para fazer face às despesas do seu deslocamento a Belo Horizonte - MG,nos dias 15, 16, 17 e 18 de junho de 2025, onde participará do XXXV|ll Congresso Nacional das Secretarias de Saúde 2025
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 05 de junho de 2025, para participar do ENCONTRO ESTADUAL "ZELAR E PROTEGER: a importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Resposta à Violência contra Crianças e Adolescentes
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 05 de junho de 2025, para participar do ENCONTRO ESTADUAL "ZELAR E PROTEGER: a importância do Conselho Tutetar na Prevenção e Resposta à Violência contra Crianças e Adolescentes
NOMEAR ANNAJARA VIDAL TORQUATO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURíDICO
Revoga os decretos que indica.
NOMEAR TÂNIA DANTAS DE OLIVEIRA BANDEIRA, para o cargo de provimento em comissão CHEFE DE NUCLEO DE ARQUIVO
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 12 e 13 de junho de 2025, para participar da capacitação do sistema de benefícios do cidadão - SIBC
para fazer face às despesas do seu deslocamênto a Fortaleza - CE, nos dias '10, 11 e 12 de junho de 2025, para participar da 5. CONFERÊNCIA ESTADUALDE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2025, para participar da 5" CONFERENCIA ESTADUAL DE SAUDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA. GABINETE
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 05 de junho de 2025, para participar do Encontro Estadual " ZELAR E PROTEGER: a importância do conselho tutelar na prevenção à violência contra criança e adolescente.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a F orlaleza - CE, no dia 03 de junho de 2025, para participar de uma reunião na Caixa Econômica Federal
DESLIGAR, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Ceará. o servidor JOÂO BATISTA MAIA
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 04, 05, 06, 07 e 08 de junho dê 2025, onde participará da PECNORDESTE - 2025
pesca e Recursos Hídricos (SEMAPRE), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 04, 05, 06, 07 e 08 de junho de 2025, onde participará da PECNORDESTE - 2025
TORNAR SEM EFEITO, a partir desta publicaçâo, a portaria de nomeação de N'856/2025 de MARCOS VINICIUS LIMA SILVA
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 05, 06, 07 e 08 dejunho de 2025, onde participará da PECNORDESTE - 2025
para fazer facen às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 04, 05, 06, 07 e 08 de junho de 2025, onde participará da PECNORDESTE -2025
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 04, 05, 06, 07 e 08 de junho de 2025, onde participará da PECNORDESTE - 2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 2.513/2024 e dá outras providências.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara a cavalgada como patrimônio cultural imaterial de Limoeiro do Norte CE, institui o Dia Municipal da Cavalgada e dá outras providências.
Acrescenta os parágrafos 4º, 5º e 6º ao art. 238 da Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Revoga a designação de que trata o Decreto nº 549, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
NOMEAR KEILA MARTA SANTTAGO FELIX
NOMEAR FRANCISCO RODRIGUES DE LÍMA NETO
NOMEAR NICOLE SILVA CABRAL
NOMEAR SHEILA CARDÊNÍA ROBERTO CHAVES
NOMEAR WEDJA COLARES DE ALMEIDA
NOMEAR MARCOS VINICIUS LIMA SILVA
NOMEAR LUCIANO DE CASTRO CHAVES
