Altera a Lei Municipal n.º 2.301, de 21.12.2021, que dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica em efetivo exercício no âmbito do Município de Limoeiro do Norte

Dá a denominação à rua Professor Francisco Aécio de Castro.

Dispõe sobre a necessidade de divulgação e massificação da manobra de Heimlich em locais em geral , na forma que indica.

Dá a denominação da rua João Oliveira Ferreira.

Dispõe sobre a criação de programa permanente de palestras nas escolas públicas municipais sobre a prevenção de drogas, fumo, bebidas alcoólicas e gravidez na adolescência.

Dá a denominação à rua João Batista Gomes.

Dá a denominação à rua Antônio Alves de Lima.

Autoriza o chefe do poder executivo a doar os bens móveis que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do abono-Fundeb aos profissionais da educação básicas em efeito exercício no - âmbito do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Cria o Projeto Limoeiro: Memórias e Histórias dos Bairros Urbanos e das Localidades Rurais do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Institui o dia do desapego consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta a destinação final e dá outras providências.

Dá a denominação da rua Rogerlando Saraiva Rabelo.

Dá a denominação da rua José Teixeira Sobrinho.

Dá a denominação da rua Elias de Sousa Soares.

Dá a denominação da rua Maria José Sousa de Freitas.

Institui o Dia Municipal do Gari no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres do Município de Limoeiro do Norte notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e ou entorpecentes por crianças e adolescentes.

Adequa o Pagamento do trezeno e do adicional de férias aos parlamentares do município de Limoeiro do Norte, nos termos definidos pela Constituição Federal, Art.7º Inc. VII; Art.37º, Inc. XV e 39º, §3ª e 4º da Lei Federal, e da outras providencias.

Concede reajuste sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Raimundo Fernandes de Oliveira, o abrigo de moto taxista no posto 12.

Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Elizeu Pedro de Lima, o abrigo de moto taxista no posto 9.

Dá a denominação de abrigo de moto taxista Geovani Mardônio da Costa Gomes o abrigo de moto taxista no posto 6.

Dá a denominação de abrigo de moto taxista Ercílio Pedro de Lima.

Dá a denominação de abrigo de moto taxista Francisco Maia de Sousa.

Dá a denominação de abrigo de moto taxista João Luiz Sobrinho, o abrigo de moto taxista no posto 3.

Dá a denominação de abrigo de moto taxista Clever Adriano Guimarães.

Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Cleison José Vidal Moreira, o abrigo de moto taxista no posto 2.

Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Joerlan Costa da Silva, o abrigo de moto taxista no posto 11.

Dá a denominação de abrigo de moto taxista José Batista Maia, o abrigo de moto taxista no posto 7.

Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Laércio Fernandes Maia, o abrigo de moto taxista no posto 10.