Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3137 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 09:18:30

Portaria: 356/2026 29/05/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: , CARGO: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decreto: 650/2026 26/05/2026

Declara luto oficial e ponto facultativo por motivo do falecimento do Sr. Paulo Carlos Silva Duarte.

Decreto: 649/2026 25/05/2026

Declara luto oficial por motivo do falecimento do Sr. Antônio Conrado Maia

Lei Municipal: 2.683/2026 25/05/2026

Modifica a Lei nº 1.910, de 14.05.2015 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral), e dá outras providências.

Decreto: 648/2026 21/05/2026

Institui o Comitê Municipal Intersetorial da do Programa Bolsa Família do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Decreto: 647/2026 19/05/2026

Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte - CE, e dá outras providências.

Portaria: 355/2026 19/05/2026

CESSÃO, AGENTE: CAMILA CARLA NOGUEIRA RIBEIRO, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Portaria: 325/2026 18/05/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO FRANCINILDO XAVIER CORREIA, CARGO: ASSESSOR DA ASSESSORIA SOCIOCULTURAL DE GESTÃO ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 324/2026 18/05/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO FRANCINILDO XAVIER CORREIA, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 323/2026 18/05/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA NETO, CARGO: ASSESSOR TECNICO, SECRETARIA: INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE

Portaria: 322/2026 18/05/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIANO DE CASTRO CHAVES, CARGO: SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO LNSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB), SECRETARIA: INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE

Portaria: 321/2026 18/05/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA NETO, CARGO: CHEFE DA UNIDADE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE

Portaria: 320/2026 18/05/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUCIANO DE CASTRO CHAVES, CARGO: ASSESSOR TECNICO, SECRETARIA: INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE

Portaria: 319/2026 18/05/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, CARGO: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB), SECRETARIA: INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE

Portaria: 317/2026 15/05/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: NICOLE SILVA CABRAL, CARGO: GERENTE DE CELULA DE REGISTRO DE PREÇOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO

Portaria: 316/2026 15/05/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: NICOLE SILVA CABRAL, CARGO: CHEFE DA UNIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SECRETARIA: INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE

Portaria: 315/2026 15/05/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: , CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 314/2026 15/05/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: , CARGO: GERENTE DE CELULA DE REGISTRO DE PREÇOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO

Portaria: 313/2026 15/05/2026

NOMEAR ZENAIDE MARIA DA SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIRETORIA DOS ANOS FLNAIS, ÓRGAO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED),

Portaria: 312/2026 15/05/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO DENES DE OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DE SISTEMAS GERENCIAIS ESCOLARES, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 311/2026 15/05/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCELO WEIBER BESSA DA SILVA, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 310/2026 15/05/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIS FERNANDO DE ARAUJO, CARGO: ASSESSOR DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ESPORTES ESCOLARES, SECRETARIA:

Portaria: 309/2026 15/05/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIANA SOARES LIMA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR DA ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTAO ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 308/2026 15/05/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: ISAIAS GONCALVES FERREIRA LIMA, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DO PAIC ( PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA)E DO CNCA(COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 307/2026 15/05/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: GLEICIANE SILVESTRE DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR DA ASSESSORIA FINANCEIRA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 306/2026 15/05/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: DEBORA THALIENE DE SOUSA MOURA, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO INFANTIL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 305/2026 15/05/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: SALVIANA MARIA RODRIGUES LIMA, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR NIVEL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 304/2026 15/05/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUIS FERNANDO DE ARAUJO, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DO PAIC ( PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA)E DO CNCA(COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 303/2026 15/05/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: LINDEJOHNSON FERNANDES MARTINS, CARGO: ASSESSOR DA ASSESSORIA FINANCEIRA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 302/2026 15/05/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIANA SOARES DA SILVA LIMA, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DE SISTEMAS GERENCIAIS ESCOLARES, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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