Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1687 registros

Portaria: 617 07/04/2025

Nomeação, Agente: Diana Santiago de Oliveira Lima, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria: 618 07/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Marlene de Lima, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria: 619 07/04/2025

Nomeação, Agente: Rita de Cassia da Silva Fernandes, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 620 07/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Rafaela de Sousa Freitas, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais

Portaria: 646 07/04/2025

Nomeação, Agente: Daniel Moura de Castro, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 621 07/04/2025

Nomeação, Agente: Rosangela Silva da Costa, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria: 622 07/04/2025

Nomeação, Agente: Simone Martins Costa, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria: 623 07/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Luiza Aquino Rêgo Acioly, Cargo: Cirurgiã Dentista.

Portaria: 625 07/04/2025

Nomeação, Agente: Luciana Maria Carlos da Silva, Cargo: Enfermeiro(a)

Portaria: 626 07/04/2025

Nomeação, Agente: Jessica Wanderlea Alves, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 628 07/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Mendes Coelho, Cargo: Motorista de Viatura Leve.

Portaria: 629 07/04/2025

Nomeação, Agente: Luciene Reinaldo Ribeiro da Silva, Cargo: Professor de Lingua Portuguesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 630 07/04/2025

Nomeação, Agente: José Herlandison Moura Candido, Cargo: Professor do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 631 07/04/2025

Nomeação, Agente: Ítalo de Menezes Barros, Cargo: Psicólogo (a).

Portaria: 632 07/04/2025

Nomeação, Agente: André Lucas Lima da Silva, Cargo: Vigia.

Portaria: 633 07/04/2025

Nomeação, Agente: Fábio Álisson Costa Oliveira, Cargo: Vigia

Portaria: 634 07/04/2025

Nomeação, Agente: Adriano Rodrigues de Oliveira, Cargo: Vigia

Portaria: 607 02/04/2025

Nomeação, Agente: Joao Paulo do Nascimento, Cargo: Assessor da Assessoria em Atenção a Pessoa Com Deficiência e Necessidades Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 608 02/04/2025

Nomeação, Agente: Pedro Viana da Costa Neto, Cargo: Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 609 02/04/2025

Exoneração, Agente: Lidiane Rodrigues de Olinda, Cargo: Gerente de Célula de Vigilância Sanitária Saúde do Trabalhador e Ambienta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 610 02/04/2025

Tornar Sem Efeito, Agente: Tallys Romeu de Oliveira Santana, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 611 02/04/2025

Exoneração, Agente: Quênia Cândido Freire, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 627 02/04/2025

Nomeação, Agente: Kicianne Thaís Diógenes Santiago, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Nº. 2.545 de 2025 28/03/2025

Modifica a Lei 2.518, de 24.12.2024, para alterar a estrutura da Procuradoria-Geral do Município.

Lei Nº. 2.543 de 2025 28/03/2025

Altera a Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Lei Nº. 2.542 de 2025 26/03/2025

Vincula a Casa de Apoio à Secretaria Municipal de Assistência Social; revoga as Leis nº 1.617, de 31 de maio de 2012, e 1.651, de 11 de outubro de 2012, e dá outras providências.

Lei Nº. 2.541 de 2025 26/03/2025

Altera os artigos 2º; 4º e I5 da Lei n.' 2.335. de 24 de maio de 2022.

Lei Nº. 2.540 de 2025 26/03/2025

Dá a denominação da Praça que indica.

Lei Nº. 2.539 de 2025 26/03/2025

Altera a Lei Municipal nº 1.519. de 22 de junho de 2010, que institui o serviço de "MOTO TAXI", e dá oulras providências.

DECRETO - 547 26/03/2025

Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

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