Prorroga o prazo máximo para a construção da sede regional da COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Cria, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, os cargos de provimento efetivo que específica e dá outras providências.

Cria a Semana de Literatura de Cordel nas escolas públicas e privadas do Município de Limoeiro do Norte.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do grupo SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDÁ (mantenedora do Cento Universitário Ateneu - UNIATENEU), para a construção das instalações da futura Unidade Gládia Girão voltada para o ensino superior, pesquisa e extensão, e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir o Programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" no município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de eventos do município a Pedalada do(a) Trabalhador(a) e a Pedalada Ecológica, e dá outras providências.

Dá a denominação da praça que indica e dá outras providências

Cria no Bairro Pitombeira a Rua denominada "Rua José Osete Cruz" de seguinte descrição

Majora as gratificações dos cargos que especifica, e dá outras providências

Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, cria cargos que especifica, concede reajuste sobre a remuneração dos servidores e dá outras providências

Fixa o valor do piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte/CE para 2024, e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação de Moradores de Croatá para os fins que indica, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 8º da Lei nº 1.648, de 26 de setembro de 2012, e dá outras providências.

Fixa o vencimento base do cargo público denominado auxiliar administrativo e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação Culural Buchada da Adelia, e dá outras providências.

Regulamenla o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133. de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, no âmbito Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n' 2.137, de 10 de outubro de 2019, que institui a Semana da Arte e Cultura Márcio Mendonça no âmbito do Municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Altera o dispositivo do art. 6º da L.ei nº 2.381 de 30 de janeiro de 2023.

Dispõe sobre as regras de atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, cria o cargo e funções que indica, e dá outras providências.

Modifica a Lei nº 2.425, de 06.11.2023 que autorizou o Chefe do Poder Execulivo a doar IMÓVEL à GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, para a construção da sua sede de negócios no Município de Limoeiro do NorIe.

Fixa subsídio dos vereadores do Poder Legislativo do Município de Limoeiro do Norte para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.

Fixa o subsídio do prefeito e do vice-prefeito, secretários do poder executivo do município de Limoeiro do Norte para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Podeer Executivo a doar imóvel a FUNECE (Fundação Universidade Estadual do Ceará), para abrigar cursos de pós-graduação strictu sensu da FAFIDAM (Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos) e dá outras providências.

Altera a estrutura organizacional da Guarda Municipal do Municipio de Limoeiro do Norte, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº. 2.208 de 09 de dezembro de 2020, que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPDEF) e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação porteção e defesa do consumidor da Câmara Municipal de limoeiro do norte - PROCON CMLN e dá outras providências.

Dispõe sobre a identificação visual e padronização das cores de prédios e equipamentús públicos, definindo a identidade visual dos bens públicos do Município de Limoeiro do Norte, uniformes dos servidores e uniformes escolares, identificação de veículos, vedand a utilização de cores de maneira associativa a partidos ou grupos políticos e dá outras providências.

Modifica o art. 1º da Lei lt4unicipal nº. 2.398, de 17.05.2023, que estabeleceu a estrutura e funcionamento do Conselho Tutetar e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Município de Limoeíro do Norte/CE (CMSLN/CE).