Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2997 registros

Portaria: 144/2026 06/04/2026

NOMEAR HEDLEY VICTOR LINHARES ROBERTO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-4.

Portaria: 143/2026 06/04/2026

EXONERAR CARLOS EDUARDO SANTIAGO MAURICIO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CELULA DE ENGENHARIA, ORGÃO INTEGRANTE DA INSTRUTURA ADIMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS (SOSP).

Portaria: 142/2026 06/04/2026

NOMEAR RICHARLLE OLIVEIRA LEITÃO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE MÍDIAS E REDES SOCIAIS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), PADRÃO CC-4

Portaria: 141/2026 06/04/2026

EXONERAR JORGE HENRIQUE LIMA NUNES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA). NOMEAR JORGE HENRIQUE LIMA NUNES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO ESTRATÉGICO DE COMUNICAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), padrão CC-6.

Portaria: 140/2026 06/04/2026

EXONERAR PEDRO RAMIRO NUNES MAIA MALVEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED). NOMEAR PEDRO RAMIRO NUNES MAIA MALVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGISTROS FOTOGRÁFICOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), padrão CC-4.

Portaria: 139/2026 06/04/2026

EXONERAR ANDERSON CARLOS OLIVEIRA FERREIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE MÍDIAS E REDES SOCIAIS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV). NOMEAR ANDERSON CARLOS OLIVEIRA FERREIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE VIDEOMAKER, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), PADRÃO CC-4.

Portaria: 138/2026 06/04/2026

EXONERAR RICHARLLE OLIVEIRA LEITÃO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGISTROS FOTOGRÁFICOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV).

Portaria: 137/2026 06/04/2026

EXONERAR MAYARA JOYCE DA SILVA BARROS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, órgão integrante da estrutura administrativa da Controladoria Geral do Município (CGM). NOMEAR MAYARA JOYCE DA SILVA BARROS, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DE DESPESAS PÚBLICAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Controladoria Geral do Município (CGM), padrão CC-4.

Portaria: 136/2026 06/04/2026

NOMEAR LUÍS HENRIQUE NUNES RABELO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SESPORT), padrão CC-3.

Portaria: 135/2026 06/04/2026

EXONERAR DENILSON GREGÓRIO DA ROCHA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE JUVENTUDE, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT). NOMEAR DENILSON GREGÓRIO DA ROCHA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO SECRETÁRIO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), PADRÃO CC-8.

Portaria: 209/2026 01/04/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: FERNANDO FREIRE DA SILVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decreto: 639/2026 31/03/2026

Doa o imóvel que indica à empresa L F S Comercio e Importação de Alimentos Ltda, e dá outras providências.

Decreto: 638/2026 31/03/2026

Doa o imóvel que indica à empresa RCL Transportes Ltda, e dá outras providências.

Portaria: 134/2026 31/03/2026

EXONERAR PIERRE OLIVEIRA BELMINO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA ASSESSORIA JURIDICA PARA ASSUNTOS TIBUTARIAS E FISCAIS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO (SEFIN). NOMEAR PIERRE OLIVEIRA BELMINO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIAL TRIBUTÁRIA, ÓRGÂO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINÍSTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO (SEFIN), PADRÃO CC-G.

Portaria: 133/2026 31/03/2026

EXONERAR JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA ASSESSONA ESPÉCIAL DA CASA DA MULHER LIMOEIRENSE, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS).NOMEAR JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ASSESSORIA ESPECIAL DE POLÍTLCAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, ORGAO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), PADRÃO CC-10.

Portaria: 132/2026 31/03/2026

EXONERAR LUCIA DE FATIMA LIMA BANDEIRA MAIA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE (SESA). NOMEAR LUCIA DE FATIMA LIMA BANDEIRA MAIA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE (SESA), PADRÃO CC-4.

Portaria: 131/2026 31/03/2026

EXONERAR SCARLETT VALENTE BATISTA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO DE FINANÇAS E CONVENIOS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE (SESA). NOMEAR SCARLETT VALENTE BATISTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FINANÇAS E CONVENIOS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE (SESA), PADRÃO CC-3.

Portaria: 130/2026 31/03/2026

EXONERAR JOSÉ OLIVEIRA FERREIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE (SESA). NOMEAR JOSÉ OLIVEIRA FERREIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTES, ÓRGÃO INIEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE (SESA), PADRÃO CC-3.

Portaria: 129/2026 31/03/2026

EXONERAR .JOSÉ LIMA MALVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV). NOMEAR .JOSÉ LIMA MALVEIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), PADRÃO CC-11.

Portaria: 128/2026 31/03/2026

EXONERAR ANDERSON DAMASCENO MOURA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM CÀMISSÃO DE ASSESSOR DO PREFEITO MUNICIPAL' ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURÀ ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV)' NOMEAR ANDERSON DAMASGENO MOURA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR DA ASSESSORIA DO GABINETE DO PREFEITO, ORGAO-INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), PADRÃO CC-8.

Portaria: 126/2026 31/03/2026

EXONERAR MARA VLADIANA OLIVEIRA DOS ANJOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CERIMONIAL, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV). NOMEAR MARA VLADIANA OLIVEIRA DOS ANJOS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDÉNADORLA DE CERIMONIAL, ORGAO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), PADRÃO CC4.

Portaria: 125/2026 31/03/2026

EXONERAR ROBERTO KILDARE TEIXETRA LUCAS DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE VIDEO MAKER, ORGAO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) NOMEAR ROBERTO KILDARE TEIXEIRA LUCAS DA SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCLAL, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), PADRÃO CC-4.

Portaria: 124/2026 31/03/2026

EXONERAR LAYNE ELLEN RODRIGUES, DO CARSO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE DESIGNEN GRÁFICO ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV). NOMEAR LAYNE ELLEN RODRIGUES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE DESIGNE GRAFICO, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), PADRÃO CC-4.

Portaria: 123/2026 31/03/2026

EXONERAR RICHARLLE OLIVEIRA LEITÃO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE REGISTROS FOTOGRAFICOS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV). NOMEAR RICHARLLE OLIVEIRA LEITÃO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÂO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGISTROS FOTOGRAFICOS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), PADRÃO CC-4.

Portaria: 122/2026 31/03/2026

EXONERAR ANDERSON CARLOS OLIVEIRA FERREIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÂO DE MIDIAS E REDES SOCIAIS, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV). NOMEAR ANDERSON CARLOS OLIVEIRA FERREIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORTA DE MIDIAS E REDES SOCIAIS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), PADRÃO CC- 4

Lei Municipal: 2.662/2026 30/03/2026

Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa L F S Comercio e Importação de Alimentos Ltda., e dá outras providências.

Lei Municipal: 2.661/2026 30/03/2026

Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa RCL Transportes Ltda., e dá outras providências.

Lei Municipal: 2.660/2026 30/03/2026

Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Lei Municipal: 2.659/2026 30/03/2026

Institui o selo “Escola Antirracista” no sistema municipal de ensino de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Lei Municipal: 2.658/2026 30/03/2026

Concede subvenção à Associação dos Universitários de Limoeiro do Norte - UNILIM, como forma de contribuir com o custeio do transporte escolar.

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