 | LEIS MUNICIPAIS: 2.082 | 20/12/2018 ESTABELECE ALÍQUOTA ESPECIAL DO IMPOSTO SO-BRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN PARA A TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE C[...] |
| LEIS MUNICIPAIS: 2.081 | 20/12/2018 MODIFICA A LEI N.º 1.721, DE 15.01.2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEIS MUNICIPAIS: 2.080 | 20/12/2018 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL TCFAM, EM CONFORMI[...] |
| LEIS MUNICIPAIS: 2.079 | 20/12/2018 DISPÕE SOBRE A DATA DE EXTINÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA REFERIDOS NO ART.[...] |
| DESIGNAÇÃO: 038 | 18/02/2019 FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS |
| NOMEAÇÃO: 070 | 08/05/2018 DEOLINO JUNIOR IBIAPINA |
| NOMEAÇÃO: 069 | 27/04/2018 ITALO DIOGENES HOLANDA BEZERRA |
| DESIGNAÇÃO: 045 | 01/03/2018 ITALO DIOGENES HOLANDA BEZERRA |
| NOMEAÇÃO: 024 | 02/02/2018 ALANE DE HOLANDA NUNES MAIA |
| NOMEAÇÃO: 004 | 02/01/2018 DAVI ALVES DE LIMA |
| DECRETO: 102 | 26/12/2018 DECLARA LUTO OFICIAL POR MOTIVO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA IZALTA CARLOS MOURA. |
| DECRETO: 101 | 20/12/2018 DECLARA RECESSO NOS DIAS 24, 26, 27, 28 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO: 100 | 05/12/2018 ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2018 (SÁBADO) PARA O DIA 07 DE DEZEM[...] |
| DECRETO: 099 | 03/12/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO SITUADO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, DESTINADO À[...] |
| RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 01/04/2019 1º BIMESTRE - 2019 |
| RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 30/01/2019 6º BIMESTRE - 2018 |
| RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | 30/01/2019 3° QUADRIMESTRE - 2018 |
| RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 30/11/2018 5º BIMESTRE - 2018 |
| LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | 26/10/2018 ANUAL - 2019 |
| CONTRATO ORIGINAL: 20190250 | 29/03/2019 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS A SEREM DESTINADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE JUNTO A SECRETARI[...] |
| CONTRATO ORIGINAL: 20190174 | 21/02/2019 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO A SER DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO [...] |
| CONTRATO ORIGINAL: 20190227 | 20/02/2019 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS, CONFORME EDITAL E ANEXOS. |
| CONTRATO ORIGINAL: 20190109 | 31/01/2019 CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO M[...] |
| PREGÃO: 2019.2602-001SECSA | 29/03/2019 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS A SEREM DESTINADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE JUNTO A SECRETARI[...] |
| PREGÃO: 2019.2802-003SECULDES | 28/03/2019 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS A SEREM DESTINADOS AO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, LAZER, JUV[...] |
| PREGÃO: 2019.0602-001SEMEB | 21/02/2019 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO A SER DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO [...] |
| PREGÃO: 2019.0102-001SECSA | 20/02/2019 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS, CONFORME EDITAL E ANEXOS. |
PREFEITO(A)
JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
VICE PREFEITO(A)
JOÃO DILMAR DA SILVA
CNPJ
07.891.674/0001-72
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