LEIS
LEIS MUNICIPAIS: 2.082 | 20/12/2018
ESTABELECE ALÍQUOTA ESPECIAL DO IMPOSTO SO-BRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN PARA A TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE C[...]
LEIS MUNICIPAIS: 2.081 | 20/12/2018
MODIFICA A LEI N.º 1.721, DE 15.01.2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS MUNICIPAIS: 2.080 | 20/12/2018
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – TCFAM, EM CONFORMI[...]
LEIS MUNICIPAIS: 2.079 | 20/12/2018
DISPÕE SOBRE A DATA DE EXTINÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA REFERIDOS NO ART.[...]
MAIS LEIS
PORTARIAS
DESIGNAÇÃO: 038 | 18/02/2019
FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS
NOMEAÇÃO: 070 | 08/05/2018
DEOLINO JUNIOR IBIAPINA
NOMEAÇÃO: 069 | 27/04/2018
ITALO DIOGENES HOLANDA BEZERRA
DESIGNAÇÃO: 045 | 01/03/2018
ITALO DIOGENES HOLANDA BEZERRA
NOMEAÇÃO: 024 | 02/02/2018
ALANE DE HOLANDA NUNES MAIA
NOMEAÇÃO: 004 | 02/01/2018
DAVI ALVES DE LIMA
MAIS PORTARIAS
DECRETOS
DECRETO: 102 | 26/12/2018
DECLARA LUTO OFICIAL POR MOTIVO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA IZALTA CARLOS MOURA.
DECRETO: 101 | 20/12/2018
DECLARA RECESSO NOS DIAS 24, 26, 27, 28 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO: 100 | 05/12/2018
ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2018 (SÁBADO) PARA O DIA 07 DE DEZEM[...]
DECRETO: 099 | 03/12/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO SITUADO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, DESTINADO À[...]
MAIS DECRETOS
CONTRATOS
CONTRATO ORIGINAL: 20190347 | 05/06/2019
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FREEZER, FOGÃO INDUSTRIAL E VENTILADOR A SEREM DESTINADOS A MANUT[...]
CONTRATO ORIGINAL: 20190305 | 13/05/2019
CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CRECHE PRO-INFÂNCIA TIPO II NA COMUNIDADE DE CABEÇA PRETA EM LIMOEIRO DO NORTE/CEARÁ, CONFORME ED[...]
CONTRATO ORIGINAL: 20190307 | 10/05/2019
CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇO DE LIMPEZA EXTERNA E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CRAS, ACOLHIME[...]
CONTRATO ORIGINAL: 20190331 | 08/05/2019
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMERAS DE AR, PROTETOR E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DOS [...]
MAIS CONTRATOS
LICITAÇÕES
PREGÃO: 2019.2105-001SEMEB | 05/06/2019
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FREEZER, FOGÃO INDUSTRIAL E VENTILADOR A SEREM DESTINADOS A MANUT[...]
PREGÃO: 2019.0805-001GM | 31/05/2019
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTO PARA ATENDER AS SECRETARI[...]
PREGÃO: 2019.0705-002SEMAS | 30/05/2019
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS DE AUXÍLIOS FUNERÁRIOS A SEREM DES[...]
PREGÃO: 2019.2504-001PMLN | 13/05/2019
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE PASSAGENS ÁREAS PARA ATENDER AO P[...]
MAIS LICITAÇÕES
SECRETARIAS E GESTORES