PGM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM)

CNPJ: 07.891.674/0001-72
Telefone

(88) 3423-1165

Email

pgm@limoeirodonorte.ce.gov.br

Horário de funcionamento

07:00H AS 13:00H

SECRETÁRIO(A)

ERIANO MARCOS ARAUJO COSTA
Data início: 01/02/2017
Dados da nomeação
Nomeação: 27/2017
Data nomeação: 01/02/2017
Publicação: 01/02/2017
Matrícula: 729
Nome Data Início Data Fim Visualizar
ERIANO MARCOS ARAUJO COSTA 01/02/2017 Visualizar
Setor Contatos
Setor Contatos
Descrição Data Número Exercício PDF
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 24/04/2019 19.1 2018
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 24/04/2018 2017
Descrição Data Número Exercício PDF
Dá nova redação ao Regime Jurídico dos servidores públicos municipais, e dá providências. 25/02/2005 002 2005
Descrição Data Número Exercício PDF
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO (SEGEF) e a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) tornam público o presente Edital que disciplina o processo de SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR EM DIREITO e formação de Cadastro de Reserva na referida área, nos termos da Lei Federal n.º 11.788, de 25.09.2008, da Lei Municipal n.º 1.987, de 24.02.2017, do Decreto n.º 29, de 20.06.2017, e das instruções contidas neste Edital a seguir especificadas. 02/05/2019 1 2019

Informações de endereço

RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM, Nº 2187 - CENTRO - CEP:62.930-000 - LIMOEIRO DO NORTE-CE

Missão do órgão

Defender, judicial e extrajudicialmente, o Município de Limoeiro do Norte, prestar assessoria jurídica aos órgãos municipais e promover a execução da dívida ativa municipal, objetivando assegurar a prevalência do interesse público municipal.

Visão do órgão

Ser referência em consultoria jurídica e representação judicial dos interesses do Municipio, consolidando os valores constitucionais

Funções do órgão

I. Defender, judicial e extrajudicialmente, o Município de Limoeiro do Norte
II. prestar assessoria jurídica aos órgãos do Município de Limoeiro do Norte
III. promover a execução da dívida ativa do Município

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NOTÍCIAS DA SECRETARIA
#Jurídico | 21 DE FEV DE 2018

Como é de todos sabido, eis que dito e repetido desde a campanha política, o Prefeito de Limoeiro do Norte garantiu que adotaria rem&eac [...]

#Mobilidade | 27 DE SET DE 2017

Identificar e solucionar os anseios coletivos e urbanos do município