília- DF, nos dias 22,23,24,e 25 de abril de 2025, onde participará XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
Altera o Caput do artigo 1º do Decreto nº 557 de 29 de maio de 2025 e dá outras providências.
Exonerar Francisco Cleudon Nunes Guimarães/Nomear Francisco Cleudon Nunes Guimarães.
Para fazer face ás Despesas do deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 18 de junho 2025, para o recebimento do etilimetro, bem como treinamento para manusear o respectivo equipamento.
para se fazer face ás despesas, deslocamento a Fortaleza - CE dia 18 de junho 2025, para o recebimento de um etilômetro bem, como treinamento para manuseio do respectivo equipamento.
Para fazer face ás despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE no dia 17 de junho 2025, para o recebimento de um etilômetro bem como, treinamento manusear o respctivo equipamento.
NOMEAR FRANCISCO GEORGE DA SILVA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO
Declara de Utilidade Pública a entidade que indica.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Cria o cadastro Municipal de protetores e cuidadores de animais no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
Adiciona à Lei nº 2.557, de 19 de maio de 2025, o art. 1º.
Declara ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025 e dá outras providências.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 24, 25 e 26 de junho de 2025, onde participará de Aprimoramento Técnico na Aplicação da Ferramenta
NSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CE, DESTINADO À COLETA, TRIAGEM E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE.
NSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO DA MÃE JOVEM, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE MÃES COM IDADE ENTRE 16 E 24 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - ceará, JESSICA WANDERLEA ALVES ARAÚJO
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2025, onde participará do FORUM NORDESTE DE DOENÇAS TROPiCAiS NEGLIGENCTADAS.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2025, onde participará do FORUM NORDESTE DE DOENÇAS TROPICAIS NEGLIGENCIADAS.
EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Ceará. CAIO LINCOLN LIMA, nomeado para o cargo público denominado de AUXILIAR DE SEIMÇOS GERAIS
EXONERAR, A PEDIDO, WERLEY LUíS DE ALMEIDA CASTRO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO E ESTATISTICA
EXONERAR GILVANILSON COSTA BARROS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO
