Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 385 registros Informações atualizadas em: 28/05/2025 - 09:45:42

LEI MUNICIPAL: 2.559/2025 19/05/2025

Dá a denominação a rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.558/2025 19/05/2025

Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.557/2025 19/05/2025

Acrescenta as disposições que indica a Lei nº 2.074/2018, institui as competências dos órgãos do Instituto Municipal do Meio Ambiente de Limoeiro do Norte, cria os cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.556/2025 19/05/2025

Dá a denominação a rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.552/2025 22/04/2025

Institui, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Doença de Chagas, a ser celebrado, anualmente, no dia 14 de abril.

LEI MUNICIPAL: 2.551/2025 22/04/2025

Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.550/2025 22/04/2025

Declara de utilidade pública a entidade que indica e institui a Vaquejada da AVAL e a Feira AgroJaguar no Calendário Oficial do Município.

LEI MUNICIPAL: 2.549/2025 16/04/2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 2.513/2024 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.548/2025 16/04/2025

Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Raimundo.

LEI MUNICIPAL: 2.547/2025 16/04/2025

Trata da Concessão de Incentivo em favor dos Atiradores do Tiro de Guerra 10.006 – Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.546/2025 08/04/2025

Define as Microáreas geográficas de atuação e responsabilidade dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.545/2025 28/03/2025

Modifica a Lei 2.518, de 24.12.2024, para alterar a estrutura da Procuradoria-Geral do Município.

LEI MUNICIPAL: 2.543/2025 28/03/2025

Altera a Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.542/2025 26/03/2025

Vincula a Casa de Apoio à Secretaria Municipal de Assistência Social; revoga as Leis nº 1.617, de 31 de maio de 2012, e 1.651, de 11 de outubro de 2012, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.541/2025 26/03/2025

Altera os artigos 2º; 4º e I5 da Lei n.' 2.335. de 24 de maio de 2022.

LEI MUNICIPAL: 2.540/2025 26/03/2025

Dá a denominação da Praça que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.539/2025 26/03/2025

Altera a Lei Municipal nº 1.519. de 22 de junho de 2010, que institui o serviço de "MOTO TAXI", e dá oulras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.538/2025 11/03/2025

Concede subvenção às Ligas que indica, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.537/2025 25/02/2025

Revoga a Lei 1.228/2025, de 15 de dezembro de 2005. Dispôe sobre a Proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.536/2025 24/02/2025

Autoriza a disponibilização de transporte coletivo gratuito para os foliões do Carnaval 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.535/2025 24/02/2025

Altera os anexos I e ll da Lei nº 2.505, de 16 de agosto de 2024 no que indica, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 2.534/2025 24/02/2025

Altera, no que indica, a Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.533/2025 24/02/2025

Exclui da extinção de que trata o art. 240 da Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024, o que indica, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.532/2025 24/02/2025

Corrige as medidas do terreno objeto da Lei nº. 2.498, de 05 de julho de 2024.

LEI MUNICIPAL: 2.531/2025 24/02/2025

Altera o art. 9º da Lei n". 2.513/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Norte para o exercício de financeiro de 2025 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.530/2025 24/02/2025

Institui, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o Programa Municipal Qualifica Limoeiro e a Bolsa Qualifica, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.529/2025 18/02/2025

Declara de Utilidade Pública a entidade que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.528/2025 18/02/2025

Dá a denominação do Centro de Educação Infantil que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.527/2025 31/01/2025

Altera a Lei nº 2.518 de 24 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.526/2025 30/01/2025

Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará, e dá outras providências.

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