NOMEAR JULIANA SOARES DA SILVA LIMA PARA CARGO EM provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA GERENCIAIS ESCOLARES

EXONERAR FRANCISCO FEREIRA GUSMÃO NETO, do cargo de provimento em comissão de MENBRO DA EQUIPE DE APOIO,

NOMEAR CAMILA RODRIGUES provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO da estrutura administrativa da Secretaria (SEPLAG)

NOMEAR MIRLLA SALDANHA LIMA, PARA CARGO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE EM DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

para se fazer face as despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE no dia 13 de agosto de 2025.onde participara do 2 encontro de Coordenadores Municipais do Programa Agrinho

para de fazer face as despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE no dia 13 de agosto de 2025, onde participara do 2° encontro com os coordenadores Municipais do Programa Agrinho

para fazer face as despesas do seu deslocamento a Quixada - CE, no dia 14 de agosto de 2025, onde participará do 2° Encontro Regional do Programa PREVINE - 2025

PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE SEU DESLOCAMENTO A QUIXADÁ - CE , NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, ONDE PARTICIPARA DO 2° ENCONTRO DE REGIONAL DE PROGRAMA PREVINE - 2025

para fazer face às DESPESAS DO seu deslocamento a Brasília - DF, nos dia 14, 15, 16 e 17 de agosto de onde participará do 4o CONAES - Conferência Nacional de Economia Popular Solidaria

NOMEAR ISAíAS GONÇALVES FERREIRA LIMA para o cargo de provimento em comissão de COODENADOR DA COODERNADORIA DE APOIO A GESTÃO DE TEMPO INTEGRAL

NOMEAR JÚLIA GUERRA DIOGENES, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

NOMEAR RAIMUNDA ADRIANA MARTINS FREIRE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TEMPO INTEGRAL

nomer os seguintes servidores e representantes para compor a comissão Paritaria de Cargos, carreiras e Remuneração dos Servidores e Trabalhadores da Saúde do Municipio de Limoeiro do Norte, para o biênio 2025/2027

Dispõe sobre a regulamentação da emissão, concessão e cancelamento dos alvarás de localização e funcionamento no município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providências.

ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORAL URBANA - IPTU - PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dia 07 e 08 de agosto de 2025, onde participará do Congresso Brasileiro de Educação – EDU SUMMIT 2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 13 de agosto de 2025, onde participará do I Seminário de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 13 de agosto de 2025, onde participará do I Seminário de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais

EXONERAR, a pedido, do quadro pessoal municipio de Limoeiro do Norte - Ceara, JEDAÍAS JEFFERSON SOUSA FREITAS nomeado para o cargo público denominado Municipal de Segurança Cidadá

EXONERAR JANETE PAULA PITOMBEIRA MAIA do cargo em provimento em comissão de DIRETOR PSICOSSOCIAL

NOMEAR JORGE HENRIQUE LIMA NUNES DO CARGO DE CHEFE DO SETOR COMUNICAÇÃO SOCIAL

NOMEAR RENA SANTIAGO PONTES para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ATENDIMENTO

EXONERAR A PEDIDO, KATIANE DANTAS DE ANDRADE DO QUADRO PESSOAL DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE

DESLIGAR, do quadro de pessoal do municipio de Limoeiro do Norte - Cearâ, a servidora MARIA INÊS DA SILVA

DESLIGAR, do quadro de pessoal a servidora MARIA LIJZIA GADELHA efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida Municipal de Assistência Social - SEMAS

Altera a redação dos “considerandos” e dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 529, de 21 de janeiro de 2.025, que reverteu ao patrimônio do Município o imóvel nele especificado.

DEFINE REGRAS ESPECÍFICAS DE CONCESSÃO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS DO PROGRAMA PROESPORTE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº2.335, DE 24 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIÁS.

Tornar sem efeito, PORTARIA No 9sg DE í1 DE JULHO DE 2025, da Sra' ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE

NOMEAR FRANCISCO VALECIO FREIRE DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO da divida ATIVA E TRIBUTAÇÃO