EXONERAR, A PEDIDO, ZILDETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO FUNDATV1ENTAL ll, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Limoeiro do Norte - UFIRM, para o exercício de 2026

EXONERAR BENEDITA REGINA DO NASCIMENTO DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL lV, da CEI - MARlA IVONETE DA COSTA MAIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

NOMEAR BENEDITA REGINA DO NASCIMENTO DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de COORdENADOR ESCOLAR NIVEL III, do E.E.l.F MARIA IDALINA DE FREITAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-7

NOMEAR RAIMUNDA MENDES DE MOURA CARNEIRO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NíVEL lV, da CEI - MARlA IVONETE DA COSTA MAIA, orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-7.

NOMEAR MARLUCE RODRIGUES DE MATOS, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NíVel ll, da E.E.I.F PADRE JOAQUIM DE Í\íENEZES órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-8.

NOMEAR LORENA LIGIA DE LIMA MONTEIRO OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC- 4.

EXONERAR RAIANE SOARES SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), órgão integrante da instrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

EXONERAR GEOVANE DE ALMEIDA NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NíVEL ll, da E.E.|.F PADRE JOAQUIM DE MENEZES, órgão integrQnte da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

EXONERAR BENEDITA REGINA DO NASCIMENTO DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL lV, da CEI- IMARIA IVONETE DA COSTA MAIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

EXONERAR ANA LUIZA GOMES SILVA, do cargo de provimento em comíssão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL lll, do E.E.l.F MARlA IDALINA DE FREITAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED)

Revoga o decreto que indica.

NOMEAR DANUBIA MARIA MAIA SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE ESTRADAS E RODAGENS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC- 5

NOMEAR GEIZA CARLA DA SILVA CHAVES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO DE PROTOCOLO UNICO, órgão integrante da estrutura administratíva da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e lnovação (SEPLAG), padrão CC-1.

Designa o Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP).

NOMEAR THALES ROBSON DA SILVA MENDES, para cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECULTIVO, orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-10.

EXONERAR ROMARIO ANDERSON GUERREIRO MAIA, do cargo de provimento em comissâo de GERENTE DE CELULA DE ESTRADAS E RODAGENS, orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP).

EXONERAR ROMÁRIO ANDERSON GUERREIRO MAIA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE C LA DE ESTRADAS E RODAGENS, órgão integrante da estrutura administrativa Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP).

EXONERAR ALISON COSTA GOMES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE OBRAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP). NOMEAR DANIEL MOURA DE CASTRO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE OBRAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC- 5.

EXONERAR ALISON COSTA GOMES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE OBRAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP). NOMEAR DANIEL MOURA DE CASTRO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE OBRAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria unicipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-5.

EXONERAR DANIEL MOURA CASTRO, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP).

Denomina de Rua João Marcelino de Sousa, a via pública que indica.

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.

Art. 1o - EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro dO NOrtC - CEArá, LIVIA LENISE BENTO NOBRE matrícula n.o 16I ll7,nomeada para o cargo público denominado de Agente administrativo lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho - SEDET, criado pela Lei n. 919, de 04.03.1998, Lei n.o 1.205, de 01.07.2005 e a Lei n.o 1.206, de 0110712005.

ExoNERAn SÂMARA YANDRA COSTA DE cCASTRO MACHADO, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR DE CONSULTORIA E CONTENCIOSO, órgão integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município (PGM).

NoMEAR unnoÔrutn RoDR|GUES vtDAL, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA ESCOLAR UíVfl lV, do CEI - JOSE FLAVIO SOMBRA SARAIVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Ít/lunicipal de Educação (SEMED), padrão CC-6.

NoMEAR GERLE ANA e nlvÃo NoNATo, para o cargo de provimento êm comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TEIVIPO INTEGRAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaría Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-4.

NOMEAR FRANCTSCO LUCIVÂtilO LIMA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE), orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC4.

NOMEAR ANTÔNIA SOLIDÊNIA SALES BEZERRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL ll, do CEI - TEOTONIO BARBOTADE ARAUJO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-8.

NOMEAR ANANDA CHAVES de OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Padrão CC-7.