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Lista de Portarias Foram encontrados 63 registros Informações atualizadas em: 17/07/2025 - 21:08:55

NOMEAÇÃO: 712/2025 05/06/2025

NOMEAR ANNAJARA VIDAL TORQUATO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURíDICO

Agente: ANNAJARA VIDAL TORQUATO DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

EXONERAÇÃO: 711/2025 05/05/2025

EXONERAR, A PEDIDO, PIERRE OLIVEIRA BELMINO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO

Agente: PIERRE OLIVEIRA BELMINO

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

NOMEAÇÃO: 648/2025 08/04/2025

Nomeação, Agente: Júlia Maria de Lima Galdino, Cargo: Chefe do Núcleo de Apoio Organizacional, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Agente: JÚLIA MARIA DE LIMA GALDINO

Cargo: CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO ORGANIZACIONAL

NOMEAÇÃO: 647/2025 08/04/2025

Nomeação, Agente: Isa Iana Regis de Brito, Cargo: Consultor Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Agente: ISA IANA REGIS DE BRITO

Cargo: CONSULTOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 261/2025 04/02/2025

Nomeação/exoneração, Agente: Daianny Mendes Lima, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Agente: DAIANNY MENDES LIMA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 186/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Pierre Oliveira Belmino, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Agente: PIERRE OLIVEIRA BELMINO

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

NOMEAÇÃO: 121/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Diogo Duarte Maia, Cargo: Procurador de Assistência Judiciária Aos Necessitados, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Agente: PEDRO DIOGO DUARTE MAIA

Cargo: PROCURADOR DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AOS NECESSITADOS

NOMEAÇÃO: 047/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Layla Nagila Leitao Guimaraes, Cargo: Coordenador Executivo do Procon, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Agente: LAYLA NAGILA LEITAO GUIMARAES

Cargo: COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON

NOMEAÇÃO: 046/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor Especial Administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

NOMEAÇÃO: 021/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Lissa Karen Chagas, Cargo: Assessor Jurídico Especial, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Agente: LISSA KAREN CHAGAS

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 020/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Deyvison Ribeiro da Silva, Cargo: Sub-procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Agente: DEYVISON RIBEIRO DA SILVA

Cargo: SUB-PROCURADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 002/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Joao Batista Freitas de Alencar, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Agente: JOAO BATISTA FREITAS DE ALENCAR

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

EXONERAÇÃO: 354/2023 06/12/2023

EXONERAR PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO do cargo de provimento em comisúo de PROCURADOR DE EXECUÇÕES FISCAIS

Agente: PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO

Cargo: PROCURADOR DE EXECUÇÕES FISCAIS

TORNAR SEM EFEITO: 294/2023 17/11/2023

TORNA SEM EFEITO A NOMEAçÃO DE SAMIA LEANDRA COSTA CASTRO, para o cargo de provimento em comissão CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ouvidoria, EDUCAÇÃO DO CONSUMIDOR, ESTUDOS E PESQUISAS

Agente: SAMIA LEANDRA COSTA CASTRO

Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OUVRDORRA, EDUCAÇÃO DO CONSUMIDOR, ESTUDOS E PESQUISAS

NOMEAÇÃO: 282/2023 10/11/2023

NOi,IEAR SAMIA LEANDRA COSTA CASTRO, para o cargo de provimento em c,omissão CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA, EDUCAÇÃO DO CONSUMTDOR, ESTUDOS E PESQUISAS

Agente: SAMIA LEANDRA COSTA CASTRO

Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OUVRDORRA, EDUCAÇÃO DO CONSUMIDOR, ESTUDOS E PESQUISAS

NOMEAÇÃO: 281/2023 10/11/2023

NOMEAR PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO, para o cargo de provimento em comissão PROCURADOR DE EXECUÇÕES FISCAIS

Agente: PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO

Cargo: PROCURADOR DE EXECUÇÕES FISCAIS

DIÁRIA: 006/2023 26/01/2023

PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO "DOMINANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: TEORIA E PRÁTICA" POR RONNY CHARLES, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 02 À 04 DE FEVEREIRO DE 2023.

Agente: ANA REGINA CONRADO DE SOUSA

Cargo: PROCURADOR DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 005/2023 26/01/2023

PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO "DOMINANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: TEORIA E PRÁTICA" POR RONNY CHARLES, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 02 À 04 DE FEVEREIRO DE 2023.

Agente: CHARLES DE LIMA LOURENCO

Cargo: PROCURADOR DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 100/2022 21/11/2022

PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSESSORIA JURÍDICA, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.

Agente: ANTONIO EVILAZIO SOARES

Cargo: PROCURADOR DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 099/2022 21/11/2022

PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSESSORIA JURÍDICA, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.

Agente: JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO

Cargo: PROCURADOR GERAL ADJUNTO

DIÁRIA: 098/2022 21/11/2022

PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSESSORIA JURÍDICA, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.

Agente: ERIANO MARCOS ARAUJO DA COSTA

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 092/2022 03/11/2022

VISITA AOS MINISTÉRIOS DO BRASIL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.

Agente: MARILIA DANTAS ABRANTES LIRA DE CARVALHO

Cargo: PROCURADOR DE EXECUÇÕES FISCAIS

DIÁRIA: 072/2022 08/08/2022

PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES N° 14.133/2021 E GOVERNANÇA PÚBLICA A SER OFERTADO PELO INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA (ICECE) EM PARCERIA COM A EMPRESA ÂMBITO PÚBLICO.

Agente: JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO

Cargo: PROCURADOR GERAL ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 127/2022 15/06/2022

Nomeação, Agente: Angelica Maria Faheina Maia, Cargo: Chefe da Seção do Scfv, Padrão Cc-02, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Agente: ANGELICA MARIA FAHEINA MAIA

Cargo: CHEFE DA SEÇÃO DO SCFV, PADRÃO CC-02

DIÁRIA: 012/2022 15/03/2022

PARTICIPAÇÃO NO 17° CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS.

Agente: PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO

Cargo: PREGOEIRO(A)

DIÁRIA: 011/2022 15/03/2022

PARTICIPAÇÃO NO 17° CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS.

Agente: JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO

Cargo: PROCURADOR GERAL ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 035/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Eriano Marcos Araujo da Costa, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Agente: ERIANO MARCOS ARAUJO DA COSTA

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

EXONERAÇÃO: 033/2022 28/02/2022

Exoneração, Agente: Maria de Fátima Maia, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Agente: MARIA DE FATIMA MAIA

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

NOMEAÇÃO: 018/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Aurivania Lima Nobre, Cargo: Procurador de Concultoria e Contencioso, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Agente: AURIVANIA LIMA NOBRE

Cargo: PROCURADOR DE CONCULTORIA E CONTENCIOSO

NOMEAÇÃO: 017/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Janine Chaves Coelho Guerreiro, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Agente: JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

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