Concede reajuste no vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE
Reajusta o valor mensal da Bolsa a que aludem as Leis Municipais n.º 1.357, de 24.08.2007 e n.º 1.791, de 29.11.2013.
Cria o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Cria a Secretaria Municipal de Urbanismo e dá outras providências.
Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte/CE para 2018, e dá outras providências.
Modifica o Código Tributário do Município (Lei n.º 1.214, de 30 de setembro de 2005) e dá outras providências.
Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica.
Modifica a Lei n.º 1.480, de 27.11.2009, que alterou a forma de gratificação dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
Institui o Dia da Gentileza e Cidadania no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Extingue cargo de provimento em comissão na estrutura da Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (SEGAPRE) e cria outro na Secretaria Municipal de Cultura, Desportos, Lazer, Juventude e Empreendedorismo (SECULDES).
Institui, no calendário oficial do Município de Limoeiro do Norte, o Novembro Azul e dá outras providências.
Institui, no calendário oficial do Município de Limoeiro do Norte, o Outubro Rosa e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento anual, créditos suplementares e dá outras providências.
Reajusta a ajuda pecuniária de moradia e alimentação aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil que exercem suas atividades neste Município e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2018.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Limoeiro do Norte para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 1.691, de 07 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para os fins que indica.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte e mil reais), para os fins que indica.
Reduz em 20% (vinte por cento) os valores dos padrões vencimentais dos cargos de provimento em comissão dos órgãos da Administração Municipal Direta e das funções comissionadas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências
Fixa novos valores para os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Limoeiro do Norte para a legislatura 2017-2020 e dá outras providências.
Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 1.077, de 13 de maio de 2002, e dá outras providências.
