Altera a Lei nº. 1.333, de 07 de março de 2007, e suas disposições normativas, e dá outras providências.
Altera o Anexo II da Lei nº 2.447 de 31 de janeiro de 2024.
Dá a denominação da Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Academia ao Ar Livre que indica, e dá outras providências.
Art. 1°. CEDER a servidora pública do Município de Limoeiro do Norte/CE, ADRIANA ALVES DA SILVA SISENANDO, de Matrícula no 16155, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora Fundamental l, para exercer a função comissionada de Supervisora Pedagógica junto a Secretaria Municipal de Educação de Apodi/RN, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores celebrado entre o Município de Limoeiro do Norte/CE e o Município de Apodi/RN.
NOMEAR REGINA CÉLIA REGIS NOGUEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL ll, da E.E.l.F JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-8.
Revoga o decreto que indica.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 24 de fevereiro de 2O26, para participar do Seminário "Trânsito e Educação": O Município na Gestão do Trânsito e do ransporte Escolar
Art. 1° Designar a servidora DARA JOANA ALMEIDA DE LIMA, ocupante cio cargo em comissão de Ouvidora, para atuar como Agente de Integração junto à Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do TCE/CE - Rede - TCEOuV
NOMEAR RAMON DOS REIS MALVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO Of COf\íUNlCnçÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-3.
NOMEAR IARA HOLANDA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE AGROPECUARIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEIIíAPRE), padrão CC-4.
ExoNERAn.losÉ DJANIR DoS SANTos, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE AGROPECUARIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agrõpecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAPRE).
EXONERAR FABIO MADEIRA GAMELO JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE IMPRENSA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV).
Proíbe o uso de paredões de som e carros com som automotivo no Carnaval das Pedrinhas 2026, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 e dá outras providências
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 11 de fevereiro de 2026, para conduzir Conselheira e menor no Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAW).
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no Ola 11 de fevereiro de 2026, para acompanhar menor no Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAW)'
TORNAR SEM EFEITO, a partir desta publicação, a portaria no 056 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, de PEDRO ARTUR PITOMBEIRA DE ASSIS, da função de Membro Titular da Junta Administrativa de ecursos de lnfrações - JARI, que funciona junto à Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN).
NOMEAR EDNA MARA DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de nSS6SSOR ADMINISTRATMO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e lnovação (SEPLAG), Padrão CC-8.
NOMEAR BRUNA DE SOUSA LIMA, para o cargo de provimento EM COMISSãO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PESQUISA DE PREÇO E COMPRAS, órgáo integrante da estrutura administrativa da Secretaria Munícipal de Planejamento, Gestão e lnovação (SEPLAG), padrão CC-6.
EXONERAR EDNA MARA DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PESQUISA DE PREÇO E COMPRAS, orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria municipal de Planejamento Gestão e lnovação (SEPLAG).
Fixa o valor mínimo para as execuções fiscais.
Institui a Conciliação e Mediação Tributária no Município de Limoeiro do Norte, cria a Câmara de Conciliação e Mediação Tributária na Procuradoria- Geral do Município (CCMT/PGM) e altera o Código Tributário Municipal (Lei Municipal 1.214, de 30.09.2005), e dá outras providências
Concede subvenção à Associação de Moradores de Croatá para os fins que indica, e dá outras providências.
NOMEAR PEDRO ARTUR PITOMBEIRA DE ASSIS, Para a função de MEMBRO TITULAR da Junta Administrativa de Recursos de lnfrações - JARI, que funciona junto à Superintendência Municipal de Transito (SUTRAN), Para o biênio de 2026/2027.
NOMEAR ANGEILA MARIA DIOGENES CHAVES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSA DE CHEFE DE SETOR ADMINISTRAÇÃO, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), PADRÃO CC - 2.
EXONERAR LIANA CARLA REBOUÇAS NUNES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DO CENTRO DE REABLITAÇÃO FISICA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA).
Altera a Lei nº 2.567, de 16 de junho de 2025, que cria o cadastro Municipal de protetores e cuidadores de animais no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
Art. 1°. CEDER a servidora pública do Município de Limoeiro do Norte/CE, CILENE BELlZÁRlO DA SILVA, de Matrícula no 13466, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Almoxarífado e Manutenção Geral do Hospital Municipal de Quixeré/CE, junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa no AO412025 de Cessão de Servidores celebrado entre o Município de Limoeiro do Norte/CE e o Município de Quixeré/CE, com vigência até 31 de dezembro de 2028, data que expira a presente cessão.
EXONERAR FERNANDA KECIA DE ALMEIDA, do cargo de provimento êm comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PAIC (PROGRAMA NA IDADE CERTA), órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
