LEIS
LEIS MUNICIPAIS: 2.082 | 20/12/2018
ESTABELECE ALÍQUOTA ESPECIAL DO IMPOSTO SO-BRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN PARA A TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE C[...]
LEIS MUNICIPAIS: 2.081 | 20/12/2018
MODIFICA A LEI N.º 1.721, DE 15.01.2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS MUNICIPAIS: 2.080 | 20/12/2018
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – TCFAM, EM CONFORMI[...]
LEIS MUNICIPAIS: 2.079 | 20/12/2018
DISPÕE SOBRE A DATA DE EXTINÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA REFERIDOS NO ART.[...]
MAIS LEIS
PORTARIAS
NOMEAÇÃO: 069 | 27/04/2018
ITALO DIOGENES HOLANDA BEZERRA
DESIGNAÇÃO: 045 | 01/03/2018
ITALO DIOGENES HOLANDA BEZERRA
NOMEAÇÃO: 024 | 02/02/2018
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 213 | 18/05/2017
FRANCISCA DIVA REGIS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 212 | 18/05/2017
MARIA JOSE MATOS DE BARROS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 211 | 18/05/2017
RITA MARIA DA SILVA
MAIS PORTARIAS
DECRETOS
DECRETO: 102 | 26/12/2018
DECLARA LUTO OFICIAL POR MOTIVO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA IZALTA CARLOS MOURA.
DECRETO: 101 | 20/12/2018
DECLARA RECESSO NOS DIAS 24, 26, 27, 28 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO: 100 | 05/12/2018
ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2018 (SÁBADO) PARA O DIA 07 DE DEZEM[...]
DECRETO: 099 | 03/12/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO SITUADO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, DESTINADO À[...]
MAIS DECRETOS
CONTRATOS
CONTRATO ORIGINAL: 20180494 | 29/11/2018
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE,[...]
CONTRATO ORIGINAL: 20180493 | 23/11/2018
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE,[...]
CONTRATO ORIGINAL: 20180492 | 01/11/2018
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LÚDICOS E INSTRUMENTAIS PARA O PROGRAMA BRASIL CARINHOSO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ[...]
CONTRATO ORIGINAL: 20180396 | 02/10/2018
AQUISIÇÃO DE BLUSAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADO AS AÇÕES DA X CONFERENCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADO[...]
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LICITAÇÕES
PREGÃO: 2018.3110-001SEMEB | 23/11/2018
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE,[...]
PREGÃO: 2018.0410-001SEMEB | 24/10/2018
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DISPENSA: 2018.0210-001DL-SEMAS | 02/10/2018
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DISPENSA: 2018.0110-001DL-SEMAE | 01/10/2018
AQUISIÇÃO DE CAMISAS PADRONIZADAS PARA FEIRANTES E EXPOSITORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA [...]
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SECRETARIAS E GESTORES