SECRETARIA

PGM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM)

ERIANO MARCOS ARAUJO DA COSTA
PROCURADOR(A) GERAL

Natural de Limoeiro do Norte/CE, graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), especialista em Direito Municipal pela Universidade Vale do Acaraú (UVA) /Instituto Delmiro Gouveia para o Desenvolvimento (IDG), possuindo, ainda, amplos conhecimentos e experiência em Direito Constitucional e Direito Administrativo. Desde 1985 é servidor público do Município de Limoeiro do Norte, inicialmente exercendo o cargo público de escriturário. Em 1998, foi aprovado em 1.º lugar no conc [...]

Amparo: Nomeação: 035/2022 - 01/03/2022

Matrícula: 107980

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.891.674/0001-72

Telefone: (88) 2.142--0880

E-MAIL: pgm@limoeirodonorte.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00HS AS 13:00HS

Endereço: RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM, Nº 2121 - CENTRO - CEP: 62.930-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Funções
I. Defender, judicial e extrajudicialmente, o Município de Limoeiro do Norte
II. prestar assessoria jurídica aos órgãos do Município de Limoeiro do Norte
III. promover a execução da dívida ativa do Município
   

lista de ex-gestores do orgão

Nome Data início Data fim
Mais
ERIANO MARCOS ARAUJO DA COSTA 01/02/2017 12/01/2021
MARIA DE FÁTIMA MAIA 13/01/2021 28/02/2022

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
MARIA DE FÁTIMA MAIA 13/01/2021
ERIANO MARCOS ARAUJO DA COSTA 01/03/2022
ERIANO MARCOS ARAUJO DA COSTA 01/02/201731/12/2020
MARIA DE FÁTIMA MAIA 28/02/202228/02/2022
NOTÍCIAS DO ORGÃO
#Município

SEMANA DO CONSUMIDOR LIMOEIRENSE

Proncon de Limoeiro do Norte realiza uma série de ações.

Há 265 dias

#Município

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

PGM abre vagas para estágio na área de Direito.

Há 300 dias

#Jurídico

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Há 4 ano(s)

#Mobilidade

Realizada 3ª Audiência Pública sobre mobilidade urbana

Identificar e solucionar os anseios coletivos e urbanos do município

Há 5 ano(s)

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