LEIS
LEIS MUNICIPAIS: 2.071 | 17/10/2018
CONSIDERA DE INTERESSE PÚBLICO OS PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO VINCULADOS A PLANOS OU PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INICIAT[...]
LEIS MUNICIPAIS: 2.070 | 03/10/2018
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS MUNICIPAIS: 2.069 | 03/10/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO ANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS P[...]
LEIS MUNICIPAIS: 2.068 | 25/09/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE,[...]
MAIS LEIS
PORTARIAS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 213 | 18/05/2017
FRANCISCA DIVA REGIS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 212 | 18/05/2017
MARIA JOSE MATOS DE BARROS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 211 | 18/05/2017
RITA MARIA DA SILVA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 210 | 18/05/2017
ILKA MARIA ARAUJO DE HOLANDA
NOMEAÇÃO: 207 | 15/05/2017
MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS
NOMEAÇÃO: 27 | 01/02/2017
ERIANO MARCOS ARAUJO COSTA
MAIS PORTARIAS
DECRETOS
DECRETOS: 020 | 31/05/2017
ATRIBUI PODERES AO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ORDENAR DESPESAS DA MESMA SECRETARIA E DÁ OUT[...]
DECRETOS: 019 | 15/05/2017
INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES EGYPTI.
DECRETOS: 018 | 15/05/2017
ATRIBUI PODERES AO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PARA ORDENAR DESPESAS DA SECR[...]
DECRETOS: 017 | 04/05/2017
DECLARA A NULIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL A QUE SE REFERIU O EDITAL N.º 001/2016, DE 22 DE JUNHO DE 2016, “CONSOL[...]
MAIS DECRETOS
CONTRATOS
CONTRATO ORIGINAL: 20180366 | 12/09/2018
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE EXAMES RADIOLÓGICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANE[...]
CONTRATO ORIGINAL: 20180367 | 03/09/2018
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE LETREIRO CAIXA EM AÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARI[...]
CONTRATO ORIGINAL: 20180338 | 24/08/2018
CONTRATAÇÃO DE INSUMOS, SERVIÇOS DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO POPULAR EM COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍP[...]
CONTRATO ORIGINAL: 20180337 | 21/08/2018
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTE EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE LIMO[...]
MAIS CONTRATOS
LICITAÇÕES
DISPENSA: 2018.0309-001DL-INFRA | 03/09/2018
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE LETREIRO CAIXA EM AÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARI[...]
PREGÃO: 2018.1308-001SECSA | 29/08/2018
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE EXAMES RADIOLÓGICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANE[...]
PREGÃO: 2018.1308-001SEMEB | 28/08/2018
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, CONJUNTOS ESCOLARES E MATER[...]
PREGÃO: 2018.1308-001SECULDES | 23/08/2018
CONTRATAÇÃO DE INSUMOS, SERVIÇOS DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO POPULAR EM COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍP[...]
MAIS LICITAÇÕES
SECRETARIAS E GESTORES