Dá denominação à rua que indica. (RUA LEONARDO MATHEUS MAIA )
Dá denominação à rua que indica. (RUA JOSÉ MOREIRA CHAVES (ZÉ CASINHA) )
Dá denominação à rua que indica. (RUA VICENTE ANIBAL DA SILVA )
Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.
Fixa vencimentos base dos cargos públicos que indica e dá outras providências.
Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Institui o Programa Fila Zero no atendimento das pessoas diagnosticadas com câncer no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Autoriza do Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica.
Altera os textos dos Anexos das Leis Municipais de números 1.986/2017, 2.002/2017, 2.005/2017, 2.018/2017, 2.028/2018, 2.073/2018 e 2.074/2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de imóvel do patrimônio municipal à Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) pelo prazo de 20 (vinte) anos.
Dá denominação à rua que indica. (RUA GETÚLIO JEYFFERSON NOGUEIRA )
Cria a Gratificação por Produtividade, devida aos Agentes de Combate às Endemias (ACEs), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao ESTADO DO CEARÁ ou a seu DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DER o domínio pleno da rodovia municipal conhecida como Avenida do Contorno.
Dispõe sobre o apadrinhamento, por pessoas jurídicas, das instituições de ensino público do Município de Limoeiro do Norte.
Dá denominação à rua que indica. (RUA FRANCISCO FELÍCIO FILHO (PIXITA))
Dá denominação à rua que indica. (RUA PAULINO FIDELIS MAIA)
Dá denominação à rua que indica. (RUA SEBASTIÃO NUNES VIDAL (DALZIM))
LEI N.º 2.103, DE 02 DE MAIO DE 2019. (RUA LUÍS GONZAGA DE OLIVEIRA OSTERNE)
Dá denominação à rua que indica. (RUA JOÃO ROQUE FILHO )
Dá denominação à rua que indica. (RUA LAURO REBOUÇAS FILHO (Laurinho) )
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxílio transporte aos estudantes universitários como apoio financeiro e dá outras providências.
Dá denominação à rua que indica. (RUA ROSA NUNES VIDAL )
Dá denominação à rua que indica. (RUA RAIMUNDA FERREIRA DE AZEVEDO (VÓZINHA) )
Institui o Registro dos Mestres da Cultura Tradicional Popular do Município de Limoeiro do Norte dá outras providências.
Denomina Largo do Pixita o logradouro público que indica.
Dá denominação à rua que indica. (RUA FRANCISCA PEREIRA DE MELO )
Dá denominação à rua que indica. (RUA MARIA IVANIR DA SILVA LOURENÇO)
