EXONERAR LUIZ ROBERIO DE ALMEIDA MAIA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOE ESCOLAR NIVEL III, DA E.E.I.F ANTONIO DE CASTRO PEREIRA, ORGÃO INTEGRADO DA INSTRUTU [...]

EXONERAR LÚCIA JACINTA ASSIS AZEVEDO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR NíVEL II, da E.E,I.F. ESTER GUIMARAES MALVEIRA, órgão integrante da ra administrat [...]

EXONERAR JOSIVAM COSTA SOUSA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NIVEL IV, DA E.E.I.F CESAR CALS NETO, ORGÃO INTEGRADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA [...]

Diária. Agente: Maria Edivani Lopes Freire Guerreiro. Cargo: Coordenadora da Coordenadoria de Programas e Projetos Socioassistenciais

DIARIA. AGENTE: ÉDERSON CLEYTON DA COSTA CASTRO. CARGO: SECRETARIO

Diária. Agente: Maria Edivani Lopes Freire Guerreiro. Cargo: Coordenadora da Coordenadoria de Programas e Projetos Socioassistenciais

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2025 e altera a redação do c [...]

Dispõe sobre a criação do Auxílio Alimentação para os servidores públicos efetivos, que recebem vencimento base de até 1 (um) salário mínimo, do Município de Li [...]

Altera o caput do Art. 1º da Lei nº. 2.516, de 28 de novembro de 2024 que autorizou a Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a con [...]

Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º do Decreto nº 594, de 10 de novembro de 2025, que dispõe sobre a antecipação da feira livre do Município de Limoeiro do Nor [...]

Doa o imóvel que indica à empresa Brisanet Telecomunicações S/A, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Limoeiro do Norte para o exercício de 2026, [...]