Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.526, de 30 de janeiro de 2025.

Institui e Disciplina o Programa Municipal de recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários – REFIS 2025, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 144 da Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024.

Altera a redação do inciso III do art. 9º da Lei nº 1.811, de 31 de março de 2014.

Autoriza o Município de Limoeiro do Norte a participar do CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE; ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Vale do Jaguaribe, e dá outras providências.

Institui a Campanha Setembro Amarelo e inclui no calendário de eventos do Município de Limoeiro do Norte.

Dá a denominação da Estação de tratamento de água que indica e dá outras providências.

Institui e disciplina o Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola – PMDDE vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dá a denominação à rua que indica.

Declara de utilidade pública a entidade que indica.

Dá a denominação à rua que indica.

Dá a denominação à rua que indica.

Dá a denominação da praça que indica e dá outras providências

Altera, no que indica, a Lei nº 1.812, de 31 de março de 2014, alterada pela Lei nº 2.093, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade que indica e inclui a "festa dos casais" no calendário oficial do Município.

Dá a denominoção da praça que indica e dá outras providências.

Dá a denominação da praça que indica e dá outras providências.

Dá a denominação da praça que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade que indica.

Convalida a prorrogação dos contratos Temporários que indica, e da outras providências.

Altera a redação dos dispositivos que indica da Lei nº 2.264, de 07 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Município, e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação Jaguaribana dos Repentistas, Poetas, Escritores e Amantes da Poesia. e dá outras providências.

Altera a redação do art. 2.º da Lei n.º 2. 577, de I I de julho de 2025.

Concede subvenção à Associação Limoeirense de Esportes, e dá outras providências.

Autoriza a permuta entre os imóveis que menciona, e dá outras providências.

Concede reajuste sobre o salário base dos servidores efetivos de Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Cria o selo municipal de entidade de utilidade pública, destinado às associações, organizações não governamentais e demais entidades civis organizadas reconhecidas por Lei Municipal como de utilidade pública, e dá outras providências.

Cria o "Programa Casamento Coletivo", e dá outras providências.

Dá a denominação da Praça que indica e dá outras providências.

Autoriza a Chefe do Poder Executtvo a doar o imóvel que indica à Sociedade Educacional Edice Portela Ltda, mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU, e dá outras providências.