Declara ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de Março de 2021, com as suas respectivas alterações, no Município de Limoeiro do Norte, dispondo sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e pora o aumento da eficiência pública.

Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte, da Lei Federal no 13.709, de I4 de Ágosto de 2018- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e dá outras providências.

NOMEAÇÃO, AGENTE: IGOR FELIPE FERREIRA SILVA, CARGO: CHEFE DE SETOR DE LOGISTICA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE VANDERLEI MOREIRA DE MIRANDA JUNIOR, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO VICE-PREFEITO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CASTILHO, CARGO: ANALISTA AMBIENTAL, SECRETARIA: INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE

CESSÃO, AGENTE: LARA RIANE ALVES FERNANDES, CARGO: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do terreno clue menciona, localizada na Zona Urbana de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARDONIA RODRIGUES VIDAL, CARGO: SECRETARIA ESCOLAR NIVEL IV, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROMARIO SILVA OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DE CURRICULO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MIKEULLY MEIRE DE ANDRADE MACHADO, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DOS ANOS INICIAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA LUIZA TORRES LIMA, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DE AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA GORETTI GONCALVES DE SOUZA MOURA, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CURRÍCULO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIS FERNANDO DE ARAUJO, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DO PAIC ( PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA)E DO CNCA(COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JAISLENE BATISTA RIBEIRO, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PSE (PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ISAIAS GONCALVES FERREIRA LIMA, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DOS ANOS FINAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: GERLE ANA GALVAO NONATO, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TEMPO INTEGRAL DOS ANOS FLNALS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: GEIZA MARA DE SOUZA ANDRADE, CARGO: ASSESSOR JURIDICO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDA KECIA DE ALMEIDA, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DOS ANOS FINAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ADRIANO SILVA DE CASTRO, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DA EJA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA LUIZA TORRES LIMA, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ATENÇÃO INCLUSIVA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ADRIANO SILVA DE CASTRO, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FORMAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUIS FERNANDO DE ARAUJO, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: GERLE ANA GALVÃO NONATO, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TEMPO INTEGRAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROMARIO SILVA OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DA GESTÃO PEDAGOGICA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO ARINEUDO ROBERTO, CARGO: CHEFE DE NÚCLEO DE APOIO Á RECEPÇÃO DE CORRESPONDENCIAS AOS CORREIOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: , CARGO: CHEFE DE NÚCLEO DE APOIO Á RECEPÇÃO DE CORRESPONDENCIAS AOS CORREIOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: , CARGO: CHEFE DE NÚCLEO DE APOIO Á RECEPÇÃO DE CORRESPONDENCIAS AOS CORREIOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO

NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: GEIZA CARLA DA SILVA CHAVES, CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE ALVARAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: ZILENE RODRIGUES GUIMARAES, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE EMPENHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO