No último sábado, 14 de março de 2026, Limoeiro do Norte viveu um momento especial com a Abertura dos Jogos Municipais, realizada no Ginásio José N [...]
16-03-2026
EXONERAR SOLANGE GOSTA GUIMARÃES ROGHA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL lll, da CEI - MARIA DE FATlMA LIMA GUIMARÃES, órgão integrante [...]
EXONERAR OVILANE DA COSTA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL ll, da E.E.I.F. Ester Guimarães Malveira, orgão integrante da estrutura adm [...]
EXONERAR HENRIQUE CARLOS ALEXANDRE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL III, DA E.E.L.F. ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA, ORGÃO INTEGRANTE DA EST [...]
CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA /DF, NO PERÍODO DE 24/03/2026 À 26 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE PARA FAZ [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 23/03/2023 À 23/03/20 [...]
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Mu [...]
Reconhece o festival do Guaraná da Loja Maçônica Dr. Lima Verde como patrimônio histórico-cultural de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Limoeiro do Norte por três dias em razão do falecimento de Francisco Ariosto Holanda
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela seca COBRADE nº 1.4.1.2.0, conforme Portaria MDR nº 260/2022 e demais legislação aplicada a [...]
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do terreno que menciona, localizada na Zona Rural de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outra [...]
