EXONERAÇÃO, AGENTE: JUAREZ ALVES DE FREITAS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ESPORTES ESCOLARES, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: ISAIAS GONCALVES FERREIRA LIMA, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DOS ANOS FLNALS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: HAMILTON LEANDRO CAVALCANTE DA COSTA, CARGO: ASSESSOR DA ASSESSORIA SOCIOCULTURAL DE GESTÃO ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR, GLEIGIANE SILVESTRE DOS SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED).
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCELO WEIBER BESSA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR DA ASSESSORIA PEDAGOGICA E DE GESTÃO ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficam criados os Cargos de Diretor de Tesouraria e Finanças, e Assistente de Recursos Humanos e dá outras providências.
Altera a simbologia dos cargos que indica previstas na Lei nº 2.663, de 17 de abril de 2026.
N0MEAR - JOSÉ LUCIÊ DE MOURA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO CEMITERIO PUBLICO, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP)
NOMEAÇÃO, AGENTE: VICTOR GONCALO DE OLIVEIRA LEITAO, CARGO: CHEFE DO SETOR DE AUXÍLIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DO PROGRAMA INTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: SABRINA MARIA NUNES DE SOUSA LIMA, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAR IZAURA VITORIA GUIMARÃES COSTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA COORDENADORIA PEDAGÓGIA DO PROGRAMA INTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÂO (SEMED)
NOMEAR GEOVANE DE ALMEIDA NOGUEIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NIVEL I, DA E. M. E. F. EVALDO HOLANDA MAIA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED), PADRÃO CC - 9.
NOMEAR ALEX LEANDRO XAVIER MENDES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NIVEL IV, DA CEI - JOSE FLAVIO SOMBRA SARAIVA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED), PADRÃO CC * 6.
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA FABRICIA DA COSTA, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR NIVEL IV, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR JAERD DE SOUZA SILVA FERREIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE ENTRADA R SNÍON DE MATERIAL, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED).
EXONERAR ALEX LEANDRO XAVIER MENDES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO INFANTIL, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÂO (SEMED).
NOMEAÇÃO, AGENTE: MÁRIO CUNHA LIMA, CARGO: ANALISTA AMBIENTAL, SECRETARIA: INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE
Modifica o Anexo Único de que trata o art. 1º do Decreto n.º 168, de 27 de fevereiro de 2020.
NOMEAR, ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, PELO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TRABALHO (SEDET).
DISPENSAR, A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO, A DESIGNAÇÃO DE RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA, DE RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TRABALHO (SEDET).
NOMEAR JOSÉ LIMA MALVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED).
EXONERAR ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, DE OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED).
EXONERAR JOSÉ LIMA MALVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV).
Disciplina os convênios, e parcerias sem transferências de recursos por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão, nos termos do art. 241 da Constituição Federal.
Altera a composição do Conselho da Cidade de que trata o art. 152 da Lei nº 2.051, de 27 de agosto de 2018.
Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa Laticínio Lá de Casa e dá outras providências.
Altera o art. 39 da Lei nº 2.176, de 06 de julho de 2020, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura SMC.
Altera, no que indica, a Lei nº 1.323, de 12 de janeiro de 2007.
Fixa o novo subsídio dos membros do Conselhro Tutelar do Município de Limoeiro do Norte.
Fixa o novo vencimento básico dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Enfermeiro.
